FONASC.CBH ENTREGA PARECER DE VISTA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA CONCEDIDA A EMPRENSA ANGLO AMERCICAN

FONASC.CBH ENTREGA PARECER DE VISTA REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA CONCEDIDA A EMPRENSA ANGLO AMERCICAN

Texto: Ascom Fonasc.CBH

Data: 02/10/2019

O Fonasc.CBH encaminhou, dentro dos prazos regimentais, o parecer do pedido de vistas à secretaria executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio sobre a retificação da portaria de outorga nº 581/2010, concedida à empresa Anglo American, através do Processo Administrativo 9150/2018.

A finalidade principal requer sobre Disposição de rejeitos, regulação de vazões, captação para consumo industrial, aspersão de vias e recirculação de água, no município de Conceição do Mato Dentro.

O pedido de vista do Fonasc.CBH foi solicitado na última reunião do dia 11 de setembro de 2019.  Além do parecer foi feita uma juntada dos seguintes documentos:

Anexo I – Laudo Tecnico de Mortandade de Peixes -001/2017 – codigo : 003 PAS-28082014

Anexo II- Laudo Tecnico de Mortandade de Peixes -002/2017 – codigo : 003 PAS-26102015

Anexo III- BO  NºM 2782-2017-0100091

Veja abaixo o parecer e os anexos

Outorga Passa Sete revisão final out 2019

Laudo Mortandade 2014 001 2017

laudo tecnico mortandade peixe barragem anglo 022017

REDS Mortandade Peixes 29ago2017 caminhão pipa

 

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