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GOVERNO DO MATO GROSSO E SETOR ELÉTRICO PODEM COLOCAR EM RISCO A CONSERVAÇÃO DO PANTANAL

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jun
28

GOVERNO DO MATO GROSSO E SETOR ELÉTRICO PODEM COLOCAR EM RISCO A CONSERVAÇÃO DO PANTANAL
Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ignoram decreto da ANA sobre o uso das águas do Rio Cuiabá

PCH's podem trazer forte impacto na pesca na região do Pantanal

PCH's podem trazer forte impacto na pesca na região do Pantanal

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 28/06/2019

A situação está bastante delicada para manter a preservação da área do Pantanal. Segundo estudos já publicados, a pesca profissional, artesanal e turística será apenas recordação do passado, caso as 6 (seis) Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), já com licenciamento liberado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso, para o Rio Cuiabá entrem em operação.

Esse é o presente de grego que os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso (CEHIDRO) resolveram dar ao Pantanal ao simplesmente ignorarem a Resolução da Agência Nacional de Água (ANA), de setembro de 2018, que suspende até maio de 2020 a emissão de autorizações para implantar novas hidrelétricas nos rios da bacia hidrográfica do Alto Paraguai. A região que é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição do Brasil e Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco.

Os conselheiros rejeitaram completamente o que é de competência da ANA, uma vez que as demandas para o Rio Cuiabá, que é federal, devem estar sob as recomendações da própria Agência e também do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O pleno do CEHIDRO foi na contramão da legislação e aprovou a Resolução nº 113 de maio de 2019, que rejeita, portanto a resolução da ANA.

Por outro lado, como se trata de um rio federal, do gerenciamento de uma bacia federal (a do Rio Paraguai), o governo do Mato Grosso do Sul decidiu respeitar a resolução da ANA que suspende até 2020 a emissão de autorizações para novas hidrelétricas na região da bacia.

Desde 2016, pesquisadores estudam e já fizeram coleta e análise de amostras do rio Paraguai para investigar se o barramento das águas pode gerar consequências a outros usos que não sejam geração hidrelétrica. São estudos, como estes, que embasam o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Rio Paraguai, traçando as diretrizes para os usos múltiplos da água na região.

De acordo com a representante do Fonasc.CBH para região do Pantanal, Débora Calheiros, a polêmica sobre a implantação de PCH’s começou em 2009, após publicação técnica sobre Conservação de Áreas Úmidas. Foi demonstrado aos tomadores de decisão o elevado risco de se alterar a dinâmica das águas (cheias e secas anuais) de cada rio formador do Pantanal pela implantação de hidrelétricas, em sua maioria PCHs, com vários barramentos previstos para um mesmo rio. “O processo de licenciamento de PCHs é altamente facilitado, ao contrário do que afirmam os defensores de hidrelétricas, ocorre em nível estadual e cada empreendimento é licenciado individualmente, sem considerar a bacia hidrográfica como um todo e sem o adequado planejamento e avaliação dos impactos conjuntos”, comentou Débora Calheiros em entrevista recente a um jornal da região.

É importante citar que, ao se barrar um rio, seja ele com um pequeno reservatório (PCH) ou grande (UHE), os peixes não conseguem fazer a migração rio acima para a reprodução (Piracema) e o ecossistema passa a perder gradativamente em número de indivíduos e em tipos de peixes (biodiversidade), diminuindo a produção pesqueira principalmente dos peixes migradores, os mais importantes comercialmente.

