PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CBH SÃO FRANCISCO É QUESTIONADO

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jun
30

PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CBH SÃO FRANCISCO É EXCLUDENTE E VICIADO

RIO SAO FRANCISCO PIRAPORA

Prezados Amigos,

Foi memorável e inusitada a reação de pessoas e entidades que estão a 10 anos estão no CBH São Francisco agindo  de forma bastante antidemocrática  nas suas expressões a cerca do fato de que pela primeira vez,  segmentos sociais,  principalmente da agricultura familiar,   até então ausentes da política de recursos hídricos na Bacia ,  resolveram SE INSTITUIR como atores cidadãos  legítimos para opinar e contribuir para a gestão do Velho Chico.

A TENDENCIA de certos setores  de entender a política de recursos hídricos como “simulacro ” para realização de projetos pessoais , disputa de recursos para pequenos  ”assistencialismos sócioambiental” que em nada  contribui para um verdadeiro e responsável  processo de tomada de decisão sobre o uso das águas do Rio São Francisco, foi evidenciada dentro de um festival de práticas retrógradas , preconceitos, e equívocos conceituais sempre tentando desqualificar pessoas sérias que atuam no campo do FONASC na região e  que  resolveram propor e instituir condutas mais aguerrida e responsável na representação POLITICA da sociedade nesse CBH. Como se a política de recursos hídricos fosse espaço de disputa de um jogo e não UMA POLÍTICA PÚBLICA.

Foi uma luta memorável em um processo eleitoral que desmascarou e desnudou interesses obtusos  e práticas  antigas da política  tradicional adotadas por pessoas que sempre  fizeram da representação  das org civis nesse CBH, espaço de politicagem e de práticas que nada tem há ver com representação de interesses coletivos e sim, disputa para ver como se  pode ser legitimado pelo setor governo e usuários   em troca de migalhas.

O papel do FONASC é esse mesmo , capacitar, mobilizar, incentivar setores sociais a SE APODERAREM DA POLÍTICA DAS ÁGUAS COMO CIDADÃOS superando  e desnudando as mazelas que contaminam ao longo do tempo, a gestão pública das águas com visões corporativas míopes e FEUDALISMOS HÍDRICOS tão marcante em Minas.  O Rio São Francisco é elemento CRUCIAL DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE TODOS.CONTINUAREMOS A FAZER NOSSA MISSÃO

O FONASC CUMPRIMENTA TODOS OS COMPANHEIROS E PARCEIROS  QUE ESTIVERAM NESSA DISPUTA exortando-os A CONTINUAREM Á ORGANIZAÇÃO ,SE CAPACITANDO  E  ANIMANDO  AS PESSOAS SÉRIAS,   QUE ATUAM E SONHAM COM UM RIO SÃO  FRANCISCO NA PERSPECTIVA DA SUA GESTÃO POLITICAMENTE SAUDÁVEL E NA PROTEÇÃO A SUA BIO DIVERSIDADE .Não  com projetinhos pontuais para manter estruturas burocráticas de falsas organizações que se servem  para ser operadoras da política no lugar do Estado em vez de FAZER A POLÍTICA DE RECURSOS HIDRICOS, SE CUMPRIR NAS SUAS METAS E OBJETIVOS.

Identificamos imensas  possibilidades para o crescimento da cidadania política através do dadivoso Rio São Francisco  que cobra isso com ética e  compromisso. o PROCESSO MOSTROU-NOS que não é difícil se instituir uma representação da soc civil no São Francisco pois somos movidos por sonhos e a garra que tanto nos entusiasmou nesses últimos  anos tempos nesse processo eleitoral DEVE CONTINUAR .  Esse pessoal perderam a alma e o senso quando se negaram a agregar todos numa força política em prol da gestão integrada do Rio …Não é de hoje que a representação da soc civil de Minas Gerais tem demonstrado ao país péssimos exemplos e papeis dentro do CBH São Francisco.( Vide a penúltima representação eleita no CBH  )

Reproduzimos abaixo relato   sobre os vícios do  processo eleitoral através do nosso parceiro e colaborador e..na região Marcílio Rosa.

