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FONASC RJ – CONSULTA PUBLICA – FONASC DISPONIBILIZA O ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO DO CBH GUANDU

FONASC RJ – CONSULTA PÚBLICA – FONASC DISPONIBILIZA O ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO DO CBH GUANDU

A REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH GUANDU NO ESTADO DO RIO TEM SE DEBATIDO COM A INSUFICIENCIA DO REGIMENTO INTERNO DO CBH HAJA VISTA OS CONSTANTES QUESTIONAMENTOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS BASICOS DA LEGISLAÇÃO PUBLICA COM  A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA TRANSPARENCIA E IMPESSOALIDADE. TAL SITUAÇÃO SE EVIDENCIOU MUITO NO PROCESSO ELEITORAL QUE ELEGEU A ATUAL PLENÁRIA LEVANDO AO FONASC A ADOTAR AÇÃO DE COLABORAR PARA QUE SE APERFEICOEM OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CBH PARA NÃO NOS AMASIARMOS COM ALEGADAS INSEGURANÇAS JURIDICAS NAS DECISÕES DO CBH .

O FONASC DISPONIBILIZA A SOCIEDADE O ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES E PROPSOTAS QUE SE SITUAM NO GT- ri  INCUBIDO DE ELABORAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO E PEDE SUGESTÕES E ENCAMINHAMENTODS QUE DEVEM SER ENVIADOS POR EMAIL

 

veja o regimento atual 

veja a proposta de regimento em discussão 

FONASC;.GUANDU@GMAIL.COM

FONASC RJ – CBH GUANDU E CERHI – RJ NÃO PAUTA PROPOSTA DO FONASC QUE QUESTIONA MP 1055 EM PREJUIZO AO SINGREH . …”..Nós não entendemos.”.

FONASC RJ – CBH GUANDU NÃO PAUTA PROPOSTA DO FONASC QUE QUESTIONA MP 1055 EM PREJUIZO AO SINGREH

Numa demonstração de que os CBHs não tem capacidade politica  para se colocarem inclusive, em relação a propostas que sabotam suas competencias legais e seu papel na GESTÃO DOS RECURDOS HIDRICOS DO PAIS ,,O CBHGuandu e o CERHI-RJ FIZERAM OUVIDOS MOUCOS A PROPOSTA DE MOÇÃO QUE  O FONASC PAUTOU  DE REPUDIO A MP 1055 EM em ALGUNS COLEGIADOS IMPORTANTE DO SINGREH NO PAÍS E O QUE SE OBSERVA É QUE AS SECRETARIAS OU DIRETORIAS DESSES COLEGIADOS SE APRESENTAM RECALCITRANTES EM DISCUTIR UM TEMA QUE MUDA A LEGISLAÇÃO esvaziando ATÉ  MESMOA EXISTENCIA DOS PRÓPRIOS CBhS. é MAIS uma prova DE QUE O sistema de gestão sobretudo os cbHS NÃO ESTÃO PREUCUPADOS EM SE COLOCAREM EM FUNÇÃO DE SEU PAPEL INSTITUCIONAL E IMPORTANCIA SOCIAL previstas em lei E SIM, ESPAÇOS DE CONJUNÇÕES NÃO CARNAIS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA NUMA ROTINA DE METALINGUIAGEM E AUTO REFEENTES na  ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS, POUCO SE LIXANDO E ABRINDO MÃO DE SUA  MISSÃO QUANDO ATACADO POR FORÇAS DE RETROCESSO QUE SE ESPRAIAM PELO AMBIENTE DA GESTÃO HIDRICA ABRINDO MÃO DE SEU PAPEL.

além disso NA PLENÁRIA DO CBH GUANDU EM 26.08.2021 DETECTOU-SE  OUTRAS INSUFICIENCIAS JURIDICAS E TECNICAS QUE EMBASAM DECISÕES   QUE SOLAPAM REGRAS MINIMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Um dos motivos alegados pelo representnate da DIRETORIA  na plenária citada para não pautar a proposta de  MOÇÃO, é que não estavam entendendo seu enunciado.rsrsrsr

……”É como se um cidadão patriarca estivesse  no sossego de seu lar e de repente chega  sua casa   um   comando  MILICIANO-tupiniquin e pega suas filhas e diz que vai extrupa-las na sua frente e vc diz que não está entendendo…….”Haja paciencia com tanta “ingenuidade “, como diz o coordenador do FONASC pROF jOAO cLIMACO..SENDO QUE AS FILHAS AI NA METÁFORA É A NOSSA ÁGUA DE CADA DIA.

