A FALÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO HÍDRICA E AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA

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A FALÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO HÍDRICA E AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA

* Avelar Damasceno Amorim/FONASC PIAUI

Todos os impactos ambientais que analisamos até agora na bacia hidrográfica do rio Parnaíba são causados por um modelo de desenvolvimento que encara a natureza e seus complexos e frágeis ecossistemas – caatinga, cerrados e manguezais – apenas como “inesgotáveis” fontes de energia e de matérias primas e como receptáculos dos dejetos produzidos por suas cidades, indústrias e atividades agrícolas. Todos esses impactos, na verdade, foram e continuam sendo provocados porque a natureza era e é vista apenas como fonte de lucros, de enriquecimento.

O alerta vem sendo dado desde o início da década de 2000, quando foi promulgada a lei nº 5.165/00 (lei estadual de recursos hídricos). Em 2002 foi organizado o 1º curso de especialização em gestão hídrica e de meio ambiente pela Universidade Federal do Piauí – UFPI para gestores públicos e técnicos da área, contando com a participação de renomados educadores das universidades brasileiras. Foram apresentadas diversas monografias, dentre elas se destacou “O Modelo de Gestão Integrada de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba”.

Vários encontros, seminários e palestras sucederam ao longo dos anos visando debater as questões relacionadas ao meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento, nascendo às primeiras polêmicas acerca desses complexos temas. Nesse período nasceram as entidades ambientais – FURPA, REAPI, AEAPI. + VIDA, OS VERDES e a FUNDAÇÃO VELHO MONGE – que passaram a alertar a sociedade piauiense para os problemas ambientais causados pelos setores urbanos, industriais, agropecuários nos biomas citados.

Surgiu no Estado do Piauí uma nova visão na ampla parcela da sociedade que não vêem no atual modelo consumista de desenvolvimento vigente a saída para os problemas sociais, econômicos e ambientais, muitos deles encravados sob o capitalismo em seu período técnico-científico. Infelizmente, entre o ideal e o real há uma distância muito grande. Vejamos, então, o que se está tentando fazer na bacia hidrográfica do rio Parnaíba para encontrar um equilíbrio entre a economia e o meio ambiente combinada com a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos e animais.

A sociedade civil piauiense chegou a uma inquestionável conclusão: o modelo de desenvolvimento consumista e de alto impacto ambiental é impossível de ser estendida a toda a bacia hidrográfica. O modelo de progresso difundido pelo poder executivo tem que ser repensado, pois ele é insustentável.

É por isso que a grande questão que a sociedade civil coloca hoje em dia é a busca de um novo modelo de gerenciamento das políticas públicas, que não cause tantos impactos no meio ambiente, que seja ecologicamente sustentável e que promova uma melhor distribuição da riqueza. Para isso, como já foi discutido, não bastaria apenas elaborar um novo modelo, mas como implementá-lo na citada bacia.

Atualmente está sendo criada a comissão interinstitucional pró-comitê da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, colegiado composto de representantes das entidades ligadas aos órgãos públicos, sociedade civil e usuários dos recursos hídricos, dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. A comissão está sendo coordenada pelo Ministério Público Federal e secretariado pela AGESPISA, conforme ata de criação da comissão e Termo de cooperação institucional assinados em reuniões. Estratégia válida para evitar o centralismo de poder nas decisões a serem tomadas pelas partes integrantes representativas dos citados Estados, caso o processo de planejamento, organização e administração não venha amadurecer, a sociedade civil sugere que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH ou a Agência Nacional das Águas – ANA assuma a coordenação dos trabalhos de criação do CBH PARNAÍBA.

Esperamos que a comissão interinstitucional pró-comitê de bacia hidrográfica do rio Parnaíba integre em sua composição a representação institucional dos Estados do Ceará e Maranhão e inicie o processo de mobilização social nos Estados, elabore a proposta de criação e faça a indicação da Diretoria Provisória que terá importante papel na elaboração do Regimento Interno do CBH PARNAÍBA e eleição da Diretoria Executiva.

