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FONASC DF DIVULGA – Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

 

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

 

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/governo-federal-lanca-programa-para-revitalizar-bacias-hidrograficas-e-garantir-agua-em-quantidade-e-qualidade-em-todo-o-brasil

 

 

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

 

FONASC DF DIVULGA -Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

 

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

 

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

 

FONASC-CBH E DEMAIS ENTIDADES DA BACIA SE POSICIONAM EM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE PLANO DE BACIAS DE RIOS AFLUENTES DO RIO PARAGUAI E PEDEM AO CEHIDRO-MT ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS

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dez
21

FONASC-CBH SE POSICIONA EM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE PLANO DE BACIAS E PEDE AO CEHIDRO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS

O FONASC-CBH encaminhou documento sobre Plano de Bacias ao CEHIDRO apresentado em plenária sobre ausência de informações fundamentais e cobrou da entidade adoção de providências. A Profa.Luciana Sanches (UFMT)  se posicionou sobre a não inclusão de PCHs no Plano de Recursos Hídricos do Alto do Paraguai Alto e Médio.

Leia os documentos clicando aqui e clicando aqui.

FONASC-CBH PARTICIPA DA 2ª REUNIÃO DO GT-RH PARAGUAI – persiste o processo de NEGAÇÃO por parte das representações do setor de hidroeletricidade A CONTESTAÇÃO com pareceres tendenciosos que tentam desqualificar os fundamentos e diretrizes dispostas na lei 9433/97.

Ocorreu na terça-feira (06.10 ) a segunda reunião GT-RH Paraguai em dois horários, respectivamente, das 10h00 às 12h e das 15h às 17h através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.

Na parte da manhã a pauta esteve centrada na apresentação dos principais resultados e resposta da ANA em relação aos questionamentos sobre os Produtos 14 e 15 da Fundação Eliseu Alves (Parecer Técnico Ferreira Rocha), referentes aos Estudos de Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do rio Paraguai.

Pela tarde a pauta foi a apresentação da Nota Técnica referente ao Parecer Técnico da consultoria Ferreira hidroeletricidade Rocha e  pela representante da Sociedade Civil (FONASC), Débora Calheiros. Também a apresentação do Manual Operativo atualizado e as ações que já foram aprovadas pela SIP/ANA, além da explicação sobre as Competências do GT-RH Paraguai por Synara Broch (ABRhidro).

A conclusão é que persiste o processo de NEGAÇÃO por parte das representações do setor de hidroeletricidade que contesta com pareceres tendenciosos  que tentam desqualificar os fundamentos e diretrizes dispostas na lei 9433/97. A reunião foi marcada pelo debate sobre os pareceres apresentados pela representação do FONASC  SUPRA MENCIONADA que aponta incongruências do relatório do setor elétrico que tenta desqualificar acintosamente as decisões e normativos que a fundamentam , pautadas em alegações desprovidas de consistente argumentos. Veja e compare os pareceres apresentados.

 

Confira a íntegra da pauta da reunião aqui.

Confira Nota Técnica clicando aqui.

FONASC-CBH APOIA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES (FEPESC) DO MATO GROSSO

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set
30

 

O FONASC.CBH é uma instituição que representa a sociedade civil. A Engenheira Ambiental Lediane Benedita de Oliveira, que também participa ativamente da colônia de pescadores Z-14, localizado no município de Várzea Grande, assume como titular o lugar de presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso (FEPESC). Ela também representa os pescadores no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), como membro e representando a federação dos pescadores na 2°J.J de recursos.

A representante do FONASC.CBH junto a bióloga Luciana Ferraz, e sua equipe de trabalho, estiveram presentes ativamente defendendo os pescadores e a sua classe no processo do Projeto Cota Zero até o seu veto no ano de 2019/2020.

O motivo foi o afastamento do presidente da Federação, Belmiro Lopes de Miranda, que se tornou pré-candidato a vereador pelo município de Várzea Grande. Por isso, Lediane assume a sua cadeira até as eleições que ocorrerão no mês de novembro de 2020 e representa também os pescadores no CONSEMA. Pós-quarentena da Pandemia, o FONASC.CBH adota todas as medidas preventivas e impostas por lei, auxilia na Colônia de pescadores Z-14, nas renovações das carteirinhas, ao qual o presidente da federação está em dia com seus deveres.

