FONASC.CBH – MT PARTICIPA DE 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEPESCA (CONSELHO ESTADUAL DE PESCA) PARA DISCUTIR SOBRE PERÍODO DE DEFESA DA PIRACEMA

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jun
30

Em reunião extraordinária realizada em 28 de maio de 2020, o Conselho estadual da Pesca – CEPESCA definiu o período de defeso da Piracema em Mato Grosso (Lei n° 9096/09). Entre 1° de outubro de 2020 à 28 de fevereiro de 2021, período decidido por unanimidade do conselho pleno com base nos estudos científicos realizado por pesquisadores.

Estiveram presentes na reunião virtual, o Coordenador de Fiscalização de Fauna, Jean Houts; Superintendente de Educação Ambiental, Vânia Montalvão; Analista da Sema, Vitória Arruda; representante da Assembleia Legislativa, Josevania e gerentes de Unidades de Conservação da SEMA.

O Conselho estadual da Pesca – CEPESCA é o colegiado com competência legal para definir o período do defeso. Sabe-se, que o período de defeso afeta diretamente todos os setores envolvidos na economia da pesca. Diante do atual cenário da pandemia do Covid-19 e do isolamento social, essa situação se torna mais grave, dentro desse aspecto, foi proposto uma moção para o Estado para apoiar os pescadores e o setor pesqueiro no período da pandemia.

O representante da MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), solicitou a modificação dos três últimos tópicos da moção, alegando querer modificar por que o Estado já tem Politicas Publicas de subsídio aos pescadores e que devido a isso não seria necessária a mudança.

Diante da atual decisão tomada pelo Ministério da Agricultura de Mato Grosso, o Fonasc- CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas), representado pela bióloga, doutora, Luciana Ferraz, se posicionou contra, votando a favor de manter a moção na íntegra. Após o manifesto, todos votaram a favor de não modificar o texto da moção de apelo ao Governo do Estado de Mato Grosso para adoção de políticas emergenciais de proteção aos diversos setores da economia pesqueira do estado.

Dentre as questões foram solicitadas:

● O Provimento de auxilio emergencial e credito de auxilio sem taxas de juros para estabelecimentos e indivíduos envolvidos ativamente na economia de pesca do estado, em especial, micro, pequenos e médios comerciantes, microempreendedores individuais e estabelecimentos individuais e/ou familiares de aquicultura e venda de pescado;

● O provimento de auxilio emergencial aos pescadores de fevereiro de 2021, visto que o seguro defeso federal contempla os meses de outubro a janeiro, não contemplando o mês de fevereiro;

● Viabilização de unidades de beneficiamento de pescado regionais para reforço e manutenção de movimento regional da economia de pesca e garantia de segurança alimentar para as pessoas e famílias envolvidas nessa cadeia econômica articulando a secretaria de agricultura familiar para este propósito;

● Provimento de agentes de saúde e insumos necessários, para proteger populações de pescadores isolados no Estado;

● Promover a transferência tecnológica e de pacote de insumo mínimo para promoção da aquicultura familiar no Estado, como forma de manutenção das economias, pesqueiras regionais, garantia da possibilidade de sustento familiar, garantia de segurança familiar e redução sobre o estoque pesqueiro principalmente na piracema.

EM ENTREVISTA, COORDENADOR NACIONAL DO FONASC-CBH, JOÃO CLIMACO FALA SOBRE O FESTIVAL INTERNACIONAL CARTA DA TERRA – CT +20

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jun
29

O coordenador Nacional do Fonasc-CBH, João Clímaco Soares, concedeu entrevista para a jornalista Maria Regina Telles para o Programa Assembleia em Foco, na Rádio Assembleia do estado do Maranhão para falar sobre o Festival Internacional Carta da Terra – CT +20, que acontece hoje (29), às 19h nas plataformas digitais, da Rede da Carta da Terra e de parceiros.

