FONASC MG DETECTA RESISTÊNCIA PARA INSERÇÃO DE NOVOS PARÃMETROS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO DOCE .SUGESTÕES DO FONASC.CBH NÃO APARECE NAS VERSÕES ENCAMINHADAS AOS CBHS AFLUENTES.

NOVO PLANO DE BACIA DO RIO DOCE TEM SUGESTÕES DO FONASC.CBH

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 21/02/2019

Em reunião realizada nos municípios de Governador Valadares e Joao Monlevade -MG , o coordenador do Fonasc.CBH, João Clímaco apresentou sugestões para o Termo de Referência do novo Plano de Bacia do Rio Doce, após o crime que matou 19 pessoas e contaminou a região com os rejeitos de minério da Samarco em 2015.

Para o Termo de Referência , o coordenador apresentou diversas sugestões que incluem a própria questão das barragens, minerodutos e as águas subterrâneas. Infelizmente, ao que parece , as equipes técnicas não tem sido sensíveis aos pleitos elencados pelo FONASC  e as novas versões  dessa proposta de TR  que estão sendo submetidas as plenárias dos Comités afluentes, não tem considerado a inclusão de aspectos fundamentais para o cumprimento da res. 145 do CNRH e da Lei 9433 que necessitam ser estudados na revisão do PLANO DE BACIA DO RIO DOCE, tanto nas discussões jṕa iniciadas no CBH Piracicaba como na comissão de acompanhamento do Plano e também na proposta a ser submetida ao CBH Santo Antonbio.VEJA ARQUIVO :  https://drive.google.com/file/d/0B_iwcAo7K3GnZTdNcm9GRmZBQlJlWnNENVNOUnlKV0FqVzVr/view?usp=sharing .

De acordo com a proposta do FONASC apresentada nas reuniãos das CTIls e CTPlAN do Rio Doce , o TR para contratação de um novo plano de Bacias do Rio Doce haveria de se considerar as especificidades da Bacia elencadas como segue:

1 -  A Bacia tem características especiais haja vida o papel que doravante havera de ter os afluentes como potencializadora do equilibrio hídrico da mnesma na medida que deve se priorizar o fortalecimento da capacidade desses afluentes contribuirem para a recuperação da calha principal.

2 -  O Rio Doce tem especificidades em relação politica de segurança de barragens que merecem ser consideradas no TR sobretudo no que diz respeito a segurança e adequação do plano as novas normativas e legislação dessa política de segurança.Somente em dois afluentes importantes como o Piracicaba e Santo Antonio deduzimos por baixo mais de 80 barragens de diversos usos que impactam nos corpos dágua como um todo.

3 – É preciso se fazer uma abordagem inovadora a cerca da característica da Bacia que tem um tipo   Outorga e Cobrança para os usos que se utiliza de transposição de águas através de minerodutos,  E isto é  algo que não tem sido tratado a contento nos planos de Bacias sob ponto de vista econômico e social  e geopolítico.

4 -  O TR até agora apesentado não aborda de maneira adequada a importância  das águas subterrâneas nos disgnósticos e prognósticos  previstos e sua relação com as atividades econômicas, sobretudo a mineração e sua correlação com as águas superficiais bem como, sua caracterização na Bacia em relação aos instrumentos da cobrança e Outorga.

5 – O TR apresenta exigências quanto a equipe técnica necessária para contratação pára formulação do novo Plano de Bacias do Rio Doce privilegiando exclusivamente a importância dos hidrólogos em detrimento de outras especialidades do conhecimento sobretudo as ciências politicas e sociais repetindo equívocos que impedem  o entendimento do caráter interdisciplinar do conhecimento das ciencias sociais para o aprimoramento institucional  na  gestão das águas.    :

6 – A necessidade do CBH usar sua competência legal  para  definir no Plano de Bacia  do Rio Doce as áreas de restrição de usos com vistas a preservação dos aquiferos e sistemas de produção de água conforem disposto na lei 9433 . Isso em cada bacia afluente

7- É incompreenssível a ausencia no termo de referencia -TR uma abordagem séria acerca dos chamados USOS INSIGNIFICANTES na Bacia e sua intima relação com sem numeros de conflitos de uso já verificados na Bacia.

Por tudo isso estou construindo um entendimento de que a uma resistência do Sistema de Gestão em Minas Gerais, dominado pela mineração em MG,  de escamotear essas abordagens no Plano de Bacia do Rio Doce .

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