Prezados companheiros,

INFORMO sobre  o processo viciado e fraudulento da eleição do segmento ONG’s em Minas Gerais. Diferente do que o site de notícias do portal do Comitê afirmou que a escolha foi disputada e calorosa, não houve disputa porque a nossa bancada de pequenos agricultores e sem terra, que representava mais de um terço dos presentes, decidiu se retirar da disputa pois entendemos que todo o processo foi viciado e os organizadores desobedeceram vários pontos da lei federal, do regimento interno do CBHSF e da Constituição Federal. Então vejamos: 1- A formação da Comissão Eleitoral, mesmo estabelecida na Resolução da DIREC, não deixa expressa quem deve compor e os critérios e normas a serem seguidas, exceto o encaminhamento da documentação do credenciamento da Sociedade Civil. Como os documentos são examinados e quais os critérios para este exame, assim como os seus respectivos examinadores, a resolução deixa bastante margem para credenciarem sem lisura e transparência. 2-Pela primeira vez depois de 12 anos, os números e as listas dos anos anteriores não deixam mentir, MG credenciou um número recorde de inscritos pela Sociedade Civil. Tirando as entidades do Engenheiro da EMATER conhecido como ‘Waltinho’, da cidade de Montes Claros que se apresenta como da cidade de Bocaiúva e/ou Guaraciama, todas as demais entidades são novas que jamais participaram deste processo que sempre ficou limitada com as mesmas entidades. O perfil destas entidades, como já mencionado, são de pequenos agricultores, sem terra, vazanteiros e garimpeiros de cidades realmente ribeirinhas de nossa imensa bacia. 3- Mobilizamos mais de 200 lideranças com o perfil supracitado e conseguimos credenciar exatamente 60 entidades, organizando com o apoio das comunidades rurais de 08 pequenos municípios das regiões Norte e Noroeste de MG que jamais souberam dos processos anteriores e não conheciam os projetos hidroambientais que existem com os recursos da cobrança do uso da água. Além destas associações destas comunidades, tivemos a participação intensa e decisiva do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que ajudou com a articulação com algumas comunidades e na estrutura mínima para o deslocamento nestes diversos municípios mineiros. Mesmo com as dificuldades encontradas, não nos acanhamos e persistimos em nossos objetivos. Mesmo com as regras colocadas pelo Regimento Interno do Comitê e pela resolução da DIREC, as 60 entidades foram reduzidas em 23 na primeira lista. Resolvemos as pendências dentro do prazo e admitiram apenas mais 10 (dez) na lista final. 4- Entretanto, ocorreram fatos praticados por esta comissão eleitoral que nos deixaram bastante perplexos, que posteriormente encaminharei as provas por e-mail. Exatamente 09 entidades do Município de Riachinho, no Noroeste mineiro, encaminharam por via postal dentro do prazo e no endereço correto a correspondência com os documentos que restavam para resolver os recursos administrativos. Porém, até a presente data, apesar do rastreamento do SEDEX que prova que a correspondência foi entregue dentro do prazo e no endereço correto, não houve qualquer resposta sobre estas entidades e a comissão afirma simplesmente de que a culpa é da agência dos CORREIOS. Encaminhamos os documentos por e-mail e a mesma disse que nada podia decidir. Outro caso surreal e absurdo foi relacionado a duas entidades do Município de Bonfinópolis, na mesma região de Riachinho, dentre elas o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonfinópolis que encaminhou a correspondência para o endereço certo, porém esqueceram de colocar o nome do destinatário e a mesma foi devolvida, sem qualquer justificativa. Solicitamos a retificação e encaminhamos por e-mail os documentos pendentes, no entanto nada foi resolvido. Pedimos que a Plenária pudesse apreciar e resolver estas duas supracitadas pendências em função da omissão da Comissão Eleitoral, contudo a Presidente dos trabalhos negou simplesmente o nosso encaminhamento, apesar da presença física dos respectivos Presidentes das entidades e os mesmos estarem com os respectivos documentos probatórios. 5- Finalmente, estamos colocando a público o credenciamento de entidades que não preenchem em nada os requisitos de Sociedade Civil, tais como NÁUTICO CLUBE DE TRÊS MARIAS, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PESCADORES etc que deveriam estar em outro segmento. Além disto, não sabemos se realmente os documentos demonstram a veracidade delas e os critérios utilizados para habilitar algumas e desabilitar a maioria que, por coincidência, foram encaminhadas pelo nosso bloco. Dentro de todos os fatos narrados, queremos apenas lisura e transparência para o processo, em que pode comprometer toda a escolha restante e talvez justifique o fato que entidades sérias estarem se afastando e outras combativas como o IRPAA está ainda resistindo, mas se desiludindo com o gerenciamento dos Recursos Hídricos em nosso amado Rio São Francisco e em todo o Brasil. Estamos dispostos a levar estes fatos ao conhecimento da opinião pública e tentar anular esta Plenária em que nos recusarmos de participar da fase final por entender estar totalmente viciada e eivada de fraudes e ausência de transparência e lisura. Podem afirmar que trata-se de ‘choro’ de perdedor, contudo, caso todo o processo fosse sério e transparente, mesmo não querendo a participação de novos segmentos, ficaria totalmente tranquilo. No entanto, verificar fatos ilegais e gravíssimos e nos omitirmos, estaremos sendo cúmplices destes maus gestores dos recursos de nosso rio. Agradeço muito a gentileza, atenção e principalmente da paciência dos nobres companheiros, aguardando a solidariedade e divulgação dos fatos supramencionados. Existem muitas perguntas sem respostas até hoje sobre o CBHSF e este processo de renovação dos membros que a sociedade brasileira e até internacional precisam saber, tais como a os gastos com os recursos usados pela Agência Peixe Vivo, os valores da contratação da empresa mobilizadora e os trabalhos desenvolvidos até o momento com os Projetos Hidroambientais. Um forte abraço e até breve do companheiro, MARCILIO ROSA.

