Cidadania hídrica de Laura Moura
Postado por 
17/01/2012
HOMENAGEADA: Laura Moura
No início deste mês, o FONASC-CBH iniciou uma série de homenagens a pessoas que representam um exemplo de cidadania hídrica, cidadãos que, comprometidos com o cuidado e a gestão das águas brasileiras, acompanham o trabalho dessa organização, fortalecendo a rede e contribuindo para o aumento da participação política da sociedade civil nos colegiados de gestão.
Nesta semana, homenageamos Laura Moura e Costa, que milita na área ambiental e representa o FONASC-CBH no estado do Paraná. Coordenadora geral do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (CEDEA), Laura contribui na realização atividades de educação ambiental, projetos em comunidades locais, campanhas de mobilização da opinião pública, pesquisas e reivindicações de políticas públicas em defesa do meio ambiente e também dos recursos hídricos. O CEDEA é uma organização de âmbito nacional, sem fins lucrativos, com sede em Curitiba (PR), e que, assim como o FONASC-CBH, luta pela defesa e recuperação do meio ambiente, podendo denunciar pública e judicialmente atos que contribuam para a degredação ambiental.
Laura Costa é doutora em Meio Ambiental, pela Universidade Federal do Paraná; mestre em Contaminação Ambiental, pela Universidad Politécnica de Madrid; especialista em Bioquímica, também pela Universidade Federal do Paraná . Por essa mesma instituição, graduou-se em Ciência, Letras e Farmácia-Bioquímica. Atuou como professora bastante tempo até passar a se dedicar mais aos trabalhos com projetos na área ambiental. Atualmente também é membra da coordenação do FONASC.
Mais:
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Inscrições abertas para curso online sobre práticas e procedimentos de CBHs
As inscrições para a primeira turma do curso “Comitê de Bacia Hidrográfica: práticas e procedimentos” estão abertas até a próxima quarta-feira (25) e podem ser feitas pelo site www.trainning.com.br/eadana.asp. Os interessados não devem perder tempo, pois serão oferecidas apenas 400 vagas, por ordem de inscrição. O curso é gratuito e pode ser acessado a partir do dia 30 de janeiro, com carga horária de 10 horas. O aluno terá até 15 dias para concluir o programa; aqueles que concluírem a capacitação com aproveitamento mínimo de 70% em avaliação de desempenho receberão certificado digital, validado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Esse curso faz parte de uma série de capacitações oferecidas pela ANA, e é apenas o primeiro curso de 2012. Ao longo do ano, serão oferecidas turmas com diversos temas ligados aos recursos hídricos, tais como: outorga de direito de uso de recursos hídricos, estudo de caso sobre a cobrança no Rio Doce, sistema Hidroweb, conservação de água em sistemas prediais e gestão de recursos hídricos nos municípios.
O objetivo dessas capacitações é melhor orientar cidadãos e membros de entidades que militam na área de recursos hídricos. O curso “Comitê de bacia hidrográfica: Práticas e Procedimentos”, por exemplo, apresentará aos alunos a estrutura organizacional de um CBH, o papel de cada um dos elementos constituintes (plenário, diretoria, secretário, câmaras técnicas, grupos de trabalho, etc), além de exemplos de documentos e informações úteis para o funcionamento de um comitê.
Serviço:
Curso online: Comitê de bacia hidrográfica: Práticas e Procedimentos
Inscrições: www.trainning.com.br/eadana.asp
Período de inscrição: de 23 a 25 de janeiro de 2012
Aulas: início em 30 de janeiro de 2012
Mais informações: (61) 2109-5563 ou gecap@ana.gov.br
http://capacitacao.ana.gov.br
CNRH discute função de diluição dos efluentes dos rios brasileiros
Você sabia que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNHR está discutindo uma proposta para regulamentar a função de diluição de efluentes para rios brasileiros?
A RESOLUÇÃO SE PROPÕE A: “Estabelecer procedimentos gerais para manifestação prévia e outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos de água superficiais”.
Diante disso, o FONASC-CBH está se posicionando fortemente em relação às consequências possíveis que esse normativo pode ocasionar.
Leia e faça suas sugestões.
CUIDE DISSO :
Proposta de outorga para diluição de efluentes em corpos d’água
Preencha o formulário abaixo com as sUas observações:
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICDOS
REFERE-SE AS PROPOSTAS E SUGESTÕES PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICDOS . Encaminhe suas sugestões
Item_1_Proposta_RI_CNRH_com contribuiÇoes dos conselheiros.
