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COMUNICADO DA COORDENAÇÃO DO FONASC.CBH

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COMUNICADO DA COORDENAÇÃO DO FONASC.CBH

Texto: Fonasc.CBH
Data: 01/02/2019

 A coordenação do FONASC.CBH, nos termos de seu regimento, vem comunicar aos seus afiliados, parceiros e indicados em representação no segmento da sociedade civil nos Comitês de Bacias do País, Conselhos Nacional e Estaduais e demais colegiados de gestão de Rios Federais e Estaduais, o nosso posicionamento e solicitação para que não votem pela continuidade de tramitação de processos de outorgas e de licenciamento de empreendimentos minerários em todo o País.

Esse posicionamento se dá em virtude, principalmente, no Estado de Minas Gerais e nos demais Estados onde o FONASC.CBH tem representantes indicados nos colegiados, bem como recomendamos também aos representantes de entidades parceiras, afiliadas e associadas, podendo se absterem ou procederem encaminhamentos para que se obste esses processos, em respeito às vitimas do crime da Vale na Bacia do Rio Paraopeba, e em protesto contra os desmandos e mal encaminhamentos já efetivados por membros de outros segmentos de alguns desses colegiados, em especial nos CBHs Rio das Velhas, Nascente São Francisco, Rio Santo Antonio e Rio Piracicaba (estes dois últimos pertencentes a Bacia do Rio Doce), e demais afluentes do Rio Paranaíba onde o FONASC.CBH também tem representação .

A nossa recomendação se estende nas demais instâncias colegiadas de política ambiental em MG e nos demais Estados onde o FONASC.CBH participa, cujos Comitês e Conselhos atuem com esse tipo de processo (RJ, BA, MA, MT, PR e outros).

Pedimos aos companheiros que nos informe sobre esses processos e sobre sua tramitação, nos enviando com brevidade informações e arquivos em meio digital sobre esses processos e suas avaliações.

Tal iniciativa também se fundamenta pelo fato de que as instâncias do poder público em nível federal e em alguns Estados, estão emitindo normativos e diretrizes que podem afetar e redirecionar o resultado desses licenciamentos e outorgas , tanto para consolidar interesses não positivos nessas bacias, quanto aquelas que possam ir ao encontro de nossas reivindicações.

Tal solicitação diz respeito somente aos processos relacionados à atividade de mineração. Os arquivos e informações em mídia digital podem ser enviados para o email: fonasc.mineracao@gmail.com

Agradecemos o empenho de todos e reiteramos nossa confiança e respeito ao trabalho de cada um dos representantes do FONASC.CBH nos colegiados de gestão em todo o Brasil.

João Clímaco
COORDENADOR GERAL DO FONASC CBH – BELO HORIZONTE MG

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO: O QUE SIGNIFICA, NA PRÁTICA, A DECISÃO DA VALE DE ACABAR COM BARRAGENS COMO A QUE DESMORONOU

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31

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO: O QUE SIGNIFICA, NA PRÁTICA, A DECISÃO DA VALE DE ACABAR COM BARRAGENS COMO A QUE DESMORONOU

Barragem que rompeu era “a montante” – é um método considerado mais barato, mas é também o menos seguro

Texto: BBC Brasil
Data: 31/01/2019

A decisão da mineradora Vale de paralisar operações de exploração de minério e desativar dez barragens que usam método de armazenamento de rejeitos similar ao da mina Córrego do Feijão, que rompeu na semana passada em Brumadinho (MG), foi classificada pelo presidente da empresa, Fábio Schvartsman, de “plano definitivo” e “drástico”.

A medida prevê, na prática, aposentar o método de barragem a montante – igual à de Brumadinho, que é considerado mais barato e de licenciamento mais fácil, mas também o menos seguro. Nele, os alteamentos (ou seja, a ampliação da estrutura de contenção) são feitos com o próprio rejeito.