ALERTA FONASC -FONASC REIVINDICA SUSPENÇÃO DOS PROCESSOS DE USO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NA EXPLORAÇÃO DE GÁS

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jun
24

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FONASC APOIA PROPOSTA DE NOTA TÉCNICA DA CTCT sobre Estudos , Desenvolvimento Tecnlógico e Moratória Técnica sobre a Exploração e Explotação de “Shale Gas – Gas de Xisto – Gas não convencional”

ALERTA FONASC -FONASC ALERTA PARA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NA EXPLORAÇÃO DE GÁS NO CNRH E MMA.

ULTIMAS

http://fonasc-cbh.org.br/?s=gaz

http://fonasc-cbh.org.br/?p=9376

link de noticias  http://fonasc-cbh.org.br/?s=xisto

FONASC DISCUTE NA CTAS 

veja a proposta de moção em discussão que está sendo encaminhada para plenária do cnrh ATRAVES DA ctas

veja PRIMEIRA proposta de resolução encaminhada pelo FONASC

relatório de seminário sobre exploração de gás natural

Últimas noticias – Novo estudo demonstra contaminação de água potável por gás de xisto

MAIS ARTIGOS – O BRASIL NÃO ESTÁ SE POSICIONANDO COM A SERIEDADE QUE O TEMA REQUER VEJA

 01.10 – alerta fonasc – Oeste bahiano e o Gas de xisto  

FONASC-CBH FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, entidade que ocupa a representação das organizações civis no CNRH-CONSELHO NACIONAL DE RECUROS HIDRICOS, encaminhou posicionamento e reivindicação para que o MMA através de seus colegiados; CONAMA E CNRH, normatizem as atividades relacionadas aos usos dos recursos hídricos para fins e processos de repressurização de formações geológicas visando recuperação de hidrocarbonetos.( Gás natural). Tal iniciativa é decorrente do debate que ora se apresenta no âmbito das organizações civis de recursos hídricos, científicas e ambientalistas do país a cerca das rodadas de licitação de Gás que serão realizadas no segundo semestre de 2013 pela ANP – AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO.

