FONASC MG DIVULGA – MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus

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mar
30

MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus - A recomendação foi expedida após manifestação da soc civil quanto a  divulgação pela Semad do Plano de Contingência Sisema/MG: Covid-19

Após posicionamento de inúmeras organizações, movimentos e cidadãos de Minas Gerais, inclusive do FONASC  frente ao MPMG,  quanto ao oportunismo da SEMAD, que divulgou documento denominado PLANO DE CONTINGENCIA que permite  a emissão de outorgas e licenciamento ad referendum por parte daquela Agencia do Estado de MG e , em meio a atual conjuntura de sobressalto da sociedade em geral focada com enfrentamento da PANDEMIA DO CORONA VIRUS, O MPMG divulgou manifestação  com recomendação ao GOVERNO DO ESTADO /SEMAD para suspender esses licenciamentos indo  vai ao encontro do pleito das organizações civis e a manutenção do estado de direito::

fONTE:

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
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Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
25/03/2020

Veja abaixo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e das coordenadorias estaduais e regionais das promotorias de Justiça com atuação na defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e de habitação e urbanismo, expediu recomendação a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O documento expedido nesta quarta-feira, 25 de março, recomenda a suspensão imediata da tramitação de procedimentos administrativos relativos a autorizações, licenciamentos, declarações de anuência ou outras decisões para as quais seja exigida participação de atores sociais interessados, e em especial, a não emissão de quaisquer atos autorizativos ambientais, inclusive autocráticos, ad referendum, enquanto perdurarem os riscos à saúde pública e o contexto de crise decorrentes da expansão do contágio pelo coronavírus.

A recomendação foi expedida após a divulgação pela Semad do Plano de Contingência Sisema/MG: Covid-19, que prevê a suspensão de todas as reuniões de órgãos colegiados, no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) – Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Plenária, Câmara Normativa e Recursal (CNR), Unidades Regionais Colegiadas (URC), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Câmaras Técnicas, Comitês de Bacia, Conselhos Curador e de Administração, Conselhos consultivos das Unidades de Conservação (UC).

O plano ainda autoriza, enquanto durar a suspensão dos conselhos, eventual concessão de atos administrativos ad referendum, ou seja, sem a devida aprovação dos conselhos, que reúnem representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil.

A recomendação baseia-se, fundamentalmente, na necessidade de respeito ao princípio da participação pública em processos decisórios ambientais, reconhecido e declarado por normas nacionais, como a Constituição da República, e internacionais, como a Declaração do Rio e o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe.

Para o MPMG, “a concessão de autorizações ou licenças ad referendum consiste em tratamento de exceção, que não se coaduna, em termos procedimentais e materiais, com o tratamento que deve ser dado pela Administração nos processos decisórios em matéria ambiental”, defende a recomendação.

Clique para acessar a recomendação.

MAIS

FONASC – MG – SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, COGITA LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.

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mar
23

FONASC – MG – SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente -MG, COGITA LIBERAR LICENÇAS “AD REFERENDUM” DURANTE PERÍODO DE  PARALISAÇÃO POR CONTA DO ‘CORONA VIRUS’ numa inaceitável manifestação de oportunismo sobre os principios de controle social previstos na legislação.

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FONASC.CBH – REGIONAL RJ ESTÁ COM NOVA COORDENAÇÃO E REESTRUTURANDO SUAS PAUTAS

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mar
19

No dia 27 de fevereiro de 2020, o FONASC-CBH realizou Assembleia Extraordinária em São Luís – MA, com a presença do coordenador geral do órgão, João Clímaco. Na pauta, foram discutidos assuntos acerca da Deliberação sobre o VI Encontro Nacional, eleição da Coordenadoria Geral e sobre a situação e desafios da representação do FONASC – Rio de Janeiro, oportunidade que foi indicada a nova coordenadora.

Posterior ao evento, no dia 06 de março, em reunião da Regional-RJ, foi empossada a nova coordenadora do FONASC.CBH – Regional RJ, Jacqueline Guerreiro.  A nova coordenadoria tem a missão de reestruturar suas pautas, que passam a ser orientadas efetivamente, pelas diretrizes, missão e encaminhamentos da Coordenação Nacional. Neste sentido, estão sendo indicados novos representantes aos espaços de controle social que o FONASC integra no Rio de Janeiro.