A incapacidade politica dos CBHs  E OS COLEGIADOS de se posicionarem em temas recorrentes de sua alcada é a curto prazo, um tiro no PÉ dos  mesmos com  a alimentação da ilusão de cetenas de pessoas de boa fé que esperam do CBH o mínimo de postura DIANTE DE UM CENÁRIO desafiante sob um governo genocida como vivemos .

VEJA A PROPOSTA DE MOÇÃO ENCAMINHADA

 

PROPOSTA PROTOCOLADA NO CBH RIO GUANDU  

 

 

PROPOSTA PROTOCOLADA NO CERHI -rj 

FONASC DF – REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA FEDERAL AVALIA A PLENÁRIA DE 18.08 E EVIDENCIA A ‘ MALDADE HÍDRICA’. generalizada

FONASC DF – FESTIVAL DE MALDADES HIDRICAS NA PLENÁRIA DO CBH PARANAIBA FEDERAL 

Fonte: Coord Fonasc O termo maldadades Hídricas sempre foi um meio de se referir aos fatos que acontecem  em dezenas de colegiados de gestão de recursos hidricos em que o FONASC ATUA OU ACOMPANHA ATRAVES DE SEUS AFILIADOS E entidades Parceiras .

 

Na verdade, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “MALDADES HÍDRICAS”  no comeco, era uma ilustração que faziamos dos fatos ocorridos nas reuniões do CNRH onde alguns debates e votações redundavam em refregas e derrotas pespetradas nos debates e votações nesses colegiados.Nunca tivemos ilusões quanto a estrutura e ideologia corporativa e burocrática ( uma servindo a outra) desses colegiados onde aparecem arautos de toda ordem tanto do setor publico como do setores economicos peleando conosco para evitar o progresso de qualquer discussão que apontassem  conquista de direito ou até mesmo APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO HIDRICA    em beneficio do RIO ( como ser vivo ) e as populações ribeirinhas que tem no FONASC uma das poucas  organizações que prima pela implementação de uma politica de águas respeitando o principio de legalidade e os fundamentos de participação, principalmente o principio do RESPEITO AOS USOS MULTIPLOS.

 

Hoje no Brasil evidencia-se nessa conjuntura marcada por um governo de extrema de direita genocida e destruidor de avanços sociais e a modelação de um ESTADO averso a  modernidade e democráicipativa  com rfespeito ao estado de direito . A cada dia somos sobresaltados por medidas e artificios legais ( dec. 10000, decreto do Igam -MG) para evitar o protagonismo das organizações sociais empenhadas em monitorar a politica das águas e aplicação dos seus principios e como tal, principalmnete o principio  de legalidade e transparencia na gestão pública.

 

Nesse contexo convivemos com a pasmaceira e degradação da capacidade politica dos CBHS HEGEMONIZADOS pela maioria do setor publico que impulsiona uma prática verticalizada cuja orientação redunda em falta de posicionamento e afirmação em questões estratégicas nacionais e outras diretamente ligadas a vida das pessoas sobretudo as populações e minorias que tornam-se a cada dia, atores de conflitos de uso dos rios e os cbhs não se posicionam ou não são proativos em encaminhar soluções e legitimar a afirmação desses setores.

AO CONTRÁRIO, frente a uma conjuntura adversa politicamente e economicamente, setores economicos , os grupos de interesses dentro do estado, os burocratas amendrotados pela ideologia reinante preucupados em manter seus status estamentais, não têm nehum pudor em obstruir, desqualificar , e minimizar a pauta dos cbhs dirigindo-as simplismente para uma agenda de acompoanhamento da aplicação dos recursos da cobrança e plano de aplicação destituindo o CBH de muitas das atribuções e papeis PARA a sociedade  que podiam efetivar .

