FONASC-CBH É EMPOSSADO COMO MEMBRO DO CBH GUANDU

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FONASC-CBH É EMPOSSADO COMO MEMBRO DO CBH GUANDU

Texto: ASCOM FONASC

Data: 05/03/2021

Certificado FONASC-CBH

Em documento, o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional João Clímaco, é empossado como membro do Comitê Guandu durante a primeira reunião ordinária do plenário, ocorrida no último dia 25 de fevereiro.

O mandato será de dois anos, de 2021 até fevereiro de 2023, conforme o regimento interno do Comitê aprovado em agosto de 2014.

Veja documento aqui.

FONASC DIVULGA – COLABORE COM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CBH CUIABÁ ME

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FONASC DIVULGA – COLABORE COM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CBH CUIABÁ ME

Texto: Divulgação

Data: 04/03/2021

Como vocês sabem, foi pauta durante as nossas reuniões de 2020 a possibilidade de “Abrangência da Área de Atuação do CBH Cuiabá”. Para isso acontecer precisamos elaborar um documento justificando as principais necessidades para essa ampliação. Dessa forma, contamos com a participação e ajuda de vocês para elaboração desse documento, respondendo o formulário. Agradecemos a colaboração de todos!

Para colaborar com o documento acesso o formulário aqui.

FONASC-CBH SE POSICIONA SOBRE INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES DA CEPESCA EM MT

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FONASC-CBH SE POSICIONA SOBRE INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES DA CEPESCA EM MT

Texto: ASCOM FONASC

Data: 04/03/2021

Em matéria publicada no site do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), o FONASC-CBH, representado pela bióloga Luciana Ferraz, se posiciona acerca das interrupções decorrentes da paralisação das atividades da Cepesca pela SEMA de Mato Grosso. Para Luciana e representantes de outras ONGs a interrupção dos trabalhos prejudica a indicação de políticas públicas para a proteção de ambientes aquáticos em regiões de Cerrado, Amazônia e Pantanal e das atividades de todos os segmentos da pesca.

“Em 2021, temos pautas imprescindíveis para serem definidas pelo Cepesca, dentre elas, o período de defeso 2021/2022. A outra pauta que será apresentada pelas organizações não governamentais do conselho consiste na proposição de um termo de referência para a pesca artesanal no licenciamento de empreendimentos hidrelétricos. Esse tema deve ser articulado com os outros conselhos (Cehidro e Consema)”, explica Luciana.

Veja a matéria na íntegra aqui.

Com informações de FORMAD

INFORMATIVO #140

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Caro leitor!

Confira o Informativo #140. Nesta Edição, o FONASC-CBH é empossado como Conselheiro Suplente no CERHI do Rio de Janeiro, uma matéria exclusiva com opiniões de Thereza Christina sobre o desmatamento no Maranhão, a participação do FONASC-CBH na reunião do FMACBH, além da assinatura das cartas do Fórum Mundial Social e CONAMA, bem como a atuação do FONASC-CBH na proteção das nascentes e barragens do Distrito Federal.  Na Coluna Compartilhando Ideias, decidimos lhes apresentar uma reportagem de como vem sendo gerido o Rio São Francisco sob a ótica do Presidente da ONG Canoa de Tolda Carlos Eduardo Ribeiro Jr. Também trazemos um texto produzido pela diretoria do CIJBHRJ através de uma formação articulada pelo FONASC-CBH e Educandário Betesda com a Oficina “Como Fazer Um Jornal” na coluna Espaço Juventude. Além de se inteirar sobre os assuntos em que o FONASC.CBH está integrado.

Clique aqui e confira INFORMATIVO #140

CBH PARANAÍBA SOLICITA AO FONASC-CBH MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

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CBH PARANAÍBA SOLICITA AO FONASC-CBH MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Texto: ASCOM FONASC

Data: 18/02/2021

Após envio da solicitação de criação do Grupo de Trabalho ao CBH Paranaíba sobre a Segurança de Barragens, o CBH Paranaíba respondeu acatando a proposta de solicitação feita pelo coordenador nacional do FONASC-CBH João Clímaco.

A Minuta foi encaminhada à Secretaria Executiva do CBH para definir quais as atribuições do grupo de trabalho para análise da Câmara Técnica de Planejamento Institucional. A reunião está marcada para a próxima quinta-feira (25).

