FONASC Participa da Audiência Publica conjunta com a Comissão de Cultura

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set
30

FONASC Participa da Audiência Publica conjunta com a Comissão de Cultura

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/ Brasília
O Fonasc irá participa da Audiência Publica conjunta com a Comissão de Cultura/01/10/2013  ás 09h30min LOCAL: Anexo II, Plenário 10 câmara dos deputados. Tema: Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Cultura para “Debater as Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Biblioteca”. Reqs. nºs 282/13(CE) e 33/13 (CCULT), da Deputada Fátima Bezerra. — em Câmara dos Deputados

FONAS-Ma APOIA A 7º Feria do Livro de São Luís

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set
27

FONAS-Ma APOIA A 7º Feria do Livro de São Luís -

Através das interfaces do programa de mobilização social do FONASC e ESCOLAS COMUNITÁRIAS  DE SÃO LUIZ , participarão do evento parceiros e apoiadores do FONASC NO MARANHÃO- Veja a Temática  e priogramação abaixo

Livro, Leitura e Tecnologia

27 de setembro a 06 de outubro-2013

Das 10hs ás 22h Praia Grande

veja mais: Programação da Feria do Livro -2013

PR – FONASC APRESENTA PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CERRO AZUL .

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set
26

fonasc participa e apoia CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CERRO AZUL .Em CERRO AZUL-PR :Através de nossa coordenadora no PR o FONASC apoia e estimukla projeto de educação ambiental. Veja a Programação  

- DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013:

- 09h00 – Abertura do Curso e pronunciamento de autoridades presentes. Apresentações.

- 09h30 – 1ª. Palestra: Histórico da Educação Ambiental no Mundo até a Rio 92; o Tratado de

Educação Ambiental – bases conceituais e a Lei Federal de Educação Ambiental (Lei

9.795, de 27 de abril de 1999); Decreto Federal n. 4281, de 25 de junho de 2002.

- 10h45 – 2ª. Palestra: o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) e a Resolução

CONAMA 422, de 23 de março de 2010.

- 13h30 – Dinâmica de grupo: leitura da Lei Federal de Educação Ambiental, do Programa

Nacional de Educação Ambiental e da Resolução CONAMA 422/2010.

– Plenária: exposição do trabalho em grupo.

- DIA 19 DE OUTUBRO DE 2013:

- 09h00 – 1ª. Palestra: Lei Estadual de Educação Ambiental (Lei n. 17.505, de 11 de janeiro de 2013).

- 10h45 – Diretrizes Curriculares de Educação Ambiental do PR. A Agenda 21 Escolar.

- 13h30 – Oficina: A bacia hidrográfica do Rio Ribeira e o Município de Cerro Azul.

Subsídios para a elaboração de uma proposta para as escolas do Município de Cerro

Azul, integrante da bacia do Rio Ribeira, levantamento de sugestões e encaminhamentos.

- Plenária: exposição do trabalho em grupo.

- DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2013:

- 09h00 – Apresentação dos Planos Escolares de Educação Ambiental elaborados pelos

professores do curso.

- 13h30 – Avaliação do trabalho elaborado e do Curso ministrado. Entrega de Certificados.

veja mais

FONASC PARANA – Plano Alternativo da Micro Bacia do Rio das Pombas

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set
26

FONASC PARANA – Plano Alternativo da Micro Bacia do Rio das Pombas

O CEDEA – Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental disponibiliza o plano estratégico alternativo popular da Micro Bacia do Rio das Pombas – Bacia Hidrográficas do Rio Palmital – Colombo PR.  O CEDEA PARTICIPA DO FONASC E SUIA COORDENADORA FAZ PARTE DA COORDENAÇÃO DO FONASC

Trata-se de uma iniciativa de vários membros do CEDEA, e das comunidades de São José, Belo Rincão, São Dimas, Jardim Guilhermina, Campo Pequeno, Cristina 1, 2 e 3, ou seja, dos Bairros Guaraituba e Paloma. Eles criaram um grupo de estudos, com a aproximadamente 12 pessoas, com o intuído de formar uma Gestão Integrada de Recursos Hídricos.

Os resultados desta proposta nos leva a capacitação de professores da rede ensino público do Município de Cerro Azul sobre a Educação Ambiental, tendo em vista a elaboração de uma proposta de trabalho para as escolas da rede pública de ensino do município e a consequente melhoria da qualidade do meio ambiente e de vida.

Veja o projeto aqui.

RELATO DA 48ª REUNIÃO DA CTIL/CERH-MG: absurdos que a Sociedade precisa conhecer

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set
18

PAUTA DA 48ª REUNIÃO DA CTIL/CERH-MG: absurdos que a Sociedade precisa conhecer

Esta Câmara Técnica é a mais importante do CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE Minas Gerais e os recursos administrativos que passaram pelas SUPRAM’s relacionadas à outorgas e abusos com o uso da água dentro do território mineiro precisam ser decididas por esta Câmara.

