RGS – DESMONTADA REDE FRAUDULENTA DE EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO RS – EM TODO O PAIS SITUAÇÃO DE DERRESPEITO E FLEXIBILIZAÇÃO DÀ LEGISLAÇÃO É ENFRENTADA E DENUNCIADA PELO FONASC

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abr
30

CBH SANTO ANTONIO – BACIA DO RIO DOCE MG – FONASC É REELEITO REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

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abr
26

CBH  SANTO ANTONIO – BACIA DO RIO DOCE MG -  FONASC É REELEITO REPRESENTAÇÃO  DO SEGMENTO    SOCIEDADE CIVIL 

O FONASC FOI REELEITO NO DIA 25  ABRIL DE 2013  ENTIDADE REPRESETNATIVA DO SEGMENTO DAS ORG DA SOCIEDADE CIVIL NO CBH SANTO ANTONIO BACIA DO RIO DOCE EM MG.Foi defendida a permanência do FONASC no CBH  Santo Antônio e garantiu-se a cadeira do FONASC NO cbh. Entre as justificativas apresentadas para abonar nosso interesse em permanecer no CBH  Santo Antônio, FOI RECONHECIDA   toda a nossa caminhada seja com a assiduidade nas reuniões, seja com a efetivação participação  das discussões, realização de seminário, pedido de vistori, principalmente, defendendo  a maior  aproximação do ceomlte coCom o trabalho nas  comunidades ribeirinhas.A eleição foi  tranquila e a cadeira foi garantida com a unanimidade dos votos.Alguns representantes das  entidades votante  deram destaque à   atuação do Clímaco e do Gustavo na representação da  entidade.   Outros  disseram surpresos com a atuação do FONASC  na bacia uma vez que as experiências anteriores com entidades nacionais não eram bem sucedidas.  Justificaram dizendo que  as entidades nacionais geralmente estão distantes das pequenas bacia e ressaltaram que o FONASC   é uma exceção á essa regra.Além disso,  a humanização do comitê foi outro destaque dado pelos representantes que defenderam a permanência da vaga com o FONASC , sendo ressaltado que a atuação das representantes naquela bacia (Flávia e Patrícia) muitas vezes emocionaram os conselheiros. A REGIÃO DA BACIA DO RIO SANTO ANTONIO É MARCADA POR INTENSSA PRESSÃO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA E OS  RECURSOS NATURAIS PRINCIPALMENTE A AGUA,  IMPACTADOS POR EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE MINERAÇÃO QUE ATRAVES DE CONLUIO INCESTUOSO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ESPECULADORES DE PERMISSÕES DE LAVRAS DE MINERIO. ESSE SEGMENTO DA MINERAÇÃO , TEM SUBMETIDO AS POPULAÇÕES DAQUELA BACIA A CONFLITOS QUE RETORNA TODOS A RELAÇÕES ECONOMICAS  DA ÉPOCA COLONIAL. EXPROPRIAÇÃO E DESVIOS DE CONDUTAS EM LICENCAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA DE ÁGUA  AMPLAMENTE ENFRENTADOS PELA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NESSA BACIA  NO INTUITO DE RECUPERAR O ESTADO DE DIREITO DE PROPRIEDADE DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS AFETADOS POR UM DISCRICIONARSMO  DE GENTESPÚBLICOS SEM LIMITE NAQUELA BACIA DO RIO SANTO ANTONIO.CUMPRIMENTAMOS AS ORG CIVIS E OS REPRESENTANTES DO FONASC EM MINAS JORNALISTA GUSTAVO GAZINELLI DRA PATRICIA GENEROSO E A ECONOMSTA FLÁVIA LILIAN BALUARTES DA LUTA  PELO ESTADO DE DIREITO , DEFESA DA CIDADANIA E DOS RECURSOS NATURAIS PÚBLICOS NAQUELA BACIA.VEJA MAIS   

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FONASC-CBH E MOVIMENTOS SOCIAIS DO PANTANAL APRESENTA SITUAÇÃO DA GESTÃO DA BACIA TRANSFRONTEIRIÇA DO RIO PARAGUAI NA oficina de trabalho sobre Gestão de Recursos Hídricos em Áreas de Fronteira, dias 6 e 7 de maio de 2013, em Brasília/DF

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abr
24

A proposição de diretrizes para gestão de recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços é uma das principais atribuições desta Câmara Técnica Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CTGRHT/CNRH e aprofundar o conhecimento em relação às diversas iniciativas e experiências locais de gestão transfronteiriça existentes é central para o desenvolvimento dos trabalhos desta Câmara Técnica. Neste sentido, a srhu ESTÁ convidando horia para participar da oficina de trabalho sobre Gestão de Recursos Hídricos em Áreas de Fronteira, nos próximos dias 6 e 7 de maio de 2013, em Brasília/DF, no Auditório da Agência Nacional de Águas – ANA, localizado no Setor Policial, área 5, Quadra 3, Bloco “L”, Brasília-DF, conforme programação anexa.