Esse movimento Internacional irá celebrará 20 anos desse importante documento e sua aplicação por Instituições e cidadãos no mundo todo. O evento reunirá grandes nomes da arte, espiritualidade e do ativismo social ambiental.

Sua principal atividade será em formato de um festival virtual, organizado no Brasil, que apresenta diversos depoimentos de personalidades nacionais e internacionais sobre a Carta da Terra, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, re­flexões do novo normal no mundo pós COVID19 e muita música.

Em clima de celebração, o festival pretende unir forças e propor uma profunda refl­exão sobre mudanças necessárias para o mundo, baseada nos pilares da Carta da Terra.

Na ocasião, o coordenador Nacional do Fonasc.CBH, João Climaco, ressalta a importância do evento na atual conjuntura e fala “que o evento acontece em um momento oportuno, de uma conjuntura bastante adversa diante dos retrocessos de toda ordem, que vão desde o plano político, onde vemos uma dificuldade da sociedade pode usar a democracia participativa dos instrumentos de controles sociais”.

O Fonasc.CBH participa do movimento da Carta da Terra, dentro da sua missão como organização não governamental de mobilização, capacitação e participação, estimulando a participação qualificada nas tomadas de decisão sobre o uso das águas dos rios para sua construção de uso adequado e conservação, e participa do evento, estimulando os membro das estâncias nos projetos nos quais atua, frente aos jovens e as demais entidades.

O propósito do festival é reforçado também pela necessidade da união e da força do bem em tempos de pandemia.

Ouça o podcast na íntegra aqui.

FONASC.CBH-FESTIVAL INTERNACIONAL CARTA DA TERRA REÚNE PERSONALIDADES POR UMA SOCIEDADE GLOBAL JUSTA, SUSTENTÁVEL E PACÍFICA

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jun
26

O Fonasc.CBH integra o Comitê Criativo do Festival CT +20 como a entidade que tem como foco a gestão participativa das águas, para estimular a sociedade civil a vencer as limitações para participar da gestão cidadã das bacias hidrográficas. A missão dos membros desta entidade é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente.

Para o Fonasc.CBH, a água, bem natural a qual todos têm direito, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.

O Festival Carta da Terra 20 anos – “CT +20”, que acontece no dia 29 de junho, em várias mídias virtuais, a partir das 19h, é um movimento internacional para celebrar o aniversário de 20 anos desse importante documento e sua aplicação por instituições e cidadãos no mundo todo. Reunindo grandes nomes da arte, espiritualidade e do ativismo socioambiental.

Sua principal atividade será em formato de um festival virtual, organizado no Brasil, que apresenta diversos depoimentos de personalidades nacionais e internacionais sobre a Carta da Terra, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, re­flexões do novo normal no mundo pós COVID19 e muita música. Dando início à uma série de debates virtuais, que ocorrerão até o final do ano de 2020, lançamento de dois livros reeditados da Carta da Terra e um curso EAD para formação de educadores sobre o tema e mudanças climáticas.

Em clima de celebração, o festival pretende unir forças e propor uma profunda refl­exão sobre mudanças necessárias para o mundo, baseada nos pilares da Carta da Terra: I. Respeitar e cuidar da comunidade da vida; II. Integridade ecológica; III. Justiça social e econômica; IV. Democracia, não violência e paz. O propósito do festival é reforçado também pela necessidade da união e da força do bem em tempos de pandemia.

Além de importantes nomes, nacionais e internacionais, como Vandana Shiva, Fritjof Capra, Severn Suzuki, Mirian Vilela, Marina Silva, Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista, Dinamam Tuxá, Zequinha Sarney; os parlamentares Dep. Distrital Leandro Grass, Dep. Joenia Wapichana, Dep. Nilto Tatto, Sen. Randolfe Rodrigues e Sen. Fabiano Contarato; e os idealizadores Ana Laíse Alves e Pedro Ivo Batista. E muito mais!

