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FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO SOBRE OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1055 E O TENEBROSO PAPEL DA ANEEL NA GESTÃO HÍDRICA

FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO  SOBRE  OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA  1055 NA GESTÃO HÍDRICA

A ANEEL tem diversos instrumentos regulatórios que podem ser aplicados diante de riscos energéticos. Porém, para a gravidade da situação atual, a ANEEL limitou-se a multiplicar o valor das bandeiras tarifárias, para as quais não tem estudos correlacionando sua cobrança com a efetiva redução do consumo.   Ao não existirem tais dados, e, portanto, sendo apenas um instrumento arrecadatório, e ineficaz para o enfrentamento de crises de energia, a única certeza é de que o preço exorbitante das tarifas pesará demasiado para as famílias mais pobres, que pouco ou nada têm de espaço para a redução do consumo, e para toda a economia nacional.

O preço da energia é, em essência, um mecanismo de transferência de renda da sociedade para um conjunto determinado de agentes econômicos.   Neste mecanismo, as bandeiras tarifárias cumprem um papel particular pois prestam-se a justificar, no modelo tarifário existente, aumentos extraordinários no preço da energia. Em 2015, ano em que o país ainda enfrentava a escassez de chuvas em diversas bacias hidrográficas, inclusive na bacia do rio Paraná, o valor pago pelos consumidores pelas bandeiras tarifárias foi de quase 15 bilhões de reais.  A ANEEL não divulgou qual sua expectativa atual de arrecadação com as bandeiras, mas é possível estimar que poderá ultrapassar os 22 bilhões de reais.  É inaceitável, revoltante mesmo, que a ANEEL, diante de uma conta bilionária dessas, sequer tenha estabelecido uma única meta de redução de consumo a ser atingida.

Ao mesmo tempo em que ocorre a transição vertiginosa do chamado Mercado Regulado para o Mercado Livre, têm-se também alterado o padrão de operação do setor elétrico que, sistematicamente, tem exaurido – além do recomendável – os reservatórios das hidrelétricas durante o período chuvoso.  A exaustão dos reservatórios inevitavelmente induz a um aumento do preço na energia no período seco subsequente, quando os maiores lucros se realizam.  É um padrão. A expectativa do retorno das próximas chuvas transforma em ciclos esta sucessão de “crises sob controle”: chove, esvazia, aumenta o preço; chove, esvazia, aumenta o preço.    Olhando para os gráficos da operação do setor elétrico no período chuvoso de novembro/20 a março de 21, verifica-se que o único fato novo – e que resultou na perda de controle nesses ciclos – foi a intensidade da escassez de chuvas. Não foi apresentada até agora qualquer justificativa para, diante de uma seca que se prolongava há 48 meses e se anunciava ainda mais grave, ter-se optado pela significativa redução de geração térmica, que exigiu demasiado da geração hidráulica. Entre outros objetivos não explicitados, a Medida Provisória 1055, que centraliza decisões no Ministério de Minas e Energia, busca exatamente isto: esconder da população quem são os responsáveis pela crise atual.  Uma dupla perfeita com a ANEEL.

Vicente Guillo – Foi Presidente da Agencia Nacional de Aguas

FONASC PARTICIPA E APOIA OFICINA DA COALIZÃO DOS RIOS para pensar e criar práticas POLITICAS de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

S ésNo dia 1 de julho, a Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios convida a todas e todos para uma oficina para pensar e criar práticas de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

 

 

A Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios, formada por movimentos sociais e entidades socioambientais do Brasil, convida você para se inscrever na oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios. A oficina acontecerá no dia 1 de julho, das 16h até às 19h (Horário de Brasília – BRT), com a proposta de pensar e criar coletivamente boas práticas de proteção de rios no país.

 

Link da inscrição da oficina: https://intlrv.rs/3vV10Zk

 

Durante as três horas de oficina, um time de especialistas em legislação ambiental, uso sustentável de recursos hídricos e defesa da água como bem comum apoiará grupos de trabalhos formados por inscritos(as) na oficina. São estes mesmos grupos, diversos em territórios e em experiências, que vão criar coletivamente ideias de como proteger os rios de suas localidades.


