SP- FONASC – DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS ORGANIZAÇOES CIVIS EM SAO PAULO CONTRA MANOBRAS PARA DESQUALIFICAR O PRINCIPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DAS ÁGUAS E OUTRAS ILEGALIDADES ATRAVES DE PRESSOES NOS COLEGIADOS CERH-SP E COMITES DE BACIAS

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DESAFIOS ENFRENTADO PELAS ORGANIZAÇOES CIVIS EM SAO PAULO ATRAVES DE MANOBRAS REGIMENTAIS E ILEGAIS PARA DESQUALIFICAR O PRINCIPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DAS ÁGUAS ATRAVES DE PRESSOES NOS COLEGIADOS

Nelson Pedroso
Presidente Associação Global
de Desenvolvimento Sustentado

Dia 28 pp ocorreu explanação sobre a atuação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/SP neste ano de 2013 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Tratou-se lá de um conjunto de assuntos polêmicos não apenas sobre as ações daquela secretaria mas especialmente, por acordo da Comissão de Meio Ambiente da casa, da soma de pautas, em apenas uma reunião, do que deveria ser tratado em separado. Dois temas da maior relevância, ou seja, a prestação de contas daquele órgão de governo e, por outro, o debate sobre a instalação de Outlet (shopping center), torres comerciais e um aeroporto de grande porte no conhecido município de São Roque foram discutidos em tempo muito curto, porem tensos, dado que tais investimentos podem alcançar cifras de 2 bi.

Ocorre que, embora não tenham citado naquela audiência, a originou sobre a devastadora denúncia foi realizada pela AGDS acompanhada de nosso Adv, ex-Subprocurador Geral da República, dr. Domenici. Houve o ingresso de outros interessados diretos ainda na fase das ações administrativas que culminou em Ação Civil Pública, como o Condomínio Porta do Sol (que ganhou ação cautela contra a JHSF Incorporadora baseada em nossos estudos técnicos) e a AVEPEMA.

Poucos sabem o que significa enfrentar tais forças e o que isso representa nos bastidores de nossas existências, mas obtivemos tamanho êxito que, por sorte, já “perdeu o controle” dado aos imensos apoios que temos recebido, passando estes a terem ações de fato em prol do impedimento dobre a supressão de parte significativa da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica naquele especial (e imenso) trecho de interligação natural dos corredores ecológicos naturais.
Logo estaremos publicando para o acesso de todos sobre os impactos gerados (já percebido ontem na ALESP), como todo o dossiê técnico da defesa que, aliás, dada a tamanha complexidade, se converte num excelente modelo de defesa para intervenções questionáveis sobre impactos ambientais que possam ocorrer sobre áreas naturais.

Um outro tema que também conseguimos êxito para a sociedade civil ocorreu na última plenária do SIRGH/SP, onde, na condição de Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos, juntamente com o dr. Miron e outros colegas de importantes instituições, revertemos na origem, processo danoso que estava sendo orquestrado por atores políticos contra todos os segmentos da sociedade civil organizada. Trata-se de proposta de deliberação pré-aprovada na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais do CRH, comprovada como um verdadeiro golpe de estado que estava em curso e que, por meio da edição de normas técnicas, viabilizariam o impedimento do cadastro de QUALQUER ONG OU INSTITUIÇÃO INTERESSADA, a partir de absurdas exigências impossíveis de serem atendidas.

Por nossa oposição, se refaz neste momento “reacertos” participativos resultando no unânime apoio conjunto da FIESP, CIESP, ABGE, ÚNICA, CEDPEMA, AGDS, ABAS, dentre outras que agora não me lembro, também conselheiras, culminando na não aprovação das referidas normas. Lembro aqui que tal alteração de rota só foi possível por meio das contribuições técnicas originadas pela ACP FONASC x CNRH, com apoio e acompanhamento do João Climaco.

