FONASC.CBH REIVINDICA REVISAO DOS MECANISMOS DE COBRANÇA SOBRE ATIVIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DE MINÉRIO

FONASC.CBH CONSIDERA REVER OS MECANISMOS DE COBRANÇA SOBRE ATIVIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DE MINÉRIO

Crédito: Notícias da Mineração

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 18/11/2019

O Fonasc.CBH pleiteou junto aos membros do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais que considere a necessidade de rever os mecanismos de cobrança e outorga para o uso dos recursos hídricos para a atividade de transposição de minérios, ou seja, mineroduto. A solicitação da coordenação do Fonasc.CBH foi encaminhada ao  GT, cujo objetivo de sua 5ª reunião, realizada neste mês, previa o aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso da água.

De acordo com o coordenador do Fonasc.CBH, João Clímaco é necessário observar a proporção de volume e impactos que  transposição de minérios causa sobre a quantidade e qualidade dos corpos d’água, notadamente na bacia do rio Doce. “Pedimos ao GT que estabeleça uma nova equação para formulação de novos parâmetros desses usos, tendo em vista o valor econômico do bem público, que é a água, bem como as possibilidades de reuso e mitigação nos impactos sobre o volume hídrico das bacias onde se situam, já que após as atividades em que a água oriunda de mineroduto é jogada ao mar, deixa para traz uma série de contradições e necessidade de melhor avaliação desse item”, explicou.

O coordenador entende que o descarte da água para o mar significa situação de especificidade desse uso que merece ser observado à luz de parâmetros mais rigorosos enquanto recursos hídrico.

 

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