Preencha o formulário abaixo com as sUas observações:
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 17 DO CNRH
VOCE SABE QUAIS SÃO AS IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 17 DO CNRH QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NAQUELE COLEGIADO ? MAIS UMA FORÇAÇÃO DE BARRA PARA FAZER COM QUE A GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL SEJA O ATO PERMANENTE DE ARRANJAR UM JEITO DE DRIBLAR PRINCIPIOS LEGAIS FUNDAMENTAIS.
FAÇA SUAS SUGESTÕES
CIdadania hídrica de Reginaldo Melo
02/01/2012
HOMENAGEADO: Prof. Reginaldo Melo
Prof. Reginaldo Melo
O FONASC-CBH acredita na importância da valorização dos parceiros e das entidades que vêm trabalhando conosco ao longo desses 10 anos de atividades. São essas pessoas que fazem a luta valer a pena e que renovam dia a dia a esperança de uma atuação mais crítica e cidadã na gestão das águas.
Pensando nisso, o FONASC-CBH regularmente homenageará cidadãos e entidades que fortalecem a atuação cidadã e presta solidariedade ao professor Reginaldo Melo, representante atuante no Comitê de Bacia do Rio Ipojuca (PE), com votos de rápido restabelecimento de suas condições de saúdee seu engajamento pioneiro em prol do fortalecimento político do FONASC-CBH e da população da bacia do Ipojuca.
Reginaldo Melo é professor graduado em Educação Física – FESP e Ciências Sociais – Fafica/PE, especialista em Sociologia, pela FESP, e em Psicologia Aplicada às Relações Humanas, pela Fundação Padre Ibiapina/RJ. Além disso, é também membro fundador da Academia Caruaruense de Cordel – ACLIC e membro da coordenação do FONASC .
- Imagens do Rio Ipojuca, onde o professor Reginaldo Melo atua pelo FONASC-CBH
- Participação do professor Reginaldo no Programa Pé na Rua, da TV Cultura
- entrevista Reginaldo Melo
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GT “Rios Intermitentes” da CTPOAR se reúne nos dias 26 e 27 de janeiro
A 4º Reunião do Grupo de Trabalho “Rios Intermitentes” da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR acontecerá nos dias 26 e 27 de janeiro, a partir das 9h, na Sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, na cidade de João Pessoa – PB.
Na pauta da reunião, estão a aprovação da Memória da 3ª Reunião do GT-Rios Intermitentes; apresentação da minuta de proposta de Resolução (nivelamento); finalização da proposta de resolução que estabelece procedimentos técnicos para implementação dos instrumentos de outorga e enquadramento em rios intermitentes e efêmeros. Este último ponto será discutido também no segundo dia, quando serão discutidos assuntos gerais seguidos do encerramento da reunião.
Mais informações sobre a 4ª Reunião do GT “Rios Intermitentes” da CTPOAR podem ser obtidas pelo telefone (61) 2028-2075 ou pelo email getulio.filho@mma.gov.br, com Getúlio Filho, relator da CTPOAR.
ÀGUAS EM RIOS COSTEIROS E ESTUARINOS
O FONASC apoia e também participa diretamente das atividades de redes e cidadãos que lutam pela afirmação de direitos sócio ambientais nas regiões costeiras. Abaixo algumas das entidades e cidadãos que atuam (ou atuaram) junto com o FONASC-CBH nas agendas desse tema participando da elaboração de normativos na CTCOST/CNRH e nos CBHS com vistas a instituir verdadeiramente o gerenciamento das águas nessas regiões.
VEJA RELATORIOS SOBRE ESSE TEMA NA CTs dos colegiados
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- REGIÃO NORTE
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- REGIÃO NORDESTE -
O fonasc apoia as diretrizes políticas da RED MANGMAR através dos cidadãos e coordenação da entidade INSTITUTO SALSA DE PRAIA – PRAIA DO FRANCES – MARECHAL DEODORO – AL nossa colaboradora na CTCOST – CNRH – CÃMARA TÉCNICA DE AGUAS ESTURARINAS E COSTEIRAS DO CNRH
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- REGIÃO SUDESTE
RIO ITAUNAS – ES
REP. DAS ORG CIVIS NO CBH MACAÉ – RJ
ORG. MARAMAR - PARTICIPANTE CBH DA BAIXADA SANTISTA - OUTRAS AÇÕES - também nossa colaboradora na CTCOST – CNRH – CÃMARA TÉCNICA DE AGUAS ESTURARINAS E COSTEIURAS DO CNRH
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- REGIÃO SUL
ALERTA FONASC! DESASTRES AMBIENTAIS NO PAÍS
Acidentes ou desastres hidrológicos críticos ou os desastres ambientais são decorrentes, sobretudo, das intervenções humanas em rios e lagoas, ou de causas naturais integradas a esses fatores.