Ainda há muito o que se melhorar neste tema. Por outro lado, neste momento o maior Comitê de Bacias do Estado está instalando a Cobrança pelo Uso da Água, sendo temerária a repressão e não aceitação de ONGs e Instituições com conhecimento para enfrentar tais embates, alijando a aprovação meritória em seu recadastramento. No CBH-AT citado, houveram indeferimento de muitas ONGs e Instituições que atuavam com seriedade naquele colegiado, sobrando apenas aqueles atores governamentais com acumulo de conhecimentos agregados durante os anos.

A última gota ainda está por ser vencida que é a tentativa da supressão, com certa unanimidade de todos os governos (pasmem), da Educação Ambiental das políticas públicas participativas. Já houveram reações anteontem na ALESP. Basta agora unirmos todos que atuam pelo bem e informamos em primeiro momento o que de fato está ocorrendo no setor para se executar posterior ações efetivas.

A EA já está muito forte e entranhada tecnicamente no seio da sociedade, muito embora merecendo maior desenvolvimento. Sabemos ser impossível sua supressão como “articulada” por tais forças, porém tais articulações devem ser derrotadas de forma organizada.

Aos que colaboraram neste e em outros processos que seguem ativos, persisto na atenção e cuidado necessário com tais matérias, persistentes pelo sucesso!

Abs
Nelson Pedroso
Nelson R. C. Pedroso
Presidente

Associação Global de Desenvolvimento Sustentado

http://www.agds.org.br/

Tel.: (11) 4365-1976
UNIDOS JAMAIS SEREMOS VENCIDOS…
E É POR ESTE MOTIVO QUE AQUI NO PARANÁ EFETUAMOS DIARIAMENTE O FORTALECIMENTO DO COLETIVO DO FONASC-CBH , FÓRUM AMBIENTALISTA DO PARANÁ, FEPAM FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS….
GARANTINDO DESTA FORMA… UM ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, EM DIVERSAS REPRESENTAÇÕES.
ABRAÇOS – JULIANO
Em 18 de dezembro de 2013 15:22, escreveu:

E isso ai Nelson,parabens pela ação.
Em 18 de dezembro de 2013 01:42, escreveu:

Em Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 15:55, Associação Global escreveu:

FONASC PR – CONVITE – 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – FRACKING NO PARANÁ – “OS RISCOS PÓS LEILÃO DA ANP E OS DANOS A SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ECONOMIA DO ESTADO DO PARANÁ”

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FONASC PR – CONVITE – 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – FRACKING NO PARANÁ – “OS RISCOS PÓS LEILÃO DA ANP E OS DANOS A SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ECONOMIA DO ESTADO DO PARANÁ”
DIA 19/12/2013

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – FRACKING NO PARANÁ – “OS RISCOS PÓS LEILÃO DA ANP E OS DANOS A SAÚDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ECONOMIA DO ESTADO DO PARANÁ”

LOCAL : CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO – PARANÁ

REALIZAÇÃO : COALIZÃO ANTI-FRACKING BRASIL, COALIZÃO ANTI-FRACKING INTERNACIONAL, FEPAM FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS, FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO PARANÁ, FONASC-CBH FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, COALIZÃO ANTI-FRACKING REGIONAL OESTE DO PARANÁ.

APOIO : CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO

HORÁRIO : 19:30

FONASC BRASILIA – Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes do uso comercial de gás de xisto.

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FONASC BRASILIA – Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes do uso comercial de gás de xisto.

Mais ênfase nas pesquisas

No próximo dia 17 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes do uso comercial de gás de xisto.

Marcelo Medeiros, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, lembra que diferentes estudos, feitos principalmente nos Estados Unidos, apontam controvérsias quanto à segurança na exploração do recurso, com possibilidade de contaminação de lençóis freáticos por gás metano, tóxico e explosivo, ou por substâncias radioativas. Também há preocupação quanto à quantidade de água gasta no processo e uma indefinição sobre a destinação segura do líquido resultante da exploração.

