FONASC.CBH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA ADASA – AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

No dia 20 de maio de 2020, o Fonasc.CBH participou da audiência Pública promovida pela ADASA – Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. A audiência foi referênte a  apresentação dos produtos do Plano de Recursos Hídricos  dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba – Distrito Federal.

Os Produtos do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da bacia, foi construído por meio de consultas públicas  e das oficinas de mobilização em vários processos,   aberto ao público, e contou com a presença de membros de Comitês, de representantes de Instituições. O Fonasc.CBH  foi representado pela bióloga Cristiandrea Ciciliato, e outros atores sociais  relacionadas com os recursos hídricos. Participaram também moradores das áreas do entorno das bacias dos rios Paranoá, Descoberto, São Bartolomeu, Corumbá e São Marcos.

O objetivo da reunião, foi mapear a atual situação das bacias, que juntas representam 67% dos recursos hídricos do Distrito Federal, e reunir informações  para a elaboração de estratégias e investimentos que assegurem a qualidade e quantidade da água nos próximos 20 anos. Segundo a Adasa os resultados irão colaborar com a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos no DF (PGIRH).

O Plano foi elaborado pela empresa Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA, por meio de licitação Pública, com orçamento de 1,5 milhões de reais. Para a ADASA o (PRH) Paranaíba-DF foi desenvolvido de forma participativa, em consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, e os resultados irão colaborar com a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos no Distrito Federal (PGIRH).

Ao fim da audiência pública, o Fonasc.CBH questionou e destacou a necessidade de integração entre meio ambiente e recursos hídricos, fortalecimento dos comitês populares, implementação do lixo zero em todas as Bacias Hidrográficas, isenção de taxa de cobrança de água para  agroecologia, e proteção aos territórios tradicionais.

Este argumento já havia sido apresentado pelo FONASC.CBH em uma reunião extraordinário no Comitê no final do ano de 2019, o que desencadeou um debate, e a necessidade da construção de um GT para levantamento dos estudos, no entanto diante da pandemia do Covid 19,  o GT foi suspenso e não chegou  a uma conclusão, desta forma se fez  necessário ao FONASC.CBH encaminhar um documento após a Audiência Pública, para que não seja finalizado o Plano, sem a conclusão do trabalho do (GT) e se colocou a disposição para contribuir com o  grupo de estudos do GT.

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