A participação social na proteção dos rios é vital, como confirma Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, organização social que apoia a luta de comunidades do rio Xingu em Altamira (PA): “É importante a prática de participação popular das comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, as comunidades da cidade, que têm suas cidades banhadas por rios. Quando as pessoas começam a ter cuidado com os rios, elas começam a se identificar, como se elas mesmas fossem rios, como se elas fossem os córregos e igarapés.”

 

A oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios é parte das ações realizadas pela Coalizão ao longo deste ano. A oficina foi construída com base nas respostas dadas por organizações e movimentos sociais de todo o Brasil, que responderam a um questionário sobre vulnerabilidades e potenciais dos rios de seus territórios. O webinário Proteção dos Rios e da Vida no Brasil – Ameaças, Desafios e Oportunidades, que aconteceu no dia 17 de junho, também ajudou a formular as práticas que acontecerão na oficina.

 

Se você perdeu o evento, você pode assistir o webinar na íntegra no Facebook da International Rivers: https://intlrv.rs/3gB5qQy

 

Programação

16h – Boas-vindas e ritual de abertura.

16h20 – Apresentação do funcionamento da oficina.

16h30 – Começam os debates em grupo sobre o panorama de rios dos respectivos territórios.

17h15 – Plenária sobre pontos levantados pelos grupos.

17h45 – Grupos voltam a se reunir para criar propostas para proteção de rios.

18h45 – Plenária com destaques das propostas e encerramento.

 

Serviço

Oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios

Data: 1 de julho

Horário: 16h às 19h (Horário de Brasília – BRT)

Link para inscrição: https://intlrv.rs/3vV10Zk

Plataforma: Zoom (link será fornecido no email de confirmação após a inscrição na oficina)

Contato: Flávio Montiel (fmotiel@internationalrivers.org / + 55 61 8313-4549) /  Cecília Garcia (cgarcia@internationalrivers.org / +55 11 972906686)

JOÃO CLÍMACO PARTICIPA DE LIVE SOBRE PROTEÇÃO DOS RIOS

JOÃO CLÍMACO PARTICIPA DE LIVE SOBRE PROTEÇÃO DOS RIOS

Texto: ASCOM FONASC

data: 18/06/2021

blob:https://web.whatsapp.com/4fc70eae-7d0c-48d7-9457-bc552d3454c0

Na tarde da última quinta feira (18) o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional por João Clímaco, participou de uma transmissão ao vivo pela página da International Rivers no Facebook com o tema “Proteção dos Rios e da Vida no Brasil: Ameaças, Desafios e Oportunidades”.

Um dos temas abordados na programação foi “Panorama da construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e da gestão das águas no Brasil” com exposição de João Clímaco. Em sua fala ele abordou temas que envolvem o interesse econômico em detrimento dos interesses da população, a realidade atual do PNRH e o desmonte do governo atual na gestão dos recursos hídricos e nos colegiados.

“Estamos num momento de desconstrução, crises de conceitos e o judiciário não tem sido operante em garantir direitos mínimos. Essa ideologia de desconstrução tem chegado nos Comitês de Bacias e chegamos num momento de gestão de problemas e não de gestão de demandas reais vividos pelas comunidades.”, comentou o coordenador nacional do FONASC-CBH.

Ao fim de sua exposição, João Clímaco destacou que é preciso melhorar a legislação e garantir a participação da sociedade na gestão de recursos hídricos. “Não acho que temos que desmontar a legislação, temos que melhorá-la. Contudo, com o olhar de que a sociedade está mais a frente que a legislação.”, finalizou.

Veja live na íntegra aqui.

FONASC DF DIVULGA – Oficina de Diálogo com a Sociedade Civil,

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jun
11

 

Dando continuidade aos preparativos para realização da Oficina de Diálogo com a Sociedade Civil, no âmbito do processo de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), que acontecerá no dia 25 de junho de 2021,  reforçamos o convite para que essa instituição participe da mesa de debate sobre “Perspectivas para aperfeiçoamento da participação dos representantes da sociedade civil no âmbito do PNRH 2022-2040”.

