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FONASC.CBH – REGIONAL RJ ESTÁ COM NOVA COORDENAÇÃO E REESTRUTURANDO SUAS PAUTAS

No dia 27 de fevereiro de 2020, o FONASC-CBH realizou Assembleia Extraordinária em São Luís – MA, com a presença do coordenador geral do órgão, João Clímaco. Na pauta, foram discutidos assuntos acerca da Deliberação sobre o VI Encontro Nacional, eleição da Coordenadoria Geral e sobre a situação e desafios da representação do FONASC – Rio de Janeiro, oportunidade que foi indicada a nova coordenadora.

Posterior ao evento, no dia 06 de março, em reunião da Regional-RJ, foi empossada a nova coordenadora do FONASC.CBH – Regional RJ, Jacqueline Guerreiro.  A nova coordenadoria tem a missão de reestruturar suas pautas, que passam a ser orientadas efetivamente, pelas diretrizes, missão e encaminhamentos da Coordenação Nacional. Neste sentido, estão sendo indicados novos representantes aos espaços de controle social que o FONASC integra no Rio de Janeiro.

Nesse sentido, a necessidade da mudança se deu com o objetivo de que FONASC – RJ pudesse estar alinhado com as diretrizes Nacionais do FONASC-CBH, na luta pela água como direito humano fundamental, assim como, a luta pelo fortalecimento do Controle Social na Gestão de RH do Rio de Janeiro e o fortalecimento das lutas pelas águas nos territórios.

Já com a nova gestão, o Fonasc.CBH foi eleito suplente para mais um mandato do Conselho Estadual de Recursos Hídricos no Rio de Janeiro – CERHI-RJ. O CERHI-RJ, é instituído pela Lei Estadual n° 3.239/1999 como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRHI, e é um órgão colegiado com atribuições normativa, consultiva e deliberativa, responsável pela promoção e pela implementação das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Acesse o link e saiba mais http://fonasc-cbh.org.br/?p=21973

O Comitê Infanto Juvenil da Bacia do Rio Jeniparana é uma parceria entre oito escolas e existe desde 2011

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mar
15

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc CBH) é uma entidade que busca está integrada em projetos com a parceria da juventude. Em 2011, o Fonasc juntamente com oito escolas da rede comunitária dos municípios de São Luís e São José de Ribamar: Escola Casulo, Escola Irmã Maria do Socorro, Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida (IENSA), Instituto Educacional e Social Shalom, Instituto Educacional Maanaim, Instituto Maranhense Educandário Betesda, Instituto Santa Luzia e Instituto Socio Assistencial Educando, uniram forças e acreditaram no projeto do COMITÊ INFANTO JUVENIL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JENIPARANA (CIJBHRJ).

O Comitê é um projeto de capacitação, mobilização social e educação ambiental em recursos hídricos, cuja iniciativa visa engajar a juventude no andamento das políticas públicas no Maranhão, em especial na política estadual de recursos hídricos, de meio ambiente e educação ambiental. O Comitê é o primeiro projeto para pré-adolescentes (9 a 13 anos) instituído no Brasil, sendo o pioneiro no Maranhão e foi inspirado no modelo existente no município de Maracanaú no Ceará. O Comitê busca desenvolver um amplo processo educativo, tendo a bacia hidrográfica do Rio Jeniparana como recorte territorial e temático.

O Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ)  já foi premiado em 2017 o prêmio nacional, como uma das sete melhores experiências em educação ambiental, comunicação e mobilização social, durante o V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental para Gestão das Águas,  evento foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizado na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília-DF.

 

Esta foi a segunda vez que o projeto do Comitê recebeu a premiação, sendo sua prática reconhecida nacionalmente. Anteriormente em 2015 já havia sido premiado durante o XIII Encontro Interbacias e IV Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental para Gestão da Águas, foi realizado na cidade de São Pedro-SP.

O Comitê passou por um período de transformação durante a V Conferência Infanto Juvenil do Meio Ambiente. Com esta nova estrutura e o regimento interno aprovado, uma eleição foi realizada para escolha de uma nova diretoria.

A posse da atual diretoria, eleita em novembro 2019, significa mais uma etapa para todos aqueles que vem incentivando e participando esse projeto. Dentro do comitê, os pré-adolescentes, com idades 10 e 11 anos, ocupam as funções de presidente, vice-presidente, secretário, vice-secretário e tesoureiro. A nova diretoria do Comitê da Bacia do Rio Jeniparana irá tomar posse no dia 18 deste mês, que se caracteriza como o mês da água, em um evento que será realizado no Auditório da Companhia de Saneamento Ambiental, Caema, que fica localizado no centro da cidade.