ANP admite riscos Luciano Teixeira, da ANP, admite os riscos inerentes à exploração de gás de xisto. Mas, segundo ele, a exploração comercial do produto dependerá de autorização prévia, a partir de critérios que devem ser divulgados em janeiro pela agência.

“Essa regulamentação tem uma base forte na questão da apresentação de estudos e documentações que venham a demonstrar que aquele operador está em condições de realizar aquela atividade e que o ambiente onde ele vai realizar a atividade vai estar protegido da melhor forma possível”, afirma Luciano Teixeira. “E, com isso, conta-se com a apresentação de licenciamentos ambientais, estratégia de utilização e disposição de efluentes gerais e o monitoramento de toda a região com relação à possível degradação dos recursos hídricos.”

Segundo o técnico da ANP, a atual fase de pesquisa não depende de autorização prévia. Essa etapa pode levar até oito anos, prorrogáveis por mais seis.
A MOÇÃO DE RESOLUÇÃO FOI UMA PROPOSTA REALIZADA PELO FONASC-CBH NA CÂMARA TÉCNICA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (CTAS) E CONTOU COM A APROVAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DESTA CÂMARA TÉCNICA.
Participaram como Conselheiros da Sociedade Civil (Fonasc-Cbh) o Eng. Juliano Bueno de Araujo (Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná/FEPAM Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas/FONASC-CBH PR,SC,RS – Sul e a Geógrafa Gislene Margarida Pereira FONASC-CBH MG) e oi Sociólogo Joao Climaco como coordenador do FONASC

VEJA MAIS EM http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/458731-PARTIDO-VERDE-QUER-IMPEDIR-A-EXPLORACAO-DE-GAS-DE-XISTO-NO-BRASIL.html

Eng. Msc. Juliano Bueno de Araújo
Tel:. + 55 41 9845 3000 – 41 8807 6697 – 41 32401163 – +971 4 8811110
Descrição: skype julianobuenodearaujo jul…@gmail.com

PARANA – FONASC PR – Exploração do gás de xisto poderá ter moratória no Paraná

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Exploração do gás de xisto poderá ter moratória no Paraná

Os participantes da audiência pública sobre a “Exploração do Gás de Xisto (Fracking) e seus Riscos à Segurança Hídrica, Agrícola e Ambiental no Paraná”, que aconteceu nesta sexta-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, decidiram apoiar a proposta de moratória técnica de cinco anos até que os estudos garantam a preservação dos recursos hídricos ou que definam a não exploração desses recursos. O objetivo é impedir o uso da tecnologia do fracking (faturamento hidráulico) no Brasil.

“Vamos propor aqui nesta Assembleia um projeto de lei que estabeleça esta moratória no Paraná e tentar impedir neste período o uso do fracking. Estamos seguindo a determinação do Partido Verde, que definiu esta estratégia na audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta última quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília”, informou Rasca Rodrigues (PV). Segundo o deputado, a proposta será apresentada no início da próxima semana.

AUDIÊNCIA – O evento foi promovido pelos gabinetes do deputado Rasca Rodrigues, que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep, e do deputado Tadeu Veneri (PT), com o apoio da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas (Fepam). Estavam presentes e fizeram pronunciamentos: o presidente da Fepam, Juliano Bueno de Araújo; o superintendente de Energias Renováveis de Itaipu, Cícero Bley Júnior; a diretora da TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental, Zuleica Nycz; o engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, presidente do Grupo Enercons Consultoria em Energias Renováveis; Augusto Franco, representando o deputado Tadeu Veneri e Mauri Pereira, representando a Secretaria do Meio Ambiente do Paraná.