É nesse cenário que identificamos os apologistas e executores de MALDADES HIDRICAS que são aquelas que são perpetradas por pessoas carimbadas e mais emocionadas para defender os interesses menores corporativos ou outrem , que o fazem através de chicanas burocráticas e manobras assembleistas que agridem a inteligencia de qualquer secundarista ativista de movimento estudantil.

São aqueles comportamentos onde o agente publico se presta a obstruir intensamente a capacidade do cbh tomar uma decisão politica que ponha em risco sua estabilidade funcional ou demoinstre que ele não está alinhado com o “modus ideologico operante”.É o exercício de maldade hídrica PERMANENTE .

Isso tem sido evidente em todos os CBHs em que o FONASC atua no Brasil revelendo um cenário pessimista de INVOLUÇÃO POLITICA dos CBHs ….são comportamentos  para a omissão dos CBHs…UMA prática que se situa numa linha tenue entre prevaricação e crime de responsabilidade onde todos saem prejudicados  principalmente a sociedade que financia essa festa e muitas organizações civis de luta por direitos que vivem o dilema de sair fora ou ficar para não deixar estragar mais ainda .

 

É o caso do CBH Paranaiba em que o FONASC partucipaa a mais de 10 anos e o vemos como um  exemplo real dessa situação tipicamente caracteristica dos CBHs conhecidos como CBH chapa branca QUE após um processo sujo de intervenção branca por parte dos governosde MG DF por ocasião da eleição da ultima diretoria A TREIS ANOS, montada as pressas com muitos artificios para dificultar e obstruir seu processo histórico com o protagonismo da sociedade civil . O povo não confia em quemcom ele não conspira (Maquiavel)

Os cbhs tornARAM-SE   O PARAISO DE MALDADES HIDRICAS . O cbh paranaiba ATUALMENTE TEM SIDO PROTAGONISTA DE ALEGORIZAR OS PROBLEMAS cruciais que se abatem sobre as atividades economicas e por consequencia sobre a sociedade da Bacia, não encaminhando e empurrando com a barriga as discucões  sérias.VEJA O HISTÓRICO DA NOSSA ATUAÇÃO NESSE CBH EM http://fonasc-cbh.org.br/?s=paranaiba

Na ultima plenária  em 18.08.2021 , sem condições de postergar ainda mais as demandas justas e legammente fundamentadas da sociedade civil representada pelo FONASC E oca  do sol, A DIRETORIA ATRAVES DE SEUS PREPOSTOS OBSTRUIU E MANOBROU PARA QUE O CBH não instituisse um  GT de segurança de barragens negando todas as fundamentações legais e evidencia da importancia do papel do CBH nessa questão onde a  BacIA SE DESTaca PELO IMPORTANCIA DE GRANDE QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE TODAS AS CARACTERISTICAS …Se já não bastasse a ausencia de se discutir o conraditório em cima das justificativas fundad\sna legislação apontadas pelo FONASC.

UMA VERGONhA para o CBh A PLENÁRIA DO DIA  18.08    QUE DECIDIU QUE O CBH NÃO CRIARIA CAPITAL INTELCTUAL E EXPERIENCIA DE GESTÃO NA QUESTÃO DE BARRAGENS.foi uma plenária cheia de “maldades hídricas” como poderemos ver na gravação e documentos da mesma. Mostramos abaixo o relato emocionado DAS MALDADES HÍDRICAS a partir do olhar da representante da soc civil da entidade OCA DO  SOL no cbh Paranaiba……                       

23 de agosto de 2021, 

Um relato da Maldade Hídrica no CBH Paranaíba.  EM pdf 

João Clímaco havia me dito da Maldade  Hídrica,   em alguma  calçada de Brasília,  daquelas bem arborizada com cheiro de manga pelo caminho em direção  ao MMA.   A primeira vez que vivenciei  a Maldade Hídrica foi na eleição do FONASC.CBH   para a  diretoria do CBH.Paranaiba, em 2019. Logo arrumaram argumentos  hipócritas, acusando-o de  não atuação na Bacia do CBH Paranaíba, mesmo com atuação no  FAMA –  Fórum Alternativo Mundial da Água/2018; Eu me perguntava:  Será que foi desconsiderado por se tratar de uma Luta pelo Direito Agua Publica? Será?

