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impacto ambiental nas atividades pesqueiras e nas comunidades dos municipios de Cabo Santo Agostinho , Gaibu emn PERNAMBUCO

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mar
31

O FONASC PUBLICA UMA SÉRIE DE VÍDEOS  PRODUZIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES QUE PARTICIPAM DO FÓRUM SUAPE SOCIO AMBIENTAL

impacto ambiental atividades nas pesqueiras Cabo Santo Agostinho PE

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A TV FONASC ESTEVE NAS BACIAS ESTUARINAS DA REGIÃO DO CABO SANTO AGOSTINHO , SUAPE E GAIBU NO LITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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mar
30

A  TV FONASC ESTEVE NAS BACIAS  ESTUARINAS DA REGIÃO DO CABO SANTO AGOSTINHO , SUAPE E GAIBU NO LITORAL  DO ESTADO DE PERNAMBUCO  E  DIVULGA REIVINDICAÇÕES E DENUNCIAS  DAS ORG CIVIS LOCAIS DE PESCADORES E DO FORUM SOCIO AMBIENTAL SUAPE – DA CIDADE DO CABO – PERNAMBUCO.ACESSE :

“ENGORDA” DAS PRAIAS DE PERNAMBUCO 

impacto ambiental nas atividades  pesqueiras Cabo Santo Agostinho PE      I

impacto ambiental nas atividades  pesqueiras Cabo Santo Agostinho PE      II

VIDEO DA DRAGA DRAGANDO O CANAL DE ACESSO EM EPOCA DE REPRODUÇÃO

DRAGA DRAGANDO O ATRANTICO SUL E PRO MAR DENTRO DO COMPLEXO

DRAGA DRAGANDO O ATRANTICO SUL E PRO MAR DENTRO DO COMPLEXO  SUAPE

DRAGA DRAGANDO O ATRANTICO SUL E PRO MAR DENTRO DO COMPLEXO DE SUAPE E JOGANDO O DESCARME EM MAR ABERTO E PROXIMO A COSTA (1)

DRAGA DRAGANDO O ATRANTICO SUL E PRO MAR DENTRO DO COMPLEXO DE SUAPE E JOGANDO O DESCARME EM MAR ABERTO E PROXIMO A COSTA (2)

DRAGA DRAGANDO O ATRANTICO SUL E PRO MAR DENTRO DO COMPLEXO DE SUAPE E JOGANDO O DESCARME EM MAR ABERTO E PROXIMO A COSTA (3)

DRAGA DRAGANDO O ATRANTICO SUL E PRO MAR DENTRO DO COMPLEXO DE SUAPE E JOGANDO O DESCARME EM MAR ABERTO E PROXIMO A COSTA (4)

PERNAMBUCO MORTAL MORTAL PARA OS PESCADORES

https://www.youtube.com/watch?v=gkty09x0tRU

FONASC DESEJA-LHE FELIZ PASCOA

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mar
29

FELIZ PÁSCOA

MG – FONASC E Organizações da sociedade civil debatem novo Marco Regulatório da Mineração

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mar
28

Organizações da sociedade civil debatem novo Marco Regulatório da Mineração

Com o objetivo de debater a atual conjuntura do novo Marco Regulatório da Mineração, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocou entidades, organizações e movimentos da sociedade civil para uma reunião que ocorreu nesta sexta-feira, dia 22, na sede nacional da Cáritas Brasileira, em Brasília (DF). O encontro foi motivado a partir da carta aberta divulgada pela CNBB no dia 7 de março.A informação é  publicada pelo Boletim da CNBB, 22-03-2013.Na comemoração do Dia Mundial da Água, o evento evidenciou as preocupações com a expansão acelerada da mineração, seus múltiplos impactos sociais e ambientais e a falta de diálogo com a sociedade no processo de construção do novo marco regulatório do setor. Padre Nelito Dornelas, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, ressaltou que essa é uma importante iniciativa de criar by Vid-Saver” href=”http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518682-organizacoes-da-sociedade-civil-debatem-novo-marco-regulatorio-da-mineracao-#” rel=”nofollow” target=”_blank”>riquezas naturais torna o Brasil em um cenário especial para a cobiça internacional e esse é um dos motivos que favorece a discussão sobre a reformulação do Código da Mineração, já que a extração ilegal no país não é novidade. Além disso, a exploração desenfreada de minérios no país está diretamente relacionada ao Código vigente, que apresente fragilidades como a liberação de concessões para exploração em terras indígenas e em unidades de conservação.

