FONASC DF DIVULGA -Edital é aberto para execução de projetos voltados para os recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paranaíba

O FONASC, como membro da representação da sociedade civil do DF no CBH PARANAÍBA torna público o Edital é aberto para execução de projetos voltados para os recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paranaíba que podem ser encaminhados por ONGs de toda Bacia inclisive as do DF para desenvolver ações no DF veja abaixo   :

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 DEMANDA ESPONTANEA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), por meio da ABHA Gestão de Águas, Entidade Delegatária e

Equiparada as funções de Agência de Água, considerando o Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 e seus aditivos firmado com a

Agência Nacional de Águas (ANA); considerando a Deliberação CBH Paranaíba nº 61, de 10 de março de 2016 que dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, propõe as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão na bacia hidrográfica do rio Paranaíba e a Deliberação CBH Paranaíba nº 100, de 29 de novembro de 2018 que aprova o Orçamento de 2019 dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, torna público o Edital de Demanda Espontânea para projetos enquadrados nos programas estabelecidos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba), mediante condições estabelecidas neste Edital e conforme Deliberação CBH Paranaíba nº 103, de 19 de março de 2019 que dispõe sobre critérios para seleção de projetos de demanda espontânea a serem contratados com os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito do CBH Paranaíba.
1. OBJETIVO
O objetivo é orientar a elaboração de projetos e ações, coerentes com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do

Rio Paranaíba - PRH Paranaíba, que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos quanto aos seus aspectos

qualitativos e quantitativos, através da concessão de apoio financeiro não reembolsável.
Os projetos e ações serão licitados e contratados com os recursos da Cobrança pelo Uso da Água no âmbito do CBH Rio Paranaíba, de acordo com o detalhamento previsto no Orçamento para execução em 2019.
2. NÚMERO DE PROPOSTAS E RECURSOS FINANCEIROS
Para efeito do Orçamento 2019, o número de propostas a serem atendidas por Estado está condicionado ao limite dos recursos disponíveis conforme aprovado pela Deliberação CBH Paranaíba nº 100/2018 para demanda espontânea.
3. LINHAS DE ATUAÇÃO E PROPONENTES ELEGÍVEIS
Poderão candidatar‐se projetos novos ou a continuidade de projetos pré-existentes relacionados obrigatoriamente a estudos

alinhados aos programas do PRH Paranaíba.
São considerados elegíveis os proponentes com efetiva atuação na Bacia do Rio Paranaíba:
I. Pessoas jurídicas de direito público, estaduais ou municipais, devendo, neste último caso, ser comprovada a existência de

 Conselhos Municipais de Meio Ambiente;
II. Concessionárias de serviços públicos que tenham por objetivo atuar nas áreas de saneamento ou meio ambiente;
III. Consórcios intermunicipais, regularmente constituídos, que tenham por objetivo atuar nas áreas de saneamento ou meio

ambiente;
IV. Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas;
V. Associações de usuários de recursos hídricos;
VI. Organizações técnicas de ensino e pesquisa e
VII. Organizações da sociedade civil (OSCs).
Os interessados poderão obter maiores informações sobre as condições de participação através do endereço eletrônico gerencia.tecnica@agenciaabha.com.br.

4. APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
Todas as propostas enviadas para este Edital deverão, IMPRETERIVELMENTE, ser avaliadas e aprovadas pelos seus respectivos

Comitês de Bacias Hidrográficas de rios Afluentes ao Paranaíba e posteriormente encaminhadas para avaliação da Entidade

