Reunião da Câmara Técnica de Segurança de Barragens-CTSB/ CNRH em Brasília/ DF

Nos dias 13 e 14 de janeiro de 2020, o representante do Fonasc-CBH, na pessoa do Prof. Vicente de Paulo da Silva, do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia e representantes do Segmento da Sociedade Civil, participaram da 1ª Reunião da Câmara Técnica de Segurança de Barragens – CTSB/CNRH em Brasília/DF.

A abertura do evento ficou a cargo do Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Renato Ferreira, que fez uma apresentação geral aos novos representantes na Câmara Técnica de Segurança de Barragens – CTSB.

A reunião teve como pontos da pauta: a apresentação da nova estrutura e atributos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, aspectos e as novas competências da Câmara Técnica, conforme o Decreto n. 10.000/2019. Outro assunto abordado foi à eleição da presidente da Câmara Técnica, a apresentação do Relatório de Segurança de Barragens 2018 (RSB 2018), pela Agência Nacional de Águas (ANA), formação do Grupo de Trabalho de Análise do RSB 2018, definição de coordenação, relatoria e prazos, em atendimento à Lei nº 12.334/2010 e Resoluções CNRH n.178/2016 e n.144/2012, apresentação das atividades do GT sobre Segurança de Barragens, apresentação do processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos PNRH 2021- 2040, informe sobre o recebimento de documentos sobre barragens e a definição de agenda de trabalho considerando o processo do PNRH 2021-2040 e temas em discussão na câmara técnica.

A presidente eleita da Câmara Técnica foi a ex-coordenadora do Grupo de Trabalho Segurança de Barragens da Câmara Técnica de Análise de Projetos, Cristiane Battiston, indicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, a qual foi eleita com ampla maioria dos votos. Na ocasião, a presidente apresentou as atividades do GT sobre Segurança de Barragens o que permitiu aos novos integrantes ter uma noção geral do andamento dos trabalhos até então desenvolvidos.

Participaram da reunião os membros do Consórcio PCJ: Felipe Gobet Aguiar (1º Suplente) e José Cezar Saad (2º Suplente).

De acordo com o representante do Fonasc-CBH, Vicente de Paulo da Silva, existe uma significativa atuação de engenheiros na Câmara Técnica de Segurança de Barragens – CTSB, o que significa que, se tem a condição de dialogar com áreas técnicas em prol de pensar a segurança de barragens como sendo a segurança e preservação da vida, humana e não humana. “Isso perpassa pela segurança da obra, de suas estruturas, mas o objetivo final deve ser a vida e a restauração dos sistemas abalados pela construção de grandes obras”, ressaltaram.

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