“No Brasil não existe, por exemplo, o direito de recusa da comunidade, como já ocorre em países como a Bolívia. Se há minério em determinado território a comunidade vai discutir indenização, mas ela não tem o direito de recusar a extração no local”, destacou Zagallo. Ele ainda lembrou que muitos países já trabalham com um Fundo Social Comunitário voltado para a recuperação efetiva das comunidades atingidas. “A mineração não é uma atividade infinita. É preciso preparar as comunidades para o fim da exploração.”

Os participantes ainda propuseram a ampliação do debate, a construção de consensos, além da garantia que o novo marco não seja encaminhado por medida provisória. Um nova reunião está agendada para o final de abril.

Participaram do encontro mais de 20 pessoas representantes da Cáritas Brasileira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe), da Juventude Franciscana do Brasil (Jufra), do Sindiquímica, da Justiça Global, da Justiça nos Trilhos (JNJ), do Instituto Socioambiental (ISA), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSam), da Oxfam International, do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipi), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da ONG norueguesa AIN, da Agenda Pública, da Equipe para Conservação da Amazônia (Ecam).

MG – INSTALADA A COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ÁGUAS

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mar
27

ALERTA FONASC MG – Sociedade Civil mobiliza-se contra o projeto 3.614/12 que autoriza mineradoras a dragar o fundo de rios de preservação permanente.

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mar
27

Ambientalistas mobilizam-se contra projeto de mineração

Ambientalistas de Minas Gerais se mobilizam para tentar impedir a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, de um projeto que autoriza mineradoras a dragar o fundo de rios de preservação permanente. O Projeto 3.614/12, aprovado em primeiro turno, autoriza o “revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais” em rios como o São Francisco, o Jequitinhonha, o Cipó e outros. O texto está pronto para ser votado em segundo turno e, se aprovado, dependerá apenas de sanção do governador Antônio Anastasia (PSDB) para entrar em vigor.
A reportagem é de Marcelo Portela e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-03-2013.O projeto foi apresentado na Assembleia pelo deputado Lafayette de Andrada (PSDB) em 3 de dezembro, passou pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi aprovado em plenário.O deputado Célio Moreira(PSDB), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente – que preside – deu parecer favorável à aprovação, mas a Casa entrou em recesso pouco depois.Se aprovado da forma como está, o projeto autorizará mineração em trechos do Rio São Francisco e nos Rios Pandeiros e Peruaçu, integrantes da bacia hidrográfica do São Francisco; no Rio Jequitinhonha e afluentes, no Rio Grande e afluentes, e no Rio Cipó, que aflui no Rio das Velhas – que também integra a bacia do São Francisco. “É uma papagaiada. Defende-se a economia de água e até que as pessoas fechem a torneira enquanto escovam os dentes, mas as políticas públicas são frágeis”, avaliou a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas.Desde a aprovação do projeto em primeiro turno, entidades de defesa do meio ambiente e ativistas se mobilizam para impedir que ele volte para o plenário. “A aprovação desse projeto no apagar das luzes, mesmo com parecer contrário da Secretaria de Meio Ambiente (do Estado), pegou todo mundo de surpresa. Alguns desses trechos são importantes áreas de piracema”, observou Maria. Ela afirmou que, para tentar manter o texto fora da pauta, apelou até a Anastasia – que tem maioria folgada no Legislativo -, mas o texto, segundo a página da Assembleia na internet, continua “pronto para a ordem do dia em plenário”.”Frankenstein”