 

Conforme encaminhamentos da reunião preparatória realizada em 09/06, gostaríamos de contar com as contribuições dessa instituição em relação ao conteúdo proposto para o evento, considerando as interfaces entre a Política de Recursos Hídricos e as ações e participação da sociedade civil quanto ao tema. Desta forma, solicitamos avaliação e sugestões para os temas dos grupos e questões para debate, considerando a programação anexa.

 

Visando ainda a identificação de atores estratégicos a serem convidados pelo MDR para participação no referido evento, solicitamos a gentileza do envio, até o dia 15/06, terça-feira,  da indicação de representantes da sociedade civil, considerando as perspectivas de Gênero, da Juventude, dos Povos Indígenas e das Organizações de Ensino e Pesquisa, em relação à gestão de recursos hídricos.

 

Encaminhamos, anexos, a proposta de programação para a oficina de trabalho, modelo de planilha para indicação de atores do setor para participação na referida oficina e o documento base do processo participativo.

 

Agradecemos o envolvimento neste processo e nos colocamos à disposição para outras informações.

 

Atenciosamente,

 

Adriana Lustosa da Costa

Coordenadora de Planejamento e
Políticas de Recursos Hídricos

DRHB/SNSH/MDR

(61) 2108-1182/99649-6463

 

FONASC-CNRH -RJ INFORMA link para inscriçãoi e CONVITE PARA A Oficina de Diálogo com o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2020-2040).INSCreva-se


Segue e-mail abaixo para a divulgação do convite para a Oficina de Diálogo com

o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

(PNRH 2020-2040).

 

Prezado

Na atual conjuntura ds  POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS onde o Setor elétrico tenta de todas as formas não obdecer e respeitar os normativos infra constitucionais dos colegiados de gestão de Recursos Hidricos em todas as regiões do país é importante a participação dos cidadãos e interessados principalmente os que estão sendo vitimas da expansão das PCHs e UHEs nps rios do país  em conluio com orgãos gestores insuficientyes para o cumprimento da legislação INFORMAMOS DCA IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO NESSA OFICINA COM NOSSAS PAUTAS POIS SÃO NESSES CENÁRIOS QUE O SETOR ELETRICXO QUER LEGITIMAR E CONSOLIDAR NARRATIVAS de total desconsideração a legislação das águas.

Por isso  INFORMAMOS E CONVIDAMOS todos para SE INSCREVER no link abaixo para participação na Oficina de Diálogo com o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2020-2040), a realizar-se em 25 de maio de 2021, das 9 às 12h e das 14 às 18h (horário de Brasília), por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 49/2021/DRHB/SNSH/MDR, programação e documento base, anexos.

O CNRH INFORMA E PEDE PARA  confirmar a sua participação, por meio do formulário de inscrição disponível no link: Inscrição Oficina Setorial Energia .

 

VEJA A DINAMICA DA OFICINA em

https://drive.google.com/file/d/1pIQZpCkaJ3UfFohAFn-tGTHn3OOP65m5/view?usp=drivesdk

O CNRH informa que está à disposição para outras informações que se façam necessáriasente,

Secretaria Executiva do CNRH

(61) 2108-1819

https://cnrh.mdr.gov.br/

 

https://drive.google.com/file/d/1pIQZpCkaJ3UfFohAFn-tGTHn3OOP65m5/view?usp=drivesdk


 
		

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORTE

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maio
4

 

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORTE 

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização para Elaboração do NOVO Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 04 de maio de 2021, das 9 às 12h e das 14 às 18h (horário de Brasília),por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 16/2021/DRHB/SNSH/MDR, programação e documento base, anexosabaoixo .

Não podemos deixar que o replanejamento para as politicas de usos dos rios da Região Norte continue sendo feita de forma autocrática pelo estado  brasileiro levando a soc civil a pagar um preço caro pela gestão dos rios da  Região Amazonica a correr atraz do prejuízo depois que   as instancias federais das gestão hídrica promulgaram e consolidaram planos sem o protagonismo desses movimentos .

