FONASC NO CBH DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO GRANDE GD8 – PROPÕE NOVAS INDICAÇÕES TÉCNICAS ANTES DA APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS PELO CBH – GD8 com vistas a garantir o interese publico e os fundamdntos da gestõ das águas

FONASC NO CBH DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO GRANDE  GD8 – PROPÕE NOVAS INDICAÇÕES TÉCNICAS ANTES DA APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS PELO CBH – GD8 com vistas a garantir o interesse publico e os fundamentos da gestão  das águas

O FONASC CBH como entidade membro da representação da sociedade civil no CBH GD8 -   Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande após participar da reunião da Camara se rede Plano CTPLAN que não se reunião a mais de um ano e que foi incumbida de emitir parecer sobre o

Plano disponibilizado pela empresa contratada .Por isso detectamos  algumas incongruências que devem ser sanadas sob pena de desfocar as possibilidades do CBBH GD8g

Vejam :

No item 5 – Identificação de áreas críticas sujeitas a proteção dos recursos hídricos – O estudo trata de maneira secundária se remete as referências aos estudos da FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS (2005)  no que se refere a identificação de cursos d’água de interesse à proteção da ictiofauna o que pode mostrar uma realidade diversa do que realmente existe pois trata-se de universo cenário geográfico bastante alterado .

Sobre Esse aspecto os estudos não exploram e caracterizam os impactos das atividades da pesca como usos não consultivo que se relaciona com outras políticas públicas Tais como POLITICA DE TURISMO, POLITICA ALIMENTAR, ou seja, como também essa atividade é impactada pela multiplicidade de usos da Bacia concorrentemente.

Nesse item 5 – Nesse item os dados disponibilizados não subsidiam de maneira mais completa  futuras decisões do CBH objetivando formalizar por meio de resolução ou deliberação aquela (ou aquelas) áreas que entender mais relevantes para proteção dos recursos hídricos. Nem tampouco disponibiliza suficientes informações que subsidiem futuras decisões do CBH visando à definição de usos a serem restringidos em trechos de cursos d’água de domínio estadual, visando à conservação da ictiofauna e garantia dos usos múltiplos. Pois não estabelece correlações entre os usos e as atividades que tem usos consultivos e não consultivos com as regiões mais críticas ambientalmente obrigando o CBH a gastar novamente recursos para poder tomar essas decisões postergando assim, solução para melhor gestão da Bacia.

 

Vi como necessária uma maior caracterização dos “usos preponderantes” e suas correlações com os conflitos existentes. Aliás, não identifiquei alusão a eventual conflito de usos ou a citação ou levantamento de alguma narrativa de grupos sociais ou movimentos sociais sobre eventual disputa pelo uso das águas. Caso não exista é algo sui generis. Ou seja, o plano é muito limitado a dados secundários  no que diz respeito a correlações dos dados levantados,  com o cumprimento dos fundamentos explícitos na legislação dos usos múltiplos e nesse sentido, faz-se necessário esse plano estabelecer essas correlações com uma categoria citada na legislação de recursos hídricos que são os ditos “usos insignificantes” e suas projeções , quantificações e características no contexto de usos múltiplos.

 

Essa insuficiência se reflete nos cenários de demandas hídricas onde esse tipo de usos não aparece claramente, mostrando um cenário onde esses usos aparentemente não existem ou talvez por que as pessoas desses usos são também insignificantes? Como é uma categoria afirmada na legislação das águas, deveria, portanto, ter item para esse assunto.

 

CORRELAÇÃO COM OUTRAS POLITICAS CORRELATAS COMO DE SANEAMENTO E POLITICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS.

 

O Diagnostico disponibilizado não considera a correlação entre essa POLITICA DE SEGURANÇAS DE BARRAGENS E A POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS não se dando ao trabalho  de acolher  nem dados SECUNDÁRIOS SOBRE o incremento Da política de segurança de barragens e seus instrumentos correlacionando-se com os tipos de usos e instrumentos de gestão adotados na Bacia.

Para fins de melhor entendimento desse problema a ausência de correlações também com a POLITICA DE SAUDE obscurece os efeitos de eventual disfunção da relação ÁGUA e POLITICA DE SANEAMENTO.

 

No que diz respeito a qualidade da água, como usual, o plano focaliza a correlação entre a água e o DBO COMO PARAMETROS SOMENTE. Mas não levanta alguma informação relevante sobre outros tipos de contaminação nos recursos hídricos como aqueles contaminantes decorrentes dos usos intensivos de defensivos usados na agricultura extensiva.

 veja o arquivo analisado 

Veja o plano operativo proposto

JOAO CLIMACO FILHO

OUT 2020 

 

 

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