O autor do projeto, porém, afirmou que estaria disposto até a retirar a proposta. Andrada disse que o objetivo original da proposta era permitir apenas a extração artesanal, com autorização de órgãos ambientais, de areia e cascalho, que eram exercidas em cidades à beira do Rio Grande antes da aprovação de lei, em 2004, vetar a atividade. Na justificativa do projeto, ele alegou que esses materiais são de “fundamental importância econômica, sobretudo para a construção civil e ampliação de infraestrutura”.

Mas o texto autoriza a dragagem para a “lavra de recursos minerais”, sem especificar quais, e Andrada ainda ressaltou que foram “inseridas” emendas que tornaram o projeto um “Frankenstein”. “À medida que o projeto caminhou nas comissões, apareceram montes de emendas. Meu projeto tinha uma linha e agora tem duas páginas. Virou um carrapato carregando um boi. Não sou a favor do monte de loucuras que estão lá”, afirmou. Moreira não foi encontrado para falar sobre o caso.

PERNAMABUCO -PESCADORES REPUDIAM PROJETO DE “ENGORDA ” DE GRANDE IMPACTO NAS REGIÕES ESTUARINAS E COSTEIRAS NO NORDESTE.

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mar
26

PERNAMABUCO -PESCADORES REPUDIAM PROJETO DE “ENGORDA ” DE GRANDE IMPACTO NAS REGIÕES ESTUARINAS E COSTEIRAS NO NORDESTE.

DURANTE AS PLENARIAS DO FORUM SUAPE EM PERNAMBUCO NOS DIAS NOS DIAS 15 1617 E 18 DE MARÇO AS LIDERANÇAS DOS PESCADORES MANIFESTARAM APREENSSÃO E REPÚDIO AO PROJETO DENOMINADO   REVITALIZAÇÃO  DA ORLA MARITIMA  PERNAMBUCANA DENoMINADO ‘ENGORDA ‘ PELOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS. ESSE TEXTO NO LINK ABAIXO FOI ELABORADO COMO PARTE DO EIA RIMA  DESSE PROJETO QUE TEM APONTADO INSEGURANÇA NA CATEGORIA DOS  PESCADORES AERTESANAIS  DA REGIAO DO CABO SANTO AGOSTINO E DE TODAA COSTA PERNAMBUCANA . acesse

 https://docs.google.com/a/fonasc-cbh.org.br/file/d/1yD4bvPwou0lQs1t-j_V6OxtqeUlFZKfnjDihzeD0htu6s_x7bVGums4rlj5D/edit

MG – criação da Comissão Extraordinária das Águas.FONASC DIVULGA ESTIMULA

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mar
25

MG – FONASC DIVULGA ESTIMULA a criação da Comissão Extraordinária das Águas em MG.

O  FONASC CUMPRIMENTA OS DEPUTADOS MINEIROS E DEMAIS PARCEIROS LOCAIS  PELA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDNARIA DAS ÁGUAS N ALMG . LEGISLATIVO

AGRADECEMOS AOS PARCEIROS DE MINAS GERAIS PELO ESFORÇO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM ESPECIAL O DEP ALMIR PARACA . AGORA TEMOS UM NOVO ESPAÇO PARA ENCAMINHAR DEMANDAS E EVIDENCIAR A SOCIEDADE AS QUESTÕES RELATIVAS A GESTÃO DOS RIOS MINEIROS QUE A CADA DIA NOS APRESENTA IMENSOS DESAFIOS   

Pois, a assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais informa que, com o objetivo de realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado, propor políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e conservação, e propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria, foi criada a Comissão Extraordinária das Águas.A Comissão tem como membros os Deputados Almir Paraca (Presidente), Zé Maia (Vice-Presidente), Lafayette de Andrada, Pompílio Canavez e Tiago Ulisses.