ACOMPANHE A ÍNTEGRA DA LIVE SOLIDÁRIA PANTANAL EM CHAMAS COM PARTICIPAÇÃO DO FONASC-CBH

 

Ocorreu na última terça feira (22) as 21 horas a Live Solidária PANTANAL EM CHAMAS realizada pela página Xapori Socioamiental. Na ocasião estavam reunidos Rafael Bento, do Território Quilombola Vão Grande (MT), a deputada federal Rosa Neide (PT/MG) e Luciana Ferraz (FONASC-CBH), sob mediação de Rodrigo Pilha.

Acompanhe a íntegra da Live clicando aqui.

 

PANTANAL EM CHAMAS: FONASC.CBH É SIGNATÁRIO DE CARTA EM DEFESA DO COMBATE AOS INCÊNDIOS NO PANTANAL DO COMITÊ CIENTÍFICO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PATRIMÔNIO DO ICOMOS-BR

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set
16

 

O FONASC.CBH é um dos 14 signatários da Carta do Comitê Científico Sobre Mudanças Climáticas e Patrimônio do ICOMOS-BR, que defende o combate aos incêndios no Pantanal, a fim de alertar o poder público, federal, estadual e municipal, para que dialoguem e consultem comunidades para planejarem planos de contingenciamento e aprimoramento.

“Situa-se que o nível dos rios e, por conseguinte o fluxo de água que enche a planície alagada são os maiores agentes de contenção e controle do fogo no pantanal, desde 2019 esse limitador de incêndios não vinha se impondo e acenava situações graves para 2020”, afirma trecho da carta.

Em especial, os rios não enchem em decorrência dos impactos ambientais na área do planalto, que é o local de nascentes das águas que formam a planície alagada do pantanal. As causas para tais problemáticas, são os impactos sinérgicos da construção e uso de hidrelétricas, desmatamento, assoreamento, monoculturas de soja e algodão, pastagens, mineração, deterioração e destruição das nascentes.

Para ter acesso a carta na íntegra clique aqui.

FONASC-CBH APRESENTA SUPLENTE PARA COMPOR NOVA FORMAÇÃO DO GAP PARAGUAI

O FONASC-CBH, representado pela Doutora Debora Calheiros, da atual Câmara Técnica de Planejamento e Articulação (CTPA) do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), que é responsável pelo acompanhamento e avaliação do PRH Paraguai e do GAP Paraguai, apresentou na reunião do GT Paraguai Rafael Bento, representante de Povos e Comunidades Tradicionais da RH Paraguai, membro do Quilombo Vão Grande, em Barra do Bugres – MT, para exercer a vaga de suplente do FONASC na nova formação do GT GAP Paraguai.

Na reunião, realizada por videoconferência em Cuiabá pela plataforma Microsoft Team, foi debatida a nova composição do GAP Paraguai, com apenas 10 membros, depois do Decreto Presidencial que mudou a composição dos órgãos colegiados. Entre as pautas estavam: Abertura e informes; Aprovação da Ata da última reunião; Proposta de Resolução que institui Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paraguai;  Proposta de Moção que recomenda a aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab Revisado, em atendimento ao Decreto n. 7.217/2010, art. 62; Documento Base para o Processo de Elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2021-2040;  Metas do PNRH para 2016-2020, sob responsabilidade da CTPA: definir diretrizes para o monitoramento e avaliação da implementação dos planos de recursos hídricos; Definir diretrizes para a abordagem do tema das mudanças climáticas nos planos de recursos hídricos; Agenda de trabalho do CTPA  para 2020; Encaminhamentos e informes gerais.