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*Engº. Agrº. M.Sc. Tecnologia de Sementes; Especialista em Gestão Hídrica e de Meio Ambiente; Ex-coordenador do PNMA e PROÁGUA na SEMAR e Assessor Técnico da AGESPISA.

Conselheiros eleitos pelo FONASC TOMAM POSSE NO CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos de MINAS GERAIS

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Tomaram posse nos dias 20, 21 e 23 de agosto, respectivamente, os conselheiros edleitos pelo FOnasc nas Câmaras Técnica Institucional e Legal (CTIL),Patricia Generoso e Gustavo Gazinelli -  Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) e Técnica de Planos (CTPAN),Isabela Cancado no  Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), para o biênio 2012-2013. Cada Câmara empossou 16 conselheiros entre titulares e suplentes, com representantes dos poderes públicos estadual e municipal, usuários de recursos hídricos e sociedade civil. As posses foram realizadas durante a reunião ordinária de cada Câmara, na sede da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Central Metropolitana, onde aconteceu também a eleição da nova presidência.
Cada Câmara tem diversas atribuições específicas, mas são funções comuns a todas elaborar e encaminhar ao Plenário, por intermédio da Secretaria Executiva, propostas de normas para Recursos Hídricos; manifestar-se sobre consulta que lhe for encaminhada; relatar e submeter à aprovação do Plenário, matérias de sua competência; solicitar aos órgãos e entidades integrantes dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da Secretaria Executiva, manifestação sobre assunto de sua competência; convidar especialistas ou solicitar à Secretaria Executiva sua contratação para assessorá-las; criar Grupos de Trabalho para tratar de assuntos específicos; propor a realização de reuniões conjuntas com outras Câmaras Técnicas Especializadas e demais atribuições que lhes forem conferidas por meio de Deliberações específicas.

Durante a posse da CTIL o Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Danilo Vieira Júnior, reafirmou “a importância das Câmaras para que o Conselho Estadual defina assuntos importantes da política estadual de recursos hídricos”.

A Diretora Geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo, também enalteceu o trabalho feito pelas câmaras técnicas e afirmou que “elas têm funções muito relevantes para a gestão de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais”.

A coordenação do FONASC CUMPRUIMENTA E DESEJA EXITO E MUITA espírito de luta aos companheiros atuantes pelo FONASC nas CTs do CERH MG

FONASC AMPLIA PARTICIPAÇÃO EM COLEGIADOS EM MINAS GERAIS -RESULTADO DA ELEIÇÃO COPAM-MG

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Prezados amigos

Em MInas Gerais cada vez mais o FONASC DENTRO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA INSTITUI uma frente polítca forte em Minas Gerais  com O SURGIMENTO DE CONDUTAS E POSTURAS POLÍTICAS MAIS COMPROMETIDAS COM A SOCIEDADE E SEUS RECURSOS AMBIENTAIS.Ja estamos atuando em colegiados nos CBhs Santo Antonio( R Doce ) ,SF1, Araguari, PN1, Paranaiba Federal . Além dos demais companheiros das demais Bacias de Rios Mineiros.Saiu o resultado o resultado da votação do Copam:CONSELHO DE POLITICA AMBIOENTAL DO ESTADO MINAS GERAIS que pode ser acessado no site:

   http://www.semad.mg.gov.br/images/stories/copam/recomposicao/resultado-recomposicao-integrantes-copam.pdf.

Quanto às câmaras técnicas, estamos bem representados na de Mineração, como também na CTIG – respectivamente pelo Fonasc e a Cerrado Vivo (que ficou na suplência). O  Mover, assumiu o compromisso de indicar o amigo Gustavo Malacco para a vaga da CPB, onde ficou como suplente. Agora disputaremos a titularidade das URCs Jequitinhonha e Velhas, pois houve empate, e neste caso haverá sorteio. É preciso nos fazermos presentes neste ato. Um abraço A TODOS E CUMPRIMENTOS a nosso rep   FONASC EM Gustavo Gazzinelli