MORATÓRIA – “Esta audiência ocorre logo após a realização do leilão de concessão dos 14 blocos de gás localizados no Paraná feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) no dia 28 de novembro. E aconteceu sem que tenhamos qualquer legislação ou norma sobre este tipo de tecnologia, o fracking, que será utilizado na exploração deste gás. Por isso, a proposta de moratória é fundamental. Precisamos de mais tempo para entender todo este processo e depois sim decidir se queremos ou não isso”, declarou Rasca.
O deputado explicou que no Paraná são 123 municípios paranaenses, em uma área de aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados entre o Noroeste e o Sudoeste do Paraná. “São seis empresas que adquiriram concessões de 11 blocos e vão investir R$ 174 milhões sem exploração de gás natural nos próximos quatro anos. E a Copel é uma dessas empresas e por ser uma empresa pública deve ser muito transparente neste processo”, disse Rasca.

TRANSPARÊNCIA – É justamente no que se refere à transparência no processo que o superintendente de Energias Renováveis de Itaipu, Cícero Bley Júnior, fez seu pronunciamento na audiência. “A questão central para a sociedade é que todo este processo seja executado com a maior transparência e ética. Na minha opinião temos muitos outros recursos como alternativas a exploração deste recurso. Uma delas é o biogás que tem um potencial de 20 bilhões de metros cúbicos anuais no Brasil a partir dos resíduos da produção agrícola e animal, além do lixo orgânico”, informou Bley.

Para Juliano Bueno de Araújo do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, Fepam – Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas e do FONASC-CBH Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comites de Bacias Hidrográficas e da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CTAS e do CTCT Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a moratória técnica de cinco anos é uma estratégia fundamental para impedir o uso do fracking no Brasil. “Já fizemos a proposta de moção em favor da moratória junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para que o Ministério Minas e Energia, ANP. Outra estratégia são as ações propostas pelas entidades ambientalistas na Justiça para tentar cancelar os leilões e impedir o fracking no Brasil”, disse.

SAÚDE PÚBLICA – “Esta também é uma questão de saúde pública, pois envolve a água e alimentos. Então também temos que ter envolvidos o Ministério da Saúde, a Vigilância Sanitária e todos os outros órgãos dessa área. Esta é outra estratégia. Também temos que lembrar que por se tratar do aquífero Guarani esta questão também é internacional. Então, até o Itamaraty tem a ver com esta questão do fracking”, alertou a diretora da TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental, Zuleica Nycz.

O presidente do Grupo Enercons Consultoria em Energias Renováveis Ivo Pugnaloni disse que nada justifica a pressa da ANP em realizar os leilões para exploração do gás não-convencional e mesmo antes de existir qualquer lei ou regulamento para o uso de tecnologia como o fracking. “O fracking pode ser uma bomba de destruição em massa. Precisamos cautela. A moratória é a melhor solução para o momento”, disse.

O representante da Sema Mauri Pereira disse que a secretaria e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) precisa ter elementos para conhecer melhor esta tecnologia e o processo de exploração para poder se capacitar para conceder as licenças ambientais. “No momento, reconheço, não temos condições para avaliar o processo, a tecnologia e para realizar os procedimentos de avaliação dos riscos ambientais”, afirmou.

FRACKING – O fraturamento hidráulico, também conhecido pelo nome em inglês – fracking é um método consiste em criar fraturas nas rochas, para que o gás armazenado nos poros possa ser liberado. Ele funciona da seguinte maneira: água misturada com produtos químicos e areia é bombeada sob alta pressão para dentro de um poço de gás. Como o fluído está sob alta pressão, ele cria as fraturas nas rochas de xisto. Essas fraturas unem os poros com gás, até então isolados uns dos outros. Como consequência, o gás natural contido nas rochas é liberado e pode ser bombeado para fora da terra.

“O problema são as consequências sociais, econômicas e ambientais deste tipo de processo de extração. São muitas as denúncias no mundo todo de desastres ambientais e sociais depois da exploração pro fracking. Não custa nada termos cautela e aprovarmos a moratória”, disse Rasca.

VEJA MAIS EM :

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.559947767421157.1073741828.369995949749674&type=1&l=c443c59d29

http://www.oparana.com.br/politica/exploracao-do-gas-de-xisto-e-seus-impactos-ambientais-motivaram-audiencia-publica-42871/

MINAS GERAIS – REPRESENTAÇÃO DO FONASC TOMA POSSE NO CBH PARAOPEBA E EVIDENCIA ATITULDE COMPROMETEDORA DOS AGENTES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DO CBH .