Ass vagas são limitadas, portanto solicitamos a confirmação da participação por meio do preenchimento e devolução da ficha de inscrição anexa para e-DE mail ;       adriana.lustosa@mma.gov.br, até o próximo dia 25 de abril (quinta-feira), 

O FONASC participará da oficina com apresentação sobre nossa atuação  NA REGIÃO ATRAVES DE REDES CONGENERES   NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGAMAS DE CAPACITAÇÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL FREnTE A QUESTÃO DE      Projeto para construção de mais 87 pequenas centrais hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai

VEJA ABAIXO 

Hidrelétricas podem afetar sistema hidrológico do Pantanal Publicado em abril

Projeto para construção de mais 87 pequenas centrais hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai pode afetar conectividade da área de planalto com a de planície do bioma pantaneiro e dificultar fluxo migratório de peixes e outras espécies aquáticas, alertam pesquisadores. O projeto de construção de mais 87 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, em discussão atualmente, pode afetar a conectividade do planalto – onde nasce o Rio Paraguai e seus afluentes – e a planície inundada do Pantanal – por onde as águas desses rios escoam –, dificultando o fluxo migratório de peixes e outras espécies aquáticas e semiaquáticas pelo sistema hidrológico. O alerta foi feito por pesquisadores durante o terceiro evento do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA Educação, que teve como tema o Pantanal. O evento foi realizado pelo programa BIOTA-FAPESP no dia 18 de abril, na sede da FAPESP. De acordo com José Sabino, professor da Universidade Anhanguera-Uniderp, o impacto das PCHs já existentes na região da Bacia do Alto Paraguai não são tão grandes porque, em geral, baseiam-se em uma tecnologia denominada “a fio d’água” – que dispensa a necessidade de manter grandes reservatórios de água. A somatória das cerca de 30 PCHs existentes com as 87 planejadas, no entanto, pode impactar a hidrologia e a conectividade das águas do planalto e da planície da Bacia do Alto Paraguai e dificultar processos migratórios de espécies de peixes do Pantanal, alertou o especialista. “A criação dessas PCHs pode causar a quebra de conectividade hidrológica de populações e de processos migratórios reprodutivos, como a piracema, de algumas espécies de peixes”, disse Sabino. Durante a piracema, o período de procriação que antecede as chuvas do verão, algumas espécies de peixes, como o curimbatá (Prochilodus lineatus) e o dourado (Salminus brasiliensis), sobem os rios até as nascentes para desovar. Se o acesso às cabeceiras dos rios for interrompido por algum obstáculo, como uma PCH, a piracema pode ser dificultada. “A construção de mais PCHs na região do Pantanal pode ter uma influência sistêmica sobre o canal porque, além de mudar o funcionamento hidrológico, também deve alterar a força da carga de nutrientes carregada pelas águas das nascentes dos rios no planalto que entram na planície pantaneira”, disse Walfrido Moraes Tomas, pesquisador do Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal (CPAP) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Mato Grosso do Sul, palestrante na conferência na FAPESP. “Isso também poderá ter impactos nos hábitats de espécies aquáticas ou semiaquáticas”, reiterou Tomas. De acordo com o pesquisador, o Pantanal é uma das áreas úmidas mais ricas em espécies do mundo, distribuídas de forma abundante, mas não homogênea, pela planície pantaneira. Alguns dos últimos levantamentos de espécies apontaram que o bioma possui 269 espécies de peixes, 44 de anfíbios, 127 de répteis, 582 de aves e 152 de mamíferos. São necessários, no entanto, mais inventários de espécies para preencher lacunas críticas de conhecimento sobre outros grupos, como o dos invertebrados – sobre os quais ainda não há levantamento sobre o número de espécies –, além de crustáceos, moluscos e lepidópteros (ordem de insetos que inclui as borboletas), que ainda são pouco conhecidos. “Uma iniciativa que vai nos dar uma grande contribuição nesse sentido será o programa Biota Mato Grosso do Sul, que