COORDENADOR NACIONAL DO FONASC.CBH EM PALESTRA DURANTE O ENCOB

COORDENADOR NACIONAL DO FONASC.CBH EM PALESTRA DURANTE O ENCOB

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 30/10/2019

O coordenador nacional do Fonasc.CBH João Clímaco, no último dia 23 de outubro proferiu palestra durante a programação do ENCOB 2019, realizado na cidade de Foz do Iguaçu.

Ele falou dos desafios da sociedade civil organizada diante do decreto federal 10.000/2019 que recompõe o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, reduzindo, portanto, a participação popular dentro do Conselho.

Antes do decreto a sociedade civil organizada possuía 6 vagas dentro do Conselho e com o decreto esse número caiu para 3. Além disso, o novo decreto também acabou com o custeio das despesas da sociedade civil para participar das reuniões do CNRH que sempre acontecem em Brasília.

Durante a exposição, o coordenador colocou as principais mudanças do decreto 10.000/2019 em relação ao decreto 4.613/2003, sem contar com o desrespeito à legislação que previa que a composição do pleno do CNRH poderia ser revista após 2 anos (sendo que os atuais conselheiros só tem apenas um ano de mandato).

Veja na tabela os principais pontos entre os decretos

PALESTRA TABELA COMPARATIVA

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