CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS APROVA REDEFINIÇÃO DA DIVISÃO DO MARANHÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS APROVA REDEFINIÇÃO DA DIVISÃO DO MARANHÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/10/2019

Na reunião realizada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), no dia 5 de junho deste ano, o plenário aprovou a redefinição da divisão estadual para definição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado. O fato casou surpresa para os membros da Comissão Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu por vários motivos, dentre eles o fato de que o Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas, durante encontro no mês passado não colocou os novos parâmetros para conhecimento dos presentes.

O secretário municipal de meio ambiente do município de Santa Helena e membro da Comissão Pré-Comitê do Rio Turiaçu Saulo Arouche, que esteve presente no encontro do Fórum, disse que vê isso com muita preocupação. “Vejo que precisamos ter uma visão muito técnica e jurídica para respaldar nosso trabalho, pois nosso processo de mobilização e toda a articulação que já fizemos pode ir por água baixo e não podemos aceitar isso”, afirmou.

Arouche destacou que essa divisão para definição de novos comitês que é bem delicada e fragiliza tudo. “Como eles vão querer unir a bacia do Turiaçu, do Maracaçumé e do Litoral Ocidental Maranhense, que imenso? É difícil ter contato com todos esses atores, pois são municípios que já tem sua formação geopolítica. Por exemplo, como mesmo já vimos o município de Governador Nunes Freire, que não se sente pertencente ao Turiaçu e sim do Maracaçumé. Todo mundo perde quando o trabalho que já fizemos não foi levado em consideração, explicou.

Na tarde do dia 09, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH e membro da Comissão Pré-Comitê do Rio Turiaçu, Thereza Christina Pereira Castro esteve com o Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Jânio Castro para obter respostas sobre o documento que foi protocolado no dia 26 de maio deste ano, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e que estacionou na Superintendência de Recursos Hídricos, sem qualquer resposta das tratativas para criação do CBH do Rio Turiaçu.

O superintendente ao tratar sobre o assunto também mostrou preocupação de como implementar as mudanças. Ele informou ainda que está aguardando o parecer jurídico da SEMA, solicitado pelo CONERH, para responder ao documento. Segundo o superintendente, a redefinição da divisão estadual para definição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão seguiu sugestões vindas da Agência Nacional de Águas.

A Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu vai reunir na última semana de setembro para tratar deste assunto e dá os encaminhamentos cabiveis.

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