Estamos todos  satisfeitos  com o resultado pois também  conseguimos eleger os parceiros  Neoambiente e a Caminhos da Serra como titulares do segmento socioambientalista no Plenário do Copam. O Pró-Cittá e o Fonasc são titulares da CNR respectivamente pelos segmentos socioambientalista e ambientalista. O FONASC  confirma  o compromisso de indicar um nome apresentado pelos amigos de Montes Claros (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas) na CNR. Nosso pacto é estadual  cresce e queremos ampliá-lo com os novos mandatos que iniciaremos. Quanto às câmaras técnicas, estamos bem representados na de Mineração, como também na CTIG – Câmara Técnica de Instrumetnos de Gestão respectivamente pelo Fonasc e a Cerrado Vivo (que ficou na suplência). O Mover, assumiu o compromisso de indicar o amigo Gustavo Malacco para a vaga da CPB, onde ficou como suplente. Agora disputaremos a titularidade das URCs Jequitinhonha e Velhas, pois houve empate, e neste caso haverá sorteio. É preciso nos fazermos presentes neste ato.

Nosso pacto estadual CRESCE e queremos ampliá-lo com os novos mandatos que iniciaremos.

Almejamos mui breve consolidarmos uma agenDa de trabalho para unificarmos nossas estratégias e encaminhamentos. 

Cumprimentos a todos de Minas Gerais pelo exemplo

Cordenação Fonasc  

NOVO ALERTA FONASC – DESASTRE AMBIENTAL NO PANTANAL

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COLOCAMOS NA GALERIA DE ALERTA DE DESASTRES AMBIENTAIS

E HÍDRICOS DA PÁGINA DO FONASC ( www.fonasc-cbh.org.br)

NOSSA SOLIDARIEDADE E APOIO AS ENTIDADES E CIDADÃOS QUE LUTAM PELA PRESERVAÇÃO DO PANTANAL ACESSE  

ESFORÇO PARA UMA AGENDA DA CTEM INCLUSIVA – VEJA O CONTEUDO DAS DISCUSSÕES DA CAMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO CNRH NA VISÃO DA REP DAS ORG CIVIS NO CNRH ( ONGS)

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DENTRO DA ESTRATÉGIA DE PUBLICIZAR TODAS AS ATIVIDADES DA REP DAS ORG CIVIS NO CNRH NUMA CONJUNTURA MARCADA PELO REFLUXO DO EMPENHO DO GOVERNO FEDERAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTAMOS DIVULGANDO O RELATO DAS DISCUSSÕES DA CTEM – CAMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO E MOBIULIZAÇÃO DO CNRH  ACESSE ttp://fonasc-cbh.org.br/?page_id=4827

De Donana Jansem aos 400 Anos: o desafio da gestão das águas em S.Luiz -MA

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De Donana Jansem aos 400 Anos: o desafio da gestão das águas em S.Luiz -MA

*Thereza Christina Pereira Castro

“Sociedades não se sustentam onde o meio ambiente sucumbe”

Rajendra Pachauri – Premio Nobel da Paz2008.

A comemoração dos quatrocentos anos de São Luis nos remete a uma ótima oportunidade para todos nos refletirmos sobre o que temos a comemorar e que futuro está querendo ter para inúmeros problemas que temos enfrentado cotidianamente. Vamos nos ater primeiramente a instigante gestão das águas e seu “poder” que desde o século XIX na pessoa de “Donana Ana Jansen, uma senhora detentora de abundante poder político e abastada que abastecia São Luis de água potável usando carroças e o braço escravo, que a se ver ameaçada por uma concorrência muito e mais eficiente, pratica e higiênica: a água tratada e encanada, ela se insurgiu contra o processo instituído pelo engenheiro Raimundo Teixeira Mendes lançando mão de método escuso e maligno: a poluição dos reservatórios com animais putrefatos” (Donana Jansen e a água encanada/Raimundo Medeiros – Caxias; Gráfica e Editora JM, 2011.), Esse fato por si explicita a gênese do processo histórico e os equívocos do modelo de desenvolvimento adotado que tem conflitado cada vez mais com o desafiador no contexto da construção de uma nova São Luis, voltada para a sustentabilidade socioambiental, para o exercício da cidadania, para a justiça ambiental , assim como, com a imensa tarefa de alterar a grave situação de suas bacias hidrográficas. VEJA MAIS

