RIO PARAOPEBA MG – REP FONASC NO CBH DIVULGA CONVOCA ABRAÇO COMUNITÁRIO’ A lagoa DA PETROBRAS EM IBIRITE MG para reivindicar eficácia no processo de sua recuperação

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fev
27

CONVOCAÇÃO

A Lagoa da Petrobras em IIBIRITE MG vem, ao longo do tempo, perdendo sua vida. As consequências disso variam, do comprometimento da saúde e do bem estar de muitas vidas, inclusive humanas, à desvalorização patrimonial.

A ONG Natureza Viva realizará reuniões para a organização de um ‘ABRAÇO COMUNITÁRIO’ para exigir agilidade e eficácia no processo de recuperação da lagoa. Esse é um compromisso de TODOS e não podemos mais cruzar os braços e assistir à natureza padecer.

Precisamos muito de seu apoio e participação para a divulgação e realização deste evento.

Os próximos encontros serão aos sábados, dias 08 e 15 de março, às 9h, na Sede da ONG NATUREZA VIVA (Rua Tabajara, 172, Lago Azul, Ibirité – Em frente ao Restaurante do Rogério).

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL -Fonasc.CBH dá início do Projeto Feito Por Muitas Mãos 2

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fev
27

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL -Fonasc.CBH dá início do Projeto Feito Por Muitas Mãos

Em 2013 no período de fevereiro a junho o Fonasc.CBH realizou uma oficina de customização com artesãs do Polo Coroadinho ,que estão inseridas na bacia hidrográfica do Rio Bacanga, que tinha como objetivo principal sensibilizar e despertar a consciência sobre o papel de todos os cidadãos e cidadãs na conservação e preservação da água frente a geração de resíduos que cresce no mesmo ritmo em que aumenta o consumo e quanto mais mercadorias adquirimos, mais recursos naturais consumimos e mais lixo geramos e quase sempre acabam poluindo as águas de nossos rios .

A culminância do projeto foi na noite de abertura da III Conferencia de Meio Ambiente de São Luís quando a produção de toda a oficina foi apresentada durante o desfile “Feito Por Muitas Mãos‘’. Os resultados alcançados surpreenderam as expectativas tendo sido amplamente divulgado pelos meios de comunicação e toda a produção foi vendida durante a realização da III Conferencia no Rio Poty Hotel. E o mais importante é a possibilidade de transformar essas atitudes em exemplos para as demais e quando houver oportunidade explicar por que adotamos o cuidado com as águas.]

Unindo o sucesso alcançado ao gosto por desafios da equipe do Fonasc.CBH\ MA iniciou na última segunda feira o projeto Feito Por Muitas Mãos 2.As oficinas de criação e confecção estão sob a coordenação de Glauber Pinto \ estilista da grife GRITA CUXA e artesão com especialização em customização em geral (cama,mesa,banho e vestuário) tendo como público alvo o grupo de artesãs – da bacia do Bacanga selecionadas e oriundas das 1ª. oficinas .

falando em desafio este ano ele cresceu e a proposta é realizar a exposição e apresentação em um desfile de moda , de todo o material produzido durante a realização do CASA COR – MA e com um detalhe significante de homenagear Chico Coimbra que foi um dos grandes apoiadores do Fonasc.CBH para a realização da 1ª. etapa dessa iniciativa.

O Fonasc.CBH\MA entende que podemos adotar formas lúdicas e bebendo das águas da cultura para contribuir com a formação de uma visão de mundo crítica, ética, humanista e interpretativa, contextualizada historicamente e baseada no reconhecimento das diferenças, cooperação, democracia, justiça sócio ambiental e outros valores que reorientem atitudes para a construção de sociedades sustentáveis,agregar ao conhecimento social disponível o fator desenvolvimento sustentável tendo como eixo à educação ambiental para a gestão da água e dsenvolver junto à comunidade mecanismos para reciclagem artesanal do resíduo doméstico inorgânico contribuindo com as águas de nossos rios e gerando emprego e renda.

O desafio está posto e com certeza o Fonasc.CBH \MA será bem sucedido.Vários reuniões com parceiros em potencial para finalizar os últimos detalhes do projeto estão sendo realizadas sob a coordenação da vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH Thereza Christina Pereira Castro e de dentro delas, hoje acompamhada de Glalber Pinto, será recebida pela equipe do CASA COR MA.