começou ser implementado há três anos”, disse Tomas. Inspirado no BIOTA-FAPESP, o programa Biota Mato Grosso do Sul pretende consolidar a infraestrutura de coleções e acervos em museus, herbários, jardins botânicos, zoológicos e bancos de germoplasma do Mato Grosso do Sul para preencher lacunas de conhecimento, taxonômicas e geográficas, sobre a diversidade biológica no estado. Para atingir esse objetivo, pesquisadores pretendem informatizar os acervos e coleções científicas e estabelecer uma rede de informação em biodiversidade entre todas as instituições envolvidas com a pesquisa e conservação de biodiversidade do Mato Grosso do Sul. “Começamos agora a fazer os primeiros inventários de espécies de regiões- chave do estado e estamos preparando um volume especial da revista Biota Neotropica sobre a biodiversidade de Mato Grosso do Sul, que será um passo fundamental para verificarmos as informações disponíveis sobre a biota do Pantanal e direcionar nossas ações”, disse Tomas à Agência FAPESP. “Diferentemente do Estado de São Paulo, que tem coleções gigantescas, Mato Grosso do Sul não dispõe de grandes coleções para fazermos mapeamentos de diversidade. Por isso, precisaremos ir a campo para fazer os inventários”, explicou. Espécies ameaçadas Segundo Tomas, das espécies de aves ameaçadas, vulneráveis ou em perigo de extinção no Brasil, por exemplo, 188 podem ser encontradas no Pantanal. No entanto, diminuiu muito nos últimos anos a ocorrência de caça de espécies como onça-pintada, onça-parda, ariranha, arara-azul – ave símbolo do Pantanal – e jacaré. E não há indícios de que a principal atividade econômica da região – a pecuária, que possibilitou a ocupação humana do bioma em um primeiro momento em razão de o ambiente ser uma savana inundada com pastagem renovada todo ano – tenha causado impactos na biota pantaneira. “Pelo que sabemos até agora, nenhuma espécie da fauna do Pantanal foi levada a risco de extinção por causa da pecuária”, afirmou Tomas. Já a pesca – a segunda atividade econômica mais intensiva no Pantanal – pode ter impactos sobre algumas espécies de peixes. Isso porque a atividade está focalizada em 20 das 270 espécies de peixes do bioma pantaneiro, em razão do tamanho, sabor da carne e pela própria cultura regional. Entre elas, estão o dourado, o curimbatá, a piraputanga (Brycon hilarii), o pacu (Piaractus mesopotamicus) e a cachara (Pseudoplatystoma reticulatum) – um peixe arisco encontrado em rios como Prata e Olho D’água, que pode chegar a medir 1,20 metro e pesar 40 quilos. “Há indícios de que, pelo fato de a pesca no Pantanal ser direcionada a algumas espécies, a atividade possa reduzir algumas populações de peixes”, disse Sabino. Além de Sabino e Tomas, o professor Arnildo Pott, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Campo Grande, também proferiu palestra, sobre a origem, evolução e diversidade da vegetação do Bioma Pantanal. Estratégias de conservação Os pesquisadores também chamaram a atenção para o fato de que, atualmente, apenas cerca de 5% do Pantanal está protegido por unidades de conservação. E que muitas das espécies de animais da região, como a onça- pintada, a ariranha e a arara-azul, por exemplo, não são protegidas efetivamente, porque ficam fora dessas unidades de conservação. “A conservação de espécies ameaçadas no Pantanal requer estratégias mais amplas do que apenas a implantação ou gestão das unidades de conservação”, destacou Tomas. “São necessárias políticas de gestão de bacias hidrográficas e de remuneração por serviços ecossistêmicos para assegurar a conservação de espécies ameaçadas.” Organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP, o Ciclo de Conferências 2013 tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência. A quarta etapa será no dia 16 de maio, quando o tema será “Bioma Cerrado”. Seguem-se conferências sobre os biomas Caatinga (20 de junho), Mata Atlântica (22 de agosto), Amazônia (19 de setembro), Ambientes Marinhos e Costeiros (24 de outubro) e Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais (21 de novembro). Matéria de Elton Alisson, da Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 24/04/2013