  • Mas foi agora, pela segunda vez,   que dei de cara com a Maldade Hídrica,  através  dos   votos sem face na plenária do CBH.Paranaiba, na 25* reunião ordinária por vídeo conferencia no dia 18/08/2021. Fiquei assustada, indignada,  como era possível haver tantos votos dos quais contribuem com a INSEGURANÇA DE BARRAGEM, DE TODAS AS PESSOAS QUE MORAM próximas as barragens na  Bacia do Comitê Paranaíba.
  • Será que o documento encaminhado  para análise da CTPI; não era ótimo, desta forma era inimigo do  bom? A preocupação me corroía…Como eles poderiam dormi com aqueles votos, eram muitos, eram muitos…

Todo esse tormento passava pela minha cabeça, e a febre me tomou a temperatura com suores da memória percorrida pela lama…foi quando eu percebi…aí eu entendi… …que, somente quem andou com bota na lama de  Brumadinho, quem  escutou as vozes do desespero no pedido de socorro  durante a noite,  quem viu tantas vezes corpos embrulhados com saco preto  subindo por helicópteros, quem  viu famílias destruídas, as casas abandonadas, a distribuição de comida, a fila para fazer os documentos, a Van que levava e trazia pessoas e passava por dentro da Vale revelando seu retrato da cava enforcando  o sustento da  terra e sangrando o rio, foi quem viu,  o rio vermelho e pessoas sem ESTAR,  as crianças correndo,   uma casa com crianças hospedadas,  os bombeiros os heróis,  a  igreja, a  vendinha na esquina com uma mulher na porta com um bebê recém-nascido em meio a tantas mortes, quem viu…as crianças sendo distraídas com doces, quem ouviu os relatos da comunidade dizendo  “aquela casa ali morreu todo mundo, está outra também, já aquela…”. quem viu? Quem ouviu?. Quem viu jamais Votaria contra , somente quem viu. A febre me tomou por inteira, já tinha medo misturado com a força para proteger a Serrinha do Paranoá, chorei. A reunião seguiu, eu estava  abalada até os dentes;  chegou na pauta o ponto da Serrinha do Paranoá, era a vez dela, a qual  merecia  seu devido respeito, afinal ela abastece  parte  da população do DF com água, o sustento da Vida…portanto não era tão difícil um GT  para  a construção de  estudos das nascentes e proteção das terras dos indígenas, era fundamental para contribuir com Segurança Hídrica da Bacia,  Moção que encaminhamos através dos  dados da ciência, desta forma, uma  Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá  é um tentáculo nesta sustentação de Segurança Hídrica para a bacia do Paranaíba  juntamente com as recomendações do GT Hidrovia. Depois do tremor percorrer pelo corpo, ainda tinha a apresentação, da qual estava  fora do tempo, causando mais  tensão. Eu deveria ter “lido”  o que escrevi a noite em meu caderno, juntamente  com o esquema apresentado,  mas já era tarde demais ….acabei falando sem a leitura do caderno…desperdicei  palavras, no entanto, consegui ler , mesmo diante de pressão, algumas  recomendações do GT Hidrovia de 2018,   era a liga que precisava, ou seja, essas recomendações do GT Hidrovia foram aprovadas em 2018  pelo próprio  Comitê,   portanto o Comitê tem  co- responsabilidade com a  Sociedade  que bebem as águas do  CBH. Paranaíba. Pois,  é isso companheiro  João Climaco,   sua presença e fundamental no Comitê, passei um sufoco danado, no entanto tivemos  “Bondade Hídrica” no  Comitê, conseguimos pedido de  vista ao documento  de “ isenção de cobrança para agroecologia” ,  e  a matéria da solicitação do “GT de  trabalho das nascentes e terras indígenas do Distrito Federal, nós retornou, acho bom, o ótimo é o caminho a percorrer. Sobre os encaminhamentos da Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá, deverá se solicitado ao IBRAM uma apresentação ao Comitê, e a Professora Liza Andrade da UnB Universidade de Brasília,  uma exposição da Área de Estudo.  Segundo o Presidente do CBH. Paranaíba todas as solicitações serão atendidas, desta forma esperamos que o GT Hidrovia retorne ao trabalho para verificação das recomendações. E para finalizar, foi discutida a proposta de  minuta de Moção de repúdio ao decreto do governo federal no 10.000 encaminhada pelo Conselheiro Cláudio de Mauro para ser  encaminhada  se aprovada , aos órgão e entidades componentes do SINGREH. Foi aprovada por maioria dos votos o mérito da moção, com o seguinte encaminhamento de alteração de acordo com o regimento. Essa moção foi encaminhada por companheiros do CBH. Paranaíba e nós apoiamos essa atitude, pela antidemocrática do governo federal atual, com as mudança na gestão das águas;  que Maldade Hídrica. Vou finalizando por aqui Professor João Climaco, Saudando  as águas do FONASC.CBH e   do  Instituto Oca do Sol, em agradecimento a Maria, o Sol da Oca do Sol. Cristiandrea Ciciliato Membro do CBH.Paranaiba INSTITUTO OCA DO SOL