Fonasc – CBH debate gestão sustentável das águas o Seminário em SP

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A SUSTENTABILIDADE POLÍTICA DA GESTÃO DAS ÁGUAS

Durante o 1° Simpósio dos Comitês PCJ, João Clímaco, apresentou  o tema “o papel da sociedade civil com relação aos Recursos Hídricos” limitações e possibilidades políticas

O coordenador nacional do (Fonasc – CBH), Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográfica, João Clímaco Soares de Mendonça, participou do 1° Simpósio dos Comitês PCJ, “Gestão das Águas: Construindo o futuro Sustentável”, que aconteceu de 30 de julho a 03 de agosto, em São Pedro (SP). João Clímaco, juntamente com Samuel Barreto (WWF) e Luiz Sertório Teixeira (Fundação Florestal do Estado do São Paulo), abordou o tema “Papel da Sociedade Civil na Gestão dos Recursos Hídricos”.

Segundo João Clímaco, no retrospecto que fez sobre a implantação da política nacional de recursos hídricos nesses últimos 10 anos, existem fatores estruturais e congênitos que tem impedido a consolidação de princípios fundamentais da política das águas, principalmente os fundamentos ligados à descentralização e participação social. Na sua abordagem o coordenador nacional do Fonasc – CBH afirmou existir a necessidade de construção de uma nova consciência da ação da gestão das águas como parte de uma consciência política mais ampla, diferentemente do que ocorreu até agora, que mostre como as relações de poder se consolidaram ao longo dos anos dentro da gestão de usos das águas. Nessa perspectiva apontou alguns “dogmas” engendrados pelos atuais atores hegemônicos da política de recursos hídricos, quando grupos corporativos e de interesses estão tendo a função de obstruir o sentido legal e político da participação e afirmação dos princípios da gestão das águas.

“Estão transformando todo o acumulado de direitos em um manual de operação para o uso econômico da água desconsiderando seu caráter ambiental social e integrador”, alertou. “E isso está se dando via Comitês e Conselhos”, complementou.

Na avaliação de Clímaco a participação do Fonasc – CBH no evento foi um marco importante, pois consolida um diálogo de maior nível sobre o gerenciamento dos usos das águas, pelo que representa o PCJ frente a outras realidades do país, onde os instrumentos de gestão estão sendo feitos ou implantados, fazendo-se grande esforço para seu falseamento e esvaziamento no que diz respeito a garantias da sociedade, resultando daí o próprio enfraquecimento dos CBHs.

“Uma premissa que se tentou consolidar ao longo desses 10 anos foi que os CBHs seriam um arranjo institucional privilegiado onde todas as contradições sociais seriam superadas através da gestão da água”, disse. “Isso escondeu o sentido político das dimensões de poder que se consolidam dentro desse arranjo institucional chamado CBhs e Conselhos.

Na verdade tentou-se colocar as representações dos cidadãos e organizações de direitos difusos, como meros figurantes de processos destrutivos dos rios e só agora parte dos movimentos sociais estão se dando conta e reagindo a essa perversa estratégia, coisa que o FONASC alerta a muito tempo”, ponderou Clímaco.

De acordo com ele, o CBH é um órgão de governança que participa da gestão, mas que tem sido esvaziado a partir desse falso discurso de ser menos importante ou que tem de ser subalterno ao órgão gestor. “Os CBHs são instâncias de gestão também e hierarquicamente importante no sistema. Podem discutir e questionar as ortorgas irregulares dos órgãos gestores. A indiferença em consolidar o artigo 3 – inciso 3 da lei 9433, que trata de questões ambientais integradas aos usos das águas, mostra o quanto aspectos da legislação não são cumpridos, necessitando que as representações da sociedade civil, digo ONGs dentro dos CBHs, assumam uma postura mais política de representação da sociedade dentro dos comitês e não somente se submetam a uma agenda alegórica, que por muitas vezes contraria os interesses sociais”, ressaltou.