Sem prejuízo das demais providencias regimentais e, tendo em vista a relevância do tema, A REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CNRH solicitou que o tema seja dado conhecimento aos membros do CONAMA e CNRH na plenária deste último que aconteceu no dia 28 de Junho PP. e encaminhou proposta de resolução PEDINDO MORATÓRIA para emissão de outorgas para essa finalidade . No âmbito da proposta do FONASC reivindicamos que essa moratória para a suspenção da emissão de outorgas para uso dos recursos hídricos para fins e processos de repressurização de formações geológicas visando recuperação de hidrocarbonetos.( Gás natural) saia em tempo hábil. Pois são muitas as questões que necessitam ser esclarecidas pelo Governo antes dessa licitação SER EFETIVADA tendo em vista os imensos riscos dessa atividade para os aquíferos do pais.São as seguintes preocupações que entendemos que precisam ser esclarecidas com as considerações, posicionamento e encaminhamentos desses colegiados dentro de suas competências legais:

-a necessidade de regulamentar a recarga e demais procedimentos com os recursos hídricos no território brasileiro, PARA FINS DE remediação de aquíferos para casos de recarga acidental e para processos de repressurização de formações geológicas visando recuperação de hidrocarbonetos NÃO está contemplada.

-O tipo de exploração DE GAs NATURAL DECORRENTE DO APROVEITAMENTO DO XISTO usa quantidades imensas de Água. E essa Água, quando SE ESTABELECE NO SUBSOLO OU volta a superfície, está muito poluída.

-A despoluição dessa Água custa caríssima e ainda não há clareza do que seria feito com todo o imenso volume dessa água;

-O Brasil ainda não tem estudos científicos que garantam a segurança dessa exploração sem afetar o meio ambiente e, principalmente, o lençol freático e os aquíferos dos Pais.

-A necessidade de maior aprofundamento e envolvimento maior da comunidade cientifica para que cientistas aprofundem o conhecimento dessa exploração.

-Grande parte da reserva desses hidrocarbonetos está na Bacia do Paraná¡, na mesma região do Aquífero Guarani e que o risco da poluição desse aquífero seria desastrosa para a sustentabilidade econômica e ambiental dessa região hidrográfica.

-A necessidade de se aprofundar e avaliar as considerações levantadas pela Comunidade Científica dispostas nos anais do 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL no PAINEL: ÁGUA, ENERGIA E SUSTENTABILIDADE: “SISTEMA AQUÍFERO INTEGRADO GUARANI/SERRA GERAL E A AMEAÇA DA EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO NA BACIA DO PARANÁ.”

-A NECESSIDADE DE TOMADA DE DECISÃO SOBRE O ASSUNTO AINDA CARECE DE SUBSÍDIOS A QUESTÃO SOB DO PONTO DE VISTA estritamente científico, sem pressões econômicas.

veja proposta de resolução encaminhada pelo FONASC

relatório de seminário sobre exploração de gás natural

Últimas noticias – Novo estudo demonstra contaminação de água potável por gás de xisto

MAIS ARTIGOS – O BRASIL NÃO ESTÁ SE POSICIONANDO COM A SERIEDADE QUE O TEMA REQUER VEJA

MANDE SUAS SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES para o fonasc .Remeta-nos um E-mail: contato@fonasc-cbh.org.br ou use o formulário abaixo.

RJ – ORGANIZAÇÕES CIVIS E MOVIMENTOS PARTICIPA E INSTALA O I FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DAS BACIAS DOS RIOS MACAÉ OSTRAS -RJ – FONASC APOIA

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jun
21

RJ – FONASC APOIA E PARTICIPA DO I  Fórum da Sociedade Civil do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Macaé e das Ostras