Os motivos dessa ausencia foram  diversos originado  pela normal falta de mobilização especifica para acompanhamento da politica de gestão das águas  pois vivenciamos historicamente   avaliações conjunturais limitadas acerca da POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS  e a aplicação de seus instrumentos na Região por prte dos movimentos e que terminaram por fim, dando pano de fundo legal para contribuir para legitimar estratégias  agressivas para os rios  sobretudo as perpetradas pelo  o setor eletrico e as ameaças aos ecossistemas aquáticos que afetam a vida das populações locais.

O FONASC sempre denunciou e ( http://fonasc-cbh.org.br/?p=15341) empenhou-se em avisar aos movimentos que essa ausencia deveria ser reavaliada a partir de uma troca mais itensas de experiencias com a represetnação da sociedade civil do país que representamos no CNRH  etivemos grande empenho em denunciar o plano que foi disponibilizado e encaminhar propostas para limitar o processo de legitimação de outorgas a partir do CNRH e ANA .veja http://fonasc-cbh.org.br/?p=15560

O grande desafio será resgatar  e requalificar doravante  as narrativas sobre as demandas dos movimento sociais da região nessa agenda do plano de recursos hidricos  que não é terminativa nessa oficina de 04.05.2021 ..

SERA IMPORTANTE RESGATAR QUE É PRECISO FAZER A atualização do Plano meia sola aprovado para a região em  e dar cumprimento ao cumpromento da resolução que instituiu o PLANO DA MARGEM DIREITA DA AMAZONIA instituido pela resolução 128 do cnrh   que ficou de criar um grupo de acompanhamento da politca de recursos hidricos na região com a participação da SOCIEDADE CIVI  e não se efetivou tal demanda que já tem sido constantemente reivindicada pelo FONASC no CNRH . 

Podemos aé alegar que a ausencia dessa agenda é o descumprimento do art. 15 da res 145 que obriga que os planos como esse da REGIÃO AMAZONICA seja  atualizado e isso é uma NORMA LEGAL que tem que ser cumprida e acionada pelo movimentos sociais do país de modo que os conflitos com as demandas dos movimentos  já evidentes sejam também legitimados nesses normativos legais  e institucionalizados para serem  “objeto de direito” com fundamento nos principios da lei das águas Lei 9433/97) .

Nesse sentido o FONASC pede e sugere aos movimentos sociais que afirmem suas demandas e sua dimensão política esobretudo porque a sociedade civil da região já tem grande acúmulo de conhecimento sobre os desafios e problemas que precisam ser enfentados em todas as frentes políticas – Além das demndas específicas de cada entidade local pleitearemos o aperfeicoamento da institucionalidfade da gestão publica das águas na região 1 – alterando o plano da margem direita da amazonia,2 – Criação dos cbh dos afluetbes dos rios amazonicos – criação do grupo de acompanhamento do plano de bacias – Revisão de todos os normativos outorgas de empreendimento na região sobretudo a região de Volta Grande -Xingu..e as demais que apelamos que sejam inseridas pelos movimentos sociais da região.

Solicitamos a gentileza de confirmar a sua participação, por meio do formulário

de inscrição disponível no link: http://encurtador.com.br/ijATV.
O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.

É portanto  uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal  CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.

Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Centro Oeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em   http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818   ) .

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVa E OFONASC  IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH

O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos da RDA DA região NORTE  que forem participar , também podem enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com  Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040Região Norte

 

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO CENTRO OESTE

 

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO CENTRO OESTE

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Nordeste para Elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 27 de abril de 2021 das 14h30 às 18h, por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 06/2021/DRHB/SNSH/MDR e programação,

O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.

É portanto  uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal  CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.

Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Centro Oeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em   http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818   ) .

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVa E OFONASC  IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH

O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos da RDA DA região centro oeste que forem participar , enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com  Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040Região Centro Oeste

 

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORDESTE

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abr
19

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO NORDESTE

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Nordeste para Elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 19 e 20/04/2020 de abril de 2021, das 14h30 às 18h, por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 06/2021/DRHB/SNSH/MDR e programação, anexos.

A oficina reunirá representantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Nordeste do Brasil  do(s) Comitê(s) de Bacia(s)Hidrográfica(s) de Rio(s) de Domínio da União e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para contribuições ao conteúdo do Diagnóstico e Prognóstico e identicação de temas relevantes para o Plano de Ações do PNRH 2022-2040.