Barragens são estruturas que contêm rejeitos de operações de beneficiamento de minério de ferro, feitas com o uso de água e produtos químicos. Para ampliar a capacidade de armazenamento dessas estruturas há três tipos de métodos mais comuns: além da montante, há a jusante – que usa outros materiais, como pedras e argila para conter os rejeitos – e linha de centro – que é uma mescla dos dois métodos.

“(A decisão da Vale) significa que eles irão usar apenas barragens com alteamento pelos métodos de linha de centro e jusante. Além disso, vão partir para deslamagem e para técnicas alternativas”, afirma o engenheiro e professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Eduardo Marques.

No entanto, a medida não é imediata e ainda depende de licenciamento ambiental. Segundo Schvartsman, os processos de interrupção e desativação já estão prontos e serão enviados para licenciamento do órgão ambiental nos próximos 45 dias. Se aprovados, devem durar de um a três anos.

A decisão da empresa tampouco a deixa imune a novos acidentes – apesar de ter conseguido autorização para expandir a operação em dezembro do ano passado, a barragem de Brumadinho não recebia rejeitos desde 2015 e, ainda assim, virou o mar de lama que deixou centenas de desaparecidos e, até a tarde desta quarta-feira, 99 mortos.

A operação de desativação das barragens precisa ser revista, monitorada e fiscalizada com rigor, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Apesar de serem mais seguros, os métodos a jusante e linha de centro podem causar impacto ambiental maior na hora da construção, com, por exemplo, maiores áreas desmatadas.

Para a engenheira Rafaela Baldí, a decisão da Vale não necessariamente leva a mais segurança.

Segundo ela, prevalece “o entendimento equivocado de que banir um método resolve um acidente ou vários”.

Baldí diz que barragens de rejeitos que usam o método montante registraram mais acidentes que as que fizeram o alteamento com base nos outros dois métodos. Mas, segundo a engenheira, não se tem informações sobre maioria dos 268 acidentes catalogados entre 1910 e 2001 – não se sabe, portanto, se essas barragens eram ou não do modelo a montante.

Ela cita o levantamento do Comitê Internacional de Barragens de Grande Porte (ICOLD, na sigla em inglês) contabilizou 87 acidentes em barragens a montante, 27 a jusante e 11 por linha de centro. Há ainda 110 casos sem informação e outros contabilizados como retenção de água.

“A falta de investigação, de informações e de lições apendidas ainda são os maiores vilões da geotecnia”, diz Rafaela Baldí.

A engenheira afirma que todos os métodos têm risco se mal projetados, executados e monitorados – e igualmente podem ser seguros se bem feitos e fiscalizados. E, ainda segundo ela, é melhor investir em produção de informação e de conhecimento sobre causas de acidentes em vez de banir um ou outro método de represamento de resíduos.

Impacto econômico

O processo de paralisação da produção e do uso das barragens também representa impacto econômico para a empresa. A operação deve custar cerca de R$ 5 bilhões.

Ao descontinuar as barragens similares à que rompeu em Brumadinho, a Vale afirma que vai cortar até 10% da produção de minério por ano, o equivalente a 40 milhões de toneladas.

Ao mesmo tempo, a decisão de mudar o método de estocagem de rejeitos pode representar também novos tipos de negócios para a Vale.

O professor da UFV Eduardo Marques lembra que, pouco antes do rompimento da barragem em Brumadinho, a Vale tinha anunciado a compra de uma empresa brasileira que desenvolve novas formas de mineração, entre elas a seco – o que elimina a necessidade de barragens para conter os resíduos fruto do processo de beneficiamento que usa água.

A New Steel, startup brasileira que usa separadores magnéticos para beneficiar o minério, foi comprada por US$ 500 milhões ( R$ 1,9 bilhão) em um negócio anunciado em dezembro e autorizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A empresa também desenvolve uso alternativo para os rejeitos – entre eles, na construção civil.

E as outras barragens?

Não há garantia, contudo, que outras mineradoras que operam usando a mesma técnica de barragem vão adotar as mesmas medidas que a Vale.