FONASC RJ ATRAVES DE SUAS REPRESENTAÇÕES NO CBH GUANDU e NO CERHI – CONSELHO ESTADUALDE RECURSOS HIDRICOS DO RJ , TAMBÉM PROTOCOLOU PROPOSTA DE MOÇÃO CONTRA A MEDIDA PROVISORIA 1055

FONASC RJ ATRAVES DE SUAS REPRESENTAÇÕES NO CBH GUANDU e NO CEHI – CONSELHO ESTADUALDE RECURSOS HIDRICOS DO RJ  PROTOCOLOU PROPOSTA DE  MOÇÃO CONTRA A MEDIDA PROVISORIA 1055 PARA ACATMENTO E DELIBERAÇÃO DAS PLENÁRIUAS DESSES COLEGIADOS , 

A proposta de MOÇÃO encaminhada pelo FONASC que questiona a  medida provissória 1055 que nos seus objetivos esvazia as competencias da ANA e do próprio CNRH além de excluir a sociedade civil de processos decisórios concernentes a gestão da crise hídrica que se abate sobre o país.

Este pleito do FONASC JÁ ESTÁ SENDO DICUTIDO EM DIVERSOS COLEGIADOS ONDE O FONASC atua no país dentre eles CNRH , CEHIDRO , E ESTARÁ   TAMBÉM SENDO PROTOCOLADO NOS CBHs PARANAIBA E DOCE E somente no Congresso Nacional essa medida provisória já tem mais de 200 emendas , o que comprova a sua existencia para a gestão das águas do país sobretudo pelo seu caráter centralizador e excludente politiucamente agredindo principios fundamentais da legislação.

Além disso ,  da forma como está posta, a medida provisória mais parece que a água é mera coadjuvante e que o principal mesmo é assegurar a produção de energia elétrica, lembrando que sem água não haverá energia.

Essa Câmara instituída por essa Medida Provisória , formada apenas pelos
ministérios de Minas e Energia, que a presidirá;da Economia;da Infraestrutura;
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento
Regional e que, não está presente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA) que faz as vezes de autoridade de água no país, a quem compete a regulação
dos recursos hídricos; e nem o Conselho Nacional de Recursos Hídrico (CNRH),
órgão de planejamento e deliberação, também  integrante do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e cujas atribuições
presentes no art. 35 da lei n. 9.433/1997 denotam a sua relevância e imprescindível
presença em qualquer decisão relacionada com a água no país.

 

 

PROPOSTA PROTOCOLADA NO CBH RIO GUANDU  

https://drive.google.com/file/d/1a3OTshixKSQEvVF8i6tYxlRLSqji5SwL/view?usp=sharingh

PROPOSTA PROTOCOLADA NO CERHI -rj 

 

NOTA DE PESAR – ATENA CLÍMACO

NOTA DE PESAR

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Atena Clímaco, filha do coordenador nacional do FONASC-CBH, João Clímaco. Atena era uma grande mulher, forte, guerreira, ótima mãe e filha que viveu intensamente e com muita bravura. Ela deixa quatro filhos e muita saudade.