Delegatária, conforme disposto na Deliberação CBH Paranaíba nº 103, de 19 de março de 2019.
As demandas devem ser apresentadas em meio impresso e arquivo digital de acordo com a forma e o seguinte conteúdo mínimo:
A - TÍTULO
A.1. Identificação da linha temática
A.2. Identificação do município e da sub-bacia prioritária
A.3. Tipologia do Projeto
B - INTRODUÇÃO
B.1. Contextualização
B.2. Localização do projeto
B.3. Responsável técnico
C - OBJETIVOS
C.1. Geral
C.2. Específicos
D - AÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
E - JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA
F - METODOLOGIA
F.1. Área de abrangência e localização
F.2. Público alvo e beneficiados
F.3. Métodos e técnicas
F.4. Indicadores de desempenho
F.5. Comunicação, replicabilidade e continuidade
F.6. Especificações de equipamentos e material de consumo
G - RESULTADOS ESPERADOS
H - ORÇAMENTO/CONTRAPARTIDA
I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
J - BIBLIOGRAFIA
L - DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES (PARCERIAS, ANUÊNCIAS DOS PROPRIETÁRIOS, SE HOUVER).
5. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO
Os proponentes deverão apresentar suas propostas nos CBHs Afluentes seguindo os critérios estabelecidos na Deliberação

 CBH Paranaíba nº 103, de 19 de março de 2019.
As demandas de projetos deverão ser encaminhadas pelos CBHs Afluentes no prazo determinado no Cronograma deste edital. Os

CBHs Afluentes deverão apresentar recomendação dos projetos por meio de Deliberação específica, contemplando a totalidade dos

projetos submetidos à avaliação e suas respectivas decisões.
Os proponentes deverão, caso solicitado, apresentar seus projetos em reunião da CTPI (Câmara Técnica de Planejamento

Institucional) do CBH Paranaíba especialmente convocada para essa finalidade. A apresentação poderá utilizar a ficha cadastral

simplificada, apresentada no Anexo I disponibilizada juntamente com este Edital de Chamamento.
As demandas encaminhadas para a Entidade Delegatária serão avaliadas segundo critérios da Deliberação CBH Paranaíba nº 103, de

19 de março de 2019. Em um prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento, a Entidade Delegatária deverá apresentar o

resultado final do Edital de Chamamento para validação da CTPI, como instância final.
6. HABILITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PROPONENTES
O processo de habilitação será realizado em etapa única, com a apresentação da documentação em dois envelopes distintos:
01 - Documentação Institucional, com a inscrição e a documentação institucional; e
02 - Documentação Técnica, com o envio da documentação técnica/ projeto a ser proposto.
Toda documentação exigida para habilitação das instituições proponentes deverá ser encaminhada à sede da ABHA na Rua Jaime

Gomes, 741, bairro Centro - CEP 38.440-244 - Araguari - MG, pessoalmente ou por via postal com Aviso de Recebimento (AR),

respeitando-se o prazo limite. No caso de propostas enviadas por correio não será considerada a data da
postagem, mas sim o protocolo da documentação na sede da ABHA que obedecerá ao horário entre 8h00 e 17h30, do dia 31 de maio

de 2019, não havendo expediente aos finais de semana (sábado e domingo).
Toda documentação (Documentação Institucional e Documentação Técnica) deverá ser entregue em envelopes lacrados, endereçados

à ABHA, constando do lado externo as seguintes informações:
I. Instituição proponente;
II. Endereço completo;
III. Título do Projeto;
IV. Identificação dos envelopes (01 - Documentação Institucional / 02 - Documentação Técnica).
Não serão aceitos e considerados documentos ou propostas apresentadas por telegrama, fax ou correio eletrônico.
Caso seja verificado, durante a análise dos documentos, que a Documentação Institucional está incompleta, poderá a ABHA

solicitar ao proponente a apresentação do documento faltante dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis.
Atendendo às exigências da Documentação Institucional e Documentação Técnica, a proposta do projeto da instituição proponente

será considerada habilitada e encaminhada para a análise técnica.
ENVELOPE 1: DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL
A documentação requerida no Envelope 1 deverá ser composta por:
I. ficha de inscrição (ANEXO I), devidamente preenchida e assinada pelo representante legal da instituição;
II. declaração de que está ciente de todas as exigências e regras deste Edital de Chamamento Público (ANEXO II), assinada

pelo representante legal da instituição;
III. documento comprobatório de constituição da Instituição proponente, consolidado e registrado, ou ato legal equivalente,

bem como os atos de eleição, designação ou nomeação dos seus representantes legais;
IV. comprovante de inscrição no CNPJ da instituição proponente;
V. cópia da carteira de identidade e do CPF do representante legal da instituição.
VI. documentos citados nos itens III, IV e V acima podem ser cópia simples.
ENVELOPE 2: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
A documentação técnica e o projeto deverão ser entregues impressos e em envelope lacrado, acompanhados de suas respectivas

