FONASC CNRH – CONSULTA PUBLICA – SOBRE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DO CNRH SOBRE O RELATORIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENSDE EDITADO ANUALMENTE PELA ANA B

 

Prna luta pelo direitos das pessoas e das águas

 

Na 6ª reunião da CTSB, realizada em 14/09/2020, foi constituído GT “RSB 2019″, ( Relatório de segurança de barragens ) cujo objetivo é analisar e emitir parecer ao CNRH sobre o Relatório de Segurança de Barragem de 2019, com os seguintes membros:

  1. Ovidio José Santos Jr., Coordenador, representante das Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica;

        2. Cristiane Collet Battiston, Relatora, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;

3.  Jussara Cabral Cruz, representante das Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa;

        4. Vicente de Paulo da Silva, representante das Organizações não Governamentais;

        5. Daniel Alves Lima, representante do Ministério de Minas e Energia;

Colaborador:

 

  1. Felipe Gobet de Aguiar, representante das Organizações não Governamentais;

 

Apoio Técnico ANA:

        2.    Fernanda Laus Aquino.

 

Na primeira reunião do GT, em 09/10, ficou definido a seguinte estrutura para apresentação dos resultados e sugestões do trabalho realizado pelo GT:

1      Introdução

2      Atendimento à Resolução 144

3      Evolução da Implementação da PNSB

3.1    Quantidade de Empreendimentos e Evolução dos Índices

3.2    Alocação de Recursos

3.3    Sugestões do Parecer do RSB de 2018

3.4    Legislação (PL550 à Lei 14.066/2020)

4      Ocorrências em 2019

4.1    Níveis de Segurança

4.2    Acidentes e Incidentes

4.3    Brumadinho

5      Conclusões

6      Recomendações e Propostas

 

Na data de hoje, 22/10, tivemos a segunda reunião do GT que além de definir a agenda do grupo, considerando que teremos até o dia 09 de novembro para envio do trabalho finalizado para CTSB que o apreciará na reunião do dia 16/11, decidimos também incumbir alguns membros a observarem mais atentamente determinados pontos do relatorio/2019 e apresentar sua sugestões. Nesse sentido, ficamos responsáveis pela atenção aos itens 4.2 e 4.3 da estrutura acima. Diante disso, decidi solicitar a contribuição dos colegas no sentido de, se possível, ler o relatório a apresentar contribuições que possam ser uteis tomando como base o RSB/2019 com vistas a melhorias nos próximos relatório. É importante ter em vista que os RSBs devem atender à Resolução 144 e que, por vezes, algumas sugestões que tenhamos muita intenção de apontar deveriam ser apontadas como sugestões de alterações na 144. Isso também será objeto de trabalho da CTSB que em breve estará constituindo o GT da Resolução 144, mas, por enquanto estamos analisando o RSB/2019 à luz da atual 144. Por favor, se alguma instituição ou colega tiver condições de contribuir, acho que é uma boa oportunidade e eu gostaria de levar as sugestões ao GT. O RSB/2019 já está disponível no SNISB e também anexo, em PDF, nesta mensagem. Adianto que a cópia anexa traz destaques e observações de uma primeira leitura que fiz do relatório, mas estou solicitando ajuda nos itens indicados (4.2 e 4.3)

Atenciosamente,
Vicente de Paulo da Silva
Prof. Dr. Instituto de Geografia
Universidade Federal de Uberlândia
Campus Santa Mônica, Bloco H, Sala 1 H 05
Tel: 55(34)32395970 (UFU – horário comercial)
55 (34) 99992 8116
38400 902 – Uberlândia – MG/Brasil

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