CONSEMA-MA INVIABILIZA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRO DO FONASC.CBH

CONSEMA INVIABILIZA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRO DO FONASC.CBH

 Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 04/07/2018

A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) no Estado do Maranhão  comunicou nesta quarta-feira, 04, às vésperas da realização de sua 37ª Reunião Ordinária, ao conselheiro do Fonasc.CBH dentro do colegiado, João Clímaco que a emissão de passagens áreas e diárias para que ele pudesse participar da Reunião não foi autorizada pelo “ordenador de despesas” da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema. Desta forma a participação da representação da sociedade civil dentro colegiado foi inviabilizada sem quaisquer justificativas plausíveis.

Causa estranheza ao Fonasc.CBH essa não autorização de passagens e diárias ao conselheiro, representante da sociedade civil para participação da reunião do CONSEMA, justamente quando um dos assuntos da pauta de reunião desta quinta-feira, 05, no auditório do Ibama, será sobre a revisão da legislação que trata de diárias para os membros da sociedade civil dentro do Conselho.

Via de regra, os órgãos colegiados, quando o assunto é diária, asseguram apenas para membros representantes da sociedade civil o pagamento de passagens áreas/terrestres e diárias para deslocamento do conselheiro para as reuniões, a exemplo do acontece com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A participação do Fonasc.CBH é importante para as discussões e os coordenadores estão estudando uma forma de viabilizar a participação do conselheiro João Clímaco nesta reunião agenda para esta quinta-feira, 5, no auditório do Ibama.

Comunicado ao conselheiro sobre a não autorização das passagens e diárias para participar da reunião do CONSEMA

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