Respeitando princípios constitucionais, tais como o CONTRADITÓRIO, a AMPLA DEFESA e o DEVIDO PROCESSO LEGAL, as decisões administrativas precisam ter equilíbrio social e não pode deixar de considerar a capacidade contributiva de determinados usuários. Como exemplo que será discutido e talvez decidido nesta Câmara, está o absurdo recurso administrativo encaminhado por um proprietário de um haras no Município de Montes Claros que quer deixar de pagar uma multa simples de R$ 1.000,00 ( mil reais). Parece cômico para não ser trágico, um haras, que gasta no mínimo 50 a 100 mil reais para manter a propriedade, não quer fazer cadastro para a cobrança e quer ficar isenta do pagamento da multa pela ausência da outorga. Além de manter esta multa, precisamos verificar, com calma e probidade, a ampliação do valor da multa e usar este caso como um exemplo a não ser seguido por diversos usuários dos recursos hídricos que se disfarçam de pequenos usuários para livrarem-se da outorga e da respectiva cobrança. É o famoso disfarce do ‘LOBO TRAVESTIDO DE CORDEIRO’.

Vamos acompanhar esta decisão e cobrar do nosso nobre representante da FONASC nesta Câmara uma posição crítica e combativa, porém propositiva e equilibrada.

MARCILIO ROSA.

OUTORGA: abuso ou necessidade? -relato da participação do fonasc na 94a reunião da ctpoar ´cnrh

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set
18

OUTORGA: abuso ou necessidade?

Nos dias 0poar 5 e 06 de agosto do corrente ano ocorreu a 94ª REUNIÃO da CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, AÇÕES DE OUTORGA e AÇÕES REGULADORAS do CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS/CTPOAR-CNRH que discutiu, dentre vários pontos, o estudo de caso sobre ‘BACIAS CRÍTICAS’ já concedidas ao uso da água. Houve a apresentação de dois técnicos e mais a Presidenta da Câmara, que pegaram o exemplo de São Paulo, do Distrito Federal e um estudo realizado por uma Gerência de Outorgas da ANA.

Apesar das profundas e belíssimas apresentações, a grande questão de fundo desta Câmara vem sendo esquecida e não comentada: o uso destas outorgas como ‘moeda de troca’ entre grandes usuários e o Poder Concedente ( UNIÃO E ESTADOS) e a aplicação real do uso insignificante aos pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos, em que muitas vezes não consegue consumir este bem tão precioso e cada vez mais escasso: a ÁGUA.

Depois de vários e intensos debates, em que ainda continuam discutindo de forma lenta a minuta da importante proposta de Resolução do CNRH sobre usos da água que independem de outorga, conseguimos colocar na pauta da Câmara, depois da luta da FONASC e da Sociedade Civil de muitos anos em diversos fóruns, a possibilidade de revogação de outorgas concedidas para alguns empreendimentos, especialmente as PCH’s ( PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS), dando o exemplo do Rio Carinhanha, pertencente à Bacia do Rio São Francisco.

Esperamos que os pontos mais profundos para a Sociedade sejam debatidos e encaminhados de forma prática, sem falácias e demagogia, para que a Constituição Federal e a LEI nº 9433 sejam realmente cumpridos e possamos construir uma verdadeira Sociedade Democrática de Direito. Os ribeirinhos e pequenos usuários estão completamente afastados das decisões que ocorrem em Brasília e desconhecem os temas debatidos e encaminhados por colegiados como o CNRH.

Por isto, torna-se fundamental que entidades como a FONASC estejam no protagonismo desta luta, atraindo as comunidades e os pequenos usuários de recursos hídricos, pois o Poder Público e os grandes usuários já estão bastante representados, tanto nos Colegiados Nacionais quanto no Congresso Nacional, realizando ‘loobiies’ na defesa de interesses corporativos e transnacionais.

Finalmente, acreditamos que, com a força popular e com a articulação de diversas entidades, podemos, seja no debate sobre as outorgas ou na cobrança do uso da água, mudar a pauta que vem sendo conduzida por setores impopulares e reacionários do nosso país, que se apoderaram de um bem e de uma riqueza que pertence a toda a humanidade.

Deixo meu fraternal abraço, agradecendo a Deus pela oportunidade e ao bravo companheiro João Clímaco pela confiança e oportunidade.