No dia 20 e 21 de Junho foi realizada a 1 Reuniâo do Fórum da Sociedade Civil da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé no Estado do Rio de Janeiro com a participação de entidades e organizações comunitárias da Região abrangida pelos Rios Macaé e Ostras . Na pauta foram discutidas diversos encaminhamentos sobre a maior e maior participação das comunidades nas definições sobre os usos das águas da BACIA.O Encontro também fez a avaliação das atividades que ora se realiza para definição do Plano da Bacia. O Fórum da Sociedade Civil da Bacia do Rio Macaé será um importante ente de valorização e qualificação da Representação das organizações comunitárias da região e de imediato foram identificados várias inconformidades na realização do Plano, sobretudo no que diz respeito a vazão ecológica e os usos insignificantes. no cenário de usos não consultivos e consultivos foi identificado uma série de insuficiências desse plano que precisam ser mais esclarecidas para a população . O Fórum da Sociedade Civil criou uma agenda pra melhor se capacitar e se informar sobre oS assuntos relativos aos usos das águas das bacias e consequentemente melhorar a garantia dos direitos das comunidades quanto ao seu patrimônio hídrico para a atual e futuras gerações. A ideia de se criar esses fóruns é uma proposta antiga do FONASC por bacia tem historicamente encontrado grande resistência das direções dos CBHs e CBH MACAE foi superada por uma visão evoluída da direção do cbh que entendeu a importância de apoiar o fortalecimento da soc civil como uma das formas de fortalecimento do próprio CBH.

VEJA A LISTA DE PARTICIPANTES DO CBH MACAE OSTRAS 

ultimas noticias

MA – Fonasc. CBH realiza desfile de roupas recicláveis na III Conferência Municipal de Meio Ambiente.

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jun
19

Fonasc. CBH realiza desfile de roupas recicláveis .

O desfile faz parte da programação de abertura da III Conferência Municipal de Meio Ambiente. Fonasc. CBH – MA, realiza nesta quinta feira (20) o desfile de roupas recicláveis. O desfile faz parte da programação de abertura da III Conferência Municipal de Meio Ambiente (CMMA) promovido pela prefeitura de São Luis, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de junho, no Rio Poty Hotel. O evento terá como tema os resíduos sólidos, palestrantes locais e nacionais apresentarão iniciativas de sucesso para discutir a problemática. O desfile de moda promovido pelo Fonasc. CBH – MA em parceria com o Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeniparana, tem como objetivo conscientizar sobre preservação do meio ambiente. Alunos das escolas assistidas pelo Comitê Infanto Juvenil do rio Jeniparana participam do evento. Entre elas: O Instituto Assistencial Nossa Senhora Aparecida, Instituto Educacional Cosme e Damião, Escola Comunitária Irmã Maria do socorro, Educandário Betesda e Escola Casulo. O evento pretende mostrar, peças de roupas com materiais recicláveis produzidas com caixas de leite, CD, sacos de lixo, latas de alumínio, papéis de revista, garrafas PET, coadores de café, plástico, entre outros. 11/06/2013 Heider Matos Assessor de Comunicação e Imprensa – Regional Maranhão Horário de Atendimento: 8h às 12h (98) 3199-5647 fonasc.maranhao@yahoo.com.br www.fonasc-cbh.org.br

Fonasc.CBH-MA realiza II oficina de reciclagem no Shopping da Ilha

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jun
17

Fonasc. CBH-MA realiza II oficina de reciclagem no Shopping da Ilha

Fonasc.CBH-MA realizou neste sábado (15) no Shopping Ilha, a II Oficina de reciclagem,que teve como tema, “Festas Juninas”. O evento foi uma iniciativa do ComitêInfanto Juvenil da bacia do rio Jeniparana, membro do FONASC. CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas). O evento foi realizado na praça de eventos do Shopping da Ilha no Bairro do Maranhão novo em São Luis, das 16 às 20 horas. O evento teve como objetivo, incentivar a educação ambiental, através da reciclagem.

A oficina teve a orientação da professora de Artes Aid de França Pinheiro, da escola Irmã Maria do Socorro no bairro do coroadinho, periferia de São Luis, e
contou com a presença do presidente do Comitê Infanto Juvenil, Erick Arlindo de 13 anos, do vice presidente Guilherme Pereira de 12 anos, e do secretário Bruno
Santos de 13 anos, da vice presidente Nacional do FONASC.CBH-MA, Teresa Cristina Pereira Castro, além de crianças jovens e adultos que passaram pelo
Shopping. Ao todo foram contabilizadas 50 pessoas participantes. A  primeira edição da oficina de reciclagem foi realizada no dia 09 de dezembro de
2012, com o tema “Eco Natal”. O evento ensinou crianças, jovens e adultos a confeccionar enfeites natalinos, tendo como matéria prima, material reciclado
(Cd’s e Garrafas Pet). A iniciativa foi possível através da parceria do Comitê Infanto-Juvenil da Bacia Hidrográfica do rio Jeniparana, membro do Fórum
Nacional da Bacia  (Fonasc), com o Grupo Sá Cavalcante (Shopping da Ilha).

