FONASC-CBH PARTICIPA DA 2ª REUNIÃO DO GT-RH PARAGUAI – persiste o processo de NEGAÇÃO por parte das representações do setor de hidroeletricidade A CONTESTAÇÃO com pareceres tendenciosos que tentam desqualificar os fundamentos e diretrizes dispostas na lei 9433/97.

Ocorreu na terça-feira (06.10 ) a segunda reunião GT-RH Paraguai em dois horários, respectivamente, das 10h00 às 12h e das 15h às 17h através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.

Na parte da manhã a pauta esteve centrada na apresentação dos principais resultados e resposta da ANA em relação aos questionamentos sobre os Produtos 14 e 15 da Fundação Eliseu Alves (Parecer Técnico Ferreira Rocha), referentes aos Estudos de Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do rio Paraguai.

Pela tarde a pauta foi a apresentação da Nota Técnica referente ao Parecer Técnico da consultoria Ferreira hidroeletricidade Rocha e  pela representante da Sociedade Civil (FONASC), Débora Calheiros. Também a apresentação do Manual Operativo atualizado e as ações que já foram aprovadas pela SIP/ANA, além da explicação sobre as Competências do GT-RH Paraguai por Synara Broch (ABRhidro).

A conclusão é que persiste o processo de NEGAÇÃO por parte das representações do setor de hidroeletricidade que contesta com pareceres tendenciosos  que tentam desqualificar os fundamentos e diretrizes dispostas na lei 9433/97. A reunião foi marcada pelo debate sobre os pareceres apresentados pela representação do FONASC  SUPRA MENCIONADA que aponta incongruências do relatório do setor elétrico que tenta desqualificar acintosamente as decisões e normativos que a fundamentam , pautadas em alegações desprovidas de consistente argumentos. Veja e compare os pareceres apresentados.

 

Confira a íntegra da pauta da reunião aqui.

Confira Nota Técnica clicando aqui.

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