CANAIS DE TRANSMISSÃO

FONASC.CBH – COVID-19 UNB EM AÇÃO

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jun
25

Em apoio as populações invisíveis das ARIS e sem acesso a água em tempos de COVID 19. Será realizado hoje (26), às 19h30 a Live de entrega do abaixo assinado para autoridades.  A live foi definida por pesquisadores da UnB, e pelos movimentos populares a entrega dos documentos através da mobilidade virtual, com a presença dos três poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na câmera legislativa do Distrito Federal.

Canal da live: https://www.youtube.com/watch?v=xYJf64TFWDc

Festival Carta da Terra

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jun
24

Nesta segunda, 29, às 19h, a Carta da Terra comemora 20 anos. E para celebrar esta data, convidamos você para o nosso Festival. Que conta com a presença de nomes de atores e cantores ilustres, além de personalidades políticas como Marina Silva e Zequinha Sarney e muito mais. Não perca esta grande festa, que vai acontecer na sua sala
Contamos com sua presença!

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FONASC.CBH INTEGRA COMITÊ CRIATIVO DO FESTIVAL CARTA DA TERRA 20 ANOS – “CT +20”

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jun
23

A Carta da Terra é considerada um documento que inspira, filosófica e espiritualmente, a sustentabilidade planetária, os objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.

E neste momento de crise ética, moral e ambiental que passamos em todo o planeta, é fundamental unir as pessoas para mudança de paradigma.

O Comitê Criativo do Festival CT +20 é um programa de contribuições e construção coletiva, que foi idealizado através de reuniões, formações, oficinas e atividades de mobilização promovido por diversas instituições parceiras, movimentos sociais e sociedade civil. Um espaço de inclusão e pertencimento para todas e todos que de alguma forma colaboram para a concepção, elaboração, idealização e execução do Festival Carta da Terra 20 anos CT+20, que será realizado no dia 29 de junho, às 19h e sua transmissão será nas plataformas online e redes sociais.

O Fonasc.CBH integra o Comitê Criativo como a única entidade que tem como foco a gestão participativa das águas, para estimular a sociedade civil a vencer as limitações para participar da gestão cidadã das bacias hidrográficas. Apesar da existência de legislação específica para tal procedimento, o acesso a informações ou aos instrumentos de ação que gerem as decisões do setor ainda é privilégio de poucos, e um grande desafio à sociedade civil. A missão dos membros desta entidade é garantir a gestão integrada das águas, tal como prevê a legislação correspondente.

Para o Fonasc.CBH, a água, bem natural a qual todos têm direito, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.

O evento contará com a participação da ex-Ministra do Meio Ambiente, historiadora, professora, psicopedagoga e ambientalista. Referência mundial na luta pela sustentabilidade, Marina Silva; do ator, ativista socioambiental e empresário/produtor agroecológico, Marcos Palmeira; da diretora-executiva da Secretaria da Carta da Terra, Mirian Vilela entre outros convidados.

O Festival Carta da Terra 20 anos – “CT +20” é um movimento internacional para celebrar o aniversário de 20 anos desse importante documento e sua aplicação por instituições e cidadãos no mundo todo.

Seu principal evento vem em formato de um festival virtual com diversas personalidades debatendo a Carta da Terra, ODS`s e o novo comum no mundo pós COVID19, música e outras apresentações culturais.

Dando início à uma série de debates virtuais, que ocorrerão até o final do ano de 2020, lançamento de dois livros reeditados da Carta da Terra e um curso EAD para formação de educadores sobre o tema e mudanças climáticas.

FONASC.CBH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA ADASA – AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

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jun
22

No dia 20 de maio de 2020, o Fonasc.CBH participou da audiência Pública promovida pela ADASA – Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. A audiência foi referênte a  apresentação dos produtos do Plano de Recursos Hídricos  dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba – Distrito Federal.

