FONASC.CBH PARTICIPA DA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO ITAPECURU

FONASC.CBH PARTICIPA DA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO ITAPECURU

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 14/03/2019

Nesta quarta-feira, 13, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou da reunião que tratou das ações para elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Ciências Sociais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

O objetivo da reunião técnica foi de apresentar à comunidade o que foi planejado pela equipe que está à frente dos trabalhos e mostrar as estratégias que serão adotadas para a execução do Plano de Bacia.

Thereza observou que faltou a participação do órgão gestor da política e também da ausência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos nesse debate. “Temos impressão que o Plano está sendo elaborado de modo paralelo ao sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, o que acaba por empobrecer o trabalho, com as ausências de atores como a SEMA e as duas instâncias máximas da Política como os Conselhos de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, uma vez que cabe ao conselho a aprovação do Plano”, ressaltou Thereza Christina.

Para o professor Luiz Carlos Araújo dos Santos, coordenador do Projeto, a reunião sobre o Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, em parceria com a CODEVASF, buscou discutir a metodologia de trabalho e apresentar um relatório parcial do planejamento de todo o processo de execução do projeto.

Várias instituições estiveram presentes na reunião como: FONASC.CBH, CAEMA, IMESC, SEMURH, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, FAEMA, SENAR, NUGEO, CCSA, CECEN, Engenharia de Pesca, Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim e acadêmicos do curso de Geografia.

A construção do Plano de Bacia é uma parceria firmada através de convênio entre a UEMA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão (FAPEAD) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

A Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru está consubstanciada no convênio nº 808800/2016-CODEVASF/UEMA/FAPEAD e o Termo de Referência (TR) está em sintonia com a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Dados técnicos do Rio Itapecuru

O Rio Itapecuru é um curso d’água brasileiro que banha o Estado do Maranhão. Com 1.450 km de extensão e largura que varia de 50 a 120 metros, nasce no sul do Estado e flui no sentido nordeste–norte até desaguar na baía de São José, golfão Maranhense.

Com 52.972,1 km² e ocupando 16% do território estadual, a bacia do Itapecuru é genuinamente maranhense e abastece 75% da população de São Luís, além de outras cidades.

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