Nesse sentido, a necessidade da mudança se deu com o objetivo de que FONASC – RJ pudesse estar alinhado com as diretrizes Nacionais do FONASC-CBH, na luta pela água como direito humano fundamental, assim como, a luta pelo fortalecimento do Controle Social na Gestão de RH do Rio de Janeiro e o fortalecimento das lutas pelas águas nos territórios.

Já com a nova gestão, o Fonasc.CBH foi eleito suplente para mais um mandato do Conselho Estadual de Recursos Hídricos no Rio de Janeiro – CERHI-RJ. O CERHI-RJ, é instituído pela Lei Estadual n° 3.239/1999 como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRHI, e é um órgão colegiado com atribuições normativa, consultiva e deliberativa, responsável pela promoção e pela implementação das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Acesse o link e saiba mais http://fonasc-cbh.org.br/?p=21973

FONASC-CBH E MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO REALIZAM OFICINA SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS EM SANTARÉM – PA

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mar
9

FONASC- CBH em parceria com o Movimento Tapajós Vivo realizou a oficina sobre política de recursos hídricos: um diálogo entre os comitês de bacias hidrográficas oficiais e comitês de bacias hidrográficas populares, ministrado pela facilitadora, Luciana Ferraz, nos dias 04 e 05 março de 2020, em Santarém – Pará.

O evento contou com a participação de 36 pessoas, integrantes de movimentos sociais, igreja católica e a comunidade local.

Dentre as pautas de discussão do evento foram apresentados e discutidos: A análise de conjuntura: As águas e as populações ribeirinhas, pescadores, indígenas e agricultor familiar e a Política de Recursos Hídricos; O Sistema Nacional de Gerenciamento das Águas - A Política das Águas no Brasil – Princípios e fundamentos; A Política das Águas e suas Inter-relações com outras políticas; Os limites e Possibilidades dos Entes de Gestão das Águas no Brasil e os instrumentos legais de gestão e como são operacionalizados na Bacia.

Os participantes da oficina puderam aprender e entender mais sobre os desafios que as populações podem enfrentar e entender como participarem frente os instrumentos de gestão e política nos CBHs,  e quais são as táticas e procedimentos que devem usar para ter uma maior e melhor participação nos comitês oficiais e populares.

Ao final do evento, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos durante a oficina e foram discutidos os próximos passos que serão dados na gestão participativa e comunitária das águas da bacia do Tapajós.

O FONASC-CBH e o Movimento Tapajós Vivo, acredita que a capacitação das pessoas é de fundamental importância para que a partir delas toda e qualquer operação será executada. Seja de maneira individual ou coletiva de seus colaboradores, sendo esse resultado uma representação concreta para fortalecer a cidadania através da capacitação, mobilização e articulação dos movimentos para atuação qualificada de cidadãos e suas organizações na gestão dos rios e águas públicas.

FONASC CNRH – NA REUNIÃO DA CTIL DE 12.03.2020 DO CNRH , O SETOR ELETRICO CONTINUA INSISTINDO EM DESCONSTRUIR DECISÃO SOBERANA DO CBH PARANAIBA

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mar
9

NA REUNIÃO DA CTIL DE 12.03.2020 DO CNRH , O  SETOR ELÉTRICO CONTINUA INSISTINDO EM DESCONSTRUIR DECISÃO SOBERANA DO CBH PARANAIBA EM PREJUIZO AOS DEMAIS SEGMENTOS .

A Retomada da discussão sobre os aspectos jurídicos que cercam

a solicitação da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de

Energia Elétrica (ABRAGE) e Associação Brasileira de Geração

de Energia Limpa (ABRAGEL), referente ao recurso contra a

Deliberação no 88 do CBH Paranaíba,de 27 de março de 2018,

representa um grande pancada aos esforços para legitimação dos

CBHs como ente de Estado com sua competência para gestão dos

recursos hídricos nas Bacias em que se situa.

