Fonasc.CBH traz a discussão publica, o processo licitatório Concorrência 0001/2014 – CSL/SEMA que trata da Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídicos no Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão/CONERH na última reunião do triênio 2011- 2014”

Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão/CONERH  “realiza última reunião do triênio 2011- 2014” e Fonasc.CBH traz a discussão o processo licitatório Concorrência 0001/2014  – CSL/SEMA que trata da Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídicos

Estava programada para acontecer no dia 14 de maio de 2014 a última reunião do CONERH mas  infelizmente não houve quórum. Estavam presente os conselheiros Domingo Sávio/SENGE, Irene Aguiar/Associação de Pescadores e Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis de Barreirinhas,Ronald Damasceno/CONLAGOS,Roberto Bastos/FIEMA, Nan Souza/São Luis Conventacion, Gilvan Alves da Silva Associação Cultural e Ambiental de Preservação do Rio Buriti e Afluentes – “Viva Rio Buriti” – : Associação Cultural Rio Maracaçumé – José Hélio Vasconcelos Brandão; Ana Cristina/secretaria executiva do CONERH, Yassodara /técnica da SEMA ,a conselheira nacional Thereza Christina Pereira Castro que estava acompanhado da estudante de  engenharia ambiental Hellen, que entenderam por bem aproveitar aquela oportunidade, mesmo informalmente para atualizar os assuntos proposto na pauta da reunião.

Dando início a reunião a  senhora secretaria executiva leu o Parecer Nº238/2014/PGE que em seu escopo traz o entendimento que não poderão se reeleger os atuais membros do CONERH do CONSEMA, assim como aqueles que os representem no plenário de ambos os conselhos. Continuando informou que o edital convocando novas eleições estará disponível no site da SEMA a parti do dia 16/05/2014. As eleições aconteceram nos dias 13 e 14 de junho no auditório da FIEMA.

 Como sugestão  apresentada e acatada  pela conselheira Thereza Christina foi sugerido o nome  do Sr. Marcelo Medeiros/ Diretor de Recursos Hídricos da SRHU/MMA para ser o palestrante da abertura da II Conferência Estadual onde acontecerão as eleições em tela. Por sugestão do conselheiro Sávio o CONERH apresentará  Relatório de Atividades do triênio 2011/2014.O onasc.CBH entende que esse grupo de conselheiros devem continuam participando ativamente das ações do CONERH, participando das contribuições Cts;dos GTs uma vez que trazem consigo um acumulado de experiências que devem ser incorporadas a esse momento de  renovação do CONERH.

A conselheira Thereza Christina trouxe ainda para discussão naquele plenário a preocupação do Fonasc.CBH  quanto à condução do processo licitatório para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos no tocante entre outras aquelas referentes ao acompanhamento do mesmo como estabelecido na Resolução CNRH no.145/212 e informou  que protocolou, em conjunto com o conselheiro Josuel e com a conselheira nacional Aparecida, 03 documentos a senhora presidente do CONERH expressando essas preocupações.

Informou ainda que esteve presente, acompanhada da conselheira Aparecida , no dia 06  de maio assistindo a uma etapa do processo em tela no auditório da SEMA e para surpresa sua as presenças de ambas as conselheiras não foram registradas em atas assim como o senhor presidente da CSL/SEMA se negou a receber documento protocolado  junto a SEMA com cópia para o mesmo. O que causa espécie uma vez que ambas tem acompanhados o outros processos similares a este que estão acontecendo em outros estados do país sem problemas de qualquer ordem. Todos os conselheiros signatários dos documentos aguardam a resposta da senhora presidente do CONERH  e Secretária  Estadual de Meio Ambiente com m toda urgência

veja documento preliminar

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