INSTITUIÇÕES BUSCAM APOIO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

INSTITUIÇÕES BUSCAM APOIO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

 Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 11/08/20189

Na tarde do último dia 05 de agosto, reuniram-se na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB em Mato Grosso, Luciano arqueólogo e historiador, representante da Associação do Xaraés, Rafael Biólogo professor na UFMT, e Adriano Boro Makuda advogado e representante do Fonasc-CBH, para um diálogo e busca de apoio e parceria com a comissão da Desigualdade Racial da OAB-MT para tratar da defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais diante dos temas: Panorama Geral, Cota Zero, Debate sobre Hidroelétrica e Audiências Públicas.

Luciano da Associação dos Xaraés relata que o diálogo com o Fonasc e com a Opan se iniciou no Cepesca, foi feito aproximadamente 30 reuniões e estudos bastante intensos que possibilitou comprovar uma tradicionalidade do grupo de pescadores e pescadoras de Cáceres-MT, pois em Cáceres se falava que não tinha uma comunidade tradicional, o que trazia a invisibilidade deles. Em 2018 o grupo foi indicado pelo Formad para ingressar no Cepesca, levando assim o debate sobre os Barracos e Taboados, para a sua regulamentação mediante proposta, onde foi aprovado pela unanimidade.

Só em Cáceres essa regulamentação beneficiou aproximadamente 1.200 (mil e duzentas) famílias. Essa regulamentação acabou sendo válida para todo o Estado. O Fonasc-CBH e a Opan estavam nesse grupo de trabalho.

Foi discutido também a problemática sobre o projeto a ser votado Cota Zero, aonde diz que os pescadores podem continuar pescando e comendo o peixe in loco mas não podem fazer o transporte dos mesmos, muitos dos peixes que são pescados são vendidos para a população, ou seja, existe essa dependência, venda para subsistência. Assim, existe o risco de sumir essa categoria de pescadores caso aprovado o projeto Cota Zero.

Na bacia do Alto Paraguai há um grande número de Hidrelétricas previstas, referente a este assunto foi falado sobre a mortandade de 13 toneladas de peixes em Sinop, nesse sentido haverá um evento em outubro deste ano, onde a Luciana Ferraz representante do Fonasc-CBH irá falar sobre os pescadores que eram do Manso que agora estão ocupando as periferias de Cuiabá e Várzea Grande que acabaram sendo removidos da Chapada dos Guimarães, o evento irá contar com pautas expostas pelos representantes da Opan sobre monitoramento da região de Juruena e o representante da federação de pescadores irá colocar em debate a questão das Hidrelétricas, cujo objetivo é elaborar um termo de referência de consulta das comunidades, pescadores, pescadoras, povos indígenas, povos quilombolas.

As instituições estão em constante lutas pela manutenção e a não extinção das comunidades tradicionais. Combate a invisibilidade das comunidades perante as ações empresariais. Segundo a OAB é interesse da comissão da OAB promover a defesa dos direitos das comunidades e povos tradicionais, povos ribeirinhos, quilombolas e comunidades indígenas.

 

 

 

 

 

 

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