Nessa resolução acima citada o CBH PARANAÍBA após longo tempo de

discussão , decidiu à luz dos dados técnicos e posicionamento de

vários setores sociais e econômicos da Bacia ,ESTABELECER

NOVAS DIRETRIZES destinadas a estabelecer limites

de ouso PARA OUTORGAS NOS SEGMENTOS em respeito aos princípios

dos usos múltiplos.

veja os documentos da reunião da ctil cnrh de 12.03.2020 

https://drive.google.com/file/d/1jlcXa4SDDPE_T-sq0JDywqmpoiXRuhj5/view?usp=sharing

veja a resolução 88 do cbh Paranaiba

VEJA NOSSO ATUACAO NO CBH PARANAIBA

FONASC CNRH DIVULGA CONSULTA PUBLICA – Norma de Potabilidade da Água para Consumo Humano

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mar
9

Prezados(as),

Informamos que encontra-se aberta a Consulta Pública n° 03, de 03 de março de 2020, referente a revisão da Norma de potabilidade da água do Brasil (Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05 de 28/9/2017).

A consulta está disponível  por meio do link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=54073, onde as sugestões deverão ser inseridas com a devida fundamentação/justificativa.

A minuta da Norma e o documento com a contextualização sobre o processo de revisão estão disponíveis no link de participação social no sítio eletrônico do Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social).

Por se tratar de um importante mecanismo de publicidade e transparência do Sistema Único de Saúde, utilizado para ampliar a discussão e obter contribuições da sociedade, contamos com sua participação e apoio na ampla divulgação da referida Consulta.

Atenciosamente,

PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA CGVAM/DSASTE/SVS/MS SRTVN QUADRA 702, VIA W 5 NORTE, LOTE D, EDIFÍCIO PO700 – BRASÍLIA/DF – CEP: 70719-040.

TELEFONE: (61) 3315-3982

FONASC-CBH CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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mar
8

O FONASC-CBH deseja parabéns à todas as mulheres e em especial às mulheres que fazem parte da linha de frente da nossa luta pela gestão participativa das águas para estimular a sociedade civil a vencer as limitações para participar da gestão cidadã das bacias hidrográficas. Parabéns, mulheres guerreiras, batalhadoras, vencedoras!

FONASC.CBH SOLICITOU A PEDIDO DA SOCIEDADE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINA DO FAZENDÃO EM MINAS GERAIS

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mar
5

O Fonasc-CBH protocolou no último dia 17 de fevereiro de 2020 o requerimento junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Subsecretaria de Regularização Ambiental (SURAM) e Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), a solicitação para a audiência pública sobre licenciamento ambiental do empreendimento da VALE S/A no Complexo de Mariana, a Mina de Fazendão.

A representante do Fonasc – CBH em Minas Gerais, Sandra Vita Santos participa hoje (05), às 19h, na Rua Monsenhor Barros, nº 65, Esporte Clube Unidos de Catas Altas (ECUCA) no município de Catas Altas.

A Audiência Pública discutirá sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Vale S/A – Complexo Mariana – Mina Fazendão que lavrará a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minério de Ferro, Pilhas de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril no município de Catas Altas / MG.

A coordenação do Fonasc.CBH, através do documento, justifica o pedido de audiência, pois entende que há falta de conhecimento dos impactos ambientais por parte da população que será atingida pelo empreendimento.

Entendendo o caso

A empresa Vale S.A opera a mina de São Luiz, complexo Fazendão, localizada no pé da Serra do Caraça, que fica próxima ao município de Catas Altas, que possui cerca de 5 mil habitantes. Existe a proposta de expansão da exploração mineral nessa região, com a reativação de duas minas. Atualmente, só a mina São Luiz causa intensos danos à vida da população local, que sofre problemas respiratórios em decorrência da emissão de pó do minério, dentre outros danos causados pela atividade mineradora. Convém lembrar que o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco/Vale/BHP BIliton, que no último dia 05 de novembro completou 04 anos, trouxe consequências para os moradores dessa região. Mesmo diante de tal fato, a Vale S.A pretende reativar essas duas minas, estado o processo de licenciamento ambiental bastante avançado, em que pese a total falta de conhecimento da população em relação aos reais impactos e danos que tal reativação causará.

