COMUNICADO DA COORDENAÇÃO DO FONASC.CBH

COMUNICADO DA COORDENAÇÃO DO FONASC.CBH

Texto: Fonasc.CBH
Data: 01/02/2019

 A coordenação do FONASC.CBH, nos termos de seu regimento, vem comunicar aos seus afiliados, parceiros e indicados em representação no segmento da sociedade civil nos Comitês de Bacias do País, Conselhos Nacional e Estaduais e demais colegiados de gestão de Rios Federais e Estaduais, o nosso posicionamento e solicitação para que não votem pela continuidade de tramitação de processos de outorgas e de licenciamento de empreendimentos minerários em todo o País.

Esse posicionamento se dá em virtude, principalmente, no Estado de Minas Gerais e nos demais Estados onde o FONASC.CBH tem representantes indicados nos colegiados, bem como recomendamos também aos representantes de entidades parceiras, afiliadas e associadas, podendo se absterem ou procederem encaminhamentos para que se obste esses processos, em respeito às vitimas do crime da Vale na Bacia do Rio Paraopeba, e em protesto contra os desmandos e mal encaminhamentos já efetivados por membros de outros segmentos de alguns desses colegiados, em especial nos CBHs Rio das Velhas, Nascente São Francisco, Rio Santo Antonio e Rio Piracicaba (estes dois últimos pertencentes a Bacia do Rio Doce), e demais afluentes do Rio Paranaíba onde o FONASC.CBH também tem representação .

A nossa recomendação se estende nas demais instâncias colegiadas de política ambiental em MG e nos demais Estados onde o FONASC.CBH participa, cujos Comitês e Conselhos atuem com esse tipo de processo (RJ, BA, MA, MT, PR e outros).

Pedimos aos companheiros que nos informe sobre esses processos e sobre sua tramitação, nos enviando com brevidade informações e arquivos em meio digital sobre esses processos e suas avaliações.

Tal iniciativa também se fundamenta pelo fato de que as instâncias do poder público em nível federal e em alguns Estados, estão emitindo normativos e diretrizes que podem afetar e redirecionar o resultado desses licenciamentos e outorgas , tanto para consolidar interesses não positivos nessas bacias, quanto aquelas que possam ir ao encontro de nossas reivindicações.

Tal solicitação diz respeito somente aos processos relacionados à atividade de mineração. Os arquivos e informações em mídia digital podem ser enviados para o email: fonasc.mineracao@gmail.com

Agradecemos o empenho de todos e reiteramos nossa confiança e respeito ao trabalho de cada um dos representantes do FONASC.CBH nos colegiados de gestão em todo o Brasil.

João Clímaco
COORDENADOR GERAL DO FONASC CBH – BELO HORIZONTE MG

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