VEM AÍ O PLANO DE BACIA DOS AFLUENTES DO PARANAÍBA

VEM AÍ O PLANO DE BACIA DOS AFLUENTES DO PARANAÍBA

                                                             

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/10/2019

No dia 11 de outubro de 2019, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Adasa, ocorreu a IV oficina para o Plano de Bacia do rio Paranoá. Os estudos foram de uma das rodadas da agenda do Comitê que debateram também os rios São Bartolomeu, Corumbá, o rio Descoberto e o São Marcos. Essa foi a última rodada de oficinas para elaboração do Plano de Bacia dos Afluentes do Paranaíba no Distrito Federal

A participação foi pública, dentre essas, esteve presente também o Instituto Oca do Sol e Fonasc.CBH onde tiveram a oportunidade de debaterem e formularem um cenário futuro da água de abastecimento da população em Brasília.  A contribuição do debate para o Plano de Bacia foi considerável indispensável para o instrumento de gestão do recursos hídricos.

Fonasc.CBH destacou: Integração entre meio ambiente e recursos hídricos, fortalecimento dos comitês populares, implementação do lixo zero em todas as Bacias Hidrográficas, apoio a agroecologia, e proteção aos territórios tradicionais.

agroecologia, e proteção aos territórios tradicionais.

Já no dia 17.10.2019 A reuniao foi feita juntamente com participação dos 3 comitês:  Preto, Paranoa e Maranhao;. Foi feita uma explanação sobre o estudo de cobrança pelos usos dos recursos hídricos no DF apontando formulas técnicas e simulação de ARRECADAÇÃO   e outros aspectos e a sustentabilidade onde os instrumentos se conversam com o enquadramento de acordo com os usos.

Na oportunidade discutiu-se as interfaces da OUTORGA com outros instrumentos A outorga se revela importante PARA DEFINIÇÃO DO BALANÇO HÍDRICO E O  sistema de informação que DEVE PROMOVER a  transparência sobre a operação de todos os demais instrumentos. O SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS pela sua complexidade os posicionamentos do CBH tem papel significativo e precisa de uma agencia eficaz para execução.

POSICIONAMENTO DO FONASC –O FONASC atua no sentido de fortalecimento do instrumento da COBRANCA considerando a importância de e manter o equilíbrio do papel da AGENCIA atuando para toda a Bacia independentemente do valor arrecadado e aplicado em quaisquer unidade da federação que compõe a Bacia. Entendemos o perigo de enfraquecimento ainda mais do SINGREH se endossarmos a ideia de mais de uma agencia na Bacia. Concordamos   com a posição de que o papel da AGENCIA DELEGATÁRIA SEJA APERFEICOADO E FORTALECIDO.

RESISTÊNCIA PARA NOVOS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA – Foi evidente a resistência dos membros desses CBHs afluentes no DF , NA SUA MAIORIA DO SETOR PUBLICO, RECHAÇANDO NOSSO POSICIONAMENTO para se considerar NOVAS VARIÁVEIS PARA DEFINIÇÃO DE VALORES DA COBRANÇA levando em conta a questão das mudanças climáticas e a questão da cobrança para o setor produtivo agro pastoril  que deveria levar em consideração a emergência de criação de critérios para AGRICULTURA ORGANICA– O FONASC reivindicou a criação desses parâmetros na formulação da equação da cobrança nos usos dos recursos hídricos no DF. Por mais que a representação do FONASC tenha mostrados evidencias em cima de dados conretos os demais representantes do SETOR PUBLICO E UNIVERSIDADE rechaçaram. Entendemos que é bastante questionável  se estabelecer valores iguais para agricultura com veneno e a agroecologia estabelecendo-se o mesmo valor para ambos. Da mesma forma , lamentamos a resistência de considerar a VARIÁVEL MUDANÇAS como fator a ser considerado REDUZINDO essa questão a “Tarifa de Contingência “.

Ficou acertado que em  novembro COM A PAUTA ABAIXO haverá um seminário “subsidio dos planos de bacia ao macroplanejamento territorial  do df” onde pretendemos novamente RESGATAR E SENSIBILIZAR OS CBHs afluentes do Paranaiba no DF a adotar posturaa diferenciada e inovadora no que diz respeito a definição de critérios de cobranças a ser estabelecido no próximo plano de bacia . Alem desses encaminhamentos foi aprovado Projeto de biomonitoramneto Participativo , Ex: ripario e cientista cidadao. Destacamos o problema do sobradinho e MOÇÃO PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE RIBEIRAO 

O FONASC FAZ PARTE DO CBH Paranaiba representando o DF – e acompanha as atividades de entidades parceiras nos CBHs afluentes nesse Distrito Federal.

 

VIDE OS LINKS:

Lista de presença de membros da reunião sobre cobrança

ATUAÇÃO DO FONASC NO DF

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