RIO PARAGUAI NA PAUTA DA CTPNRH

Rio Paraguai na pauta da CTPNRH

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 01/08/2018

Umas das demandas que o Fonasc.CBH muito debateu nestes três anos foi sobre o andamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraguai e também  sobre planos de bacias dos Rios Araguaia-Tocantins e da margem direita do Rio Amazonas. Todos estes debates ocorreram nas reuniões da Câmara Técnica de Planos Nacionais de Recursos Hídricos (CTPNRH).

Em uma das reuniões, ocorrida em abril de 2017, o Fonasc.CBH convidou o ministério público para acompanhar a reunião da CTPNRH para que reivindicação do Fonasc.CBH sobre a criação das vagas de pescadores profissionais-artesanais, membros de comunidade tradicional ribeirinha, e de representantes da agricultura familiar no GAP – Paraguai (Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai, para que as mesmas, obtidas pela alteração da Resolução CNRH No. 152/2013 para a Resolução 176/2016, passem a ser realmente ocupadas por membros legítimos destes segmentos da sociedade civil.

Em outra reunião da Câmara, ocorrida em junho de 2017, o FONASC constatou mais uma vez que propostas e decisões de caráter estratégicos em relação a gestão dos rios federais estão sendo decididas em caráter terminativo nas Câmaras Técnicas e na Secretaria Executiva sem que essas  possuam  competência  regimental para isso e numa delas estava a questão do Rio Paraguai.

Em 2016, a proposta do Fonasc de reformulação da Resolução CNRH que instituiu o Plano de Bacia e o GAP – Grupo de Acompanhamento do Plano da Bacia do Rio Paraguai sobre a necessidade de ampliar a participação da sociedade civil no mesmo foi aprovada pela Câmara e seguiu para o plenário, onde também foi aprovado.

Ainda em 2016 o Fonasc.CBH muito debateu sobre o esvaziamento dos grupos de acompanhamento dos Planos de Recursos Hídricos (Tocantins-Araguaia e Margem Direita do Amazonas). Para a discussão sobre o Plano de bacias da Margem Direita do Rio Amazonas (aprovado pelo CNRH) acertou-se a realização de uma oficina para discutir os novos redimensionamentos e modelagem para restauração do GAP- AMAZONAS (Grupo de acompanhamento de plano) da margem Direita do Rio Amazonas considerando o pleito de diversas organizações civis  e movimentos sociais na Região para que se institua os entes e instrumentos de Gestão da bacia do \rio Tapajós . ( CBH TAPAJOS)

blogs

Vídeo

RECENTES