Pressão não falta. Depois que a barragem da mina do Fundão se rompeu em Mariana, há três anos, o Ministério Público Federal em Minas Gerais enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, para que não autorizasse mais novas barragens a montante no Brasil, alegando que a técnica é insegura.

Uma portaria chegou a ser publicada na tentativa de dificultar novos empreendimentos, mas pouco foi feito para tratar das barragens em operação ou já desativadas.

Na Assembleia Legislativa de Minas, está parado o projeto de lei que propõe endurecer as regras de licenciamento para barragens de mineração.

FONASC.CBH PARTICIPA DE EVENTO E DEFENDE A ÁGUA COMO USO SOCIAL DE BEM PÚBLICO

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jan
31

FONASC.CBH PARTICIPA DE EVENTO E DEFENDE A ÁGUA COMO USO SOCIAL DE BEM PÚBLICO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 31/01/2019

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) está participando desde ontem, dia 30 e hoje, dia 31 da II Semana do Engenheiro Ambiental, evento realizado no Centro Sebrae de Sustentabilidade em Cuiabá-MT.

O evento tem como tema central a crise hídrica e o aproveitamento das águas e está oferecendo aos participantes minicursos, palestras, além de visitas técnicas. A ação é uma promoção da Associação dos Engenheiros Ambientais de Mato GrossoAEAM-MT

 Durante a programação, o Fonasc-CBH, através da engenheira Lediane Oliveira, falou da importância da água e seus usos múltiplos, de como defender o acesso à água como direito fundamental, lutando pelo valor social, como bem público e fator de desenvolvimento da democracia participativa Brasileira, através da articulação, mobilização social, capacitação política e qualificação de cidadãos e suas organizações.

 De acordo com Lediane, esse bem natural a qual todos tem direto, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida, fundamentalmente preservando seu valor social. As lutas são constantes e alguns dos objetivos envolvem o fortalecimento da cidadania através da constante e alguns dos objetivos envolvem o fortalecimento da cidadania através da captação mobilização e articulações de organizações na gestão de rios e águas públicas, defesa de mananciais e nascentes, criações de leis e normas que protegem as águas, e denúncias contra o mal gerenciamento das águas.

  “O intuito deste evento é de capacitar profissionais e estudantes para atender as necessidades do mercado de trabalho. Por meio de debates, mini-cursos e palestras com especialistas em assuntos inerentes ao mercado de trabalho do Engenheiro Ambiental e profissional da área ambiental, espera-se a troca de conhecimentos e a capacitação de profissionais da engenharia e estudantes. Também queremos propor a integração entre profissionais e estudantes, a fim de estimular a troca de experiências e a construção de uma rede de relacionamentos”, resume a presidente da AEAM-MT, Kamila Barros.

FONASC MG – MANIFESTAÇÃO EM BH PELAS VITIMAS DA LAMA DA VALE EM BRUMADINHO

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jan
31

 MANIFESTAÇÃO EM BH CONTRA A LAMA EM BRUMADINHO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 31/01/2019

Na tarde do dia 27/01 na praça da Liberdade no Centro de Belo Horizonte, o povo indignado, gritava por justiça, contra VALE, a mesma empresa que cometeu o crime de Mariana, a 3 anos atrás, e está impune até os dias de hoje. A Vale é uma empresa privada, de exploração de minério de ferro e não oferece retorno  público ao Povo Brasileiro, explora de forma exaustiva o solo, devastando o território, e o que mais indigna são os licenciamentos ambientais, concedidos, e com votos certos, pelos senhores dos setores de interesses econômicos envolvidos.  Esses senhores, são Seres Humanos, contaminados pela doença do acumulo de capital, tal doença remete ao esquecimento que são seres mortais, desta forma, deixam de herança,um Brasil de lama.