EDITORIAL- A ATUAL CONJUNTURA DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – A SITUAÇÃO DA POLITICA E DEMOCRACIA NA GESTÃO DAS ÁGUAS

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abr
21

EDITORIAL-  NOVO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO, POLITICA, DEMOCRACIA E ÁGUA 

Na  SEGUNDA Feira 22 de Abril tomou  posse o Sr. Ney Maranhão como novo Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Fundado no organograma e  normativos legais que consubstanciam  a POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO BRASILEIRO, dentre eles a Lei 9433 e outras.

Cabe legalmente  a  esta Secretária, além das funções precípuas da política de águas , através de  seu o titular,   também secretariar o CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS também dentro da hierarquia do MMA,. O CNRH   é um colegiado c0mposto por vários segmentos do governo e sociedade que tem também  suas funções e papeis definidos na legislação vigente.

Não é má fé registrar a dissimulação do esforço dos atuais titulares do MMA E ANA para que as funções de Secretaria do CNRH fossem legalmente subalternas ao GABINETE DO MINISTRO como é o CONAMA, conforme  publicamente falado pelos mesmos, mas SE DEPARAM com o fato de que tal intento não tem suporte no organograma da legislação disponível. A ordem ENTÃO é centralizar  e sufocar seja lá como for.

O resultado dessa tática foi por consequência, uma série de discursos falaciosos de elegia  ao CNRH, aos princípios da gestão das águas CONCOMITANTE ao seu esvaziamento com apoio e    nomeação de falsos “sátrapas” que conscientes ou não,se serviram para usar suas funções para aprofundar um processo de  deslegitimação  do papel do CNRH e CBHs nas  suas funções LEGAIS na  governança colegiada das águas públicas do país. E ao mesmo tempo, a subordinação e deslocamento de tudo que é ou poderia ser discussão estratégica e PÚBLICA sobre os usos das águas do país para outros “núcleos de poder” dentro do Governo. Tal como se evidencia pelo reforço institucional e político da ANA-AGENCIA NACIONAL DE ÁGUA atualmente na sua hegemonia , e os exemplos  de programas governamentais  e decisões sobre água que não passam mais pelos colegiados bem como o descaso para com os encaminhamentos e  propostas sugeridas  pela soc civil.

O que acontece é que já perfazendo o terceiro ano de mandato da Presidenta Dilma, esse já é o quarto Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e todos os nomeados se  deparam com essa dupla função de Secretariar um colegiado de uma Política  Pública que está sendo esvaziada pelos seus superiores no órgão que assume, e a  função de ser Secretário de um Conselho, um colegiado que pela sua natureza
legal não dá para DESESTITUI-LO DESSA Função. Virou um problema para o governo tal qual a POLITICA DAS ÁGUAS do jeito que está na lei é..

A NÃO SER QUE A SRA MINISTRA E SEUS ACÓLITOS TIVESSEM CAPACIDADE POLÍTICA PARA ISSO, não demonstraram até agora que tem e para que vieram pois não podem desnomear ao seu bem querer e colocar pessoas ao  seu bel prazer em todos lugares onde os rios passam, a não ser nivelar o  segmento governo desse colegiado a uma estatura equivalente a deles mesmos , evidentemente com suas exceções criando uma iluzão de gestão.

Todos os Secretários não souberam a diferença e a estatura dessas duas funções e se perderam sem exercita-las COM nobreza e pelo visto causando de alguma maneira prejuízo a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Tivemos o atual presidente da ANA no final do governo Lula e começo da Dilma que viu depois de algum esforço que não conseguiria fortalecer(*) a POLITICA DE RECURSOS HÍDRICOS através da SRHU e CNRH e tratou de arranjar outros caminhos para si e para suas ideias na Agencia Nacionbal de Águas que hoje não está ganhando com essa conjuntura como alguns enganadamente pensam.

Depois vieram outros. o Prof. Nabil que se tocou  e viu que não valia a pena tal desafio. Depois veio o Sr. Silvano de triste história para o CNRH e a representação das ONGs no mesmo, onde nos fez sentir o constrangimento de termos que negociar com uma pessoa claramente sem estatura para o cargo. Depois veio o Dr. Pedro Wilson que avaliou que não dava para ser  fantoche. É muito difícil conciliar e dissimular o serviço pesado e a ética do  trato com a água.Saltou fora. A água é leve e solta por natureza.

A situação de esvaziamento da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e seu papel de ecretaria do Conselho Nacional de Recursos Hídricos é tão evidente que chego-se ao nível de não nomear servidores diversos  e nas relatorias das Câmaras Técnicas e plenária do CNRH, tendo como consequências a sobrecarga em cima dos que restaram lá, decorrendo a diminuição de reuniões dessas para criação de normativos sobre temas específicos relativos a gestão das águas do país.Tratamento a pão e água….ou pior cocô..pois o Governo teve o disparate de misturar a gestão das aguas com a gestão de saneamento ..água com cocô..eivado de reforço ao sectarismosentre ambas .Eles não entendem  como adminstrar a correspondencia entre água,bacia hidrográfica ,saneamento , território água e política.

Destaca-se ainda que o absurdo do fato da ausência de uma conduta administrativa a altura da missão do conselho e SRHU ,que se traduz numa sucessão de constrangimentos ao cumprimento do papel das ONGS e demais rep da soc civil para participar da agenda propositalmente  emprobecida do Conselho por conta da inviabilização dos processos de apoio pagamento as diárias e passagens no tempo necessário para deslocamento adequado a Brasília DE CIDADÃOS das entidades nomeadas pelo FONASC-CBH de todo o país , que é uma despesa que tem base legal .Forçando-nos a MALABARISMOS E CUSTOS desnecessários.

Sem contar que assuntos estratégicos de interesse dos grupos sociais pescadores e ribeirinhos e a inviaBILIZAÇÃO DE denuncias de irregularidades no cumprimento da legislação das águas no país QUE não podem  mais ter ressonância em Brasilia por conta desse esvaziamento político e técnico da instãncia legal para tal.Pantanal , mineração, Aquiferos..etc. Não sabemos se esse pessoal da gestão das águas federal tem aprendido essasmaldades hídricas com o governo do PSDB de MG como atualmente se faz …OU O CONtRÁRIO.

