Nós do Fonasc MAS O QUE TEM HAVER TAL FATO DA DESTITUIÇÃO DE UM DIRETOR DA ANA APOIADO POR ESSAS OLIGUIARQUIAS MARANHENS E NA ANA  E A INTERVENÇÃO DA PESSOAS LIGADAS A MESMA   TAMBÉM NO FONASC.?

A PRESSÃO soBre os membros do FONASC no CERH /MA TEM SE DADO após ter sido nós que por via judicial  desstituIRmos os antigos membro do mesmo  que estava viciado lá e criaArMOS  condições políticas para eleição de um novo CERH . iSSO acendeu a luz dessas oliguiaraquias e estamos tendo a rebordoza . Mas como somo uma entidade nacional tal situação não nos inbflugiu maiores preuizos no país ..pois não somos vulneráveis a situações e pressões localizadas oriundas da baixa política.

Daí se ve como são perigosos para a democracia e o Estado de direito concessões que se fazem quando se tem apenas PROJETOS DE PODER ou visões MENORES de negação a conquistas e princípios históricos COM  condutas detstituidas de projetos para o país.Infelizmente a elite política constituida por membros do PT SE consOME pela ausencia de quadros de competência  e seriedade  tendo que fazer alianças espúrias ..Trmina viabilizando  PEQUeNOS GOLPES que somados um a um estimula a corrupção, a desesperança e a incompetÊNCIA.cOMO É O CASO DESSE DIRETOR DA ANA ..que apesar de conhecermos  sua turma lá no MA nunca nos servimos dessa conincidencia…

Tava na cara…que isso estava para acontecer .NO MA isso é comum e aparece na imprenssa todo o dia para  a sociedade anestesiada de lá, ainda vivendo sobre sobre o” modus operandy” da epoca da ditadura e não conseguindo  se desvincilhar de tantos fatos análogos a esse que acontece sempre  .VOCES SABIAM que assim que a atual gestão do meio ambiente do gov estadual do MA assumiu, promugol dois decretos alterando a legislação até então reformada e conquistada com apoio da e pela soc civil organizada, diminuindo os poderes do CERH MA e CBHs ? E  promulgou-os em pleno ENCOB no MA em 2011 e esse  pessoal desse Fórum Nacional de CBHs  ficaram caladinhos …Apesar de nossas poreucupantes sinalizações de que era necessáriuo fazer o ENCOB EM SÃO LUIZ para se restaurar e implantar um sistema de gestão sem esses vícios..e “patrocínios”, esse ENCONTRO NACIONAL DE COMITES   precisa ser reformulado. Vejam  a carta de São Luiz

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]O que nos desaponta é que essa estratégia espuria de um estamento político nacional vinculado a\ um partido que cresceu em cima de  discurso moralista e descentralizador…Que se instituiu enquanto viculados as a um partido político que não prescindiu da valorização a participação social para chegar ao poder . Agora usa o poder para desqualificar e esvaziar a participação social e o controle social. Que burrice. É assim na política de recursos hídricos . .E aliados que se prestam a essa estratégia não faltam, como vimos acima. A cúpula do MMA tem sido protagonista de um processo de esvaziamento dos FUNDAMENTOS da política das águas previstos na legislação que são a DESCENTRALIZAÇÃO e integração no gerenciamento dos recursos hídricos bem como com  a desvalorização de suas  instâncias de gestão compartilhadas inclusive usando a ANA como motor dessa estratégia.

Não sabem que a modernização do ESTADO não pode prescindir da construção efetiva de UMA DEMOCRACIA REPRESETNATIVA E MUITO MAIS A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA . A  ANA com as pessoas sérias que a compõe e COM A SAIDA DESSE ELEMENTO ESPÚRIO  GRAÇAS A INDEPENDENCIA (?) DA POLÍCIA FVEDERAL, deve resgatar uma nova filosofia e estratégia para que situações como essa seja incoprporada aS dinâmicas políticas que só o CONTROLE SOCIAL decorrente da descentralização e participação social – substância da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA pode possibilitar.

Temos que evitar  que tais situações não se  repita em todo o ‘SISTEMA’ e que a ANA  atue diferentemente do  querer adequar os FUNDAMENTOS DA GESTÃO à lógica da CENTRALIZAÇÃO como se vê atualmente. Ela  DEVERIA PAUTAR SUA PRÁTICA nos fundamentos da INtEGRAÇÃO das poíticas valorizando e fortalecendo os CBHs e o CNRH. Mas não é isso que acontece.