Saudações hídricas, ambientais e franciscanas do amigo,

MARCILIO ROSA.
rep f0nasc na ctpoar

PCHs NA CTPOAR DO CNRH – O FONASC REIVINDICA SOLUÇÕES NAS DISCUSSÕES DESSE TEMA A MAIS DE 5 ANOS

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set
17

PCHs NA CTPOAR DO CNRH – O FONASC INSISTE COM A DISCUSSÃO DESSE TEMA A MAIS DE 5 ANOS nas CTs do CNRH

O FONASC insiste em pautar a questão das PCHs no CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos A MAIS DE 5 ANOS mas infelizmente a bancada do setor público em acordo com o Setor |elétrico tem obstruído a discussão do tema que tem apontado seríssimos impactos as bacias hidrográficas em várias regiões hidrográficas do pais. Aproveitando-se da insuficiência da legislação ambiental e de recursos hídricos esses segmentos nos colegiados tem delegado a administração dos problemas decorrente dos efeitos sinérgicos de centenas das ditas PCHs- pequenas centrais hidroelétricas nos rios brasileiros aos órgãos municipais estaduais .

A partir da luta dos movimentos sociais, especialmente da FONASC e de CENTENAS DE companheiros NO PAÍS , só agora estamos conseguindo colocar em pauta a discussão sobre a outorga das PCH’s que afeta toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. E estamos convocando técnicos responsáveis e sérios para trazer um debate técnico para o CNRH para que possamos defender nossas posições, em que o poder econômico oprime as comunidades tradicionais e ajuda a destruir o nosso amado Rio São Francisco e nas bACIAS DO RIO PARDO , RIO PARAGUAI e demais bacias .

OFONASC tem insistido em apontar erros e equívocos nas outorgas e das licenças ambientais já concedidas para as obras destas PCH’s, dando o exemplo do caso do Rio Carinhanha Bacia do São Francisco e na Bacia do Rio Paraguai Pantanal .O FONASC vai indicar palestrante a Secretaria Executiva da CTPOAR para que possamos colocar em pauta na próxima reunião da Câmara Técnica que ocorrerá nos próximos dias 26 e 27 de setembro do corrente ano esse tema tão importante. As pessoas interessadas em participar e acompanhar essa discussão pode enviar o e-mail ou ligar-me(38)9913-2166/9201-7255. para um de nossos representantes na CTPOAR – CNBRH -MARCILIO ROSA.

FONASC DIVULGA E APOIA -MPF realizará audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade hídrica

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set
15

FONASC DIVULGA -MPF realizará audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade hídrica

O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e qualquer interessado poderá comparecer. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Regional da República-3ª Região vão promover no dia 25 de setembro uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade hídrica e à efetiva implantação de saneamento básico nas Bacias Piracicaba, Capivari, Jundiaí, Alto Tietê, Paraíba do Sul e Ribeira (veja aqui o Edital de Convocação).

Diante disso, serão discutidos temas como metas progressivas de qualidade da água, enquadramento de corpos hídricos, ocupação das margens dos rios e áreas de nascentes e adequação dos planos de saneamento ao plano de bacias. A audiência pública, que será aberta a toda sociedade, visa a prestar esclarecimentos à população, e catalisar esforços, planos e atividades junto à sociedade civil.

O evento será presidido pela procuradora regional da República da 3ª Região Sandra Akemi Shimada Kishi, coordenadora do GT-Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Qualquer interessado poderá comparecer sem inscrição prévia, o horário e as atividades propostas estão listados na tabela abaixo.

HORÁRIO ATIVIDADE 09h Abertura 09h30-12h00 Explanações sobre objetivos da audiência e o sistema de gestão das Bacias Piracicaba, Capivari, Jundiaí, Alto Tietê, Paraíba do Sul e Ribeira 12h-13h Intervalo 13h-16h30 Plenária: explanação oral dos interessados presente e perguntas da população 16h30 –17h Considerações finais do GT-Águas 17h30 Encerramento Para ler a íntegra do edital, clique aqui.

SERVIÇO: Audiência Pública: Água: acesso, qualidade e saneamento básico – 2013 – Ano internacional da cooperação pela água Quando: 25 de setembro, quarta-feira Horário: 09 horas Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – São Paulo – SP Assessoria de Comunicação Social Procuradoria Regional da República da 3ª Região Fones: (11) 2192 8620/8766 e (11) 99167 3346 ascom@prr3.mpf.gov.br twitter: @mpf_prr3

O RIO

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set
9

O RIO

O rio precisa

Por fora o lixo

Resistir à cobiça

Do homem mal

Se livrar do mercúrio

Da química

Do químico vendido

Do ambientalista traidor

O rio precisa de água limpa

Para o menino nadar

Comunicar com a luz

Salvar a vida

Dos peixes, dos índios

Ribeirinhos, quilombolas

O rio precisa de paz

Seguir o seu curso

Mais nada.

