CNRH discute função de diluição dos efluentes dos rios brasileiros

Você sabia que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNHR está discutindo uma proposta para regulamentar a função de diluição de efluentes para rios brasileiros?

A RESOLUÇÃO SE PROPÕE A: “Estabelecer procedimentos gerais para manifestação prévia e outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos de água superficiais”.

Diante disso, o FONASC-CBH está se posicionando fortemente em relação às consequências possíveis que esse normativo pode ocasionar.

Leia e faça suas sugestões.

CUIDE DISSO :

Proposta de outorga para diluição de efluentes em corpos d’água

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