COLABORAÇÕES COM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM

COLABORAÇÕES COM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM

Texto: Ascom Fonasc
Data: 01/08/2018

Após o acidente em Mariana-MG houve a necessidade de discutir a segurança de barragem em todo País e oficinas foram promovidas no País inteiro para receber colaborações para o plano. Dentro da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais Legais (CTIL) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos o Fonasc.CBH colaborou com o Grupo de Trabalho que analisou o Relatório de Segurança de Barragens 2015, incluindo uma recomendação à resolução que diz: “Recomenda que seja discutido a questão de alternativas tecnológicas quanto a construção do tipo de barragem, especialmente dos empreendimento minerários”.

Em plenário, o Fonasc.CBH discutiu e concluiu documento que apresentava uma proposta para o Relatório Nacional de Segurança de Barragens (RSB), organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O RSB foi ferramenta essencial para o acompanhamento dessa política pública.

Uma das principais ideias do Fonasc.CBH, em sua colaboração com o RSB é de que o CNRH deva inserir, na apreciação do relatório pelo plenário, a recomendação de veto à construção de novas barragens de rejeitos pelo método de alteamento a montante – a maior parte dos desastres ocorrem com barragens baseadas nesse tipo de estrutura.

De acordo com o documento, em alguns países, elas já estão proibidas, a exemplo do Chile. E a legislação em MG passou a vetar a implantação desse tipo de barramento/alteamento, embora o governo tenha feito vista grossa para as barragens em fase de licenciamento.

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