Os Produtos do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da bacia, foi construído por meio de consultas públicas  e das oficinas de mobilização em vários processos,   aberto ao público, e contou com a presença de membros de Comitês, de representantes de Instituições. O Fonasc.CBH  foi representado pela bióloga Cristiandrea Ciciliato, e outros atores sociais  relacionadas com os recursos hídricos. Participaram também moradores das áreas do entorno das bacias dos rios Paranoá, Descoberto, São Bartolomeu, Corumbá e São Marcos.

O objetivo da reunião, foi mapear a atual situação das bacias, que juntas representam 67% dos recursos hídricos do Distrito Federal, e reunir informações  para a elaboração de estratégias e investimentos que assegurem a qualidade e quantidade da água nos próximos 20 anos. Segundo a Adasa os resultados irão colaborar com a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos no DF (PGIRH).

O Plano foi elaborado pela empresa Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA, por meio de licitação Pública, com orçamento de 1,5 milhões de reais. Para a ADASA o (PRH) Paranaíba-DF foi desenvolvido de forma participativa, em consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, e os resultados irão colaborar com a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos no Distrito Federal (PGIRH).

Ao fim da audiência pública, o Fonasc.CBH questionou e destacou a necessidade de integração entre meio ambiente e recursos hídricos, fortalecimento dos comitês populares, implementação do lixo zero em todas as Bacias Hidrográficas, isenção de taxa de cobrança de água para  agroecologia, e proteção aos territórios tradicionais.

Este argumento já havia sido apresentado pelo FONASC.CBH em uma reunião extraordinário no Comitê no final do ano de 2019, o que desencadeou um debate, e a necessidade da construção de um GT para levantamento dos estudos, no entanto diante da pandemia do Covid 19,  o GT foi suspenso e não chegou  a uma conclusão, desta forma se fez  necessário ao FONASC.CBH encaminhar um documento após a Audiência Pública, para que não seja finalizado o Plano, sem a conclusão do trabalho do (GT) e se colocou a disposição para contribuir com o  grupo de estudos do GT.

FONASC.CBH – DF INTEGRA “PROJETO: ENFRENTANDO O COVID- 19 E SUAS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS” JUNTO À MOVIMENTOS SOCIAIS E UNB PARA O DIREITO A ÁGUA NAS ARIS

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jun
19

O projeto “Enfrentando o COVID- 19 e suas relações socioambientais; empoderamento de redes locais para acesso a água como direito nas áreas relevante interesse social (aris) no Distrito Federa, foi idealizado a distância por conta da pandemia do Corona Vírus e do isolamento social entre vários atores sociais.

O Fonasc.CBH vem trabalhando semanalmente junto aos movimentos sociais e a UnB para o Direito a Água nas ARIS no Distrito Federal. Os encontros têm sido virtuais, duas vezes na semana, e eles têm servido para definir alinhamentos que vão nortear o projeto, bem como a definição de Comissões de apresentações para compor o projeto a partir da teoria e da prática.

Dentre as atividades desenvolvidas foi definida a Comissão de Pesquisa sobre: Ação Socioambiental; Direito achado nas Ruas; Geografia Crítica e a Comissão de Saúde, da qual a representante do Fonasc.CBH, a bióloga Cristiandrea Ciciliato trabalhou a questão da Água x Saúde, juntamente  com uma equipe de professores da UnB, integrante do programa Saúde Coletiva. O projeto ainda conta com as Comissões de Educação Popular, Serviço Social e a Comissão do Trabalho.

O Fonasc.CBH também atuou na Comissão da Comunicação onde apresentou o podcast “Movimento das Águas” para a Campanha “Liga das Águas” que teve a contribuição do professor médico, Góis, que resultou na produção de um site.

No dia 25 de maio de 2020, foi realizada a primeira Live do projeto para apresentação de dois documentos: um abaixo assinado, documento que foi encaminhado para aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em relação ao direto a água nas ARIS.