A nomeação de Dr. Ney Maranhão reforça-nos algum receio por representar a IDÉIA da hegemonia desproporcional à lei, da ANA atualmente, e a continuidade da subalternização do CONSELHO NACIONAL DE RECUTRSOS HÍDRICOS a núcleos de “poder de fato” cuja face que aparece é feia, gosseira E não convençe . E assim não poder se superar esses percalços .Vamos ver o que vai dar e acreditar..Na ANA ele é um timoneiro de um instrumento da política -Plano de Bacias ….mas daí para a SRHAU e agir como não fizeram seus antecessores – ser condjuvante no comando de uma política pública do país sem  falsea-la e sem dissimulalção nesse temporal, é como sair do comando de um navio para uma frota…no Cabo das Tormentas.

Por outro lado, identificamos ser um técnico competente dos quadros da ANA acostumando a embates políticos em planos  de bacias questionáveis que respeitosamente contestamos e debatemos nas suas metodologias pelo país afora , e tais atributos também podem ser sinônimo de BOM COMBATE e alguma mudança conf. a epístola de Paulo. Pois sabemos mais ou menos com quem estamos falando …. Desde que não morremos de raiva , pois na epístola  de Paulo diz ..fiz o bom combate e morri. E pouca gente morre nesse país por  isso graças a Deus pois não tem informações sobre a como se faz política para seus rios…Mas pode futu ramente ver seus filhos morrerem de sede e doenças de veiculação hídricas e também pagar caro pela água tratada e não saberem porque.

Esses secretários até agora só mereceram da rep. das ONGs algumas visitas de exploração de terreno e fazer- nos decepcionar..pela expressão estampada de cautela, medo , receio, má educação e dissimulação nas suas falas . Quem sabe com o novo, pode ser mais fácil trilhar e caminhar pelos caminhos da negociação e da vida que a própria água nos transmite na política.Onde a água tem esperança.

Qualquer governo sério ou até mesmo algum não imbuído de avançar pressupostos de modernidade para o ESTADO BRASILEIRO teria que enfrentar anomalias no sistema de representação do CNRH e CBHs e propor alterações. Os atuais “técnicos ” de gabinete do MMA, travestidos de magistrados e “agentes públicos políticos” (vide Gandarela)só tem acelerado a permanência do atual quadro de esvaziamento da capacidade de negociação política como critério  de gestão pública em colegiados de gestão de bens públicos como a água, não  somente no CNRH, mas também nos CBHs e CONAMA .(seus pensamentos e medos sem  desejos são o limite)

Tal conduta atualmente engendrada pelo atual governo federal E ESTADUAIS tem trazido resultados nefastos de desligitimação d a política nacional de recursos hídricos e a legislação para todos os segmentos envolvidos . Provoca a deturparção dos processos de aperfeiçoamento e modernização política do estado,do controle social e retrocede princípios democráticos historicamente caros à sociedade beneficiando distorções de comportamentos autoritários e antidemocráticos. A luz da coxia.

À luz da situação atual do CNRH-CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS todos estão perdendo e convivendo com comportamentos políticos pequenos e questionáveis. O segmento dos usuários de águas PRIVADOS E as CORPORAÇÕES DENTRO DO ESTADO SÃO OS mAIORES BENEFICIários DESSA
ANOMIA. POIS , DISPENSADOS DO EXERCICIO DA NEGOCIAÇÃO séria , se acomodam e atuam nesses espaços somente quando alguma proposta neles lhes afetam diretamente EM algum projeto.E MUITAS desses lhes benefciam.Por traZ DA cOXIA

Os agentes do setor produtivo vão PARA ESSES LUGARES PARA EVITAR AVANÇOS DE PROPOSTAS DE INTERESSE PÚBLICO, ONDE SÓ ENXERGAM ALGO que LHES TIRAM DIREITOS E AFETAM-LHES Os LUCROS OU ATÉ seus salários. Apequenam-se e diminui o papel do segmento e sua responsabilidade social com a
nação.Não precisam negociar ali e vão….por fora da Coxia

Os agentes do segmento Governos SE CONFUNDEM nos esforço de confundir a sociedade determinando-se ineficazes frente às metas políticas e sociais e ambientais dos planos setoriais e de bacias vinculados à cidadania, dessas políticas. Adentrando-se a enganar a sociedade através do exercício de um lado perverso da construção de políticas públicas e seu exercício que é o pressuposto de que “os fins justifica os
meios”, caindo e expondo suas contradições e se apequenando em condutas  de falseamento da legislação nem sempre ou falsamente publicizadas, criando um
cenário político de ‘faz de conta’ com as águas onde alguns estão tendo mais
benefícios que outros, no compartilhamento de riquezas decorrentes do aproveitamento dos rios públicos.Achando que as águas não se afetam com isso.
Ola Belo Monte.

Enquanto não modificarem-se as paridades desses colegiados levando-os a ser um ambiente de negociação séria, os processos políticos atuais são falsos, todos saem perdendo. os processos de construção e a própria democracia enquanto valor social sai perdendo a curto e a longo prazo
.Com prejuízos as futuras gerações.