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MINAS GERAIS – REPRESENTAÇÃO DO FONASC TOMA POSSE NO CBH PARAOPEBA E EVIDENCIA ATITULDE COMPROMETEDORA DOS AGENTES PÚBLICO NA CONDUÇÃO DA ELEIÇÃO DO CBH

O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paraopeba elegeu sua nova diretoria dentre os seus membros que participaram do processo eleitoral de renovação de seus quadros para o mandato entre 2013 e 2017.

A posse e a eleição da nova diretoria aconteceu no ultimo dia 30 de Novembro nas instalações do Museu Ihontim na cidade de Brumadinho MG. Além das dos representantes das entidades parceiras do FONASC que compuseram o segmento das organizações civis NESSE COLEGIADO estiveram presente nosso companheiro CLERVESON VIDIGAL que doravante representará o FONASC no mesmo.

INFELISMENTE , A formação da composição da diretoria foi marcada pela conduta irresponsável e comprometedora dos representantes do segmento USUÁRIOS E PRINCIPALMENTE DOS AGENTES PÚBLICOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITUREAS. COUBE A REPRESETNANTE DO IGAM NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS AGIR ACOINTOSAMENTE PARA COMPROMETER A LISURA DO PROCESSO ELEITORAL NA MEDIDA QUE MANOBROU OSTENSIVAMENTE PARA QUE NÃO SE LEVASSE ADIANTE O PLEITO DAS ONGS DE INDICAR UM MEBRO PARA COMPOR A DIRiTorIA DO CBH CONSESUADO ENTRE O PRPÓPRIO SEGMENTO.

A SITUAÇÃO REDUNDOU NO FATO DE QUE O REPRESENTANTE DAS ONGS DENTRO DA DIRETORIA DO CBH, APOIADO PELOS USUÁRIOS E O GOVERNO, NÃO FOI ACEITO E ELEITO PELOS MEMBROS DO FONASC E DEMAIS ONGS PRESENTE, O QUE LEVOU A TODO O SEGMENTO OPTAR POR NÃO LEGITIMAR a indicação da chapa rechaçando TAIS CONDUTAS não votando no candidato das ONGs indicados na chapa apoiada pelo Governo e Usuários .APONTOU ainda COMPORTAMENTO DESVIANTE DOS AGENTES PÚBLICOS DO IGAM NESSE PROCESSO já que eles assumem claramente comportamento resistente ao protagonismo de entidades independentes para tomada de decisão sobreo RIO PARAOPEBA. tal CONDUTA SE VERIFICOU TAMBÉM DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ONGS nessse cbh CONFORME PUBLICADO NESTER BLOG EM http://fonasc-cbh.org.br/?p=8228

O FONASC acompanha de maneira independente e cidadã a gestão desse CBH a muito tempo, constatando infelizmente que sua gestão é fortemente marcada pela hegemonia do segmento usuário e governo que adotam esse tipo de conduta.

O RIO PARAOBEBA Seu nome é de origem tupi e significa “rio do peixe achatado”1 , através da junção dos termos pirá (peixe), peba (achatado) e ‘y (rio)2 .

Sua nascente está localizada ao sul no município de Cristiano Otoni e sua foz está na represa de Três Marias, no município de Felixlândia, ambos em Minas Gerais. A extensão do rio é de 510 km e sua bacia cobre 13 643 km² e 35 municípios3 . Seus principais afluentes são o Rio Macaúbas, o Rio Betim, o Rio Camapuã e o Rio Manso.