DOi quando vemos  quadros jovens dessa entidade integrante do sistema nacional de gestão de recursos hídricos tão importante e útil a socieade caminharem em sentido inverso nas CTs do CNRH ..Empenhando-se na aprovação de normativos no CNRH que esvazia esses principios e  tira competências do próprio, como estamos vendo agora com a resolução que tenta alterar os efeitos da lei 9984 e do art 22 da lei 9433 que legisla a aplicação e prioridades  para definição de valores orundos da cobrança do setor elétrico através da articulação do CNRH com os CBHs

Dói a todos os brasileioros que ainda acreditaram nesse sistema vê essa mesma conduta na aprovação de resoluções esterrecedoras que destroi esses princípios que foram as resoluções que aprovaram os falsos PLANOS DE BACIAS ‘ESTRATÉGICOS ‘ ( TOCANTINS, PARANAIBA)  e a nova ´proposta sobre planos de bacias que está sendo sendo enviada a próxima plenária do CNRH que não a vincula a criação de CBHs.

Dói vê o escãndulo da aprovação da Resolução que definiu critérios para definição de  Vazões remanescentes acontecer tranquilamente e que a mesma, aplicando-a no caso específico de Belo Monte, serviu para facilitar ainda  mais as atividades de mineração nas áreas de “ponto de controle”  mal definidas nesta resolução. Isso tem possibilitado   condutas que dá margem ao descontrole da fiscalização dos usos dos recurtsos hídricos nesses locais ..E que por nós foi rejeitada no CNRH.

Assim, vejo com preucupação essa avaliação tão medrosa…e passiva …..de pessoas que vejo sérias e responsáveis no “SISTEMA”  quanto a situação da demissão do DIRETOR DA ANA….Aliás, a  lista da ABRH  ultimamente está parecendo uma ” Lista de Tatu Bola.” ..Todo mundo na sua toca esperando a COPA PASSAR…NÃO SABENDO QUE,enquanto essas manobras palacianas acontecem …o país está mudando.

Viram como o Presidente do Senado estava tão feio na posse do Joaquim Barbosa.?.Ele já sabia do fato..Pedimos  para todos não ficarem com pena dele..pois enquanto essas coisas acontecem…a sociedade vai mudando e ele estava , penso eu , incomodado com aquela elegia ao novo presidente do Supremo…O  “negão”  PARADOXALMENTE EStava me fazendo-nos  relembrar um ditado explícito na bandeira de uma coorporação militar do Estado do ES que me apavora…quando ali hasteda PERTO DE MINHA CASA naqele estado,  atribuido segundo eles a classico “Maquiavel” …assim expresso…O POVO CONFIA EM QUE COM ELE CONSPIRA …

Só que no caso…nossas elites políticas do partido majoritário cada dia está conspirando com quem não é do povo contra o povo.Isso quando se mistura com água..é estarrecedor..pois a ÁGUA É UMA DIVINIDADE.

Porisso preucupa a fala de diretores dessa AGENCIA e da Ministra  pedindo mais autonomia a ANA e a conduta esforçada do MMA  de enfraquecer o papel do CNRH e outras estâncias colegiadas e suas Camaras Tecnicas A DESPEITO de promover a ‘MODERNIZAÇÃO  DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS” .Veja as pérolas exaladas por esses agentes públicos em recente reunião com empresários em São Paulo transcritas e  publicadas aqui.

Isso é prova inequpivoca de uma visão coorporativa de fazer política e insuficiência de se aplicar e gerir uma CONCERTAÇÃO democrática imprescidível para se ter competência na gestão das águas públicas do país.isso não era presente para a sociedade brasileira no dia do rio celebrado por centenas de ongs no país.

 Servidor preso pela PF foi aprovado no Senado graças a pressão de Lula e manobra de Sarney

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Josias de Souza

Senado aprovou o preso Paulo Vieira em votação viciada

Preso pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da ANA (Agênca Nacional de Águas), foi guindado ao cargo graças a uma forte pressão de Lula e a uma manobra patrocinada por José Sarney (PMDB-AP). Como ocorre com todos os indicados para diretorias de agências reguladoras, o nome de Paulo Vieira teve de passar pelo Senado. Uma pesquisa nos anais do Legislativo revela que, neste caso, a aprovação foi tumultuada, atípica e violou as regras regimentais.