Abaixo segue proposta de Minuta:

Cria Grupo de Trabalho para Segurança de Barragens com os fins descritos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba , regido pelas normas gerais da Lei Federal 9.433, de 08 de janeiro de 1.997, o Decreto . ..  e, pelas normas, diretrizes e critérios estabelecidos pelo Conselho CNRH, no uso de suas atribuições, e considerando:

•             A Lei Nacional 12.334 de 2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e a Resolução ANA 91 de 02 de abril de 2012 que estabelece regras para o Plano de Segurança da Barragem;

•             As interfaces legais E operacionais definidas para as políticas nacional de segurança de barragens e a política nacional de recursos hídricos conforme disposto na resolução ………de ….do CNRH  – Conselho Nacional de Recursos Hídricos

•             Os riscos existentes e envolvidos em diversas barragens DE DIVERSAS MODALIDADES  instaladas e a instalar , em operação ou não, no território da Bacia Hidrográfica do Rio PARANAIBA

A necessidade de acompanhamento e adequação das mudanças na legislação de segurança de barragens que ora acontece nos  Estados e no âmbito federal

A necessidade de se buscar alternativas viáveis para uso de rejeitos da mineração que não ofereçam riscos de quaisquer naturezas às pessoas, biodiversidade e à qualidade e quantidade das águas naturais da Bacia;

•             O objetivo de se alcançar estágios de sustentabilidade socioambiental das atividades que requer o concurso de barramentos de quaisquer níveis;

•             O direito de acesso a dados e informações dos cidadãos e cidadãs e usuários de territórios situados nas proximidades de atividades cujos usos das águas  utilizem barragens, dentre elas um Mapeamento das Barragens existentes, com clara definição das áreas de riscos e suas eventuais consequências, em escala passível de boa visualização conforme a legislação ;

•             Não só o direito como também o dever do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba  de participar efetivamente da avaliação dos impactos ambientais, ações de permanente monitoramento quali-quantitativo das águas, biodiversidade e saúde coletiva e do planejamento das medidas a serem implementadas para caracterização qualitativa e quantitativa, remoção e destinação final dos resíduos despejados em linhas de frenagem naturais   ou não em  cursos de água pelo rompimento de quaisquer barragens de qualquer uso e propriedade

DELIBERA:

Art. 1º. O CBH PARANAIBA  cria o Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens com a função de:

participar de atividades diretamente relacionadas ao tema, propor agenda de trabalho , analisar o andamento e a implantação de ações e medidas, bem como de entregar relatórios periódicos, um a cada 3 (três) reuniões, a plenária do CBH, tendo como conteúdo mínimo os itens supramencionados;

propor diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens;

emitir parecer sobre o Relatório de Segurança de Barragens, encaminhado pela Agência Nacional de Águas, e submetê-lo à apreciação do Plenário;

monitorar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens e propor, sempre que necessário, recomendações para a melhoria da segurança de barragens no âmbito da Bacia do Rio Paranaiba ;

promover a integração da Política Nacional de Segurança de Barragens com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional do Meio Ambiente e outras políticas públicas correlatas no âmbito da Bacia e do Rio Paranaíba ; e

analisar, estudar e emitir pareceres sobre assuntos encaminhados pelo Plenário e aqueles de sua competência.

Fulano de tal , 21 de fevereiro de 2019.

Presidente

CBH-Paranaíba

Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Fulano de tal ,

Presidente

CBH-Paranaíba

Diante do exposto rogo vossas providencias e estamos à disposição para mais informações

Cordialmente,

JOAO CLÍMACO FILHO

COORDENADOR NACIONAL DO FONASC-CBH

FONASC-CBH PROPÕE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO DF

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17

FONASC-CBH PROPÕE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO DF

Texto: ASCOM FONASC

Data: 17/02/2021

O FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional João Clímaco, junto ao Instituto Oca do Sol, representado por Cristiandrea Ciciliato, encaminahram minuta de solicitação ao CBH Paranaíba na última segunda-feira (15) para criação de um grupo de trabalho para proteção ambiental das nascentes do Distrito Federal, com destaque para a Serrinha do Paranoá.

“…foi aprovado instalação de GT para propor proteção ambiental das nascentes do Distrito Federal, com destaque para a Serrinha do Paranoá, área de proteção ambiental que abastece parte da população de Distrito Federal e as terras dos índios urbanos no noroeste de Brasília, remanescentes étnicos que protegem as águas subterrâneas.”, destaca o documento.

Confira a Minuta clicando aqui.