Gerigeo

MARANHÃO: FONASC. CBH elege parceira na Conferência Estadual do Meio Ambiente

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set
6

SÃO LUÍS – A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. O FONASC. CBH esteve presente e participou ativamente, das discussões. Na ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.

O coordenador e Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, em sua palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Maranhão”, criticou a propagação da idéia de que aterro sanitário seja a solução tanto para os Planos de Gerenciamento Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS), quanto para a eliminação dos lixões até 2014. “O aterro sanitário é a última alternativa a ser adotada, que aparece quando nada mais é possível”, ressaltou.

Eleição

O FONASC. CBH articulou a eleição da professora Gleycianne Maria Lima Mendes do Centro Sócio educacional Coroadinho para delegada e representará a Sociedade Civil do Maranhão na Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília. Gleycianne é parceira do FONASC.CBH.

Propostas

Entre as sugestões apresentadas na IV Coema destacam-se a instalação de usinas de compostagem e de reciclagem ou biodigestores que atendam a zona urbana e unidades rurais de produção familiar, por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade; e o Poder Público deve fomentar a produção orgânica de hortifrutigranjeiros e agricultura familiar.

Ficou decidida, também, a criação sustentável de pequenos animais; a pescaria tanto para o consumo doméstico quanto para o mercado, tendo como bases a assistência rural; a pesquisa, a extensão e o financiamento concedidos pelo poder público. Não ficou esquecida a garantia de ações educativas que possam assegurar políticas de sustentação do turismo ecológico e rural; implementar e fiscalizar a logística reversa, sobretudo, para os setores do comércio, oficinas automotivas, eletroeletrônicos, construção civil e produção agrícola, conforme determina a atual legislação; fomentar parcerias entre os entes federativos para a capacitação técnica, levando em consideração os conhecimentos regionais de pequenos produtores rurais no desenvolvimento, distribuição e comercialização dos produtos agrícolas produzidos de formas sustentáveis.

Os delegados aprovaram, ainda, durante a IV Coema, a cobrança dos Ministérios Público Federal e Estadual para que façam cumprir a Lei Nº 12.305/10, propondo ações penais por crimes de omissão do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal em relação ao meio ambiente.

Relação dos delegados eleitos

Setor Empresárial

Nome / Entidade

Walber Costa Loubo – J. C. Lobo Papelaria

Walber Sousa da Silva – Risa S/A

Alcionei Carvalho Almeida – Entre Rios Varejista

Daniel Dias de Souza – Quercegen Agronegócios

Paulo Roberto Lima Bandeira – Bandeira Consultoria e Construções LTDA

Antonio Rodrigues da Silva – Faculdade Teológica Maranata

Alberlan Raposo Carneiro – Mega Empreendimentos

Aurin Rezende Ribeiro – Nutrilar Indústria Sabão e Óleo LTDA

Gilson de Holanda Lopes – Herbário Paz e Harmonia

Jacirene França de Souza – Senai

Luzete Souza da Silva – Coquilho do Brasil

Maria Juvelina Bueno Pedrosa – Faculdade do Maranhão (Facam)

Sociedade Civil

Nome / Entidade

Elias Pinheiros dos Santos – Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Salobro

Cláudia Rejane Oliveira Vilar – Sindsep

Esmerilsa Soares dos Santos – Associação dos Moradores

Jordânea Maria Pessoa – Cesc (Uema)

Antônio Costa Vale – Centro de Direitos Humanos

Melquisedeque da Silva Moraes – Auxiliar Ambientalista (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)

Maria Marlene Cardoso Pinto Silveira – Sindicato de Profissionais de Educação

Carmélia Oliveira Torres – Clube de Mães

Roberto Santos Ramos – Universidade Federal do Maranhão

Arllan Silva Matos – Fundação Pró-Natureza

Sílvia Luana Lima Marques – Catequista (Paróquia Nossa Senhora da Saúde e Santo Antônio)

Francisco de Carvalho Souza – Fórum Carajás

Luzilvan Almeida Monteiro – Associação do Grupo de Jovens “Luz da Juventude”

Francisco Viana Sousa – Associação de Trabalhos Rurais Chapada Limpa II

Gleycianne Maria Lima Mendes – Centro Sócio educacional Coroadinho

Ozelito Possidonio do Amarantes Jr. – Instituto Federal do Maranhão (Ifma)

Walter dos Santos – Comunidade Quilombola

Maria de Jesus Vieira Santos – Comunidade quilombola “Quebradeira”

Aldiny Rocha Ribeiro – Comunidade quilombola

Raimundo Nonato da Silva Krenyê – comunidade indígena

Poder Público

Nome / Municípios

Evandilson da Silva Costa – Caxias