Um dos principais tributários do alto rio São Francisco, o rio Paraopeba nasce no município de Cristiano Otoni e deságua na represa de Três Marias depois de percorrer centenas de km. No município de Juatuba, em seu médio curso, há uma barreira artificial para a migração reprodutiva dos peixes: a barragem da Usina Térmica de Igarapé. Em 1994, foi construída a Escada Experimental para Peixes do Rio Paraopeba para possibilitar os peixes galgarem a barragem. Estudos iniciados antes da construção da escada e que ainda estão em andamento, com coletas de peixes em dez pontos ao longo do rio, revelaram a presença de pelo menos 86 espécies de peixes, das quais 9 encontram-se no rol das espécies presumivelmente ameaçadas de Minas Gerais.

A etapa de monitoramento, iniciada logo após a conclusão da escada revelou o aumento das capturas a montante da barragem, principalmente de mandis (Pimelodus maculatus) e curimatás-pioa (Prochilodus affinis), indícios fortes da eficiência da mesma. Com a utilização da técnica de marcação e recaptura, ficou constatada a passagem de peixes pela escada, em especial as curimatás-pioa.

MG – FONASC APOIA E PARTICIPA DO Seminário em Defesa da Água e da Vida na Bacia do Santo Antonio – Mg

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dez
5

Seminário em Defesa da Água e da Vida na Bacia do Santo Antonio
(Contexto, Direitos e Alternativas) Santa Maria de Itabira – Rio Girau – Bacia do Santo Antonio

Nos dias 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2013 nas dependências da FUNDAÇÃO BRETAS, Avenida Israel Pinheiro, sem/no. Santa Maria do Itabira MG Houve o Seminário em Defesa da Água e da Vida na Bacia do Santo Antônio (Contexto, Direitos e Alternativas) Santa Maria de Itabira – Rio Girau – Bacia do Santo Antônio. Na oportunidade foram avaliada as ações e estratégias dos movimentos sociais em relação ao processo de gestão dos recursos ambientais da Bacia do rio Santo Antônio afluente do Rio Doce e os desafios da capacitação e mobilização social para melhor atuação nos CBHs da Região. Dentre as ações, houveram a apresentação das ações dos membros representantes do FONASC no CBH Santo Antônio Dra. Patricia Generoso, e do Jornalista Gustavo Gazinelli Representante do FONASC no CERH-MG – Conselho Estadual de Recursos Hídricos – MG

Dentre as diversas a iniciativas em desenvolvimento avaliou-se a organização do – ato público de repúdio aos minerodutos E SEUS IMPACTOS NA BACIA no dia 04 de Dezembro de 2013.

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FONASC-MA – PROMOVE SEMINARIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO COM ENTIDADES PACEIRAS DO PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL E MOBILIZAÇAO SOCIAL EM SÃO LUIZ

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dez
5

FONASC-MA – PROMOVE SEMINARIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO COM ENTIDADES PACEIRAS NO MARANHAO

A coordenação do FONASC-CBH e as entidades parceiras que PARTICIPAM DO PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS PELO FONASC, REALIZAM REUNIÃO DE PLANEJAMENTO 2014 E AVALIAÇÃO 2013 NA CIDADE DESÃO LUIZ- MA. uM DOS OBJETIVOS É ELEVAR QUALITATIVAMENTE AS AÇÕES ORA DESENVOLVIDAS NO NORDESTE E DEFINIR ESTRATGIAS PARA AUMENTO DAS PARCERIAS NA REGIÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDO PELO FONASC.

PROGRAMAÇÃO

Seminário de Dezembro 06 e 07 de dezembro
Data: 06.12. 2013
Hora: 14:00 as 18:00 (06.12.2013)
12 escolas comunitárias
Publico: Professores e Gestores
Abertura
Boas Vindas –agradecimentos ,cumprimentos, escolas que estão chegando
O que e fonasc
Esclarecimento do FONASC. CHB (qual o seu papel, porque da parceira.)
Recorte do Comitê Infanto Juvenil (papel pedagógico)- escolas comunitárias nos eventos estadual e nacional conferencias estaduais e nacional de meio amboiente e infanto juvenil,
1 Momento: Avaliação da parceria da Fonasc com as escola comunitária
2 momento: Visão do Futuro dessa parceira – inclusão política , resistência ao modelo, protagonismo político