O MDR pede que as pessoas interessadas confirmem a sua participação, por meio do formulário de inscrição disponível no link: http://encurtador.com.br/jnIKL

O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.

É portanto  uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal  CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.

Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Sudeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em   http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818   ) .

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVAS E O FONASC IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH

O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos que forem participar , enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com  Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040

Veja os procedimentos e agenda nos dias 19 e 20 para as Oficinas da Região Nordeste

ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

(PNRH 2022-2040)

OFICINA DE TRABALHO DA REGIÃO NORDESTE

Data: 19 e 20/04/2021
Tema: Diagnóstico/Prognóstico e Questões Relevantes para o Plano de Ação do PNRH.
Objetivo: Reunir contribuições de modo a aprofundar e qualificar o diagnóstico e o
prognóstico no âmbito do processo de elaboração do PNRH 2022-2040 e identificar
questões relevantes a serem consideradas no Plano de Ação.
Participantes: Representantes do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento e
Recursos Hídricos da Região Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, envolvendo órgãos gestores de
recursos hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselho Nacional e Conselhos
Estaduais de Recursos Hídricos; Ministério do Desenvolvimento Regional, Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros atores interessados.
Abrangência: Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Modalidade: Online – Plataforma Teams clique Clique aqui para entrar na reunião 
Programação:
Segunda Feira, 19/04/2021
Início Atividade
14h30 Início do Evento e Recepção dos Participantes
14h40 Apresentação 1 – MDR
15h20 Apresentação 2 – ANA
16h00 Abertura Institucional
16h20 Mesa com os Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos
17h50 Informe sobre as atividades em grupos
18h00 Encerramento

Elaboração do PNRH 2022-2040: Oficina Regional – Região Nordeste

Terça Feira, 20/04/2021 clique aqui para participar Clique aqui para entrar na reunião 
Manhã – Estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí e Sergipe.
Início Atividade
8h30 Debate referente ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito)
10h10 Intervalo
10h20 Rodada para contribuições nos temas dos outros grupos
12h20 Retorno para conhecimento das contribuições ao Tema Escolhido

(Grupo Inscrito)
12h30 Encerramento

Tarde – Estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Início Atividade clique Clique aqui para entrar na reunião
14h00 Debate referente ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito)
15h40 Intervalo
15h50 Rodada para contribuições nos temas dos outros grupos
17h50 Retorno para conhecimento das contribuições ao Tema Escolhido

(Grupo Inscrito)
18h00 Encerramento

Divisão em Grupos, conforme os seguintes temas:
 Tema 1 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
 Tema 2 - Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos;
 Tema 3 - Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água em
Classes segundo os Usos Preponderantes da Água;
 Tema 4 - Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos.clique Clique aqui para entrar na reunião
Questões para Debate nos Grupos de Trabalho:
 Quais os avanços identificados no período do PNRH em vigência (2006-2021)?
 Quais os principais problemas identificados atualmente quanto ao tema?
 Que ações devem ser implementadas para aperfeiçoamento do tema no
horizonte temporal do plano (2022-2040)?

Veja o cronograma atualizado das oficinas regionais para o processo participativo do PNRH 2022-2040 e o link dos arquivos documentos base acima mencionados :

Confira     O NOVO calendário : 

Acesse documentos base fundamentos das atividades de renovação do plano .

veja as actividades históricas do FONASC-CBH  sobre a necessidade de planejamento na construção da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS 

FORNASC CBH

JOAO CLIMACO S M FILHO

COORDENADOR NACIONAL

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO SUDESTE

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abr
12

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGIÃO SUDESTE

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no âmbito de sua missão institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidadãos e represetantes das organizações civis nos processos decisórios da gestão dos recursos hidricos no país , TORNA PUBLICO que através de Oficio Circular Nº 6/SNSH/DRHB, O Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Segurança Hídrica Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas estão convidando Vossa Senhoria para participar da Oficina da Região Sudeste para Elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se em 13 de abril de 2021, das 13h30 às 18h, por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 06/2021/DRHB/SNSH/MDR e programação, anexos.