11/06/2013

Heider Matos

Assessor de Comunicação e Imprensa – Regional Maranhão (98) 3199-5647 fonasc.maranhao@yahoo.com.br

FONASC – CBH e Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeriparana realizam reunião

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jun
14

FONASC – CBH e Comitê Infanto Juvenil
realizam reunião

Fonasc. CBH – MA e Comitê Infanto venil da Bacia Hidrográfica do rio Jeniparana – CBH realizaram reunião nesta quinta feira (13) ,com o objetivo de Apresentar os trabalhos realizados pelo Comitê do Rio Jeniparana, e elaborar a proposta de Criação do Comitê da Bacia  Hidrográfica do Rio Bacanga. A reunião foi realizada às 15 horas na UEB Rubem  Almeida no bairro do Coroadinho, em São Luis.

Na reunião estiveram presentes, as professoras: Ozelina (Educandário Betesda), Ana (Escola Com. Educando), Clenilde  (Colégio Nossa Senhora da Conceição); Mariza representando a gestora Neuza (Instituto Educacional Cosme e Damião) e Nathália Kelly, representando o FONASC. OPresidente do Comitê Erik Arlindo,deu ênfase em sua fala sobre as questões ambientais, em especial aos recursos hídricos. Brenda, membro do Comitê na comissão de mobilização, explanou sobre a localização da Bacia do Rio Bacanga, os bairros que ele se estende e a vegetação de manguezais que há nesta região e encerrando, o aluno Bruno, falou da importância da preservação do meio ambiente. A professora Clenilde, encerrou relatando a importância do comitê e do trabalho realizado em parceria das escolas  comunitárias e do FONASC.

O Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeriparana é uma exitosa proposta de educação ambiental e mobilização social para gestão daságuas envolvendo crianças da região metropolitana de S Luiz MA.Heider Matos

Conferência de Meio Ambiente nas Escolas: FONASC. CBH – MA realiza reunião com professores

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jun
14

O FONASC. CBH – MA, dentro de seu programa de Educação Ambiental e Mobilizaçao Social para gestão
das águas, realiza neste sábado (15) na cidade de São Luiz , reunião com professores das Escolas comunitárias dos bairros, Jeniparana, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Anil e Coroadinho na cidade de São Luiz . A reunião tem como objetivo esclarecer aos professores sobre a Conferência na Escola (primeira etapa da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil Pelo Meio Ambiente, composta por mais três etapas; Regional, estadual e nacional). A Conferência na Escola é o momento proposto pelo MEC em que estudantes, professores e demais interessados reúnem-se para dialogar sobre como transformar sua escola em um espaço educador sustentável, constituindo-se, assim, em um lócus privilegiado para aprofundar o debate sobre o tema da Conferência em nível local. Mauro Macedo (do Coletivo
Jovem) e Clarice Lobato (professora do IFMA) serão os técbnicos que irão coordenar a reunião.

A Conferência

As Conferências nas Escolas (obrigatórias) – devem ser realizadas até 31 de agosto de 2013. Ficará a critério de cada escola a duração e a programação, desde que obedecidos os princípios e critérios
estabelecidos no Passo a Passo para a Conferência de Meio Ambiente na Escola. O cadastramento dos resultados da Conferência na Escola no site da Conferência deve ser realizado até dia 07 de setembro de 2013. Os cadastramentos incompletos ou fora do prazo não serão considerados.

