CONSULTA PUBLICA FONASC MG Adota cumprimentos de protocolos no COPAM E CERH MG e é obstruído pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FONASC MG –  Adota cumprimentos de protocolos no COPAM MG  para garantia de segurança hídrica e precaução  para a população.

Ápós o crime ambiental  de Mariana, que até hoje não puniu os responsáveis   na forma da lei , o FONASC-CBH , COMO ENTIDADE ELEITA NA REPRESENTAÇÃO DA SOC CIVIL  NO COPAM MG -Conselho de política Ambiental de MG,   INTENSIFICOU  RIGOROSA COBRANÇA PARA O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS   DE SEGURANÇA E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL    NOS LICENCIAMENTO  PARA EMPREENDIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA .

Infelizmente, tal conduta tem revelado extrema incapacidade política do Governo do Estado em orquestrar o chamado desenvolvimento “sustentável”  reagindo  de maneira grosseira ao nosso trabalho, por enquanto, tentando  obstruir nitidamente a capacidade de ação dos nossos representantes no COPAM E CERH MG através de chicanas burocráticas e artifício regimentais . Esta semana o trabalho de analise de processos de licenciamento do FONASC  foi obstruído pela decisão unilateral do Governo do Estado abreviando os prazos para emissão de  Pareceres que deveriam ser encaminhados no final do mês . A SEMAD MG  convocou reunião extraordinária da CMI- Camara Tecnica de Mineração do COPAM MG ,  recolocando em pauta as discussões sobre esses pareceres em reuniões extraordinária para decidir sobre esses temas em pauta,  obstruindo e reduzindo o tempo que o FONASC TERIA PARA ANALISAR ESSES PROCESSOS .UM ABSURDO

O QUE O  FONASC FAZ , NÃO E NADA MAIS NADA MENOS DO QUE  LUTAR PARA  O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO em um PAIS QUE RELATIVIZA TUDO QUANTO É LEI PARA VALORIZAR BRECHAS QUE PERMITE BENEFICIAR POUCOS EM DETRIMENTO DOS INTERESSES DE TANTOS, PRINCIPALMENTE QUANDO ESTA EM JOGO OS INTERESSES POLÍTICOS  E INTERESSES ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO , QUANDO O FONASC  LUTA PELA   GARANTIA DE DIRETOS CONSTITUCIONAIS DAS POPULAÇÕES ADJACENTES  A EMPREENDIMENTOS  MINERÁRIOS.

EM VISTA ISSO , NOSSA REPRESENTAÇÃO  NAQUELE COLEGIADO VEM A PUBLICO MANIFESTAR NOSSOS POSICIONAMENTOS TÉCNICOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS  NORMAS  E REQUISITOS PARA GARANTIA DA POPULAÇÃO  E DOS RIOS PEDINDO  VISTAS  E ENCAMINHANDO nossos PARECERES  que aqui divulgamos abaixo PARA  CONHECIMENTO e sugestões DA POPULAÇÃO .

Veja mais sobre os procedimentos do FONASC no COPAM MG

VEJA os pareceres abaixo e manifeste suas opiniões e sugestões:

PA 09039-2005-006-2017_GALVANI_Parecer

PA 23791-2005-005-2015_NOVA AURORA_Parecer FONASC.pdf

PA 00022-1995-063-2013_VALE_Parecer FONASC.pdf

 

PA 00022-1995-063-2013 VALE Parecer FONASC PA 00022-1995-063-2013_VALE_Parecer FONASC.pdf 846.2 KiB
PA 09039-2005-006-2017_GALVANI_Parecer i
PA 23791-2005-005-2015 NOVA AURORA Parecer FONASC
905.1 KiB COPAM MG cnr 0 -
PA 00022-1995-063-2013 VALE Parecer FONASC 846.2 KiB

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