“Participar desse programa nacional de recursos hídricos do pantanal, para mim é importante por questão de informação, [...]  , então tem várias ações que estamos fazendo, parcerias com o comitê Popular do Rio Paraguai e direto com o comitê popular do Rio Jauquara, parceria com a Escola de Militância, com a Escola de Ativismo para estar reforçando a luta em defesa dos nossos rios, [...]”, explica Bento. “[...] quanto mais gente tiver lutando para defender nossas águas do Pantanal, isso é muito bom, estamos ai juntos para reforçar a nossa luta, aprendendo, conhecendo e ensinando as outras pessoas, porque a nossa comunidade é difícil para chegar, então quanto mais conhecimento as pessoas tiverem acaba sendo melhor.”, reforça em seu depoimento.

A reunião teve como participantes, a Nova Composição do GAP, representares do Poder Público Federal, do Poder Público Estadual, setores usuários, e Sociedade Civil, sendo aberta ao Público.

 

FONASC.CBH MATO GROSSO – AÇÕES DE INCIDÊNCIA POLITICA DO FONASC PARA A CONSERVAÇÃO DA BACIA DO ALTO PARAGUAI/PANTANAL” NO AMBITO DO PROJETO : FONASC/DOB/HUMEDALES MOSTRA OS PRIMEIROS RESULTADOS

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jun
1

FONASC.CBH RIO PARAGUAI  – AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS ( INCIDENCIA POLÍTICA )PARA A CONSERVAÇÃO DO “SISTEMA BACIA DO ALTO PARAGUAI/PANTANAL” DESENVOLVIDAS DENTRO DO PROJETO  DO FONASC/DOB/HUMEDALES NA REGIÃO PANTANEIRA MOSTRA  OS PRIMEIROS RESULTADOS .

No histórico da atuação do Fonasc.CBH na região pantaneira , podemos resgatar um longo processo, iniciado em 2009 no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que culminou com o início da elaboração do plano de recursos hídricos e essa instância de atuação da sociedade civil denominada GAP (Instância criada pelo CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos – e MMA – Ministério do Meio Ambiente –, como fórum privilegiado de decisões sobre o modelo de impacto nos rios da região).

A atuação do Fonasc.CBH no CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS foi marcante para o surgimento do GAP Paraguai – Grupo de Acompanhamento da Elaboração do PRH-Paraguai, instituído pelo CNRH e coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com início em dezembro de 2014 e duração de três anos.

As atividades do Projeto Envolvimento da Sociedade Civil para a conservação do Sistema Bacia do Alto Paraguai/Pantanal está ligado as ações de Capacitação, Mobilização e Monitoramento de Políticas Públicas e Direitos Socioambientais acontece numa conjuntura marcada por retrocessos denunciados no Brasil e no exterior pelo fato de o governo Brasileiro promover a negação a todos os paradigmas e fundamentos do conservacionismo ambiental e os fundamentos da democracia participativa apontando a cada dia um caminho de esvaziamento de princípios democráticos com reforço às práticas e ideias fascistas, ao obscurantismo e consequente crise e instabilidade política com graves consequências ao ativismo social ambiental.

Na prática, o desenvolvimento das atividades de capacitação e mobilização foram inclusivas, mobilizadoras, sinalizadoras de correções e denunciadora de descumprimentos da legislação ambiental e de direitos fundamentais aos governos, tanto federal, como os governos estaduais inseridos na Bacia do Rio Paraguai.

As ações desse projeto se desenvolveram tanto no âmbito da relação com a superestrutura do Estado Brasileiro em nível nacional, como regional onde o Fonasc.CBH se legitimou como entidade de representação política para defesa de direitos, bem como, junto aos movimentos locais e suas representações.

Nesse contexto o Fonasc.CBH vem com muito esforço apoiando a continuidade de uma agenda de mobilização, capacitação e fortalecimento político institucional das representações de cidadãos e suas organizações para atuar nesse cenário complexo e o apoio do Projeto Humedales tem sido fundamental para que as ações do FONASC CBH e demais parceiros se fortaleçam e possibilitem influenciar nos processos de tomada de decisões em todos os níveis, em relação a preservação dos recursos naturais do Bacia do Alto Paraguai (BAP), e implementar uma incidência política que possibilite ou influencie no redirecionamento de seu modelo de desenvolvimento para que o mesmo contemple paradigmas de sustentabilidade social e ambiental.