O Fonasc.CBH encaminhou os documentos ao Comitê de Bacia Paranaíba – DF, para que a proposta seja inserida como instrumento dentro do plano de bacia do Parnaíba – DF, e pediu apoio do Comitê ao trabalho de combate ao COVID 19.

Proposta ao Comite Paranaiba DF. (2)

FONASC / MG – JUSTIÇA INTERDITA ATIVIDADES DA VALE EM COMPLEXO DE 3 MINAS DA VALE EM ITABIRA

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jun
11

Atendendo uma determinação do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região), acatando pedido do Ministério Público do Trabalho, o complexo de minas da Vale em Itabira (MG), composto pelas minas de Conceição, Cauê e Periquito, foi interditado, tendo as suas atividades completamente suspensas. Em Itabira, cidade em que a mineradora nasceu e na qual ainda mantém um fluxo intenso de atividades de mineração, já são mais de 500 casos confirmados de COVID-19, e outros centenas ou milhares de quadros assintomáticos.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a população das cidades em que as mineradoras operam, junto dos movimentos que se colocam a favor da vida, e dos especialistas em saúde, vêm apresentando diversas razões pelas quais a Vale, assim como todas as mineradoras do país, deveriam parar suas atividades durante a pandemia do novo coronavírus.

De março até hoje, somente em Minas Gerais, estado em que o número de casos oficiais (subnotificados) de COVID-19 chega aos 16.000, com cerca de 400 mortes confirmadas, a Vale foi responsável direta pela contaminação de centenas de pessoas, e pela explosão descontrolada de casos em cidades mineradas como Itabira, onde mais de 200 casos foram confirmados somente entre os funcionários das minas da Vale, aumentando em 500% o número de infectados do município.

Na terça feira (09), a Companhia Vale do Rio Doce, havia dado início a uma série de obras no vertedouro da Barragem do Mosquito, localizada em Catas Altas, em Minas Gerais, mesmo sem autorização do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA). A denúncia foi realizada pelo Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM). O local é utilizado como forma de sobrevivência pela população ali residente, na represa existe atividade de pesca e lazer, pelos moradores da Comunidade Morro da Água Quente. De acordo com denúncias dos moradores da região, foi visto na área máquinas como gerador e vários trabalhadores.

No final do ano passado, o Fonasc.CBH, que integra o Comitê de Bacias do Rio Piracicaba e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitaram audiências públicas para discutir expansão de atividades de mineração na região de Catas Altas. Durante a audiência foram realizadas várias intervenções dos moradores de Catas Altas e do Morro d’água Quente, de ambientalistas e de comerciantes donos de pousadas afirmando o risco para o bem-estar da população caso as minas sejam reativadas.

A decisão tomada pelo TRT-3 deve servir como base para que todas as mineradoras de Minas Gerais e do Brasil tenham suas atividades suspensas, enquanto durar a pandemia da COVID-19. Milhares de pessoas irão morrer pela irresponsabilidade de empresas como a Vale, que em diversas ocasiões já demonstrou que preza tão pouco pela vida dos seus funcionários e das populações que convivem com a degradação ambiental provocada pela mineração.

INFORMATIVO FONASC.CBH #132 – MAIO/JUNHO 2020

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jun
9

INFORMATIVO FONASC.CBH #132 – MAIO/JUNHO 2020

Caro leitor! Confira o Informativo de Maio / Junho 2020. Nesta Edição, além de trazermos as informações do nosso cotidiano fomos ouvir um seleto grupo de mulheres com expertise em diversas áreas do conhecimento e que conhecem e acompanham o trabalho do Fonasc.CBH e dividir com você caro leitor, um robusto mosaico de informações, impressões e possíveis respostas impregnadas de valores femininos para tantas perguntas que afligem a todos nesse momento. Colaborando inclusive com o Fonasc.CBH na construção de caminhos a seguir após esta terrível experiência da pandemia.

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