Pelo que se vê, ainda não apareceu alguém capaz de subsidiar o governo para que se altere esse quadro de CAPITALISMO RUSSO DAS ÁGUAS no GOVERNO bRASILEIRO, ainda mais quando se fala aos quatro cantos do Brasil, sobre a continuidade do projeto de Governança da Presidente Dilma e seu partido. Quando se sabe que o único projeto eleitoral que teve expressão eleitoral para enfrenta-la eleitoralmente foi o da Ex Ministra Marina Silva em cima da questão da sustentabilidade ambiental ou então, esse pessoal é movido por sectarismos ou estão sorrateiramente inclusos nesse projeto da Ex ministra e ninguém sabe.

E ASSIM, A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS , NA FORMA COMO É GESTADA PELO ATUAL GOVERNO CONTRIBUI PARA manter a estruturação e a estratificação SOCIAL FUNDADA NA acumulação seja dentro do estado ou fora dele, de renda, de prestígio, de pequenezas que se sobrepõe-se ao interesse público, através do derrespeito a principios e diretrizes legais da gestão a água.

Se voce não acredita procure saber mais sobre o CNRH , a PNRH…. conosco ..ou procure a Presidenta Dilma…Foi ela que mal informda ou não estimulou essa brincadeira de mal gosto com as águas públicas do Brasil.

João Clímaco FILHO

COORDENADOR DO FONASC CBH

FORUM NACIONAL DASOC CIVIL NOS
COMITES DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS

ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DAS ONGS E
MOVIMENTOS SOCIAIS NO CNRH E CBHs do país

FONASC E ENTIDADES DA SOC CIVIL PARCEIRAS DA BACIA DO ALTO PARAGUAI NA AUDIENCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÃMARA DOS DEPUTADOS SOBRE OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DE CENTENAS de HIDROELÉTRICAS ditas PCHs NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DO PANTANAL

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abr
21

 - VEJA A PARTICIPAÇÃO DO FONASC E ENTIDADES DA SOC CIVIL PARCEIRAS DA BACIA DO ALTO PARAGUAI  NA AUDIENCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÃMARA DOS DEPUTADOS SOBRE  OS IMPACTOS DA  IMPLANTAÇÃO DE CENTENAS de  HIDROELÉTRICAS ditas PCHs  NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA  REGIÃO DO PANTANAL   

Na oportunidade manifestamos nosso repúdio na atitulde anti democrática da Presidencia e Secretaria do CNRH em não considerar o spedidos de nossa representação para continuidade da agenda com temas de interesses da população do PantanAL   constantemente obstruida pelo MMA nesse colegiado.

acesse

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/reunioes/videoArquivo?codSessao=42832&codReuniao=30389

RIO PARANAIBA – Representação FONASC no CBH Nascente do Rio Paranaiba -PN1 e Comunidade Santo Antonio da Lagoa Seca lutam contra impactos de Industria de Fertilizante em Patrocinio – MG com Mobilizações Públicas e no Judiciário

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abr
21

RIO PARANAIBA – Representação do FONASC no CBH  Nascentes do Rio Paranaiba -PN1 E Comunidade  Santo Antonio da Lagoa Seca lutam contra impactos sociais e ambientais no corpos dagua por causa de implantação de projeto de Industria de Fertilizante em Patrocinio – MG com Mobilizações Públicas e no Judiciário

No ultimo dia 17/04/2013, aconteceu pásseata no centro do Rio de Janeiro , momento em que protestamos contra as ações que a VALE vem desenvolvendo em todo o mundo, desrespeitando as comunidades, agredindo o meio Ambiente, matando as Pessoas, em especial fui representando a comunidade de Sato Antonio da Lagoa Seca para dizer para diretoria da VALE que não quere…mos processo Químico em nossa Comunidade, pois eles querem nós dar um presente de Grego, veja o que aconteceu nós Estados Unidos esta semana, em que uma Fabrica de FERTILIZANTES explodiu matando muitas pessoas e até foi preciso retirar a população de uma Cidade para que as pessoas não fossem contaminadas por produtos Químicos usados na fabricação de FERTILIZANTES, este processo La do Estados Unidos é o mesmo que a Prefeitura de patrocínio anda fomentando a VALE para que traga para nossa Cidade, venho alertando ha muito tempo dizendo que essa atividade é de Alto Impacto Ambiental, e de rico a Saúde da população,porem querem trazer de qualquer maneira. Vai o nosso protesto contra Prefeito, Secretários e a Camará de Patrocínio que ficam andando atrás da empresa para que traga esse processo Químico para Patrocínio, espero que eles façam é o dever de casa cuidando da Saúde das pessoas, e  não colocando elas em risco.O Fonasc entrou em 2010 com ACP contra a Prefeitura de Patrocinio MG em virtude de sua ação omissa frente a esse empreedimento e a legislação municipal. veja mais em
http://www.portilhoonline.com.br/noticia/2374-Antonio_Geraldo_de_Oliveira,_paarticipa_de_manifesta%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%A3o_internacional_contra_a_vale_no_Rio..html