Segundo ele, uma das propostas para enfrentamento dessa anomalia seria a mudança da forma como se concebe as paridades nos CBHs. “O poder público deveria mudar sua condição de gestor discricionário absoluto e de maioria, e ser coadjuvante de fato, na tomada de decisão junto aos outros segmentos da sociedade, através de uma paridade que impulsione a negociação e não o uso da sociedade civil para legitimar, muitas vezes ilegalidades ambientais, a partir dos CBHs”, sugere.

Para Clímaco, até o momento, todo o processo de participação, além das limitações acima citadas, tem gerado falsos “arranjos institucionais”, que só tem servido para aprofundar essas barreiras e reforçado o patrimonialismo e corporativismo como ideologia determinante de processos de retrocessos e mencionou como exemplo o Fórum de Comitês de Bacias, que não tem apontado propostas e incentivado condutas para o aperfeiçoamento e efetivação dos princípios do sistema de gestão das águas do país.

Construção de barragens Durante o Simpósio dos Comitês PCJ, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou um estudo para construção de duas barragens no interior, uma forma de não ter de reduzir o envio de água do Sistema Cantareira para a região metropolitana de São Paulo. Segundo os discursos dos presentes os reservatórios, no rio Camanducaia e no rio Jaguari, aumentarão a disponibilidade de água em 7.000 litros por segundo, o suficiente para ajudar no abastecimento de 20 cidades. A estimativa é que as obras sejam iniciadas em 2014 e concluídas em 2016. Devem ser investidos R$ 190 milhões em estudos, projetos, desapropriações e obras. A implantação ficará com o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Para João Clímaco a iniciativa necessita de mais discussão e decisões a partir dos CBHs, no sentido de que seja garantido condições de sustentabilidade da bacia compatível com os usos múltiplos almejados sem o prejuízo a sustentabilidade ambiental e social da mesma

VEJA TAMBEM EM EDITORIAL

O FONASC DENUNCIA E REIVINDICA AS AUTORIDADES BRASILEIRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CONTRA AMEAÇA A REP DAS SOC CIVIL DO CBH ARAGUARI-MG EM REUNIÃO DO CERH MG

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O FONASC VEM MANIFESTAR NOSSO APOIO E SOLIDARIEDADE AO NOSSO  PARCEIRO , COLABORADOR DO FONASC NA CTPNRH DO CNRH E REP DA  SOC CIVIL NO CBH ARAGUARI ,  BIOLOGO GUSTAVO MALLACO , QUE NO ÃMBITO DE SUA ATUAÇÃO NO  CERH-MG  FOI AMEACADO POR PREPOSTOS DE EMPRESA LIGADA A  EMPREENDIMENTOS HIDRO ENÉRGÉTICOS NA BACIA DO RIO PARANAIBA  COM FRIEZA E AUDÁCIA.
 
REPUDIAMOS TAL ESCALADA DE AMEACAS POR PARTE DE GRUPOS
ECONOMICOS QUE SEMPRE FIZERAM O QUE QUIZERAM COM OS RIOS , ABUZARAM E OS AGRIDEM SEM O SENTIDO DE BEM PÚBLICO QUE SIGNIFICA AS ÁGUAS DOS RIOS BRASILEIROS.

O FONASC DENUNCIA E REIVINDICA AS AUTORIDADES BRASILEIRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS COM  AÇÃO CORRETIVA PARA QUE TAIS FATOS NÃO SE REPITAM DENEGRINDO O REGIME DEMOCRATICO, O SINGREH , O ESTADO DE DIREITO BEM COMO TODO  O ESPÍRITO DO PROCESSO DA GESTÃO PARTICIPATIVA DO RECURSOS NATURAIS,    DAS ÁGUAS E RIOS  BRASILEIROS; 
 
ASSIM Segue abaixo carta endereçada a diversas  instituições PELO cOMPANHEIRO GUSTAVO MALLACO , a respeito de ameaça recebida em Belo Horizonte, na X  Reunião Conjunta da CTIL CTIG/CERH, no dia 02 de julho. VEJA MAIS

Fonasc MA partipa de debate sobre “Gestão da Água: Um olhar para o futuro”

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