ALERTA FONASC -FONASC REIVINDICA REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS AGUAS SUBTERRANEAS NA EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO -segunda-feira, 24 de
junho de 2013
O FONASC VEM ALERTANDO A ALGUM TEMPO, EM CONJUNTO COM ENTIDADES E CIDADÃOS DA REGIÃO PANTANEIRA O GRAVE RISCO DE DESASTRE AMBIENTNAL DECORRENTE DA IMPANTAÇÃO DE PEQUENERS CENTRAIS HIDROELETRICA NA REGIÃO.
Maior planície alagável do mundo pode sofrer danos irreversíveis com hidrelétricas – Impacto acumulado de mais de 100 empreendimentos pode causar danos irreversíveis a Patrimônio Nacional NA REGIÃO PANTANEIRA
Danos irreversíveis – Pesquisas científicas alertam sobre os riscos da instalação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP). Segundo os pesquisadores, se as hidrelétricas, mesmo as de pequeno porte – chamadas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) -, forem instaladas na BAP, o ciclo das cheias no Pantanal será alterado, provocando efeitos negativos em todo o bioma, que depende do pulso natural das inundações para ter vida.
Sem o devido estudo do impacto acumulado das atividades e de medidas eficazes para evitar o colapso do sistema, danos irreversíveis podem ser causados ao meio ambiente e às mais de 4 mil famílias que dependem exclusivamente da Bacia para sobreviver. Reflexos ainda devem ser sentidos no turismo, na agricultura e na pesca, além de prejuízos a sítios arqueológicos da região.
Individual x Cumulativo – Atualmente, licenças ambientais são fornecidas a cada empreendimento hidrelétrico de forma individualizada. Contudo, para o Ministério Público, em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.
Para que os impactos simultâneos sejam considerados, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em toda a BAP, incluindo os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. O estudo deve ter como base um bibliografia especializada e contar com a participação de setores científicos e da sociedade civil organizada.
O pedido de liminar, se aceito pela Justiça, deve suspender todos os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos, no estágio em que se encontrarem, até que o estudo do impacto cumulativo seja finalizado e suas conclusões aplicadas.
Para o MP, a via judicial foi a única forma de obrigar os órgãos ambientais a realizar a Avaliação Ambiental Estratégica e prevenir futuros danos. Três audiências públicas, diversas recomendações e ofícios foram encaminhados pelo órgão ministerial às instituições estaduais e federais de meio ambiente, mas as medidas restaram-se insuficientes para que ações concretas fossem realizadas.
Exploração energética crescente – Nos últimos anos, apesar de reiterados alertas sobre possíveis efeitos negativos da exploração energética no planalto que circunda o Pantanal, novas licenças ambientais foram concedidas. Em 2008, 115 empreendimentos estavam projetados, hoje são 126 – um aumento de 8,5%.
Já em relação à potência instalada na BAP, entre os anos de 2003 e 2011 houve um incremento de 120% na exploração hidrelétrica da Bacia. A capacidade saltou de 499 MW em 2003 para 1.200 MW no ano passado. Do total de empreendimentos, 75% correspondem a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – usinas com potência dentre 1 e 30 MW.
E a tendência é que os empreendimentos hidrelétricos continuem sendo instalados, principalmente os de pequeno porte. Mudanças institucionais e regulamentares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alteraram o conceito de PCHs e têm estimulado a proliferação de empreendimentos de “menor impacto” – de até 10 mil kwW.
Incentivos financeiros e tributários têm sido fornecidos aos empreendedores e chegam a isentá-los do pagamento de compensação financeira pela energia elétrica produzida. Para o Ministério Público, fracionar o aproveitamento de potenciais hidrelétricos leva à fragilização da tutela ambiental e, por isso, medidas emergenciais devem ser realizadas.
“O nível de exploração dos recursos hídricos da Bacia, aliado à dinâmica acelerada de expansão dos aproveitamentos hidroenergéticos da BAP, revelam ainda mais a indispensabilidade de se buscar clareza e segurança quanto aos parâmetros para a adequada utilização dos recursos ambientais no Pantanal e no planalto que o circunda”.