No elenco de exitos obtidos do trabalho do FONASC na região pantaneira nesse ultimos anos destacamos :

Os ganhos obtidos sob ponto de vista dos objetivos desse projeto podem ser comprovados não somente a partir desse relatório, mas podemos assinalar aspectos qualitativos derivados da atuação do FONASC/DOB/HUMEDALES que influenciaram consideravelmente a conjuntura, na governança e se seus componentes estruturais em que destacamos:

1        Estabeleceu-se a manutenção no contexto socio político, a narrativa de direitos humanos e ambientais em vários momentos e locais em todo o território da Bacia e no Âmbito Nacional.

2        Empreendeu-se uma pedagogia política marcada pela inclusão e integração do conhecimento científico e conhecimento social com o trabalho conjunto de professores e cientistas das várias ciências integrados junto com as populações locais, em prol da garantia do ecossistema do BAP, de direitos e reprodução social e cultural dos pescadores e ribeirinhos impactados pelo atual modelo.

3        Provocou um processo de animação para que mais entidades e organizações civis de defesa de direitos da região participem dos colegiados de tomada de decisão de maneira mais incisiva e qualificada adotando práticas que vão além da mobilização e denúncia, mas sim, para enfrentamento com representantes dos empreendedores e financiadores desses empreendimentos impactantes na vida e na ecologia regional.

4         Estabeleceu ainda que de maneira incipiente, limites e parâmetros de enfrentamento político aos setores burocráticos governamentais e suas elites e alianças estratégicas em nível regional e nacional.

5        Pela primeira vez o setor Hidroelétrico encontrou na região uma resistência qualificada e organizada para decidir de maneira mais horizontal o uso e aproveitamento do patrimônio hídrico e ambiental que é bem público e estatal conforme legislação no Brasil.

6         Possibilitou o surgimento de lideranças mais qualificadas por terem tido acesso a informações divulgadas nos processos mobilizativos e capacitativos permitidos por esse projeto: incidência

 

7        Para efeito de compreensão do impacto da atuação sistêmica de membros desse projeto nas agendas e atividades desenvolvidas destacamos o depoimento da Professora Debora Calheiros sobre as decisões da última reunião do GAP no mês de abril de forma virtual conforme relato abaixo:

Sobre os RESULTADOS da última reunião do  GAP- Fala de Débora Calheiros:

  No mês de abril, na reunião do GAP Paraguai, apresentou-se os estudos de Ictiologia (peixes e produções pesqueiras, desova) e a parte socioeconômica da pesca e da energia, dentro dos estudos científicos que foram realizados para embasar a tomada de decisão do Plano de Bacia.

No Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai é coordenada pela ANA/Embrapa Pantanal, com apoio de pesquisadores do Brasil inteiro, ainda tem a parte de estudos Hidrológicos e de qualidade de água, e socioeconomia, então uma questão muito importante é que os estudos apresentados corroboram toda a nossa discussão em relação a manter os rios livres de barragens, os rios que ainda se mantem livres de barragens na bacia, tanto em Mato Grosso, quanto em Mato Grosso do Sul.

O documento enfatiza a importância da pesca desses locais para reprodução dos peixes migradores, as áreas de cabeceiras, e foi bem evidenciado  pelos mapas resultantes que mostram a importância de números  de ovos e larvas é expressivo, os ovos e larvas de peixes das cabeceiras que descem com o fluxo da água para entrar na planície e desenvolverem, se protegerem, se alimentarem nas áreas de planícies para depois entrar os peixes jovens  participarem do ciclo da vida, novamente iniciando a produção, então essa conexão planalto e planície é fundamental, isso foi evidenciado.

Já é clássico, já é conhecidíssimo no mundo inteiro e já foi bem evidenciado nesses estudos novamente por que isso precisa ser feito, esses mapas precisam ser gerados para mostrar graficamente a importância desses locais e mostram que aonde já está barrado, já realmente não tem a desova com significância para se manter a pesca como atividade social e econômica então foi muito importante, a parte de socioeconomia mostrou a relevância do segmento da pesca, pescadores da pesca profissional e turística e para a economia e segurança alimentar regional.