A REPRESENTAÇÃO FONASC NO CBH NASCENTE SÃO FRANCISCO CONVIDA

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abr
18

A REPRESENTAÇÃO FONASC NO CBH NASCENTE SÃO FRANCISCO CONVIDA

COMO DESCONSIDE​RAR OS USOS DE ÁGUAS DITOS “INSIGNIFIC​ANTES” NUMA BACIA PARA MANIPULAR O CADASTRO DE USUÁRIOS E JUSTIFICAR AMBIENTALMENTE EMPRENDIME​NTOS DE GRANDE PORTE IMPACTANTE ​SOBRE AS FAMÍLIAS E DEMAIS USOS E O MEIO AMBIENTE.

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abr
17

COMO DESCONSIDERAR A EXISTÊNCIA DOS USOS DE ÁGUAS DITOS “INSIGNIFICANTES” NUMA BACIA PARA MANIPULAR O CADASTRO DE USUÁRIOS E JUSTIFICAR AMBIENTALMENTE EMPRENDIMENTOS DE GRANDE PORTE IMPACTANTEs​ SOBRE AS FAMILIAS , DEMAIS USOS E O MEIO AMBIENTE

EStÁ EM DISCUSSÃO NA CTPOAR DO CNRH A PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO SOBRE OS DITOS “USOS INSIGNIFICANTES ” NUMA BACIA ” . ABAIXO APRESENTAMOS UM TÍPICO CASO ONDE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS MANIPULOU INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS , PARA OUTORGAR EMPRENDIMENTOS DE GRANDE IMPACTO E CONSUMO DE ÁGUA EM DETRIMENTO DA AGRICULTURA FAMILAR E PEQUENOS USUÁRIOS DE ÁGUA NA BACIA DO RIO SANTO ANTONIO EM MG ONDE O FONASC TEM ACENTO NO CBH. VEJA MANIFESTO DOS ATINGIDOS DA REGIÃO E A NEGATIVA DO GOVERNO EM PAUTAR O TEMA NOS COLEGIADOS DAQUELE ESTADO. O GOVERNO DE MINAS NÃO SE DISPÕE A RECONHECER ATINGIDOS PELA MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO ; VEJA O EXEMPLO ABAIXO E ACOMPANHE COM atenção A TRAMITAÇÃO DESSA DECISÃO NO CNRH

Em função disso, os  Atingidos pelo Projeto Minas-Rio, empreendimento minerário da Anglo American em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, vimos a público denunciar os seguintes e inaceitáveis fatos:

1 – Desde 2008 o Governo do Estado de Minas Gerais, informado por seus próprios técnicos, está ciente da insuficiência dos estudos apresentados pela então MMX na caracterização do universo sociocultural que seria impactado pela instalação de uma mina em Conceição do Mato Dentro, para exploração de 56 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, a serem transportados por um mineroduto e exportados via Porto do Açu, no Rio de Janeiro;

2 – Em 2008, 2009 e 2010, apesar do reconhecimento oficial da inexistência de um cadastro que contemplasse a totalidade das famílias e comunidades atingidas, o Governo do Estado de Minas Gerais concedeu a esse empreendimento, já liderado pela Anglo American, as licenças prévias e de instalação;

3 – Em 2010, em virtude da gravíssima situação das comunidades impactadas pelas obras –sem água, isoladas, sujeitas à poeira, ao barulho, à insegurança –, o órgão licenciador definiu como condicionante a realização, por empresa de consultoria independente, do levantamento e caracterização desse universo, assim como a inclusão das famílias no cadastro de atingidos dentro de um prazo de 30 dias após a aprovação do estudo na Unidade Regional Colegiada de Política Ambiental – URC Jequitinhonha (condicionante 70 da LI fase II – PU).

4- Após a conclusão do referido diagnóstico, ficou evidenciado que o empreendedor reduziu o cadastro de atingidos e a área de influência direta do empreendimento, quer por meio da omissão de impactos potenciais, quer pela simples desconsideração de fatores socioambientais relevantes ou, ainda, por possível incapacidade técnica.

Tal circunstância, impediu a visibilidade de certos fenômenos ou processos pela equipe técnica e poderá comprometer ainda mais a implantação de medidas e programas sociais satisfatórios. Isso porque a delimitação de um cadastro de atingidos reduzido restringe a identificação e avaliação dos impactos, bem como a proposição de medidas de mitigação/compensação e de programas de monitoramento dos impactos. É sabido que ao proceder assim, os empreendedor pode reduzir os custos do projeto e, principalmente, os custos das fases posteriores à implantação do projeto, que visam à execução das medidas e programas propostos.

