RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS TEM RECOMENDAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS TEM RECOMENDAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 22/12/2017

Um dos itens de pauta do CNRH foi a deliberação do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2016. Durante a reunião foi apresentado o parecer que foi elaborado no âmbito da Câmara Técnica de Análise de Projetos, através do Grupo de Trabalho (GT) especial que analisou o relatório. Esse GT foi ratificado em maio deste ano, quando se adicionou como membros os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos do RJ e SP.

O Fonasc.CBH acompanhou todas as discussões deste GT e a sociedade civil participou deste processo e foi representada por um dos membros do Fonasc.CBH, o ambientalista Gustavo Gazzinelli.

Para o Fonasc.CBH a sociedade civil saiu com dever cumprido e que as suas contribuições foram acatadas e que o trabalho foi sempre pautado com competência e seriedade na análise de todo o Relatório de Segurança de Barragens.

Entretanto, uma pequena preocupação da sociedade civil ainda permaneceu que foi quanto ao método construtivo de alteamento de barragens. Foi feita a recomendação para que o CNRH deva apreciar tal método dentro do RSB 2016. Essa preocupação foi divida durante a reunião do pleno do CNRH e o plenário compreendeu essa preocupação.  Logo, o relatório passa a conter tal preocupação da sociedade civil no tocante as entidades fiscalizadoras, para que as mesmas se pautem em sua condução com preocupações quanto aos métodos mais adequados e que opinem em cima de critérios e parâmetros técnicos a este método construtivo para que se fiquem atentas aos novos projetos.

A outra recomendação foi feita a ANA quanto à informação do método construtivo empregado no aperfeiçoamento do cadastro das barragens e que devem estar nos relatórios anuais elaborados pela ANA.  Essas contribuições vão ao encontro do objetivo do relatório, mas que teve a preocupação com a preservação da vida, da saúde e do meio ambiente da sociedade.

No âmbito da política da RSB, o relatório deve ser elaborado anualmente pela ANA, encaminhado ao CNRH para considerações e em seguida envio do relatório para o Congresso Nacional.

O objetivo do RSB é apresentar a sociedade um panorama da evolução das segurança das barragens brasileiras com a implementação da RSB e melhoria da gestão de segurança.

Por ocasiao da apresentação na plenaria do cnrh foram acrescentadas mais sugestoes da soc civil para seu aprimoramento

O relatorio que foi enviado a plenaria teve o coneudo aqui

blogs

Vídeo

RECENTES