A primeira reunião, de instalação da Comissão, está marcada para 27/3/2013, quarta-feira, às 10h30min, no Salão Nobre desta Casa.As informações relativas às atividades da Comissão serão encaminhadas oportunamente.
Para conhecer as diversas atividades desenvolvidas pela Assembleia de Minas, acesse www.almg.gov.br e acompanhe o trabalho dos Deputados, a tramitação dos projetos e outras notícias do Poder Legislativo
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, e o Presidente da Comissão Extraordinária das Águas, Deputado Almir Paraca, têm o prazer de convidar V. Sa. para participar da reunião de instalação desta Comissão.

27 de março de 2013 – 10h30
Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte

 

QUEREM ACABAR COM O INSTRUMENTO PLANO DE BACIAS

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mar
22

QUEREM ACABAR O PLANO DE BACIAS

 

Tendo em vista que tal iniciativa ABAIXO constitui mais uma investida para o esvaziamento dos principios e instrumentos da política de recursos hídricos. Divulgamos e encaminhamos solicitação ao CNRH para que considere  a possibilidade de ser assunto de discussão e avaliação daquele colegiado 

O pior consequencia disso é um retrocesso que esvazia o perincipio de particoipação social na política das águas dando margem a acordos setoriais fechados entre o governo e o setor privado para o aproveitamento das aguas públicas   

No caso identificamos na  noticia sobre “plano diretor ” da Lagoa dos Patos ” elevado potencial emblemático da atual conjuntura adversa da política nACIONAL  de recusos hídricos veja:
“ANA e Mapa definem plano direTor para a Lagoa dona Lagoa dos Pdaatos s Patos”

Com o objetivo de elaborar estudo sobre o uso racional de água da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional das Águas (ANA) acertaram a elaboração de um plano diretor.

De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o plano estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região, com 1 milhão de hectares e envolvendo 50 municípios. “Essa proposta será o principal elemento estratégico orientador para a utilização dos recursos hídricos e promotor do desenvolvimento social, econômico e cultural da região”, destacou.

A  gestão desses recursos envolverá os múltiplos usos da água, como irrigação, turismo, lazer, abastecimento, consumo humano e animal, pesca e navegação. Serão levantadas ainda as potencialidades ambientais, sociais e econômicas da região, além do desenvolvimento de programas setoriais de desenvolvimento sustentável.

“Essa  é uma das principais ações do Mapa para focar no desenvolvimento da agricultura
na região com menor impacto ambiental. Ganharão os produtores e as gerações futuras gaúchas”, disse o ministro.

O primeiro passo será a elaboração do Termo de Referência, que deve levar cerca de
60 dias para ser concluído. Em seguida, serão feitos os estudos para preparar o Plano, etapa que deve levar um ano para ser concluída.
Saiba mais

A  Lagoa dos Patos é a maior laguna do Brasil e segunda maior da América Latina. Tem 265 quilômetros de comprimento e 60 quilômetros de largura. É uma importante fonte de água para irrigação agrícola, sendo fundamental para o sustento e o desenvolvimento socioeconômico do local.

Fonte:
Jornal Agora – 17/03/2013 – 17h25

REP FONASC-CBH no CNRH
Escritório
Brasília
(61) 3202-7448 e 9999-6191

 

 

FONASC DIVULGA SENTENÇA JUDICIAL QUE APLICA PRINCIPIO DE IMPEDIMENTO DE RETROCESSO CONTRA ARTIGO DO COD FLORESTAL EM APP DE RESERVATÓRIO

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mar
22

FONASC DIVULGA SENTENÇA sentença de  inconstitucionalidade de art. 62 do  novo Código Florestal-  sobre APP  em reservatorios artificiais  acesse http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=300 e veja que o  tribunal  da Justiça Estadual de São Paulo  declarou inaplicável o artigo 62 do novo código florestal, por violar o princípio da vedação do retrocesso em matéria de direitos fundamentais.

FONASC CBH

 


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