FONASC-CBH DIVULGA – MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À ASSINATURA DA CARTA DE CONFORMIDADE PARA O PROJETO DA HERCULANO MINERAÇÃO EM SERRO – MG

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FONASC-CBH DIVULGA – MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À ASSINATURA DA CARTA DE CONFORMIDADE PARA O PROJETO DA HERCULANO MINERAÇÃO EM SERRO – MG

Texto: Divulgação/ASCOM FONASC

Data: 05/02/2021

Nós, movimentos populares, entidades, organizações da sociedade civil e indivíduos preocupados com o futuro do Serro manifestamos repúdio à emissão da carta de conformidade para o Projeto da empresa Herculano Mineração (CONEMP), assinada às pressas pelo prefeito Epaminondas Miranda, conhecido como Nondas, nesta quarta (03/02/2021).

Repudiamos também a absurda decisão tomada no dia 28 de janeiro de 2021 pela maioria dos membros do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) alinhados aos interesses do capital mineral, que revalidou a ata de uma reunião ilegal do conselho ocorrida em 17 abril de 2019, concedendo a declaração de conformidade para empresa.

Em apenas um mês de mandato o atual prefeito foi conivente com a realização desta reunião e logo em seguida deu anuência para uma empresa que responde por crimes ambientais e homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem que matou 3 trabalhadores, avançar em seu projeto de instalar uma mina de ferro destruindo o principal manancial que abastece a cidade, afetar comunidades tradicionais e colocar em risco as principais atividades econômicas consolidadas no município, como o turismo e a produção de alimentos.

O prefeito foi alertado e informado de TODAS as irregularidades que vinham sendo cometidas no processo de deliberação acerca do Projeto Serro, a saber:
- A apresentação de um documento comprovadamente enganoso e com informações falsas pela empresa Herculano Mineração, que é alvo de inquérito policial;
- A desconformidade do projeto com o Plano Diretor vigente (artigos 3,4 e 6) e com a lei de uso e ocupação de solo;
- O descumprimento do regimento interno do CODEMA na deliberação sobre a conformidade do empreendimento realizada em 17 de abril de 2019;
- A negação do direito à consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola de Queimadas.

Mesmo com as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal e Estadual, todas essas ilegalidades foram ignoradas pelo prefeito e pela maioria do CODEMA, que é dirigido por um conselheiro que carrega nas costas denúncias de crime ambiental e de trabalho escravo.

Ao agir desta maneira, Nondas demonstra não possuir qualquer preocupação com a segurança hídrica do município, com a preservação do patrimônio histórico e cultural, tampouco com a vida de centenas de famílias que têm a existência de suas comunidades ameaçadas com a instalação deste empreendimento. Ele sequer esteve nestas comunidades e não aceitou ouvir lideranças que buscaram a prefeitura para pautar suas reivindicações.

Em manifestação realizada em 01 de fevereiro de 2021, uma comissão de moradores de 9 regiões do município se reuniu com o Vice Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretária de Administração, pautando: que a prefeitura acatasse a recomendação do Ministério Público; a realização de estudos independentes; a participação da população nos processos de decisão e uma audiência com o prefeito antes que fosse tomada qualquer decisão a respeito da carta de conformidade. O prefeito, de forma extremamente desrespeitosa e autoritária, não respondeu à solicitação feita pelos moradores, preferindo se curvar aos interesses econômicos a cumprir seu papel de representante do povo.

Durante a campanha eleitoral, Nondas expôs publicamente que caberia à população decidir sobre a mineração, mas não promoveu nenhum debate público com o intuito de informar e ouvir a população serrana. Preferiu colocar vidas em risco e tomar essa decisão de forma atropelada e arbitrária sobre um Projeto que afetará todo o município em plena pandemia.

O Serro e o Vale do Jequitinhonha já viveram no passado ciclos de extração mineral, mas qual riqueza ficou para sua população? A desigualdade social e a resistência dos povos são marcas deste território, provando que este modelo de mineração que saqueia nossas riquezas e coloca o lucro acima da vida, não tem nada a oferecer para o povo, a não ser subempregos, adoecimento, prejuízos e destruição.

Serro, que inspira VIDA e possui inúmeras potencialidades de desenvolvimento pautados na preservação de seu patrimônio histórico, natural, cultural e imaterial, tem agora seu futuro mais do que nunca ameaçado por um projeto de morte.

O conjunto arquitetônico histórico da sede do município está localizado a menos de 5km da área de exploração pretendida. O caminho para Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, distritos conhecidos internacionalmente por suas belas cachoeiras e tranquilidade, está na rota da mineração. Estradas lotadas de caminhões transportando minério, carretas, buracos, além das explosões, poeira tóxica e falta de água podem prejudicar o turismo ecológico da região.