Abaixo listamos os empreendimentos com licenciamentos liberados para o rio Cuiabá (trecho extraído do diário oficial). Entretanto, antes convém ressaltar que esta Resolução do CEHIDRO, ao desrespeitar o Decreto da ANA, na verdade, libera para a concessão de outorgas todas as PCHs previstas no Mato Grosso para a bacia do Alto Paraguai, sem qualquer critério técnico em nível de bacia como determina a legislação em vigor e que será o principal resultado deste Plano, sobre onde poderá ou não se instalar novas barragens sem risco a conservação dos rios e da pesca. Por exemplo, as seis PCHs previstas para o rio Cuiabá vão bloquear a migração reprodutiva dos peixes para o rio Cuiabazinho. O rio Manso já está barreado pelo reservatório da UHE de Manso, ou seja, a pesca no Alto e Médio Cuiabá ficarão profundamente comprometidas.

A MATURATI PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 10774780/0001-80, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT a Licença Prévia do Complexo de 6 (seis) PCH´s (PCH Guapira II29,70 MW, Iratambé I-29,60 MW, Iratambé II-20,15 MW, Angatu I-27,01 MW, Angatu II-19,89 MW, e Perudá-20.27 MW) na Bacia do Rio Cuiabá, localizados no município de Nobres, Rosário Oeste, Jangada, Acorizal, Várzea Grande e Cuiabá, MT.

Veja a ata da reunião que aprovou a Resolução 113.

ATA da 79ª Reunião Ordinária do CEHIDRO retificado.doc 04

FONASC.CBH PARTICIPA DO DIA DO RIO JAUQUARA

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jun
21

Fonasc.CBH participa do Dia do Rio Jauquara

Celebração ao Rio Jauquara

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 21/06/2019

O Fonasc.CBH foi convidado pela ONG Fé e Vida a participar do Dia do Rio Jauquara, cuja data de celebração é no dia 28 de abril. As representantes do Fonasc.CBH Débora Calheiros e Lediane Oliveira deram uma palestra onde falaram sobre a importância dos rios e seus usos múltiplos, bem como destacaram a relevância do Rio Jauquara, para a região do Pantanal. Elas deram início a um projeto de capacitação e mobilização das lideranças e professores das comunidades.

Para celebrar o dia do rio a equipe do Comitê Popular do Rio Paraguai chegaram com representantes da escola de ativismo, para um encontro com lideranças das comunidades. As boas-vindas da celebração foi dada por Isidoro Salomão, da ONG Fé e Vida,que falou da preservação dos rios e dos impactos das Usinas, relatando experiências dos 20 anos de trabalhos que a ONG vem fazendo no Pantanal. Em seguida foi servido um café da manhã feito com alimentos típicos da comunidade do Baixiu.

A comunidade e convidados fizeram uma oração a São José, o padroeiro da comunidade, e uma apresentação de Cururu. Depois saíram em procissão da casa do senhor Antônio até o Rio Jauquara, percurso de 1 km, com uma mística da Vanda e os alunos da comunidade, e entre orações e canções de Cururu chegaram ao Rio Jauquara, aonde fizeram uma oração a Nossa Senhora do Pantanal e reforçaram o compromisso com o Rio que é reflexão sobre as águas.

Ao retornarem seguiu-se as apresentações de místicas e uma palestra do Rafael Bento, líder comunitário, que abordou sobre a preservação do rio em relação a questões das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s).

A Escola de Ativismo entrou com uma dinâmica com participações das comunidades falando de como juntar forças e lutar por um objetivo em comum que é a defesa dos rios contra as PCH´s, uma banda de música local da comunidade se apresentou.

O Fonasc.CBH finaliza o evento com a palestra sobre a importância do Jauquara e seus enfrentamentos. Após este momento foi servido um almoço preparado pela comunidade com peixes do Rio Jauquara.