Assinada por Lula, a mensagem presidencial que indicou Paulo Vieira para uma poltrona da agência de águas teve tramitação relâmpago. Em sabatina precária, o indicado foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 16 de dezembro de 2009. No mesmo dia, o nome seguiu para o plenário. Ali, realizaram-se duas votações. Numa, houve empate. Noutra, o nome de Paulo Vieira foi rejeitado por diferença miúda: 26 votos contra, 25 a favor e uma abstenção.

Como manda o regimento, o Senado enviou ao Planalto ofício comunicando a Lula que seu escolhido não passara pelo crivo dos senadores. Não restava ao presidente senão sugerir outro nome. Passaram-se quatro meses. E nada. De repente, quando se imaginava que o jogo estivesse jogado, Sarney valeu-se de sua autoridade de presidente do Senado para reinserir na pauta de votações o nome de Paulo Vieira.

Na tarde do dia 14 de abril de 2010, uma quarta-feira, a indicação de Paulo Veira foi votada pela terceira vez. O nome foi, então, aprovado por 28 votos a 15. Houve uma abstenção (a foto lá do alto exibe o resultado no painel). A votação foi atípica porque o Senado não poderia ter aprovado o nome que rejeitara. Foi antiregimental porque a decisão anterior jamais foi revogada. Foi tumultuada porque um parecer da Comissão de Justiça tachara a ‘revotação’ de ilegal.

Descobre-se agora que aquilo que começou errado terminou em desastre. Na operação deflagrada nesta sexta (23), a Polícia Federal indiciou 18 pessoas e prendeu seis. Entre os presos estão Paulo Vieira e um irmão dele, o diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil Rubens Carlos Vieira (também indicado por Lula e aprovado pelo Senado e 7 de julho de 2010, sem manobras). Entre os indiciados está Rosemary Novoa de Noronha, a Rose, chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo.

Descobriu-se que foi Rose, uma servidora nomeada por Lula e mantida por Dilma Rousseff, quem patrocinou as indicações dos irmãos Vieira. Mais: os três participavam de um esquemade venda de pareceres de interesse de empresas nas agências reguladoras e em outros órgãos públicos. Pior: suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideologica, Rose é investigada por ter supostamente exigido e recebido por intermédio dos Vieira vantagens monetárias e favores que vão do custeio de uma cirurgia plástica a viagens.

Além dos indiciamentos e das prisões, a PF realizou batidas de busca e apreensão de documentos e computadores em Brasília e São Paulo. para constrangimento do governo, varejaram-se inclusive os gabinetes de Rose, de Rubens Vieira e de Paulo Vieira. No caso deste último, o diretor que o Senado aprovou na marra, sua sala na ANA foi varejada por quatro horas e 15 minutos –das 6h30 às 10h45. Depois de coletar papéis e computador, a PF lacrou o recinto.

De passagem pela Índia, Lula foi informado pelo telefone sobre a encrenca que engolfou sua ex-assessora Rose e os dois diretores que ela indicou e ele patrocinou no Senado. Os arquivos do Senado revelam que Lula empenhou-se pelos Vieira com um interesse revelador do prestígio de Rose, a quem conhecera na década de 90. Por 12 anos, ela assessora José Dirceu na máquina partidária do PT. Eleito, Lula fez de Rose, em 2003, assessora especial da Presidência em São Paulo. Em 2005, promoveu-a a chefe de gabinete.

Em toda a história do Senado, só havia dois casos de autoridades que, tendo sido rejeitadas pelo plenário, foram aprovadas em votações posteriores –Alexandre Morais, para o Conselho Nacional de Justiça; e Diaulas Costa Ribeiro, para o Conselho Nacional do Ministério Público. Num dos casos, a segunda votação fora precedida de decisão da Mesa diretora do Senado. Noutro, fora referendada pela unanimidade dos líderes partidários. No episódio de Paulo Vieira, Sarney decidiu sozinho pela realizaçã de uma terceira votação.

Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) recebera ordens do Planalto para reverter a rejeição ao nome de Paulo Vieira. O senador alegara que obtivera o assentimento dos líderes. Foi com base nesse suposto entendimento que Sarney devolveu o nome ao plenário. Os desdobramentos revelariam que Jucá mentira. Em 15 de abril de 2010, um dia depois da violação das regras, o PSDB e o DEM entregaram a Sarney um pedido de anulação da pantomima. Assinaram a peça os líderes do DEM, José Agripino Maia; e do PSDB, Arthur Virgílio, hoje prefeito de Manaus. Ficou entendido que o alegado acordo de lideranças era lorota.

“Não havia nenhuma justificativa para que essa matéria voltasse ao Plenário”, disse Agripino, conforme os registros da sessão. “Para surpresa de todos, a proposição rejeitada foi arbitrariamente colocada novamente em votação na sessão deliberativa de ontem. Trata-se de uma ilegalidade jamais vista na história desta Casa Legislativa”, ecoou Virgílio, segundo registram as notas taquigráficas.

Decorridos cinco dias, Sarney enviou o recurso de Agripino e Virgílio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nessa época, presidia a comissão um ainda respeitado Demóstenes Torres. Em 27 de abril de 2010, esse Demóstenes pré-Cachoeira emitiu seu parecer. Considerou que não era atribuição da Comissão de Justiça dirimir a querela. Por quê? A presidência do Senado só poderia acionar a comissão em casos que envolvessem interpretações do texto constitucional.

Demóstenes anotou: “Evidentemente que a questão de ordem ora analisada não diz respeito à interpretação de qualquer dispositivo constitucional. Questiona-se o atendimento, ou não, a preceito regimental. Portanto, incabível a apreciação dessa matéria pela CCJ”. No mesmo documento, Demóstenes apontou “falhas gritantes” no processo que levou à aprovação da indicação de Paulo Vieira. Recordou que a Comissão de Justiça já havia se manifestado sobre a matéria.

Lembrou que, na sequência da rejeição do indicado de Lula, o senador Magno Malta recorrera à Mesa presidida por Sarney. Um recurso não previsto no regimento do Senado. Foi “por absoluta falta de previsão legal”, escreveu Demóstenes, que a Comissão de Justiça rejeitara esse primeiro recurso, assinado por Malta. Evocando os dois únicos precedentes disponíveis nos anais do Senado, Demóstenes aventou a hipótese de o plenario deliberar sobre a conveniência de realizar ou não uma nova votação no plenário. Porém…

Demóstenes realçou que seria preciso que a Mesa ou os líderes aprovassem a realização da nova votação. “Embora […] o senador romero Jucá tenha afirmado que a matéria legislativa já havia sido objeto de ‘entendimento entre os líderes’, quer me parecer que tal entendimento não ocorreu. Sustento-me na iniciativa dos líderes Agripino e Virgílio, que subscreveram essa questão de ordem”, anotou Demóstenes. “Não concebo que precedente tão grave, que atropela o regimento interno, possa ser adotado sem o acordo de todos os líderes partidários.”

De resto, Demóstenes enfatizou que a aprovação de Paulo Viera ocorrera sem que a rejeição ao nome dele tivesse sido anulada. “Uma decisão do plenário [a rejeição da indicação de Paulo Vieira] estava em pleno vigor, inclusive dela já estava informada a Presidência da República, e sobre ela outra foi tomada, sem sequer se discutir as razões pelas quais aquela deveria ser anulada. Nem é o caso de se dizer que a segunda votação revogou tacitamente a primeira.”

Em sessão realizada no dia 4 de maio de 2010, já munido do parecer do Demóstenes pré-clube Nextel, Sarney deu por encerrada a querela. Rejeitou o pedido de Agripino e Virgílio e deu por válida a aprovação do agora encrencado Paulo Viera. Alegou que não tinha poderes para se subrepor à decisão do colegiado. “Não aceito a questão de ordem por não ter competência para agir em nome do plenário”, disse.

Sarney comprometeu-se a editar um ato regulamentando a votação de autoridades. Algo que evitasse a repetição das anomalias. Virgílio foi ao microfone: “Devemos tomar isso como lição para adotar medidas de responsabilidade. A Mesa deve impedir que fatos semelhantes ocorram daqui pra frente.” Agripino ecoou-o: “O episódio foi lamentável. Temos que ter a devida instrução da Mesa. Que permaneça a cautela em episódios futuros, para que não seja repetido esse fato.” E a coisa ficou nisso. Passados dois anos e meio, a Polícia Federal entra em cena.

Antonio Eduardo Lanna