Lanche (30 minutos)
3 momento: fala da rede de escola
4 momento: Proposta de Trabalho para os primeiro 90 dias.
——————————————————————————————————-
Seminário de Dezembro 06 e 07 de dezembro
Data: 07. dezembro
Hora: 08:00 as 12: 00 as 14:00 as 18:00
Publico:

-CRNH- 24 entidades que voto na ultima eleição
- Grupo de Acadêmicos
Abertura
– O papel do FONASC Maranhão
- Avaliação dos trabalhos do Fonasc
- Divulgação e comunicação do meio ambiente
-Eleição de conselho Estadual de Recursos Hidricos
-Agenda CNRH
-Encontro Nacional do Fonasc.Cbh

gaz de xisto – por decisão do governo federal, os nossos territórios foram entregues para exploração de gás de xisto, ou, fraturamento hidráulico

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dez
5

gaz de xisto – por decisão do governo federal, os nossos territórios foram entregues para exploração de gás de xisto, ou, fraturamento hidráulico
www.FORUMAMBIENTALISTA.COM
ÓRUM AMBIENTALISTA
Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná
FEPAM Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas
FONASC-PR – FONASC-SC – FONASC-RS FONASC-SUL “UNIDOS PELA ÁGUA”
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas
fonasc-cbh.org.br
www.facebook.com/groups/forumambientalistadoparana/
www.facebook.com/forumdomovimentoambientalistadoparana
twitter.com/forumparana
www.grupos.com.br/group/movimentoambiental

“SOMOS 265 ONGS -AQUI FAZEMOS O VERDADEIRO AMBIENTALISMO”

Aos membros do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná / FEPAM / FONASC-CBH Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas
Como é de conhecimento público, fomos informados que, por decisão do governo federal, os nossos territórios foram entregues para exploração de gás de xisto, ou, fraturamento hidráulico, ou ainda conhecido como FRACKING no último dia 28 de novembro. Essa técnica extremamente agressiva que explode o subterrâneo abaixo dos nossos aquíferos e injeta, a altíssima pressão, um coquetel de mais de 600 substâncias químicas tóxicas misturado com grandes volumes de água potável, está sendo banida em vários países do mundo. Os riscos de contaminação das reservas de água são imensos. A sociedade não foi ouvida.

Mas não é só o Paraná que foi “oferecido” pela ANP às empresas ávidas por lucro. Vários outros territórios como o Acre, a Bahia, o Piauí, Tocantins, Goiás e São Paulo também foram “oferecidos” ao risco da contaminação e à insegurança pública.

Não bastasse o estarrecimento que a notícia nos causou, tivemos mais uma surpresa amarga: na consulta pública do edital e do contrato da tal licitação da ANP, o GREENPEACE propôs à ANP que tirasse o Acre do leilão de fracking, sugerindo que a agência oferecesse “exclusivamente” as Bacias do Paraná, Parnaíba e São Francisco.

Nós estamos profundamente indignados com o GREENPEACE por ter virado as costas para vários estados localizadas nessas bacias (Paraná, Parnaíba e São Francisco), negando solidariedade aos estados brasileiros e países (Argentina, Paraguai e Uruguai) que serão afetados pela tal “oferta”. Divulgamos informações, comunicamos sobre os editais, chamamos a atenção de todas as ONGs de todos os estados do Brasil.

Nós, ONGs do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná / FEPAM Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas / FONASC-CBH Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, temos um profundo respeito pelas populações indígenas e por todos os povos vulneráveis do Paraná e dos outros estados e países, e lutaremos pela justiça e pelos direitos desses povos à água pura , assim como lutaremos pelos DIREITOS DA NATUREZA, não importa onde a NATUREZA e esses povos estejam – a NATUREZA NÃO TEM FRONTEIRAS!

