Não perca o prazo para o recebimento de sugestões ao parecer preliminar do relator ao Projeto de Lei 6969/2013, que dispõe sobre a política nacional para a conservação e o uso sustentável do bioma marinho brasileiro e que se encerra no próximo dia 20.
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Átila Lira (PSB-PI), comunica a abertura de prazo (de 09/11 às 20/11/2015) para o recebimento de sugestões ao Parecer Preliminar apresentado por ele, na qualidade de relator do Projeto de lei nº 6.969/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho, que “Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).
Para apresentar suas sugestões, basta acessar o link: www.camara.leg.br/cmads. No destaque, você encontrará os procedimentos a serem seguidos, bem como o inteiro teor do referido projeto de lei e do Parecer Preliminar.