A população local já havia protestado contra a expansão de mineradoras na região. O FONASC.CBH - Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, encaminhou ao Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira, o pedindo de suspensão do licenciamento, solicitado pela Vale, para ampliar a capacidade da Mina do Córrego do Feijão, no aumento de produção em 88%. Os Representantes da Sociedade Civil, alertaram da eminencia do perigo de desastres, no entanto, os votos a favor,venceram.

Dia 25 de janeiro de 2019, as barragens de rejeitos de mina em Brumandinho, desativada desde 2015, se rompeu. Brumadinho morreu, e não há votos, que façam voltar a Vida em Brumadinho.

Mataram mais de 80 pessoas até agora e mais 200 desaparecidas… sem contar os bezerros, vacas, bois, peixes, o rio… todos mortos, um genocídio ambiental.

Para o coordenador do FONASC.CBH,  João Clímaco, o Rio Paraopeba, virou um cemitério e foi coberto pela lama.“Aquelas pessoas foram esmagadas pela lama” comenta indignado.

A Lei nº 12.334/2010 que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) tem como instrumento o Relatório de Segurança de Barragem (RSB) para dar transparência da situação das barragens no Brasil. A Agência Nacional da Água (ANA) responsável pela elaboração do (RSB) recebe mensagens enviadas por 32 órgãos fiscalizadores, para o cadastro no SNIBS – Sistema Nacional de Informação de Segurança de Barragem, que permite que os órgãos fiscalizadores, cadastrar barragens como as informações de pessoas e entidades relacionadas ao tema.

O Fonasc. participa no âmbito do Conselho Nacional (CNRH) do Grupo de Trabalho (GT) Segurança de Barragem, com o objetivo de analisar o (RSB) e propor as recomendações para a melhoria da segurança de barragens. O GT Segurança de Barragem, considera fundamental que todas as barragens estejam cadastradas no SNISB, o diretor do Fonasc. João Clímaco, alerta para que as barragem de rejeito, estejam cadastras em uma categoria especifica, por conta do auto grau de risco.

No Relatório de Segurança de Barragens 2015, o Fonasc.CBH  incluiu uma recomendação, à resolução que diz: “Recomenda que seja discutido a questão de alternativas tecnológicas quanto a construção do tipo de barragem, especialmente dos empreendimento minerários”.

As observações e considerações encaminhadas pelo Fonasc.CBH na avaliação do Relatório de Segurança de Barragens(2016) destacou o pouco que avançou, depois do crime de Mariana-MG.

Na reunião da Câmara Técnica de Análise de Projeto CTAP, em 07.11.2018, o FONASC.CBH discutiu e concluiuo documentoque apresentava a propostaao (RSB), e que teve  como parecer, colocar em foco as barragem de rejeitos.

No dia 6/11/2018 na Agência Nacional da Água (ANA), o GT se reuniram, e o Fonasc. com Clímaco e Cristiandrea Ciciliato apresentaram novas propostas para subsidiar os próximos relatórios que são:

1 – a necessidade de uma campanha de prevenção a acidentes de barragens e boletins informativos para serem encaminhados aos fiscalizadores e empreendedores de barragens com exemplos de ações bem-sucedidas e reforçando reivindicação para que se crie mecanismos para que todas as barragens sejam fiscalizadas e inseridas no (SNISB) Sistema Nacional de Informação Sobre de Segurança de Barragem, pois continua evidente essa demanda;

2 – também foi feita a proposta para criação de polo educativo de Educação Ambiental próximo as barragens para que a comunidades locais sejam inseridas no processo de prevenção e troca de informações com os polos universitários de engenharia e nas área de abrangência;

3 – sugeriu que fossem apresentado e encaminhado o relatório de Segurança de Barragens aos Comitês de Bacias e também na CTEM Câmara Técnica de Educação Ambiental do (CNRH) Conselho Nacional de Recursos Hídricos no sentido de captar mais sugestões para seu aperfeiçoamento.