5 – Após dois anos da conclusão desse diagnóstico, nós, atingidos, ainda aguardamos a sua discussão no âmbito da URC, sendo surpreendidos pela não inclusão do estudo na pauta da próxima reunião, a se realizar no dia 18 de abril, como havia sido previamente agendado nas reuniões de fevereiro e março daquela URC. Diante da gravidade da situação de nossas comunidades, impactadas por esse megaempreendimento; diante da arbitrariedade da decisão “superior” de não colocar em discussão um diagnóstico independente; diante, enfim, da tentativa de manterem nossa existência no limbo, vimos exortar a todos a exigir, publicamente, do Governo do Estado de Minas Gerais, que este se comporte dignamente e propicie a ocasião para o nosso reconhecimento. Atingidrepmos pelo Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais E rep FONASC no cbh Santo Antonio MG

INFORME-SE SOBRE AS “CONSULTAS PÚBLICAS “ENCAMINHADAS PELA REPRESENTAÇÃO DAS ONGs DO CNRH SOBRE TEMAS RELEVANTES DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA O PAÍS PARA GARANTIA DO VALOR SOCIAL DAS ÁGUAS PÚBLICAS DO PAÍS

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abr
15

INFORME-SE SOBRE AS “CONSULTAS PÚBLICAS ” ENCAMINHADAS PELOS REPRESENTATES NAS CTs. E  PLENÁRIAS DO CNRH -CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS ,  SOBRE TEMAS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIA DO VALOR SOCIAL DAS ÁGUAS  E PRESERVAÇÃO AMBIENAL DOS RIOS DO PAÍS

Acompanhe as discussões e elaboração  de normativos  que regulamenta  os direitos e deveres sobre os usos das águas públicas em discussão e negociação nos Comites de Bacias, nos Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos

Dentre os  assuntos pertinentes que estão sobre “CONSULTA PÚBLICA” ENCAMINHADOS PELO FONASC ESTÃO :

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E AUMENTO DA RESILIÊNCIA FRENTE A DESASTRES DE ORIGEM HÍDRICA NO PAÍS.

Proposta de Resolução no CNRH – RECARGA ARTIFICIAL DE AQUÍFERO -que estabelece critérios e diretrizes para implantação de mecanismos de Recarga Artificial de Aquíferos no território BRASILEIRO . ESSA PROPOSTA ESTA SENDO ENCAMINHADA no cnrh  NA CAMARA  TECNICA DE AGUAS SUBTERRAneas – CTAS PELA Agencia Nacional de Aguas

Proposta de resolução que trata de outorga para usos insignificantes. É importante que toda a sociedade brasileira tome conhecimento dessa discussão e faca sugestões para a representação das organizações civis no CNRH ( Fonasc) pela sua importância e pertinência na perspectiva da garantia do valor social da água e de direitos da população sobretudo as comunidades rurais. –

VEJA MAIS TEMAS QUE ESTÃO SOB CONSULTA PELO FONASC ACESSE NOSSA PÁGINA “CONSULTAS PÚBLICAS” E ENCAMINHE SUAS CONTRIBUIÇÕES

acesse

CONCLAMAÇÃO PARA TODOS SE ENGANJAREM NA CAMPANHA CONTRA A PEC 37

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abr
15

CONCLAMAÇÃO PARA TODOS SE ENGANJAREM EM TODO O PÁÍS NA CAMPANHA CON TRA A PEC 37 

ESTAMOS EM FRANCA CAMPANHA E Mobilização  CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 37 NO CONGRESSO NACIONAL PARTICIPE VOCE TAMBÉM. NESTA SEXTA FEIRA 12 DE Abril o FONASC PARTICIPOU E DEU  TESTEMUNHO SOBRE A IMPORTÃNCIA DO MP NA LUT PELOS DIREITOS DAS ÁGUAS E CIDADANIA EM  EVENTO QUE REUNIU representantes dos movimentos sociais em Belo Horizonte-MG  para o ato público contra a aprovação da PEC 37 e discutimos os prejuizos que esta a aprovação  pode trazer para a sociedade bras ileira.O encontro ocorreu no âmbito da campanha “Brasil contra a impunidade”, que vem promovendo atos públicos e colhendo assinaturas contra a PEC 37 em todo o país. acesse aqui

O MPF TEM SIDO PARCEIRO ESTRATÉGICO E ESSENCIAL DO FONASC E DOS MOVIMETOS SOC IAIS   NA LUTA PELOS DIREITOS SOCIAIS E AMBIeNTAIS EM TODO o  PAÍS; O  MPF por solicitação do FONASC comecou  a atuar diretamente nas reuniões das CTs do CNRH além de estar contribuindo efetivamente contra ilegalidades e desmandos perpetrados contra os rios e aguas publicas do país.

EM TODO PAÍS ESTÃO SENDO CRIADOS COMITES DE CAMPANHA .PARTICIPE VOCE TAMBÉM ASSINE A LISTA  E PARTICIPE DOS EVENTOS CONTRA ESSA ABERRAÇÃO  EM PROL DA CIDADANIA  , A DEMOCRACIA E  DIREITO DAS ÁGUAS veja os documentos abaixo assinado folders baners