Documento de convite para Audiência Pública

FONASC-CBH E PESCADORES DE MATO GROSSO COMEMORAM A RETIRADA DO PROJETO “COTA ZERO” QUE PROIBIA A PESCA POR 5 ANOS NO ESTADO

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mar
4

FONASC-CBH E PESCADORES DE MATO GROSSO COMEMORAM A RETIRADA DO PROJETO “COTA ZERO”

Na manhã desta quarta-feira (04), o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retirada do projeto, que ficou conhecido como “Cota Zero”, da Assembleia Legislativa.

Apresentado em junho do ano passado ao parlamento estadual, o projeto tinha como objetivo regulamentar as atividades pesqueiras no Estado.

Entretanto, as lideranças de pesca se colocaram contra a proposta de lei apresentada em 2019, que apontava um impacto social e um colapso financeiro que poderiam ocorrer. Anteriormente, o Fonasc juntamente com alguns representantes já havia se manifestado contra este projeto, o Fonasc.CBH é um parceiro incansável na luta, representando a sociedade civil, principalmente em instâncias colegiadas.

No dia 27 de outubro de 2019, o Fonasc.CBH participou do Festival Juruena Vivo, na Gueba Pedreira, no Municipio de Juara para discutir sobre o projeto de Lei 668/2019.

O projeto causou bastante polêmica em 2019. A previsão era de que fosse aprovado em dezembro, no entanto, devido à falta de estudos e acúmulo de pautas na Assembleia Legislativa, está votação foi adiada.

A retirada do projeto da Casa de Leis foi anunciada pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, em coletiva com os deputados estaduais. No momento, a ideia do governo era que o assunto continuasse em debate e que o estado, inclusive, oferecesse à Assembleia seus técnicos para ampliarem as discussões.

Dentre os pontos mais contestados pelos pescadores em 2019 estão:

● o não armazenamento de peixes no freezer da colônia ou da residência do pescador;

● a proibição de transportar e armazenar o pescado, podendo somente pescar e comer na beira do rio;

● pescadores profissionais só estão autorizados a pescar 150 quilos e não pode transportar o pescado por mais que 5 metros.

O Fonasc.CBH considera como um fator importante, a mobilização da sociedade, pois com a aprovação do Projeto de lei, cerca de 100 mil famílias poderiam ficar sem emprego e mais de 500 lojas de pesca fecharia às portas em Mato Grosso. A medida prejudicaria representantes comerciais, catadores de iscas vivas, fabricantes de massinhas, extratores de minhocas, fabricantes de chumbadas, fabricantes de rosários, encastoares de anzol, entre outras atividades.

Veja mais sobre atuação FONASC-CBH sobre esse assunto http://fonasc-cbh.org.br/?s=projeto+cota+zero

Reunião da Comissão Pré-Comitê de Bacias Hidrográficas de Turiaçu

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fev
20

No último dia 17 de janeiro de 2020, a vice-coordenadora do FONASC-CBH, Thereza Christina Pereira Castro e representantes dos municípios de São Luís, Pinheiro, Santa Helena, Turilândia, Bacuri, Nova Olinda e Pedro do Rosário estiverem presente na reunião da Comissão Pré Comitê de Bacias Hidrográficas de Turiaçu que aconteceu na Sede da OAB em Pinheiro, Maranhão.

Um dos principais objetivos da reunião foi articular e mobilizar novos atores e representantes para ajudar na realização das demandas (UEMA E UFMA – Campus Pinheiro), para ajudar em especial na elaboração de documentos técnicos que precisam ser elaborados e apresentados ao CONERH. Outro ponto discutido foi à intensificação das estratégias de comunicação com o objetivo de se usar todas as ferramentas capazes de potencializar a eficiência da comunicação e informação.

Como ação proposta para inicio dessas atividades, voltadas para a comunicação foi proposta a criação de um calendário de entrevistas semanais a ser posto em prática no mês da água (março/2020), na rádio Rádio Tropical FM 89.3 (Santa Luzia Do Paruá / MA).

Além disso, foi proposta a criação do Comitê do Turiaçu Infanto Juvenil com o objetivo de incluir a juventude local para as questões das bacias hidrográficas. O próximo compromisso de trabalho da Comissão será no dia 11 de março de 2020, na sede da OAB em Pinheiro.

Reunião do Comitê do Turiaçu

 Veja Mais: http://fonasc-cbh.org.br/?s=turia%C3%A7u