ALERTA FONASC – Reservatório da UHE Santo Antônio está acima do limite,

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12

segue reportagem que deve servir como alerta. Só o Ibama, o MME e as
empreiteiras “não sabiam” que na Amazônia domar os rios é inviável, e um risco previsível de mega-erosão das margens, assoreamentos
gigantescos, extrema perda de biodiversidade, com extinção de muitas
espécies nem ao menos conhecidas, e um passo para colapso fluvial e
ecológico. No resto do Brasil o nível das barragens é crítico devido a mudanças climáticas e também pela destruição das matas, banhados e
demais ecossistemas naturais.
veja em

http://www.rondoniaovivo.com.br/noticias/alerta-reservatorio-da-uhe-santo-antonio-esta-acima-do-limite-esvaziamento-pode-causar-colapso-na-capital-e-distritos/111026#.Uvqzy2JdUyV

Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2014 / 16:03 – Atualizado em
Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 14 / 18:05

O pedido de esvaziamento do reservatório da Usina de Santo Antônio
realizado por técnicos do consórcio construtor da usina de Jirau traz uma preocupante constatação. A regra operacional de deplecionamento do reservatório da UHE Santo Antônio localizado no Rio Madeira não está sendo respeitada e o nível d?água na jusante da UHE Jirau já passou do limite que garante segurança e estabilidade ao empreendimento.

Com a abertura de todas as comportas da UHE Santo Antônio para baixar seu reservatório, Porto Velho, capital de Rondônia pode enfrentar a maior enchente de sua história. O distrito de Jacy Paraná, a montante de UHE Santo Antônio também está sendo seriamente afetado.

As atividades turísticas e comerciais na praça da Estrada de Ferro
serão interrompidas nesta terça-feira (11). Os profissionais que
trabalham na EFMM já foram informados que serão retirados, pois o
local será tomado pela água.

Prédios públicos como Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal,
localizados na região da baixa da União também podem ser afetados e
desocupados nos próximos dias. O tradicional Mercado do Peixe,
camelódromo e região portuária do bairro Cai n?água já estão alagados.

Os distritos do ?baixo Madeira? também devem entrar em alerta,
principalmente com os possíveis desbarrancamentos das margens, onde
localiza-se as comunidades/distritos de Porto Velho. Em São Carlos, a Igreja corre iminente perigo de desaparecer.

RIO ACIMA

Mas os problemas de se represar o Rio Madeira também vão ?rio acima?.
O lago de UHE Jirau em ?efeito dominó? com a operação acima do limite pela UHE Santo Antônio também não consegue vazar toda a água represada e a consequência é a alagação do distrito de Abunã.
Na BR 425, rodovia federal que leva até o município fronteiriço de
Guajará-Mirim, a ponte do ?Arara? está prestes a submergir

A balsa que faz a travessia do Rio Madeira na Br 364 e é a única
ligação terrestre com o estado do Acre também já sofre com a cheia e
opera com dificuldade com a alagação de seu porto de operações.

Na BR 425, rodovia federal que leva até o município fronteiriço de
Guajará-Mirim, a ponte do ?Arara? está prestes a submergir. O acesso
ao município que faz fronteira com a Bolívia por via terrestre pode
ser interrompido a qualquer momento.

DOCUMENTO EMERGENCIAL

De acordo com o oficio MP/TS 253/2014, datado de 6 de fevereiro e
conseguido com exclusividade pelo Rondoniaovivo, a Energia Sustentável do Brasil afirma que a autorização concedida pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, dá conta de que a altura máxima suportada por Jirau é de 74,8 metros em relação ao reservatório da usina de Santo Antônio. Porém, a UHE Santo Antônio estaria operando com um reservatório que, na semana passada, teria ultrapassado a cota de 75 metros.

“Tal fato, além de não respeitar o limite estabelecido por imposição
do projeto estrutural da usina de Jirau, está ocasionando diversos
impactos na estrutura do empreendimento e demais existentes no
canteiro de obras”, alega o ESBR no documento.

Entre os impactos apresentados está uma infiltração na ensecadeira da casa de força da margem direita, alagação do atracadouro da margem esquerda e nos pátios provisórios de equipamentos. O risco de
rompimento da ensecadeira é real e pode inundar toda a casa de força
onde estão instaladas 28 Unidades Geradoras. Cada unidade possui um
gerador, uma turbina e seus auxiliares, ou seja, se houver o
rompimento da ensecadeira de jusante e a casa de força inundar, as
unidades geradoras podem ser perder na força da água.

NOTA TÉCNICA

De acordo com a nota técnica 474/2012 da Aneel ? Agencia Nacional de
Energia Elétrica a altura máxima de 74,8 m na jusante da UHE Jirau
garante atendimento aos requisitos de normas e critérios de projeto no que diz respeito aos coeficientes de segurança nos cálculos de
dimensionamento e de estbilidade da usina de Jirau.

