PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE BACIA DO PARAGUAI É REJEITADA

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO GRUPO DE  ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE BACIA DO PARAGUAI É REJEITADA

Durante a reunião do GAP, a proposta do Fonasc.CBH foi rejeitada

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/05/2019

A proposta de alteração da composição do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Paraguai (GAP), sugerida pelo Fonasc.CBH e item de pauta da 19ª Reunião d o GAP, foi rejeitada pela maioria dos membros presentes na reunião, que aconteceu no último dia 8, no Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, Mato Grosso.

Ao incluir a alteração na pauta do GAP, o Fonasc.CBH buscou aumentar a representatividade do segmento da sociedade civil, sendo uma para o Mato Grosso e a outra para o Mato Grosso do Sul. Dentre a representação do segmento, o Fonasc.CBH reivindicou a participação de representantes do setor da pesca tradicional e da agricultura familiar, nas tomadas de decisões do GAP, por entender que não está havendo uma representatividade do seguimento. Hoje as duas classes estão representadas pela agricultura e pela cooperativa de pesca.

A representante do Fonasc.CBH, Débora Calheiros disse que o segmento já pleiteou, tanto na Câmara Técnica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e no GAP, para que haja igualdade entre os segmentos, ao incluir uma vaga para as comunidades tradicionais. “As ONGs são segmentos da sociedade civil que podem se alto organizar conforme a lei, de forma independente, e o setor indicar, isso é, uma tutela pela lei de representatividade, o próprio setor se alto indica, já que pleiteou a inclusão de uma vaga para comunidades tradicionais, considerando que  para a representação ser justa na bacia do Alto Paraguai tenha que haver uma representação maior e equânime, igual em número de votos para Mato grosso e Mato Grosso do Sul, para esse seguimento de indígenas, agricultura familiar e pescadores”, disse Débora Calheiros.

  Mobilizando a sociedade civil a participar, levando informações as comunidades sobre a política nacional de recursos hídricos e a ocupar o espaço que é de direito, de discussão e decisão é que o Fonasc.CBH contou com a presença de representante indígena e da comunidade de pescadores da colônia Z14, uma das principais afetadas pelo manso do médio Cuiabá, durante a reunião.

  Indignado,Sebastião Rodrigues Maciel, representando a colônia Z14, ele, que é pescador profissional há 12 anos, falou sobre a dificuldade dos peixes em subir o rio devido a existência das usinas, que não está havendo desovas em decorrência disso e os profissionais até o momento não foram indenizados diante os danos causados pela usina de Manso a colônia Z14, devido a esses impactos os pescadores estão passando por necessidades.

 ´´É preciso respeitar as decisões indígenas e no processo de decisão de um todo, tem previsão para 13 empreendimentos que já estão causando transtorno, na dinâmica da vida, de relação de pessoas, peixes, harmonia, sintonia, interferindo no sistema amplo e completo“, afirmou o  representante indígena Bororo Idelfonso, do município de General Carneiro, que também este presente na reunião do GAP.

Ao  discutir a proposta de alteração da composição do GAP, Débora se manifestou dizendo ser necessário avaliar a proposta do Fonasc.CBH. O coordenador do GAP, Luiz Henrique Noquelli, em seguida, avaliou que não era o momento para encaminhar a proposta de alteração da composição do GAP, tendo em vista que no momento ele está inoperante. Ele colocou o item para votação de avaliar a proposta feita pelo Fonasc.CBH e o resultado foram 13 votos pela não alteração da composição do GAP e 03 votos pela alteração, sendo os votos dos indígenas, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI  e do Fonasc.CBH.

 A reunião seguiu calorosa com debates, discussões e acusações. Os representantes do seguimento de pescadores manifestaram revolta após a votação, pois quem hoje os representa deu o voto contra a classe, mostrando-se totalmente descompromissado com o seguimento.

A reunião ainda teve como pontos de pauta: os resultados parciais do estudo de hidrologia do Pantanal, apresentado por Walter Collischonn (IPH-UFRGS); e as ferramentas de monitoramento da implementação do PRH Paraguai MOP e Channel, feito pela Agência Nacional de Água – ANA.

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