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FONASC MG DETECTA RESISTÊNCIA PARA INSERÇÃO DE NOVOS PARÃMETROS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO DOCE .SUGESTÕES DO FONASC.CBH NÃO APARECE NAS VERSÕES ENCAMINHADAS AOS CBHS AFLUENTES.

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NOVO PLANO DE BACIA DO RIO DOCE TEM SUGESTÕES DO FONASC.CBH

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 21/02/2019

Em reunião realizada nos municípios de Governador Valadares e Joao Monlevade -MG , o coordenador do Fonasc.CBH, João Clímaco apresentou sugestões para o Termo de Referência do novo Plano de Bacia do Rio Doce, após o crime que matou 19 pessoas e contaminou a região com os rejeitos de minério da Samarco em 2015.

Para o Termo de Referência , o coordenador apresentou diversas sugestões que incluem a própria questão das barragens, minerodutos e as águas subterrâneas. Infelizmente, ao que parece , as equipes técnicas não tem sido sensíveis aos pleitos elencados pelo FONASC  e as novas versões  dessa proposta de TR  que estão sendo submetidas as plenárias dos Comités afluentes, não tem considerado a inclusão de aspectos fundamentais para o cumprimento da res. 145 do CNRH e da Lei 9433 que necessitam ser estudados na revisão do PLANO DE BACIA DO RIO DOCE, tanto nas discussões jṕa iniciadas no CBH Piracicaba como na comissão de acompanhamento do Plano e também na proposta a ser submetida ao CBH Santo Antonbio.VEJA ARQUIVO :  https://drive.google.com/file/d/0B_iwcAo7K3GnZTdNcm9GRmZBQlJlWnNENVNOUnlKV0FqVzVr/view?usp=sharing .

De acordo com a proposta do FONASC apresentada nas reuniãos das CTIls e CTPlAN do Rio Doce , o TR para contratação de um novo plano de Bacias do Rio Doce haveria de se considerar as especificidades da Bacia elencadas como segue:

1 -  A Bacia tem características especiais haja vida o papel que doravante havera de ter os afluentes como potencializadora do equilibrio hídrico da mnesma na medida que deve se priorizar o fortalecimento da capacidade desses afluentes contribuirem para a recuperação da calha principal.

2 -  O Rio Doce tem especificidades em relação politica de segurança de barragens que merecem ser consideradas no TR sobretudo no que diz respeito a segurança e adequação do plano as novas normativas e legislação dessa política de segurança.Somente em dois afluentes importantes como o Piracicaba e Santo Antonio deduzimos por baixo mais de 80 barragens de diversos usos que impactam nos corpos dágua como um todo.

3 – É preciso se fazer uma abordagem inovadora a cerca da característica da Bacia que tem um tipo   Outorga e Cobrança para os usos que se utiliza de transposição de águas através de minerodutos,  E isto é  algo que não tem sido tratado a contento nos planos de Bacias sob ponto de vista econômico e social  e geopolítico.

4 -  O TR até agora apesentado não aborda de maneira adequada a importância  das águas subterrâneas nos disgnósticos e prognósticos  previstos e sua relação com as atividades econômicas, sobretudo a mineração e sua correlação com as águas superficiais bem como, sua caracterização na Bacia em relação aos instrumentos da cobrança e Outorga.

5 – O TR apresenta exigências quanto a equipe técnica necessária para contratação pára formulação do novo Plano de Bacias do Rio Doce privilegiando exclusivamente a importância dos hidrólogos em detrimento de outras especialidades do conhecimento sobretudo as ciências politicas e sociais repetindo equívocos que impedem  o entendimento do caráter interdisciplinar do conhecimento das ciencias sociais para o aprimoramento institucional  na  gestão das águas.    :

6 – A necessidade do CBH usar sua competência legal  para  definir no Plano de Bacia  do Rio Doce as áreas de restrição de usos com vistas a preservação dos aquiferos e sistemas de produção de água conforem disposto na lei 9433 . Isso em cada bacia afluente

7- É incompreenssível a ausencia no termo de referencia -TR uma abordagem séria acerca dos chamados USOS INSIGNIFICANTES na Bacia e sua intima relação com sem numeros de conflitos de uso já verificados na Bacia.

Por tudo isso estou construindo um entendimento de que a uma resistência do Sistema de Gestão em Minas Gerais, dominado pela mineração em MG,  de escamotear essas abordagens no Plano de Bacia do Rio Doce .