Uma tabela contida no documento mostra que UHE Santo Antônio está
operando acima da cota autorizada pelo Ibama na licença de operação
concedida a UHE Sto Antônio.

FONASC PR “NÃO ao traçado do Contorno Norte de Curitiba.”

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12

Nós do IMAGINE estamos juntos com a AMICI – Associação dos Moradores da Colônia Faria e CEDEA – Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental no movimento NÃO ao traçado do Contorno Norte de Curitiba.
Queremos compartilhar nossa luta!

Convidamos a todos a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA na Assembléia Legislativa do Paraná,no dia 19 de fevereiro de 2014, às 9 horas.
MAIS INFORMACOES ACESSE:

Participe!

FONASC PUBLICA – “Saco de bondades para as empresas elétricas” artigo de Heitor Scalambrini Costa FORUM DAS ORG CIVIS SUAPE PE

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12

Saco de bondades para as empresas elétricas

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O que o cidadão brasileiro não aceita mais é a benevolência, para se dizer o mínimo, com que as empresas elétricas são tratadas pelo Governo Federal.

Dois pesos e duas medidas. Enquanto a população brasileira, e ai não somente o consumidor, sofre e é prejudicado com a queda vertiginosa da qualidade do serviço elétrico oferecido e com as altas tarifas, muito pouco é feito para reverter essa situação; já que sistematicamente as empresas elétricas de geração, transmissão e distribuição são “aliviadas” dos compromissos, inclusive contratuais, por quem devia regulá-las fiscalizar.

Os “apagões” e “apaguinhos” já são constantes na vida das pessoas, que sofrem as consequências de um péssimo serviço prestado. Carente de manutenção, de investimentos de modernização, de qualificação da mão de obra, de incompetência gerencial e com lucros cada vez maiores (basta acompanhar a evolução dos balanços contábeis anuais), essas empresas ainda pressionam, e conseguem com os gestores de plantão, mais e mais benefícios. O que se resume a um “capitalismo sem risco” para quem está, ou aventurou-se, nesse negocio. E não são poucos os aventureiros de primeira viagem.

A população sofre as mazelas de ter as frequentes interrupções de energia já incorporadas a seu cotidiano e tudo o que isso acarreta; e mesmo assim ter que pagar tarifas caras (ai de quem não pagar ou atrasar o pagamento).

Vejamos então mais recentemente algumas medidas que constituem verdadeiro “saco de bondades” oferecidas àquelas empresas.

No setor de geração, a resolução da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 595/2013, de dezembro passado, prevê algumas “bondades”. Por exemplo, a tolerância de três meses de atraso para a aplicação de sanções e a exclusão de responsabilidades ao gerador nas situações em que o atraso na operação ocorrer por caso “fortuito” ou “força maior” (?). Também poderá repassar ao consumidor o valor integral da energia comprada no mercado para atender a seus compromissos. O que significa que o consumidor vai pagar, pela ineficiência das empresas, que deixaram de produzir a quantidade de energia contratada no tempo determinado. Complementando sua quota de geração com a compra de energia às termelétricas (energia mais cara), repassando o aumento do preço da energia daí resultante ao Governo Federal, e assim aos contribuintes (nós). Na resolução anterior de 2005, a de no 165, as regras eram mais severas, pois as geradoras, quando atrasassem seus compromissos, não podiam repassar aos consumidores os gastos extras.

Na transmissão, segundo relatório da Aneel, os atrasos chegam a 4 (quatro) anos. Na média, o descumprimento do cronograma supera em 13 meses o prazo original previsto no contrato de concessão. 71% de todas as obras de transmissão estão com o cronograma atrasado. Ou, das 129 companhias do setor de transmissão, 57 apresentaram atrasos no cronograma de obras. O documento avaliou as obras concluídas após dezembro de 2010 e as que estavam em andamento até dezembro do ano passado. O resultado mostrou uma piora gradual no setor nos últimos anos. De acordo com a legislação, a empresa que tiver mais de três autos de infração e atraso acima de 180 dias não pode participar, sozinha, de novos leilões de energia. A campeã nesse quesito é a estatal Chesf, com 17 autos de infração. E nada é feito para modificar tamanha incompetência e falta de planejamento.

