FONASC.CBH REPRESENTA O SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL EM VÁRIAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CNRH

FONASC.CBH REPRESENTA O SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL EM VÁRIAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CNRH

 Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 09/10/2018

No período de 01 a 04 de outubro, o Fonasc.CBH participou de três reuniões de Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O coordenador do Fonasc.CBH, João Clímaco participou das reuniões da Câmara Técnica do Plano Nacional De Recursos Hídricos – CTPNRH, da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR e da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAP.

Na pauta das três Câmaras Técnicas foram discutidos alguns assuntos como:

 Proposta de Resolução sobre prioridades para outorga de direito de uso dos recursos hídricos, Resolução que “Estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos que contemplem a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal com vistas ao fortalecimento dessa gestão”,

Discussão sobre áreas de restrição de uso de recursos hídricos, com vistas ao estabelecimento de norma do CNRH,

proposta do Projeto Legado,

Apresentação do Relatório Nacional de Segurança de Barragens 2017 (ANA),

Composição do GT de Análise do RSB 2017, definição de coordenação e relatoria,

Apresentação e discussão da proposta de Resolução para implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água, integrante do Projeto Legado;

Moção CNRH nº 69/2018, a respeito da adoção de medidas que visem garantir a alocação dos recursos financeiros e orçamentários ao CT-Hidro;

Desdobramentos da oficina de trabalho sobre o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Amazonas;

PRH Paraguai: divulgação do resumo executivo e informe sobre a solicitação de alteração da composição do GAP Paraguai;

Publicação da Portaria Conjunta nº 336, de 20 de agosto de 2018, que instituiu Grupo de Trabalho para coordenar a construção e a implementação do marco lógico e da estratégia para elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, a vigorar a partir de 2021 (GT-PNRH);

Conclusão do parecer técnico de avaliação do conteúdo mínimo do relatório “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017” e recomendações para o Conjuntura 2021;

Implantação do sistema de gerenciamento do PNRH e avaliação da execução das prioridades e metas para 2016-2020;

Proposta de Resolução sobre prioridades para outorga de direito de uso dos recursos hídricos, retomada da discussão após a avaliação da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL/CNRH).

 

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