A oficina reunirá representantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, do(s) Comitê(s) de Bacia(s)Hidrográfica(s) de Rio(s) de Domínio da União e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para contribuições ao conteúdo do Diagnóstico e Prognóstico e identicação de temas relevantes para o Plano de Ações do PNRH 2022-2040.

O MDR pede que as pessoas interessadas confirmem a sua participação, por meio do formulário de inscrição disponível no link: http://encurtador.com.br/jnIKL

O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se impõe NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA POLITICA DAS ÁGUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do país.

É portanto  uma opção de resistência a um processo burocrático QUE ACONTECE por força legal  CONCOMITANTE ao esvaziamento da participação social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses económicos expressivos sobre o património hídrico do país , podendo estes LEGITIMAR através desse planos que existe por força legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estratégias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECONÓMICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS em detrimento da valorização das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a pressão de grandes projectos de exploração de água perpetrados pelo agro negócio, mineração, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumulação e reprodução de renda sobre as águas DESCONSIDERANDO os princípios dos múltiplos , a crise climática, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.

Como preparação para a oficina, o MDR sugere também a leitura prévia do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2017 a 2020(http://conjuntura.ana.gov.br), com ênfase nos dados e informações da Região Sudeste, que serão a base dos debates durante o evento.(também disposto no site do Fonasc em   http://fonasc-cbh.org.br/?p=23818   ) .

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE NÃO FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUIÇÕES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS NÃO SÃO TERMINATIVAS E O FONASC IRÁ PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH

O FONASC pede também para aqueles que são das representação do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos que forem participar , enviar email para: fonasc.pnr2021@gmail.com  Assim , poderemos juntos acompanhar os trâmites de suas propostas juntamente com demais fóruns de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprovação do máximo de propostas de nosso segmento na plenária final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovará a versão final do PNRH 2021 2040

Veja o cronograma atualizado das oficinas regionais para o processo participativo do PNRH 2022-2040 e o link dos arquivos documentos base acima mencionados :

Confira     O NOVO calendário : 

Acesse documentos base fundamentos das atividades de renovação do plano .

veja as actividades históricas do FONASC-CBH  sobre a necessidade de planejamento na construção da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS 

FORNASC CBH

JOAO CLIMACO S M FILHO

COORDENADOR NACIONAL

 

também no link .

FONASC-CBH DIVULGA – CALENDÁRIO DE PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS PNRH 2022 – 2040

Postado Postado por COMUNICAÇÃO, NOTÍCIAS, PNRH 2021     Comments Sem comentários
abr
8

FONASC APOIA  CONSULTA PUBLICA PUBLICA SOBRE O PNRH- PLANO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS

Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, está realizando oficinas regionais

com o objetivo de reunir contribuições ao conteúdo do Diagnóstico e Prognóstico

dos Recursos Hídricos no Brasil, bem como identificar propostas para o Plano de

Ações do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040).

 

FONASC.CBH solicitou no dia (30/03/2021) ao Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH) em sua primeira oficina de elaboração das
 2022-2040, que o questionário de colaboração ao (PNRH) seja
disponibilizado as comunidades. Para a Bióloga Cristiandrea Ciciliato
representante do (FONASC.DF) é necessário um olhar sensível e crítico
das comunidades ao (PNRH) com suas “vozes escritas nas águas”, que os
povos indígenas, quilombolas, os pesqueiros, os sindicatos,os movimentos
sociais, mulheres, os jovens nas escolas, possamos juntos contribuir no
CUIDADO COM A SAÚDE DAS ÁGUAS.
FONASC.CBH
file:///C:/Users/Windows%207/Downloads/Doc_Base_Elab_PNRH_2022_2040.pdf

FICA LIGAD@, VAMOS ACOMPANHAR JUNTOS E CONTRIBUIR COM A:
SAGRADA ÁGUA

Se vc quiser participar dessa  agenda, mandar sugestões e se informar mais sobre esse processo se inscreva mandando email para  :

fonasc.pnrh2021@gmail.com

Confira calendário de Processo de Elaboração do 

Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos PNRH 2022-2040.Acesse    O NOVO calendário : 

 

Acesse documentos base fundamentos das atividades de renovação do plano .

veja as actividades históricas do FONASC-CBH  sobre a necessidade de planejamento na construção da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS 

 


 

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