FONASC ACOMPANHA A ADOÇÃO DE NOVO PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA EM OUTORGA DE BARRAGEM DE CATAS ALTAS -MG

Dois meses após atestar estabilidade, na última sexta feira (8), a Vale iniciou um protocolo de emergência da barragem Dicão Leste, da Mina Fazendão, em Catas Altas (MG). O procedimento, segundo informou a empresa, não requer a evacuação da população da barragem.

De acordo com a Vale, a decisão é uma medida preventiva, resultante da evolução das práticas de gestão de segurança de barragens e da necessidade de incrementar o nível de conhecimento das propriedades geotécnicas da estrutura.

A barragem teve sua declaração de estabilidade emitida em março de 2020. Entretanto, em decorrência desta reavaliação, a estabilidade se tornou negativa.

Vale lembrar que, o FONASC.CBH protocolou no último dia 17 de fevereiro de 2020 o requerimento junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Subsecretaria de Regularização Ambiental (SURAM) e Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), a solicitação para a audiência pública sobre licenciamento ambiental do empreendimento da VALE S/A no Complexo de Mariana, a Mina de Fazendão.

A Audiência Pública discutiu sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Vale S/A – Complexo Mariana – Mina Fazendão que lavrará a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minério de Ferro, Pilhas de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril no município de Catas Altas / MG.

A coordenação do FONASC.CBH, através do documento, justifica o pedido de audiência, pois entende que há falta de conhecimento dos impactos ambientais por parte da população que será atingida pelo empreendimento.

 

ENTENDA O CASO

A empresa Vale S.A opera a mina de São Luiz, complexo Fazendão, localizada no pé da Serra do Caraça, que fica próxima ao município de Catas Altas, que possui cerca de 5 mil habitantes.

Existe a proposta de expansão da exploração mineral nessa região, com a reativação de duas minas. Atualmente, só a mina São Luiz causa intensos danos à vida da população local, que sofre problemas respiratórios em decorrência da emissão de pó do minério, dentre outros danos causados pela atividade mineradora.

Convém lembrar que o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco/Vale/BHP BIliton, que no último dia 05 de novembro completou 04 anos, trouxe consequências para os moradores dessa região.

Mesmo diante de tal fato, a Vale S.A pretende reativar essas duas minas, estado o processo de licenciamento ambiental bastante avançado, em que pese a total falta de conhecimento da população em relação aos reais impactos e danos que tal reativação causará.

 

DESACREDITADA NO MUNICÍPIO

No dia 5 de março a Vale promoveu uma Audiência Pública em Catas Altas para tratar sobre a ampliação de suas minas na cidade. Na ocasião a empresa foi bombardeada com críticas feitas pelos moradores justamente pela falta de transparência da empresa.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que luta a respeito de barragens, o estado tem tomado algumas decisões em favor das mineradoras e contra os atingidos ou pelos desastres causados por rompimento de barragem – como a de Brumadinho e a de Mariana – ou pelas consequências da existência de uma barragem em risco – como em Barão de Cocais e no distrito de São Sebastião das Águas Claras, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nestes quatro casos, as barragens são da mineradora Vale.

“Agora com mais essa situação, que coloca toda população em alerta, a relação com a empresa ficará mais complicada ainda”, comenta um morador que preferiu não se identificar temendo represálias.

Reveja mais notícias sobre Catas Altas: http://fonasc-cbh.org.br/?s=Catas+Altas

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