O FONASC-CBH em todas as regiões do Brasil não tem palavras ou gestos para aliviar uma dor tão grande como essa. Mas deixamos nossos sentimentos e queremos que saiba que nossos corações choram com o seu.

Que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e de todos nós.

Veja mais aqui.

FONASC-CNRH -RJ INFORMA link para inscriçãoi e CONVITE PARA A Oficina de Diálogo com o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2020-2040).INSCreva-se


Segue e-mail abaixo para a divulgação do convite para a Oficina de Diálogo com

o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

(PNRH 2020-2040).

 

Prezado

Na atual conjuntura ds  POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS onde o Setor elétrico tenta de todas as formas não obdecer e respeitar os normativos infra constitucionais dos colegiados de gestão de Recursos Hidricos em todas as regiões do país é importante a participação dos cidadãos e interessados principalmente os que estão sendo vitimas da expansão das PCHs e UHEs nps rios do país  em conluio com orgãos gestores insuficientyes para o cumprimento da legislação INFORMAMOS DCA IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO NESSA OFICINA COM NOSSAS PAUTAS POIS SÃO NESSES CENÁRIOS QUE O SETOR ELETRICXO QUER LEGITIMAR E CONSOLIDAR NARRATIVAS de total desconsideração a legislação das águas.

Por isso  INFORMAMOS E CONVIDAMOS todos para SE INSCREVER no link abaixo para participação na Oficina de Diálogo com o Setor de Energia para a elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2020-2040), a realizar-se em 25 de maio de 2021, das 9 às 12h e das 14 às 18h (horário de Brasília), por videoconferência, conforme Ofício Circular nº 49/2021/DRHB/SNSH/MDR, programação e documento base, anexos.

O CNRH INFORMA E PEDE PARA  confirmar a sua participação, por meio do formulário de inscrição disponível no link: Inscrição Oficina Setorial Energia .

 

VEJA A DINAMICA DA OFICINA em

https://drive.google.com/file/d/1pIQZpCkaJ3UfFohAFn-tGTHn3OOP65m5/view?usp=drivesdk

O CNRH informa que está à disposição para outras informações que se façam necessáriasente,

Secretaria Executiva do CNRH

(61) 2108-1819

https://cnrh.mdr.gov.br/

 

https://drive.google.com/file/d/1pIQZpCkaJ3UfFohAFn-tGTHn3OOP65m5/view?usp=drivesdk


 
		

FONASC RJ -MEMORIAL DE ATIVIDADES CBH GUANDU

https://docs.google.com/document/d/1mTEXDj5NnoImX9sUuWrXiMktWhZ5HcL6g6leD2bhQCQ/edit

COMUNICADO FONASC RJ – NOVA REPRESENTAÇÃO NO CERHI – CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CBH GUANDU

COMUNICADO FONASC RJ – NOVA REPRESENTAÇÃO NO CERHI – CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CBH  GUANDU

 

EM OFICIO ENCAMINHADO AO CERHI RJ O FONASC INFORMOU A MUDANÇA DA REPRESENTAÇÃO  DA SOC. CIVIL NESSE  COLEGIADO que doravante será  ATRAVÉS DA PROFESSORA *PROFESSORA Geógrafa Uiara Martins de Carvalho EMAIL. uiaramartins@yahoo.com.br –

A COMPANHEIRA JÁ AUTUO NO CBH GUANDU ATRAVÉS DO CLUBE DE ENGENHARIA E DORAVANTE COORDENARÁ AS ACÇÕES DE INTERESSE DA SOC CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS TAMBÉM JUNTO AS CAMARAS TECNICAS DOS DOIS COLEGIADOS CBH GUANDU E CERHI RJ

 

Mapa Hidrográfico do Famoso Rio de Janeiro Baía Onde a Cidade São Sebastião  está Situada - Biblioteca Digital Mundial