Por fim o Fonasc.cbh concluiu no parecer do (RSB) 2017 que o “crime ambiental” de Mariana-MG.“tem que ser um exemplo ao Mundo, punindo os responsáveis, e aderindo à sociedade atingida com programas de reparação, restauração e reconstrução buscando medidas de prevenção e Segurança Nacional para Sociedade Civil”.

Em dezembro de 2018, o relatório foi apreciado na reunião da plenária do CNRH, nesse momento o Fonasc.CBH reiterará suas propostas para aperfeiçoamento do RSB e após esse tramite, o RSB foi encaminhado ao Congresso Nacional.

 

CONFIRA O PARECER DO RELATÓRIO NO LINK:

https://docs.google.com/document/d/1iiyn0G0EnC2JSe85JLA3XDDf61ITomSKKXks0rD1EoE/edit?usp=sharing_eil&ts=5be1e715

Veja mais atuação nesse tema pelo Fonasc em

http://fonasc-cbh.org.br/?s=barragens

Cris Ciciliato/apoio – Fonasc Brasilia

SAIU NOSSO NOVO INFORMATIVO EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CÓRREGO FEIJÃO

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jan
30

SAIU NOSSO NOVO INFORMATIVO EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CÓRREGO FEIJÃO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 30/01/2019

A edição especial do Informativo do Fonasc.CBH saiu. Essa é uma edição especial sobre o caso do rompimento da barragem de Córrego Feijão, em Brumadinho. Na edição você acompanha toda a luta do Fonasc.CBH pela segurança das barragens.

Acesse o link abaixo

Informativo Fonasc.CBH #109_color

POSICIONAMENTO DO FONASC.CBH É DESTAQUE NA IMPRENSA ESTRANGEIRA

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jan
30

POSICIONAMENTO DO FONASC.CBH É DESTAQUE NA IMPRENSA ESTRANGEIRA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 30/01/2019

O posicionamento do Fonasc.CBH (que disse não para ampliação da Mina de Feijão) na reunião do dia 11 de dezembro é destaque em vários veículos de imprensa de Norte a Sul do Brasil e também na imprensa e órgãos internacionais. Confira abaixo.

Site Italiano Notizie Evangelique

Portal de Notícia Italiano Riforma

Site Espanhol Religión Digital

Portal Francês de Notícias RFI

Portal Alemão de Notícias Focus DW

 

 

 

 

FONASC-MA TROUXE A DISCUSSÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PARA SÃO LUÍS

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jan
29

FONASC-MA TROUXE A DISCUSSÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PARA SÃO LUÍS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 29/01/2019

Depois do rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho-MG, muitas pessoas têm replicado nas redes sociais imagens da área industrial de São Luís que preocupam quanto a um provável acidente de mesmas proporções do que ocorreu em Minas.

Antes mesmo disso, o Fonasc.CBH, através do seu escritório no Maranhão, colocou a cidade na rota das discussões sobre Segurança de Barragens, quando trouxe para capital maranhense a rodada nacional de oficinas “Revisando a Segurança de Barragens”, em novembro de 2016.

O evento, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), teve o apoio e organização do Fonasc.CBH e uma programação extensa sob o comando da Profa Dra Jussara Cruz. Na época, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro disse que trazer a discussão para o Estado do Maranhão foi bastante oportuno para construir um arcabouço legal atualizado a fim de evitar acidentes e tragédias como o caso de Mariana.

Ambientalistas, técnicos, especialistas e órgãos ligados ao setor e a sociedade civil trouxeram contribuições que foram consolidadas, sistematizadas e levadas para as instâncias colegiadas e de decisão.

 

 

 

ACESSE OS PARECERES DO FONASC.CBH SOBRE AS MINAS DE CÓRREGO FEIJÃO E JANGADA

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jan
28

ACESSE OS PARECERES DO FONASC.CBH SOBRE AS MINAS DE CÓRREGO FEIJÃO E JANGADA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 28/01/2019

Apresentação do Parecer do Fonasc.CBH na 37ª Reunião da CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS – CMI CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS – COPAM sobre a continuidade das operações na Mina Córrego do Feijão.