versões digitais armazenadas em unidade de CD ou DVD. Os documentos impressos deverão estar assinados pelo responsável legal da

instituição proponente.
A documentação requerida no envelope 2 deverá ser composta por:
I. apresentar o projeto através do preenchimento do Modelo de Formulário para Apresentação de Projetos (ANEXO III) ou seguir o

conteúdo mínimo descrito no item 4 deste edital.
Todos os documentos técnicos, incluindo as planilhas orçamentárias e cronogramas, devem estar devidamente rubricados pelo

Responsável Técnico. A Entidade Delegatária poderá solicitar documentação complementar ao proponente, caso julgar pertinente

para respaldar a análise dos projetos submetidos a este edital de chamamento.
7. CONTRATAÇÃO DAS DEMANDAS E SERVIÇOS
As demandas e projetos, após aprovação pelo Plenário do CBH Paranaíba, serão objeto de licitação e contratação pela ABHA,

através de Atos Convocatórios de ampla divulgação, conforme regulamentado pelo Contrato de Gestão e demais normas pertinentes.
8. EDITAL DE CONTRATAÇÃO
A ABHA, em função do Orçamento 2019 para demanda espontânea, irá elaborar edital de seleção e contratação de empresas fornecedoras de bens e serviços especializados, conforme especificações técnicas descritas pelos proponentes no projeto.
9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Os resultados serão divulgados após avaliação da CTPI, conforme Deliberação CBH Paranaíba nº 103, de 19 de março de 2019 na

página do CBH Paranaíba e da ABHA Gestão de Águas.
10. ORÇAMENTO
Os CBHs Afluentes deverão recomendar os projetos para este Edital considerando o limite orçamentário estabelecido na Deliberação CBH Paranaíba nº 100, de 29 de novembro de 2018 que aprova o Orçamento de 2019 dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, sendo assim, os valores para projetos apresentados de cada CBH Afluente deverão ser pré-estabelecidos entre os mesmos respeitando os valores para Unidade da Federação, onde estão localizados, abaixo descritos:
UF Valor disponível
Distrito Federal
R$ 1.133.271,90
Goiás
R$ 782.995,71
Minas Gerais*
R$ 736.613,00
Mato Grosso do Sul
-
* Recurso disponível para o estado de Minas Gerais será dividido de forma igualitária entre os 3 Comitês Mineiros (PN1, PN2 e

PN3), conforme aprovado na 22ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba. Sendo um montante de R$ 245.537,66 por CBH.
11. CRONOGRAMA
O cronograma abaixo está sujeito à alteração.
Atividade Responsável Prazo final
Publicação do edital
ABHA
18/04/2019
Período recursal (recursos e impugnações)
Instituições interessadas
25/04/2019
Análise dos recursos e impugnações e divulgação do resultado
ABHA/CTPI
29/04/2019
Apresentação dos projetos pelos CBHs Afluentes a Entidade Delegatária
Instituições interessadas
31/05/ 2019
Análise técnica dos projetos - avaliação e hierarquização dos projetos pela Entidade Delegatária
ABHA
28/06/2019
Apresentação da hierarquização do resultado preliminar dos projetos selecionados para validação da CTPI
ABHA/CTPI
28/06/2019
Publicação de resultado preliminar dos projetos
ABHA
02/07/2019
Período recursal
Instituições interessadas
09/07/2019
Análise dos recursos
ABHA/CTPI
15/07/2019
Publicação de Resultado Final Definitivo do Edital
ABHA
16/07/2019
12. ANEXOS
Os anexos mencionados neste Edital de Chamamento Público serão publicados no site da ABHA em formato word:
a) Anexo I - Ficha de inscrição do proponente;
b) Anexo II - Declaração de atendimento às exigências do Edital; e
c) Anexo III - Modelo de formulário para apresentação de projetos.
ANTÔNIO REINALDO CAETANO
Diretor Presidente Interino ABHA
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE DADOS DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO:
IDENTIFICAÇÃO DA LINHA TEMÁTICA:
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO:
MUNICÍPIO:
SUB-BACIA: DADOS DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
ENDEREÇO:
BAIRRO:
MUNICÍPIO:
CEP:
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL:
CPF:
E-MAIL:
TELEFONE:
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CPF:
E-MAIL E TELEFONE:
CARGO:
____________________________________________
RESPONSÁVEL LEGAL
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
Eu, _________________________________________, responsável legal da Instituição ____________________________,