Reafirmamos o nosso respeito aos mais altos princípios dos direitos humanos e dos direitos da Natureza, e a nossa solidariedade a todos que estão nesse momento vivendo a insegurança e a indignação causada pelo leilão da ANP.

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FONASC -MG – RIO SANTO ANTONIO – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros (Addaf) promoveu ato público de repúdio aos minerodutos E SEUS IMPACTOS NA BACIA .

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dez
5

FONASC -MG – RIO SANTO ANTONIO – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros (Addaf) promoveu ato público de repúdio aos minerodutos E SEUS IMPACTOS NA BACIA

A ENTIDADE PARCEIRANA BACIA DO RIO SANTO ANTONIO – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros (Addaf) promoveu ato público de repúdio aos minerodutos corpos dagua Rio Santo Antônio . A manifestação, de caráter pacífico, será a partir das 17h, na praça Monsenhor Alípio “da Matriz” em 04.12.2013

O principal objetivo do protesto é chamar a atenção da população para o “risco de um iminente colapso ambiental” na bacia do rio Santo Antônio, alvo constante de empreendimentos autorizados pelos governos de Minas e Federal. As mineradoras Anglo American e Manabi já obtiveram outorgas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para captar, até 2016, a água dessa bacia – a única que entrega água em condições de consumo humano ao rio Doce, responsável por abastecer grande parte dos municípios da região Leste. É também um importante remanescente da Mata Atlântica e abriga várias espécies de peixes endêmicos, como o Andirá.

Durante o manifesto, foi iniciada coleta de assinaturas para um projeto de lei de inciativa popular para transformar a bacia do rio Santo Antônio em Área de Proteção Ambiental Permanente (APA), a exemplo do que ocorre com a bacia do rio Cipó. São necessárias 10 mil assinaturas para que o projeto entre em pauta no Congresso Nacional.

Além da questão ambiental, o ato público também quer chamar a atenção para os impactos provocados pela mineração em Conceição do Mato Dentro. “Se uma empresa como a Anglo American, que é uma das maiores mineradoras do mundo, dotada de uma série de recursos para investir no bem estar social e ambiental, não fez isso em Conceição do Mato Dentro, imaginem o que fará a Manabi em Ferros. Alguém conhece algum projeto consolidado dessa empresa?”, disse a presidente da Addaf, Tereza Cristina Silveira.

“Fiscalização inexistente” – Em audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas, da Assembleia Legislativa, em agosto, inúmeras denúncias de irregularidades em licenciamentos ambientais foram feitas contra as mineradoras. O Ibama, responsável por fiscalizar o mineroduto, representado por Ubaldina Isaac, informou na audiência que se baseia em informações apresentadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para conceder as licenças ambientais.

No entanto, a Semad, representada na audiência pública pela diretora Jeane Dantas, reconheceu que o órgão não tem pessoal e recursos técnicos para fiscalizar os empreendimentos de mineração.

Já o representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Nicolas Knegt, disse que as mineradoras querem agir conforme a lei, mas não vê interesse do governo, em todas as esferas, em fiscalizar os empreendimentos.

Passada a audiência, a Comissão Extraordinária das Águas enviou uma série de requerimentos aos órgãos ambientais requisitando a suspensão de todas as licenças de mineração em andamento, inclusive a de minerodutos, enquanto o Congresso Nacional não aprovar o Marco Regulatório da Mineração. No entanto, até o momento, segundo a Addaf, “as exigências dos parlamentares foram ignoradas”.

Em novembro, a associação denunciou o fato ao Ministério Público Estadual (MPE) e entregou notas taquigráficas de uma audiência pública realizada em abril, em Conceição do Mato Dentro, na qual foram feitas sérias denúncias sobre violações de direitos humanos, além das informações sobre a audiência na Comissão Extraordinária das Águas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, procurador de Justiça Alceu José Torres Marques, informou que acataria a denúncia, mas até o momento nenhuma ação foi movida na Justiça.
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