FONASC.CBH ALERTA – AS FALSAS PROMESSAS DAS BARRAGENS

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jun
11

AS FALSAS PROMESSAS DAS BARRAGENS

Texto: Divulgação
Data: 11/06/2019

Uma aliança entre organizações ambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e lideranças comunitárias, realizou em Paris, França, uma série de ações de denúncia sobre violações cometidas por empreendedores e financiadores de hidrelétricas. A mobilização aconteceu entre os dias 13 e 15 de maio e marcou um contraponto ao Congresso Mundial de Hidroeletricidade, realizado pelo setor empresarial de barragens durante a mesma semana em Paris, onde se queria vender a fala promess de que as barragens seria uma solução para enfrentar a crise das mudanças climáticas e os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

Lideranças do povo Munduruku participaram da ação e deram o recado: “Nós do povo Munduruku sempre decidimos continuar resistindo, defendendo a vida dos nossos filhos, mostrando e ensinando o caminho sem ganância, sem doenças, sem ameaças para nosso povo. Não trocamos a vida dos nossos filhos pelas hidrelétricas”.  Veja a carta do povo munduruku: http://bit.ly/CartaMunduruku

Saiba mais sobre a mobilização e leia a declaração produzida por 250 organizações de 70 países “As falsas promessas das barragens”: http://bit.ly/DeclaracaoHidreletricas  

FONASC.CBH PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CBH DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ

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mai
27

FONASC.CBH PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CBH DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 27/05/2017

O Fonasc.CBH participou na semana passada da segunda reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá. As representantes do Fonasc.CBH nesta reunião ordinária do CBH foram as conselheiras Luciana Ferraz e Lediane Benedita Oliveira, ocasião em que ocorreu a posse dos membros do segmento da sociedade civil no CBH, cujo mandado previsto é para o período de março de 2019 a março de 2020.

Durante a reunião, a Promotora de Justiça da 4° Vara Civil Várzea Grande Maria Fernanda Correa da Costa, representante do Ministério Público, disse que estava à disposição e pronta a unir forças para mostrar a liderança e  relevância do Comitê.

As representantes do Fonasc.CBH ainda participaram da reunião de Câmara Técnica do Cehidro, onde debateu-se a questão da outorga pelo uso das águas subterrâneas e regularização de poços em um período de até 5 anos, conforme a resolução do conselho.

Ao final a representante do Fonasc.CBH foi indicada dentre os membros do segmento da sociedade civil escolhidas para participar do XXI Encob, que será em Foz do Iguaçu em outubro deste ano.

FONASC.CBH INVESTE CADA VEZ MAIS EM OFICINAS DE POLÍTICA EM RECURSOS HÍDRICOS

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mai
15

FONASC.CBH INVESTE CADA VEZ MAIS EM OFICINAS DE POLÍTICA EM RECURSOS HÍDRICOS

Marta, do povo Manoki, ecoando a voz da sociedade civil em evento na Alemanha

Texto: Fonasc.CBH
Data: 15/05/2019

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc.CBH têm cada vez mais investido na qualificação da representação da sociedade civil em colegiados de gestão das águas e de meio ambiente, como forma de conferir qualidade e autonomia nos processos de decisão das Políticas Públicas.

O principal exemplo disso é a índigena Marta Tipuici, do povo Manoki, localizada no município de Brasnorte, em Mato Grosso. Ela esteve na última quinta-feira, dia 9, em Berlim, na Alemanha, participando de um evento hidrelétrico, mudanças climáticas e os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Marta Tipuici participou de cursos de capacitação do Fonasc.CBH (nos anos de 2017 e 2018), cujo objetivo é de oferecer uma qualificada de representação política em colegiado de gestão das águas. Durante a oficina os participantes aprenderam sobre os aspectos técnicos e legais de conservação dos recursos naturais em nível de bacia hidrográfica, em especial os recursos hídricos, além de abordar os aspectos geográficos, geomorfológicos, hidrológicos, ecológicos, sociológicos e econômicos, considerando o uso das águas pela sociedade, incluindo povos e comunidades tradicionais.

O Fonasc.CBH, neste curso de mobilização e capacitação para lideranças e representantes, trabalha com a perspectiva dos direitos legais das organizações da sociedade civil e de como empoderá-la, ou seja, proporciona a todos os usuários das águas, levando conhecimento, capacitando e mobilizando, para garantir água de qualidade e quantidade a essa e a futuras gerações.