Na distribuição, o “lobby” é estruturado e organizado. Capitaneados pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), constantes benesses têm sido “conquistadas”. A mais recente é a proposta de firmar Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Aneel e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia. O TAC poderá ser firmado quando forem encontrados descumprimentos quanto à qualidade dos serviços de energia elétrica, a segurança das pessoas e das instalações de energia, a expansão, reforços e melhorias das redes de energia, assim como dos sistemas de proteção e controle do sistema elétrico. Também será possível, em alternativa à aplicação de multas, impor às concessionárias pena substitutiva consistente em Obrigação de Realização de Ações e Investimentos. O pedido de imposição de pena substitutiva será apreciado pela Diretoria da Aneel e, se aprovado, a concessionária terá o prazo de 30 dias para apresentar a descrição e o cronograma detalhado das ações e investimentos a serem implementados. Ou seja, será uma alternativa dada às distribuidoras, em lugar da continuidade de processo fiscalizatório ou punitivo.

Enquanto que o cidadão convive com a péssima prestação de serviço, as companhias são agraciadas, favorecidas e estimuladas pelo poder publico com “facilidades” para continuarem a “desrespeitar” os que necessitam de energia elétrica (nós de novo). É hora de dar um basta. A solução está com o povo (nós finalmente).

FONASC NO CBH SANTO ANTONIO – BACIA DO RIO DOCE INFORMA E APOIA PARTICIPA “Seminário dos Rios Piracicaba e Santo Antônio na Bacia do Doce: Conhecer, Promover, Resistir”,

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REPRESENTACAO FONASC NO CBH SANTO ANTONIO BACIA DO RIO DOCE INFORMA E APOIA PARTICIPA “Seminário dos Rios Piracicaba e Santo Antônio na Bacia do Doce: Conhecer, Promover, Resistir”,

A criação geme em dores de parto” Rm 8,22

João Monlevade, 4 de Fevereiro de 2014.

Amigo e Amiga, Paz e Bem!

As Comissões de Justiça Ambiental da Cáritas Diocesana de Itabira, Justiça e Paz da Diocese Itabira-Coronel Fabriciano e organizações parceiras convidam você para o “Seminário dos Rios Piracicaba e Santo Antônio na Bacia do Doce: Conhecer, Promover, Resistir”, que acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro na Associação Regional de Promoção e Ação Social (Arpas) em João Monlevade ( Rua Padre Hildebrando de Freitas, 135, bairro Vila Tanque)

O evento tem como objetivo estimular ações de mobilização relacionadas à gestão sustentável do território e dos recursos hídricos das bacias do Santo Antônio e do Piracicaba. Vamos debater o conceito de desenvolvimento e tratar dos problemas e novas frentes de investimento nas duas bacias. Para articularmos nossas ações, conheceremos e trocaremos informações sobre as experiências de luta em áreas ameaçadas e as formas de proteger nosso patrimônio natural e cultural.

A organização garantirá a hospedagem para 40 participantes. Para isso, é preciso confirmar presença até o dia 12 de fevereiro por meio dos seguintes telefones:

· Regional 1-Projeto Florescer (Itabira) – 31-3839-2538 ou Selma – (31) 8661-1155

· Regional 2 – Arpas – (31) 3852-6377

· Regional 3 – Marleny (31) 8526-2726

Além da animação, vontade de aprender e desenvolver propostas e a ação coletiva, pedimos que cada participante contribua com alguma comida típica para a Noite Cultural .

Contamos com a sua presença!

Segue, em anexo, a programação do evento.

-Seminário Rios Piracicaba e Santo Antônio na Bacia do Doce:
Conhecer, Promover, Resistir
PROGRAMAÇÃO
15 DE FEVEREIRO – SÁBADO
Horário Atividade Responsável
8h30 – 9h30 Café e Credenciamento Cáritas Diocesana de Itabira
9h30 – 10hs Boas-Vindas e Mística Pe. Élson Vital (Vice-presidente da Cáritas Diocesana)
Pe. Ernesto (Pároco de Bom Jesus do Amparo)
Apresentação dos territórios das bacias
10h – 10:30 Atividade Lúdica: Nossas Bacias – nossos costumes, cultura e valores José Liberato (4 Cantos do Mundo)
10:30 – 12hs Atributos Naturais. Ocupação Territorial, Plano de Metas Sandro Lage (Secretário de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro),
Iusifith Chafith Felipe (presidente do CBH Piracicaba),
Gustavo Gazzinelli (Conselheiro do Fonasc no CERH)
12hs – 12:30 Diálogo
12:30 – 14hs Almoço
Água, Direitos e Conflitos
14hs – 14:30 Água e Disputa por Direitos Humanos: introdução conceitual Marcilene Ferreira (Procuradora de Catas Altas e ativista da Advocacia Popular)
14:30 – 15hs PCHs e ameaças à biota aquática Fábio Vieira (Biólogo-Ictiólogo)
15hs – 15:30 Projeto Minas-Rio: água, terra, violência governamental e econômica Patrícia Generoso (Atingida pelo Projeto Minas-Rio, Conselheira do CBH Santo Antônio)
15:30 – 15:50 Mapa dos Minerodutos em MG
15:50 – 17hs Diálogo e Café
17h – 17:40 A nova BR 381 e perspectivas urbana e logística nas bacias do Piracicaba e Santo Antônio Prof. Roberto Luíz Monte-Mor (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais – Cedeplar/UFMG)
17:40 – 18:20 Diálogo
18:20- 19hs Marco Regulatório da Mineração Bate-Papo com o Deputado Federal Padre João
19hs Jantar