Nesse momento, cada escola: construirá ou fortalecerá a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola – COM-VIDA que deverá organizar a conferência envolvendo a comunidade com o Tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. A escola elaborará um projeto de ação, de acordo com os conhecimentos adquiridos no cotidiano escolar e nos materiais encaminhados para o processo da IV CNIJMA, a ser colocado em prática após o evento; criará um material de educomunicação para divulgar o projeto; elegerá um delegado ou delegada (e suplente); e compartilhará o resultado do trabalho coletivo com outras escolas e com a comunidade.

Heider Matos]

CBH SÃO FANCISCO – Saiu a primeira lista dos habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral da entidade. E o FONASC CBH se habilitou para concorrer a uma vaga para representação da sociedade civil.

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jun
8

CBH SÃO FANCISCO  – Saiu a  primeira lista dos habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral da entidade. E o FONASC CBH se habilitou para concorrer a uma vaga para representação da sociedade civil

CBH SÃO FANCISCO  – Saiu a  primeira lista dos habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral da entidade. E o FONASC CBH se habilitou para concorrer a uma vaga para representação da sociedade civil. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF divulgou a primeira lista dos habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral da entidade. O documento elenca a relação dos candidatos referente aos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

As inscrições terminaram no último dia 31 de maio e contou com um número expressivo de inscritos. O CBHSF recebeu no total dos cinco estados 562 candidaturas, que tiveram o objetivo de concorrer a uma das 62 Minas Gerais

Bahia

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Confira o local de envio por região dos recursos administrativos e documentos pendentes.

Para maiores informações sobre o processo eleitoral do CBHSF, confira:

• Edital de Convocação do Processo Eleitoral 
• Deliberação CBHSF Nº 75 2013 
• Resolução DIREC CBHSF nº27

Mobilização do processo eleitoral

• Agenda de Encontros Regionais
• Agenda de Plenárias Eleitorais
• Notícias

MA – FONASC.CBH no MA comemora dia mundial do Meio Ambiente

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jun
6

FONASC.CBH comemora dia mundial do Meio Ambiente -PROJETO DE EDUCACAO AMBIENTAL  E MOBILIZACAO DO FONASC.CBH esteve presente

Caminhada do dia do meio ambiente.             

Em varias regioes do pais entidades parceiras e integrantes do FONASC comemoram o dia do meio ambiente. Em S Luiz   o FONASC.CBH tambem participou  nesta quarta-feira (5), das comemorações do dia do Meio Ambiente no parque do Diamante no Centro de São Luiss onde as criancas que participam  do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Geniparana projeto poiado  pelo FONASC.CBH, participaram das comemorações do dia do meio ambiente no Parque do Diamante.Entre elas, estavam presentes: O Instituto Assistencial Nossa Senhora Aparecida,Instituto Educacional Cosme e Damião, Escola Comunitária Irmã Maria do socorro, educandário Betesda e Escola Casulo.

A programação esteve focada no plano de revitalização do Parque do Diamante e na entrega simbólica do Código de meio ambiente de autoria da Vereadora Rose Sales, (que será encaminhado à câmara dos vereadores e ao prefeito Edivaldo Holanda Jr, para aprovação). O código será um dos temas da III Conferência municipal do meio ambiente, a ser realizada em São Luis entre os dias 20 e 22 de junho, sob a coordenação d a prefeitura de São Luis.

As comemorações tiveram inicio ás nove horas da manhã e contou com a presença dos secr etários municipais: de Meio Ambiente – SEMMAM, Rodrigo Maia; De Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, José Silveira de Souza; do presidente do Instituto de P aisagem Urbana – IMPUR, Marconi Loiola Maia; Representantes do FONASC.CBH;Da Sociedade civil organizada; entidades do terceiro setor e escolas
convidadas. A caminhada percorreu todo em torno do Parque Temático da Quinta do Diamante recentemente considerado Unidade de Conservação no c entro da cidade.  O evento marcou o lançamento da III Conferência Municipal do Meio Ambiente, que tem como tema: “Resíduos sólidos”, proposto Pelo governo Federal.

Em seu discurso, Rodrigo Maia, secretário de meio ambiente, destacou a importância de celebrar o dia do
meio ambiente. “a data precisa ser lembrada, para que haja repercussão e assim possamos mudar o nosso comportamento”. Rose Sales (vereadora de São Luis) destacou a importância da elaboração do código de Meio Ambiente da Capital. “com muita luta e parceiros, como UFMA,OAB e da população em geral, conseguimos elaborar o código de meio ambiente,uma avanço para a nossa capital”.