Item_5.2_Relato_de_vistas_FONASC_(VALE)

Parecer do Fonasc.CBH sobre a continuidade das operações da Mina da Jangada em Brumadinho

Item_5.1_Relato_de_vistas_FONASC_(MBR)

Ata da  37ª Reunião da CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS – CMI em que o Fonasc.CBH vota contra as licenças ambientais para expansão das operações na Mina Córrego Feijão

Ata_37ª_RE_CMI_

FONASC.CBH JÁ VINHA ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIOS EM TODO PAÍS

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jan
28

FONASC.CBH JÁ VINHA ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIOS EM TODO PAÍS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 28/01/2019

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), através de suas representações em várias instâncias colegiadas no País, já vinha alertando sobre os riscos de flexibilizar a legislação ambiental para licenças de empreendimentos de alto risco, como é o caso da Barragem VI no Córrego do Feijão, pertencente a empresa Vale, que se rompeu no início da tarde da última sexta-feira, contabilizando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos.

O coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco comentou sobre a importância de se levar a sério a Política Nacional de Segurança de Barragens, que no Brasil existem 790 Barragens e apenas 6 delas são classificadas como de alto risco, pelos dados da Agência Nacional de Águas (ANA), que cuida de fazer anualmente os relatórios sobre as barragens. “Todos os anos, esse relatório é editado, em que a ANA submete para aprovação do conteúdo ao plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e depois segue para aprovação no Congresso Nacional. Nós, do Fonasc, colaboramos com os relatórios anualmente, inclusive participamos das primeiras elaborações de resoluções no CNRH, juntando esforços para criar os parâmetros de definição das barragens e suas características. Uma de nossas lutas foi para que as barragens não fossem tratadas de maneira uniforme e que se considerassem suas especificidades, inclusive dando ênfase a questão das Barragens de Rejeitos”, explicou.

Fazendo a linha do tempo

De acordo com Clímaco é a Lei nº 12.334/2010 que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e que tem como instrumento o Relatório de Segurança de Barragem (RSB) para dar transparência da situação das barragens no Brasil. Desde então o Fonasc.CBH segue acompanhando e contribuindo com o assunto. Desde então, ano após ano, o Fonasc.CBH tem trazido contribuições significativas, muitas vezes atropeladas, rejeitas diante da ganância das mineradoras em expandir seus negócios.

Em agosto do ano passado, o Fonasc.CBH já pedia para compor no RSB uma recomendação de veto a construção de novas barragens de rejeitos pelo método alteamento montante (a maior parte dos desastres ocorrem com barragens baseadas nesse tipo de estrutura. Em alguns países, esses tipos de barragens já estão proibidos, a exemplo do Chile). Infelizmente, segundo o coordenador, a legislação em Minas Gerais passou a vetar a implantação desse tipo de barramento/alteamento, embora o governo tenha feito vista grossa para as barragens em fase de licenciamento.

Em novembro do mesmo ano o Fonasc.CBH e outras entidades protocolaram documento na Assembleia Legislativa mineira pedindo a aprovação do Projeto de Lei 3695/2016 de iniciativa popular para a segurança de barragens no Estado.

Entretanto a resposta mais terrível a toda essa atuação ainda em 2018 foi o Decreto nº 47.565 de 19 de dezembro de 2018, que trouxe “muitas maldades” para a política ambiental em Minas Gerais. Uma delas é que agora o Secretário Executivo do Conselho de Política Ambiental poderá deliberar sobre recursos interpostos contra licenças concedidas, quando antes só deliberava sobre a admissibilidade e obrigatoriamente o recurso tinha que ser pautado na instância que concedeu a licença e depois na CNR. (veja o decreto completo aqui).

O coordenador do Fonasc.CBH está em Minas Gerais acompanhando de perto o acidente de Brumadinho.

