FONASC MG – Adota cumprimentos de protocolos no COPAM MG para garantia de segurança hídrica e precaução para a população.
Ápós o crime ambiental de Mariana, que até hoje não puniu os responsáveis na forma da lei , o FONASC-CBH , COMO ENTIDADE ELEITA NA REPRESENTAÇÃO DA SOC CIVIL NO COPAM MG -Conselho de política Ambiental de MG, INTENSIFICOU RIGOROSA COBRANÇA PARA O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NOS LICENCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA .
Infelizmente, tal conduta tem revelado extrema incapacidade política do Governo do Estado em orquestrar o chamado desenvolvimento “sustentável” reagindo de maneira grosseira ao nosso trabalho, por enquanto, tentando obstruir nitidamente a capacidade de ação dos nossos representantes no COPAM E CERH MG através de chicanas burocráticas e artifício regimentais . Esta semana o trabalho de analise de processos de licenciamento do FONASC foi obstruído pela decisão unilateral do Governo do Estado abreviando os prazos para emissão de Pareceres que deveriam ser encaminhados no final do mês . A SEMAD MG convocou reunião extraordinária da CMI- Camara Tecnica de Mineração do COPAM MG , recolocando em pauta as discussões sobre esses pareceres em reuniões extraordinária para decidir sobre esses temas em pauta, obstruindo e reduzindo o tempo que o FONASC TERIA PARA ANALISAR ESSES PROCESSOS .UM ABSURDO
O QUE O FONASC FAZ , NÃO E NADA MAIS NADA MENOS DO QUE LUTAR PARA O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO em um PAIS QUE RELATIVIZA TUDO QUANTO É LEI PARA VALORIZAR BRECHAS QUE PERMITE BENEFICIAR POUCOS EM DETRIMENTO DOS INTERESSES DE TANTOS, PRINCIPALMENTE QUANDO ESTA EM JOGO OS INTERESSES POLÍTICOS E INTERESSES ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO , QUANDO O FONASC LUTA PELA GARANTIA DE DIRETOS CONSTITUCIONAIS DAS POPULAÇÕES ADJACENTES A EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS.
EM VISTA ISSO , NOSSA REPRESENTAÇÃO NAQUELE COLEGIADO VEM A PUBLICO MANIFESTAR NOSSOS POSICIONAMENTOS TÉCNICOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS E REQUISITOS PARA GARANTIA DA POPULAÇÃO E DOS RIOS PEDINDO VISTAS E ENCAMINHANDO nossos PARECERES que aqui divulgamos abaixo PARA CONHECIMENTO e sugestões DA POPULAÇÃO .
Veja mais sobre os procedimentos do FONASC no COPAM MG
VEJA os pareceres abaixo e manifeste suas opiniões e sugestões:
PA 09039-2005-006-2017_GALVANI_Parecer
PA 23791-2005-005-2015_NOVA AURORA_Parecer FONASC.pdf
PA 00022-1995-063-2013_VALE_Parecer FONASC.pdf
| PA 00022-1995-063-2013 VALE Parecer FONASC | PA 00022-1995-063-2013_VALE_Parecer FONASC.pdf | 846.2 KiB | |||||||
| PA 09039-2005-006-2017_GALVANI_Parecer | i | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PA 23791-2005-005-2015 NOVA AURORA Parecer FONASC | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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