Por isso, afirmamos que seguiremos denunciando essa decisão descabida, bem como seus responsáveis e continuaremos lutando pela sua anulação. Afirmamos também a necessidade de aprovação da minuta de revisão do Plano Diretor, elaborado pela Fundação Israel Pinheiro, para que seja garantida a segurança hídrica de toda a população, direitos às comunidades tradicionais e quilombolas do município e o desenvolvimento de políticas que garantam a melhoria da qualidade de vida dos/as serranos/as.

Para assinar a Manifestação de Repúdio clique aqui.

FONASC-CBH ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO

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O FONASC-CBH  ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO.

Texto: Ascom Fonasc

Data: 03/02/2021

As zonas úmidas são o paraíso mais produtivo e rico do mundo, em presença de diversidade de vida, sendo a água o seu meio ambiente. No entanto são áreas muito sensíveis que se encontram gravemente ameaçadas pela poluição, urbanização, industrialização, caça ilegal, turismo insustentável, entre outras. Pelo que se torna fundamental sua proteção e gestão adequada.

Ocupamos uma área de 150.355km² possuindo quase 2% do território nacional, que é constituído por savana alagada. Esse bioma está presente em apenas dois estados brasileiros: o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul.

O FONASC-CBH participou do CNZU (Conselho Nacional Das Zonas Úmidas) através da pesquisadora Débora Calheiros que é importante para resgatar a importância das zonas úmidas que acontecem no Maranhão e Mato Grosso onde o FONASC-CBH tem atuação.

A área úmida do Pantanal é similar a área úmida conhecida como Baixada Maranhense, onde o Comitê do Rio Turiaçu está inserido.

Veja mais informações no vídeo clicando aqui.

FONASC-CBH DIVULGA – LIVE DO II ENCONTRO DIÁLOGOS: MULHERES E AS LUTAS PELAS ÁGUAS

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FONASC-CBH DIVULGA – LIVE DO II ENCONTRO DIÁLOGOS: MULHERES E AS LUTAS PELAS ÁGUAS

Texto: ASCOM FONASC

Data: 28/01/2021

Imagem: Divulgação

Nesta sexta-feira (29) ocorre a Live do II Encontro Diálogos com o tema Mulheres e as Lutas pelas Águas. O evento começa a partir das 9 horas da manhã, horário de Brasília, e conta com apoio do FONASC-CBH.

Para acompanhar a transmissão, acesse o link na página da CLEMAARJ-Conferência Livre Estadual de Meio Ambiente e Agricultura.  

FONASC-CBH PARTICIPA DE FÓRUM MARANHENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMACBH)

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25

FONASC-CBH PARTICIPA DE FÓRUM MARANHENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMACBH)

Texto: ASCOM Fonasc

Data: 25/01/2021

Membros reunidos para discussão da pauta do FMACBH

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou na última quarta-feira (20) a reunião do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMACBH). O FONASC-CBH esteve presente representado pela vice-coordenadora nacional Thereza Christina.

Na pauta da reunião foram abordadas a aprovação do Plano Estadual de  Plano Estadual de Recursos Hídricos, a participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e a Lei complementar 167 Alema. Bem como a aprovação do Regimento Interno, os resultados do plano de ação de 2020, as perspectivas, o planejamento das ações para o ano de 2021 e a reorganização da coordenação do FMACBH.

Durante as discussões dos pontos da reunião, Thereza Christina colaborou em vários pontos referentes ao Regimento Interno e a atuação do FMACBH. “A gente não pode passar a ideia de que o Regimento é fechado e que não se pode se manifestar por esse ou aquele motivo. Até para incentivarmos o sentimento de participação e colaboração.”, ressaltou.

Thereza Christina acompanha reunião do FMACBH

Ao fim da reunião, Thereza Christina fez suas considerações finais e críticas para ajudar o Fórum a avançar em suas ações na política e na participação mais efetiva na sociedade, destacando a necessidade do Fórum criar um Plano de Comunicação. “É estratégica a Comunicação. O Maranhão é muito grande, a sociedade precisa saber por que discutir a água. Se eu tenho um Plano de Comunicação para o Fórum eu também consigo fortalecer os Comitês, que, na minha avaliação, é um dos objetivos deste espaço.”, enfatizou.

Veja o Plano de Ação aqui.

Veja Resolução CONERH 104 aqui.