Acompanhe aqui toda a trajetória do Fonasc.CBH pela segurança de barragens

FONASC.CBH DISSE NÃO PARA AS LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÕES DA MINA DE CÓRREGO DO FEIJÃO, EM BRUMADINHO

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jan
25

FONASC.CBH DISSE NÃO PARA AS LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÕES DA MINA DE CÓRREGO DO FEIJÃO, EM BRUMADINHO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 25/01/2019

A Barragem VI no Córrego do Feijão, uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu na tarde desta sexta-feira (25) na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Até o presente momento não há registro de vitimas, mas imagens e vídeos que circulam pelas redes sociais mostram o mar de lama atingindo casas, veículos e plantações. A Barragem VI no Córrego do Feijão tem um volume de 1 milhão de m³ de rejeito de mineração.

O acidente em Brumadinho, que ocorre após 3 anos da tragédia de Mariana, já estava iminente e, principalmente, por algumas razões: a primeira delas foi a mudança no enquadramento atividades minerarias que facilitaram a licença de projetos problemáticos (como divulgamos em matéria no dia 06 de dezembro), dentre eles a Licença Prévia, de Instalação e de Operação Concomitantes – LAC 1 da Mina Córrego do Feijão, cujo este assunto foi ponto de pauta nas reuniões realizadas às pressas pela Câmara de Atividades Minerarias (CMI), no dia 11 de dezembro de 2018.

Durante a reunião a conselheira do Fonasc.CBH, Maria Teresa Corujo apresentou o parecer com a seguinte conclusão: “Diante do exposto, o FONASC-CBH MANIFESTA-SE no sentido de que o Processo Administrativo nº 00245/2004/050/2015 para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação SEJA RETIRADO DE PAUTA POR NÃO ESTAR DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À MODALIDADE DE LICENCIAMENTO. Considerando as reiteradas situações na CMI/COPAM que violam a legalidade e direitos ambientais e constitucionais, o FONASC-CBH registra a preocupação com as decisões que serão tomadas a respeito deste licenciamento e suas implicações no meio ambiente e população e DECLARA DESDE JÁ SEU VOTO PELO INDEFERIMENTO CASO A RETIRADA DE PAUTA NÃO SEJA EFETUADA. Lembramos que, quando decisões referentes ao meio ambiente são tomadas, há que se considerar os princípios de precaução e da prevenção. Em caso de dúvida, prevalece o cuidado com o meio ambiente, conforme a máxima in dubio, pro sanitas et pro natura, e deve-se agir prevenindo. Nas palavras de PAULO AFFONSO LEME MACHADO, “o princípio da precaução, para ser aplicado efetivamente, tem que suplantar a pressa, a precipitação, a improvisação, a rapidez insensata e a vontade de resultado imediato.” (Direito Ambiental Brasileiro. 13ª Ed. São Paulo: Malheiros Editores. Pág. 75)”.

 Já equipe interdisciplinar da SUPPRI apresentou e sugeriu pelo deferimento desta Licença Ambiental na fase de Licença Ambiental Concomitante – LAC1, Licença Prévia, de Instalação e Operação – LP+LI+LO, para o empreendimento Continuidade das Operações da Mina de Córrego do Feijão do empreendedor Vale S.A, nos municípios de Brumadinho e Sarzedo, MG, pelo prazo de 10 anos, vinculada ao cumprimento das condicionantes e programas propostos.

 Mesmo após os apelos do Fonasc.CBH, a licença foi aprovada nesta reunião extraordinária da CMI no dia 11 de dezembro. O Fonasc.CBH, através do seu coordenador geral, João Clímaco, vai acompanhar de perto o caso do acidente em Brumadinho.

Veja aqui todos os documentos da reunião incluindo o parecer do Fonasc.CBH

(ASSINADA)_Decisão_da_37ª_RE_CMI_2ª_versão_retificada

Item_5.2__Vale_S.A._-_Mina_de_Córrego_do_Feijao

Item_5.2_Relato_de_vistas_FONASC_(VALE)

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