16 DE FEVEREIRO
Horário Atividade Responsável
8h – 9h Café e credenciamento Cáritas Diocesana
DEFESA DA NATUREZA E PROPOSTAS DE LUTA EM 2013/2014
9h – 9h20 Mística Pe. Ernesto
9:20 – 10hs A luta em defesa da Serra do Gandarela Maria Teresa Corujo (Teca – MovSAM, Mov. Gandarela, Macaca, Articulação dos Atingidos pela Vale)
10h – 11h Junho 2013 e perspectiva dos movimentos sociais em 2014 Roda de conversa com Frei Gilvander Luiz Moreira
11h – 12h Encaminhamentos Coletivo Seminário Piracicaba e Santo Antônio
-

Cáritas Diocesana de Itabira
Endereço escritório: Rua Padre Hildebrando de Freitas, 135,
Bairro Vila Tanque – João Monlevade (Arpas) – MG
Telefones: 31-3852-6377 Celular: 31-9615-4401
Blog : http://caritasitabira.blogspot.com.br/
e-mail: caritas.diocese@gmail.com

https://www.facebook.com/caritasdiocesanadeitabira.itabira

1 Anexo

FONASC PI – Exploração do Gás de Xisto ameaça Bacia do Rio Parnaíba

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Exploração do Gás de Xisto ameaça Bacia do Rio Parnaíba

A exploração do Gás de Xisto na Bacia do Rio Parnaíba, é um desafio que a sociedade terá que enfrentar sem está preparada para as consequências previstas na exploração. A técnica da extração contamina a água por metano, o lençol freático até o aquífero, assim como também o solo, devido ao fraturamento hidráulico, que consiste no bombeamento da água com areia e produtos químicos, em alta pressão para fraturar a rocha e liberar o gás que fica aprisionado a cerca de dois quilômetros de profundidade no subsolo.

O leilão da rodada de licitação do Bloco da Bacia do Rio Parnaíba será no próximo dia 28 onde, caso haja empresa interessada, vai explorar uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros. Em todo o pais a Agência Nacional de Petroléo-ANP, disponibilizará 240 blocos, distribuídos em 12 estados. Juntos, as áreas totalizam 168.348 KM².

O “fracking”, como é conhecido no mundo é proibido em diversos países da Europa devido os riscos que oferece. A água utilizada no faturamento das rochas, alto volume no processo de liberação do gás, volta à superfície contaminada por metais pesado e hidrocarbonetos. Outro risco é a liberação de gás metano que têm provocado explosões e incêndios até mesmo nas residências que ficam próximas aos campos de exploração, a exemplo do que vem acontecendo no Texas, nos Estados Unidos, onde a retirada do Xisto começou em 2010 e tem gerado inúmeros protestos no país.

A Comunidade Científica brasileira encaminhou uma carta a presidente Dilma recomendando a suspensão do leilão do dia 28 ate que se discuta o assunto profundamente com diversos segmentos da sociedade. Eles estão preocupados com os riscos as reservas hídricas como o aquífero Guarani, na Bacia do Rio Paraná, e o maior do mundo, bem como o aquífero da Bacia do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba entre o Piauí e o Maranhão.

Uma mobilização nacional dos movimentos socioambientais vem pressionando a ANP para que seja aberto um espaço de discussão do assunto que é de interesse público, no sentido de avaliar os impactos dessa exploração. Os doutores em mineração asseguram ainda que a liberação de metano contribuiu com o aquecimento global e que a tecnologia usada para fraturar a rocha pode provocar terremotos.

A Rede Ambiental do Piauí-REAPI, encaminhou ao Ministério Público Federal, ofício solicitando a suspensão do bloco da Bacia do Rio Parnaíba, com pedido de moratória até que se conhece bem os impactos e as consequências socioambientais da exploração do Xisto em áreas do Piauí e Maranhão.

Tânia Martins