As comemorações no mundo

As comemorações giram em torno da temática do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado e estabelecido desde 1972 na Conferência de Estocolmo, sob iniciativa da Organização das Nações Unidas. Celebrado anualmente no dia 05 de junho, em 2013 tem como tema “Pensar, Comer, Conservar – Diga Não ao Desperdício”, que visa diminuir a enorme quantidade de alimentos que é desperdiçada mundialmente, enquanto uma entre sete pessoas sofrem de fome crônica. Os temas estão relacionados, uma vez que 1,3 bilhões de toneladas de comida ao ano são jogadas fora, ao mesmo tempo em que se geram resíduos sem destinação ou reaproveitamento.

JUSTICA FEDERAL ANULA EFEITOS DE RESOLUCAO 100 DO CNRH –

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jun
6

JUSTICA  FEDERAL ANULA EFEITOS DE RESOLUCAO  100 DO  CNRH –
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS QUE TINHA POR OBJETIVO IMPEDIR  A  ORGANIZACAO E ARTICULACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPACAO NA  GESTAO DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS

NOVAMENTE A JUSTICA FEDERAL

Com a sentença promulgada no ultimo dia 25 DE MARCO DE 2013, depois de sucessivos agravamentos impetrados pelo MMA, finalmente a JUSTICA FEDERAL através da ação diligente do MPF e do MM Dr.  Paulo Cesar Lopes Juiz Federal Substituto da 13ª Vara Federal – SJDF   deu-se  provimento as razoes do FONASC em Ação Civil Publica quanto à ilegalidade dos efeitos dos artigos 4 e 5 da resolução 100 do CNRH. Esta,  só permitia a inscrição e habilitação de entidades para participar de seu plenário se fosse  consideradas REGIONAIS ou Nacionais dando margem a que somente Grandes ONGS, algumas com condutas facilmente comprovadas de incestuosidades e  relações  questionáveis  com  grandes projetos do governo federal pudessem  participar do CNRH.

A origem dessa conduta se deu a partir de 2006 logo após as  entidades ligadas ao FONASC ter sido  eleitas para o plenário do CNRH . Criaram-se normativos Impeditivos a participação social com  ostensivo apoio de membros do Governo  Federal  e do setor Produtivo no CNRH. Estes, em nenhum momento se dispuseram a contraditar os pareceres dos advogados parceiros colaboradores  do FONASC que  disponibilizaram gratuitamente sua expertise ao nosso trabalho . Alem do mais ,  contamos com o MPF que atuando junto à lide,   não deixou por menos sua preocupação com os resultados da conduta de agentes público do MMA e do MJ que só desmereceram  e desqualificaram o segmento governo e o  estado de direito nesse colegiado,  implementando posturas e propostas  de desconstrução dos principios legais , o   estado democrático de direito  e ético que as pessoas de bem almejam.

Saudamos a agradecemos os nossos parceiros advogados de diversas partes do país que contribuíram para resistir à sanha daqueles que sempre desmerecem a POLITICA  Nacional de Recursos Hídricos como condutas corporativas como se os rios e águas publicas fossem patrimônio de um sistema de poucos. Merecem nossos umprimentos nossos parceiros Dr. Rafael Filipin – PR, Dra Leite Pereira – MA, Dra Josefina Serra dos Santos. DF .Dr Luiz Salles Neto -TO . Esta decisão judicial poderá servir de jurisprudência e exemplo para frear as manobras e sanha perversa que se observa  nas Políticas Estaduais de Recursos Hídricos de criar mecanismos para inviaAbilizar os princípios legais da participação social na tomada de decisão sobre os usos do patrimônio hídricos da nação brasileira que são nossos rios. Veja toda documentação desse processo no site do FONASC  WWW. FONASC-CBH.ORG. BR na guia DOCUMENTOS –aCOES JUDICIAIS. VEJA A DECISAO