Prevenção contra danos – Na ação judicial, o Ministério Público reforça que os diversos empreendimentos hidrelétricos representam prejuízos desconhecidos e sem medida, “o que por si só seria motivo suficiente para arguir a necessidade de suspensão dessas atividades”.
“Admitir a continuidade da expansão do setor elétrico na Bacia na qual está inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrelétricos, é ato contrário à lei e à Constituição, capaz de ferir de morte um dos biomas mais notáveis do mundo”, alerta o MP.
Na ação judicial, o Ministério Público busca que o Ibama, o Imasul e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA/MT) sejam obrigados a condicionar os futuros licenciamentos ambientais à Avaliação Ambiental Estratégica, que deve ser realizada pela Empresa de Pesquisas Energéticas – ligada ao Ministério de Minas e Energia.
Quanto os empreendimentos em funcionamento, o MP quer que as Licenças de Operação, quando renovadas, considerem expressamente as novas exigências decorrentes da AAE.
Patrimônio Nacional e da Humanidade – O Pantanal, situado na Bacia do Alto Paraguai, constitui a maior planície alagável do mundo. No Brasil, ele está localizado entre estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e abrange também parte da Bolívia e do Paraguai.
A característica mais marcante da Bacia é a relação entre planalto e planície, que influencia a paisagem e a biodiversidade de uma das regiões mais importantes do planeta. O pulso regular das cheias é o principal fenômeno que rege o seu funcionamento ecológico. É a sazonalidade destas cheias que dita a diversidade da biota presente neste território, permitindo a constante renovação dos organismos ali presentes.
O Pantanal foi declarado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988. No âmbito internacional, ele é considerado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, desde 2000.
Referência processual na Justiça Federal de Coxim: 000052124.2012.4.03.6007
VEJA MAIS ATUAÇÃO DO FONASC EM
BARRAGEM PEDRO MOURA JUNIOR EM PERNAMBUCO
Barragens são bons exemplos de intervenções humanas que podem causar acidentes críticos.E o que são barragens? São estruturas artificiais construídas no leito de um rio ou canal para acumular águas para diversas funções. Quase sempre são usadas para produção de energia elétrica, mas também servem para abastecimento de água e prevenção de enchentes.
Então qual é o problema das barragens?
Acontece que muitas barragens são construídas e postas em funcionamento sem o correto gerenciamento de suas estruturas, o que pode causar desastres irreversíveis.
O FONASC-CBH passará a divulgar periodicamente rios onde há (ou houve) solicitação de informações por seus representantes locais junto à governança local e regional de gestão, no sentido de que estas prestem esclarecimentos suficientemente satisfatórios à sociedade civil preocupada com o meio ambiente e a gestão das águas. Com isso, o FONASC-CBH objetiva contribuir para a prevenção de catástrofes nas diversas bacias hidrográficas do Brasil.
Neste mês de janeiro, estamos divulgando a Barragem Pedro Moura Júnior, no estado de Pernambuco.
Essa barragem de contenção, também conhecida como Ipojuca, está localizada no município de Belo Jardim, no agreste pernambucano. O caso dessa barragem é preocupante, pois quando o volume de chuvas é intenso, a população ribeirinha que vive nos municípios que cortam o Rio Ipojuca é diretamente afetada. Nas chuvas intensas do primeiro semestre do ano passado, a barragem “sangrou”, o que representa risco e neessidade do gerenciamento e regulação de sua vazão e .grave desastre ambiental.
Estão chegando as chuvas deste ano. Será que as populações adjacentes ribeirinhas estão a salvo?
*LEIA NA ÍNTEGRA A LEI DE BARRAGENS (Clique aqui)
VEJA AS INICIATIVAS DO FONASC NESSA bacia
veja os primeiros resultados da mobilizização fonasc NA REGIÃO. (RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA)
ALERTAS DE CHEIAS NOS RIOS BRASILEIROS
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RIO SALITRE
O RIO SALITRE É MARCADO COMO UM EXEMPLO DOS ESFORÇOS DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DE VÁRIAS ENTIDADES PARCEIRAS QUE LUTA PELA AFIRMAÇÃO DO DIREITO AOS SEUS USOS MÚLTIPLOS COM SUSTENTABILIDADE- DIREITO MACULADO POR UMA HISTÓRICA OMISSÃO NO SEU GERENCIAMENTO PELAS AUTORIDADES COM DISCRIMINAÇÃO AS POPULAÇÕES ADJACENTES RIBEIRINHAS - O FONASC APOIA AS REIVINDICAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS LOCAIS E ALMEJA A SUSTENTABILIDADE E RESPEITO A ESSE RIO E O ACESSO A AGUA PARA TODOS OS CIDADÃOS.
O Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre e o Mascate Ambiental, artigo de Almacks Luiz Silva
Recentemente uma nova lei de integração das águas e do meio ambiente foi sancionada na Bahia (Lei Nº 12.377 de 28/12/201), dando um teor mais empresarial ao uso do que eles chamam de RECUR$OS NATURAI$.
Para a gestão do ambiente, enquanto patrimônio da humanidade, nada foi feito! A Integração do IMA e do INGÁ, serviu apenas para dizer, de forma diplomática, que o SRH foi abalado com a criação do INGÁ e veio a falecer com a instituição do INEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Os comitês de bacias continuam silenciados. Seus membros ainda não receberam a tão propagada formação que os qualificariam para o processo de gestão participativa, e nem mesmo o Ministério Público teve força para fazer com que o Estado, pelo menos, garantisse a realização das plenárias e reuniões que dariam prosseguimento à resolução do conflito denunciado e instalado no baixo Salitre e na bacia do Verde Jacaré.
Os escritórios regionais (Casa do Meio Ambiente) continuam completamente dependentes de Salvador e sem autonomia para fazer a descentralização do “sistema”, continuam a mercê do QI “quem indica”. As nomeações para as os “chefes” destas casas na maioria, são indicadas pelos partidos da base “alugada” que estão dando sustentação a esse tipo de política de “governabilidade”, de quem e pra quem?
Falando em Salitre, cadê o Plano de bacia do Salitre? O TDR – Termo de Referência aprovado pelo Comitê em 27 de novembro de 2007 e contratado em outubro/2009 e em pleno período eleitoral fará três anos sem sair da fase de elaboração. Sequer o diagnóstico foi concluído! Ficam as perguntas:
1.Será que a empresa contratada não quer receber este dinheiro?
2.Será que a equipe indicada e aprovada pelo INEMA, equipe esta composta por pessoas que trabalharam no e para o órgão desde a época de SRH, e que até já treinaram pessoas que hoje estão lá trabalhando, não sabe escrever um diagnóstico?
3.A quem interessa a não conclusão deste Plano de Bacia?
4.Será que os Planos de Bacias de outras regiões hidrográficas não estão sendo feitos? Por que não?
5.Evidências levam a crer que o “mascate ambiental” que antes de ser secretário de Meio Ambiente da Bahia era consultor ambiental da empresa Bahia Mineração S.A., deve estar preparando algum modus operandi para talvez prestigiar a empresa Paradigma Soluções Ambientais por ser notório ainda existir uma ligação empresarial e pessoal do citado Secretário com o seu ex-sócio, o Sr. Cláudio Roberto Bertoldo Langoneque (trecho retirado da NOTA publicada pela Associação dos Servidores do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – ASCRA e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação – ASSERF, entidades que representam os servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA).
O foco agora é a contratação de vários Planos de Bacias. O Plano do Salitre contratado em 2009, atualmente irregular por estar caduco e sem nenhum aditivo de atualização deveria ser visto pelo Ministério Público. Não sei como uma entidade mantém um departamento com chefia e vários funcionários para administrar apenas uma contratação caduca desde a aprovação da TDR em 2007.
Em 2011 houve apenas uma reunião plenária, todas as demais foram sabotadas pelo órgão gestor. Sei que SABOTAGEM é uma palavra forte, mas o que dizer se de um lado as resoluções dizem que será garantido o custeio para a participação social, e do outro, os ordenadores de despesas do Estado, conhecendo as limitações da sociedade civil e dos pequenos usuários, não repassam o dinheiro em tempo hábil para compra da passagem?
Alguns companheiros me aconselharam calar e não fazer mais críticas ou denúncias, deixar de estar vigilante para não sofrer com a lâmina fria e cortante do Governo. Ora vejam que ao ouvi-los falar qualquer um pensaria que estavam se referindo ao governo passado, no entanto este tormento caracteriza o governo de hoje, que destituiu a competência pra nomear a militância, que fala de participação popular, mas rejeita e condena a crítica. Eu acreditava e esperava mais deste governo e agora querem que, descendo a ladeira e andando para trás, eu tenha confiança, fé e esperança que tudo irá melhorar – Quando?????!!!!!!
Almacks Luiz Silva é colaborador da CPT, Coordenador Geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (sub-bacia do Rio São Francisco).
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