O prefeito do município de Santa Helena do Maranhão, Zezildo Almeida Júnior, que vem acompanhando o trabalho do Comitê Infanto Juvenil da Bacia do Rio Jeniparana, confirmou sua presença no evento. E entende que ações dessa natureza fortalecem o trabalho da criação do CBH Turiaçu que se inspirou neste projeto, com o objetivo de replicar a experiência no Comitê Infanto Juvenil em Santa Helena, em defesa do Rio Turiaçu, esta atividade já está contemplada na agenda da nova diretoria.

E sendo um grande um admirador e incentivado do trabalho com a juventude dará a posse para a nova diretoria. Além do prefeito, a posse terá outros convidados, como a professora da Universidade Estadual do Maranhão, Bárbara Prado, que fará uma explanação sobre a Bacia do Rio Jeniparana.

 

FONASC-CBH É ELEITO NO RIO DE JANEIRO PARA O CONSEHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS – CERHI-RJ

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12



O Fonasc.CBH foi eleito suplente para mais um mandato do Conselho Estadual de Recursos Hídricos no Rio de Janeiro – CERHI-RJ. O CERHI-RJ, é instituído pela Lei Estadual n° 3.239/1999 como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRHI, e é um órgão colegiado com atribuições normativa, consultiva e deliberativa, responsável pela promoção e pela implementação das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

A eleição aconteceu durante a Assembleia para escolha dos representantes indicados pela Coordenação Regional RJ, para representarem o FONASC-CBH em espaços de controle social no Rio de Janeiro, no dia 06 de março de 2020.

Na ocasião foram objetos de discussão e reflexão entre os integrantes do FONASC-CBH sobre a representação do Rio:

1º. Existem poucas pessoas nos espaços de representação do FONASC no Rio de Janeiro;

2º. Não houve espaços de reflexão e construção de consensos efetivos para indicação destas pessoas, conforme as orientações do FONASC;

3º. Não existem critérios objetivos para a indicação de representantes do FONASC no Rio de Janeiro para integrar espaços de Controle Social;

4º. Não existem ferramentas de acompanhamento e avaliação das ações dos integrantes do FONASC em espaços de Controle Social;

5º. Não foi elaborada uma Pauta Política que possa subsidiar as ações dos representantes do FONASC no RJ (para além das orientações a nível nacional);

6º. Não foram previstos espaços de formação política contínua para os integrantes do FONASC no RJ, principalmente para aqueles que o representam em espaços de Controle Social;

Diante de toda a situação apresentada e em um ambiente de afincos e dedicações, para que diversas organizações do segmento da sociedade civil pudessem compor essa nova gestão do CERHI-RJ, o Fonasc.CBH foi eleito suplente do Conselho. A eleição foi em separado para os 5 titulares e os 5 suplentes. Dos 16 suplentes 10 votaram no FONASC-CBH. A coordenadora provisória do FONASC.CBH – RJ, é Jacqueline Guerreiro.

Tendo em vista a análise apresentada na Assembleia, a Coordenação Nacional do FONASC decidiu pela reestruturação do FONASC no RJ, a partir de Resolução já conhecida por todos. No que tange à questão da Representatividade, a Coordenação Regional Provisória apresenta a sugestão de uma Reunião de Trabalho no dia 13/3/2020, em que critérios mínimos para as indicações a estes espaços de Controle Social possam ser estruturados de forma participativa. Nesta reunião, então, serão indicados os novos representantes do FONASC nos espaços de Controle Social (notadamente CBHs). Lembramos que até o momento a legitimidade da participação no FONASC no RJ se dá a partir do Cadastro Nacional do FONASC.

Nesse sentido, a apresentação da Coordenação Regional RJ foi com o objetivo de que o FONASC – RJ estaria alinhado com as Diretrizes Nacionais do FONASC-CBH, na luta pela água como direito humano fundamental, assim como, a luta pelo fortalecimento do Controle Social na Gestão de RH do Rio de Janeiro e o fortalecimento das lutas pelas águas nos territórios.

Acesse o documento no link file:///C:/Users/Usuario/Downloads/INFORME%201%20FONASC%20(2).pdf.pdf

 

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