 

 

vejA 

FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

 

FONASC DF  INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a primeira outorga única para aquicultura com águas da União. A outorga N 428/2021 autoriza a aquicultura em tanque-rede no reservatório da usina hidroeléctrica Peixe Angical. A outorga supracitada está de acordo com o Decreto 10.576 que trata da prática da aquicultura em corpos de água de domínio da União. Chamo a atenção que a aquicultura está autorizada desde que o nível  da água no reservatório seja superior a certo limite, ao mesmo tempo que estabelece uma carga máxima de fósforo expresso em Kg/dia.

Tanto a outorga quanto o Decreto podem ser acessados no link abaixo:

https://tinyurl.com/4j3j4mev

Assunto: Aquicultura. Reservatório. Águas da União.

fonte: Walmir Pedrosa /Ctec/Ufal

FONASC RJ – RIO GUANDU – FONASC DEU INICIO A AGENDA DE PARTICIPAÇÃO COMO REPRESETANTE DA SOC CIVIL NO CBH GUANDU NOMEANDO REPRESENTANTE DA GESTÃO 2021 2023 QUE PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GT DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM A AGEVAP A

FONASC RJ – RIO GUANDU – FONASC DEU INICIO A AGENDA DE PARTICIPAÇÃO COMO REPRESETANTE DA SOC CIVIL NO CBH GUANDU NOMEANDO  REPRESENTANTE DA GESTÃO 2021 2023 QUE PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GT DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM A AGEVAP

Pesquisadores da UFRJ sugerem mais três tratamentos para melhorar água do Rio  Guandu | Rio de Janeiro | G1

RIO GUANDU 

O FONASC DEU INICIO AS ATIVIDADES NO CBH GUANDU RJ PARA O PERIODO 2021 2023 ATRAVES DA NOMEAÇÃO DA PROFESSORA UIARA MARTINS MEMBRO ATUANTE NO SISTEMA CONFEA CREA QUE  SE EMPENHARÁ PRINCIPALMENTE  NO  QUE DIZ RESPEITO AO APROFUNDAMENTO DA APLI CAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE QUE DEVEM GERIR O INTERESSE PUBLICO TAMBÉM NOS  CBHs.

TAL ESTRATÉGIA VEM AO ENCONTRO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE CIVL E MOVIMENTOS SOCIAIS DA REGIÃO DA BACIA, PRINCIPALMENTE AQUELAS  QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDO EM CONJUNTO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DAQUELA BACIA NO ANO DE 2020.

A NECESSIDADE DE ENTENDER E ACOMPANHAR MAIS O CBH  FOI AMPLAMENTE  AFIRMADA nesses eventos TENDO EM VISTA UMA TOTAL SEPARAÇÃO ENTRE AS DEMANDAS DESSES SECTORES POPULARES    COM AS ROTINAS E NARRATIVAS PRODUZIDAS ATUALMENTE PELO CBH, GERANDO  A NECESSIDADE DE MAIS TRANSPARECIA , CLAREZA e EFICÁCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS DO CBH, E A EFICÁCIA DE SUA GESTÃO DA POLITICA DE ÁGUAS PARA O BEM COMUM E CONHECIMENTO DAS COMUNIDADES.

Participamos da PRIMEIRA REUNIÃO  DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DESSE CBH que aconteceu  no dia 14.04.2020 dentro de pricipios acima e almejamos que o processo político de participação do FONASC possa contribuir para o cumprimento dos preceitos  da gestão pública e poder atender as demandas detectadas nos eventos em que o FONASC PARTICIPOU no ano de 2020

Sorte e exito na gestão do FONASC e da PROF UIARA MARTINS

VEJA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO FONASC NA BACIA DO RIO GUANDU 2020

VEJA OS DOCUMENTOS DIVULGADOS PELO TCE RJ SOBRE O CONTRATO DE GESTÃO  AGEVAP e CBH GUANDU ( detecta-se que pelos últimos relatórios disponibilizados pelo TEE-RJ não foram aprovados os relatórios anteriores)

 

 

 

 

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