 Então os resultados foram muito importantes, esses estudos embasam a decisão da ANA de suspender os licenciamentos de hidrelétricas, até agora 31 de maio ( resolução da ANA do final de 2018), tanto é que agora a própria ANA começou a liberar algumas áreas para se construir hidrelétricas com bases nesses estudos, ou seja por exemplo: Já foram liberados acima do Rio Manso para poder já ter licenciamento de hidrelétrica, uma vez que o Manso barra o Rio Manso na Foz com o Cuiabá, e isso já impede a migração reprodutiva e acima dessa barragem pode ser construídas outros empreendimentos hidrelétricos, uma vez que não tem mais importância da questão da produção pesqueira, daí não sei se teria na questão social, isso é um questionamento importante, precisaria ver os dados na parte socioeconômica da região acima de manso, mas eu imagino que não tenha; Mas precisaria checar nos relatórios eu já mandei para vocês os relatórios finais desses dois estudos, tanto da parte de Ictiologia de peixes como a parte socioeconômica.

É inovador na bacia, isso é inovador para o país e acho que isso é inovador até em termos mundiais, foi porque não finalizou os outros estudos hidrológicos de qualidade, devem ser liberados provavelmente agora em maio e em finalizar essa parte de estudos até setembro conforme o pessoal da ANA.

Então é isso! Continuemos a prestar a atenção no que está acontecendo, e como a gente já conversou, a necessidade da sociedade civil se apropriar desses estudos, até coloquei lá, que a ANA faça uma apresentação em todas as colônias de pescadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para mostrar aos pescadores a importância que eles tem, social e econômica ,a capilaridade que tem a pesca em toda a geração de emprego e renda regional na região do Pantanal e áreas de entorno e municípios de entorno, os estudos de Socioeconômico da energia é evidenciar que não é tão importante, tão quanto a própria pesca de geração de emprego e renda nos municípios.

Eu acredito que a possibilidade de elevar essa informação para as colônias, seriam importantes também no nosso Projeto do DOB ECOLOGY porque essa informação é fundamental para que esse segmento de pescadores e ribeirinhos se apropriem dessa informação tão relevante para suas vidas e para os estudos, vão ser finalizados até setembro desse ano.

A reunião foi virtual, está tudo sendo virtual, então mais essa parte de peixes que era mais importante em termos de licenciamento que é a grande pressão, já está sendo liberado a partir da finalização desses estudos, eu mandei, vou mandar uma decisão que já saiu na imprensa em relação a liberação acima de Manso para os licenciamentos, agora a minha apreensão é que temos que acompanhar muito bem como a SEMA vai fazer, e se a SEMA vai respeitar essas decisões em relações aos estudos.

Essa é minha apreensão, e eu vou informar isso ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, para que se acompanhe essa questão mais detalhadamente por esses órgãos, e a questão que o João Andrade também lembrou é a questão do setor elétrico já está aproveitando 50 % do setor potencial  na bacia, isso é importante frisar como lembrou o João para o pessoal do estudo econômico, o pessoal da UNB e eu também vou relembrar isso, vou dar uma reforçada nessa questão para os procuradores, tanto do Ministério Público Estadual, quanto ao Ministério Público Federal.

Então eu acho que a gente está  realmente de parabéns, todo o processo de embasamento cientifico para tomada de decisão, isso a economia regional a produção pesqueira para a segurança alimentar também então é uma informação que deve ser veiculada, eu sugiro que seja veiculada no máximo possível apesar da questão do isolamento social, quando isso terminar a gente possa levar essa informação a toda sociedade, principalmente ao segmento da pesca, eu estou bem feliz com essa grande evidência , da importância da ciência para tomada de decisão, isso é muito importante em termos civilizatório também.

Confira na integra o relatório que descreve as atividades do projeto nos meses do ano de 2019. O relatório apresenta três eixos dde ações desenvolvidas e em desenvolvimento.:

1. Incidência política e atuação qualificada em colegiados de tomada de decisão;

2. Capacitação e mobilização de representantes de PCTs – direitos socioambientais;

3. Mapeamento e identificação de PCTs, territórios de pesca e de conflitos socioambientais para garantia de direitos.

Confira o relatório na íntegra: Relatório II

veja mais ações do FONASC na região 

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