 CNPJ nº __________________, localizada na _____________________________, declaro, sob as penas da lei, que estou ciente de

todas as exigências e regras deste Edital de Chamamento Nº 001/2019, afirmando que a Instituição atende plenamente todas as

exigências do presente Edital.
Por ser expressão de verdade, firmamos o presente.
Local, _____ de ___________________de ______.
_________________________
INSERIR NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL
ANEXO III
MODELO DE FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL 01/2019
1. LOCALIZAÇÃO DO PROJETO
REGIÃO
ALTO☐
MÉDIO ☐
BAIXO☐
ESTADO: MUNICÍPIO(S):
SUB-BACIA(S):
2. RESPONSÁVEL - PONTO FOCAL
Proponente:
Endereço:
E-mail:
Tel.: 3. ADERÊNCIA AO PRH
AGENDA PRH:
PROGRAMA PRH:
RUBRICA PPA: 4. TIPOLOGIA DO PROJETO (anotar todas as opções aplicáveis)
☐ Construção de estradas ecológicas/recuperação de
estradas vicinais
☐Levantamento de campo/Estudo/Diagnóstico
☐ Controle de processos erosivos
☐ Monitoramento qualitativo/quantitativo
☐ Curvas de nível
☐ Planos de manejo para unidades de conservação
☐ Educação Ambiental
☐ Proteção de nascentes
☐ Elaboração de projetos de saneamento básico
☐ Recomposição florística com enriquecimento vegetal
☐ Estudos de produção de água e/ou pagamentos por
serviços ambientais
☐ Recuperação de áreas degradadas
☐ Execução de projetos de produção de água
☐ Recuperação de fundo de vale/topo de morro
☐ Execução de projetos de saneamento básico
☐ Recuperação de matas ciliares
☐ Implantação de bacias de captação de águas pluviais
(“barraginhas”)
☐ Outros (descrever): 5. TÍTULO DO PROJETO
6. RESUMO
7. OBJETIVOS DO PROJETO
Objetivo geral
Objetivos específicos
8. CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA
9. METAS
10. DESCRIÇÃO DO ESCOPO E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DO PROJETO
11. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO
Área total do local de intervenção: Situação fundiária:
☐ Propriedade Pública ☐ Propriedade Privada ☐ Assentamento ☐ Comunidades tradicionais
Número de proprietários/famílias na área de abrangência do projeto: Ciência dos proprietários na região do projeto

(anexar ata de reunião): Microbacia(s):
Mapa de localização destacando as áreas de intervenção: Cadastro Ambiental Rural (CAR) (anexar comprovante):
Interface com políticas públicas /outros projetos na bacia:
12. POPULAÇÃO BENEFICIADA
Diretamente beneficiada nas áreas de intervenção:
13. COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
14. RESULTADOS ESPERADOS E RELEVÂNCIA AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA
15. FORMA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO/ INDICADORES DE AVALIAÇÃO
16. SITUAÇÃO DO PROJETO
☐ Projeto elaborado ☐ Projeto semi elaborado/incompleto ☐ Ideia de Projeto
17. ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO (quantificar)
18. VALOR ESTIMADO DO PROJETO (R$)
19. CONTRAPARTIDAS E PARCERIAS
20. PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Meses LOCAL: DATA: NOME DO RESPONSÁVEL E ASSINATURA:
21. INFORMAÇÕES ADICIONAIS E ANEXOS
☐ Demais documentos pertinentes (Parcerias, contrapartidas, anuências dos proprietários, se houver).

veja o arquivo em pdf: 

NORMA DELIBERATIVA DO CBH PARANAIBA