Marta, que ecoou a nossa voz na Alemanha, é representante da rede Juruena Vivo (RJV), que luta por alternativas de desenvolvimento na Sub-bacia do Juruena, em Mato Grosso. Durante o evento ela falou sobre os impactos das hidrelétricas para os povos indígenas e sobre as 138 usinas na bacia do Juruena, dessas 32 em operação, 10 em construção e 96 em fase de planejamento, dados que foram levantados pela OPAN (Operação Amazônia Nativa).

 

Marta participando do curso do Fonasc.CBH para lideranças

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE BACIA DO PARAGUAI É REJEITADA

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mai
10

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO GRUPO DE  ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE BACIA DO PARAGUAI É REJEITADA

Durante a reunião do GAP, a proposta do Fonasc.CBH foi rejeitada

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/05/2019

A proposta de alteração da composição do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Paraguai (GAP), sugerida pelo Fonasc.CBH e item de pauta da 19ª Reunião d o GAP, foi rejeitada pela maioria dos membros presentes na reunião, que aconteceu no último dia 8, no Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, Mato Grosso.

Ao incluir a alteração na pauta do GAP, o Fonasc.CBH buscou aumentar a representatividade do segmento da sociedade civil, sendo uma para o Mato Grosso e a outra para o Mato Grosso do Sul. Dentre a representação do segmento, o Fonasc.CBH reivindicou a participação de representantes do setor da pesca tradicional e da agricultura familiar, nas tomadas de decisões do GAP, por entender que não está havendo uma representatividade do seguimento. Hoje as duas classes estão representadas pela agricultura e pela cooperativa de pesca.

A representante do Fonasc.CBH, Débora Calheiros disse que o segmento já pleiteou, tanto na Câmara Técnica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e no GAP, para que haja igualdade entre os segmentos, ao incluir uma vaga para as comunidades tradicionais. “As ONGs são segmentos da sociedade civil que podem se alto organizar conforme a lei, de forma independente, e o setor indicar, isso é, uma tutela pela lei de representatividade, o próprio setor se alto indica, já que pleiteou a inclusão de uma vaga para comunidades tradicionais, considerando que  para a representação ser justa na bacia do Alto Paraguai tenha que haver uma representação maior e equânime, igual em número de votos para Mato grosso e Mato Grosso do Sul, para esse seguimento de indígenas, agricultura familiar e pescadores”, disse Débora Calheiros.

  Mobilizando a sociedade civil a participar, levando informações as comunidades sobre a política nacional de recursos hídricos e a ocupar o espaço que é de direito, de discussão e decisão é que o Fonasc.CBH contou com a presença de representante indígena e da comunidade de pescadores da colônia Z14, uma das principais afetadas pelo manso do médio Cuiabá, durante a reunião.

  Indignado,Sebastião Rodrigues Maciel, representando a colônia Z14, ele, que é pescador profissional há 12 anos, falou sobre a dificuldade dos peixes em subir o rio devido a existência das usinas, que não está havendo desovas em decorrência disso e os profissionais até o momento não foram indenizados diante os danos causados pela usina de Manso a colônia Z14, devido a esses impactos os pescadores estão passando por necessidades.

 ´´É preciso respeitar as decisões indígenas e no processo de decisão de um todo, tem previsão para 13 empreendimentos que já estão causando transtorno, na dinâmica da vida, de relação de pessoas, peixes, harmonia, sintonia, interferindo no sistema amplo e completo“, afirmou o  representante indígena Bororo Idelfonso, do município de General Carneiro, que também este presente na reunião do GAP.

Ao  discutir a proposta de alteração da composição do GAP, Débora se manifestou dizendo ser necessário avaliar a proposta do Fonasc.CBH. O coordenador do GAP, Luiz Henrique Noquelli, em seguida, avaliou que não era o momento para encaminhar a proposta de alteração da composição do GAP, tendo em vista que no momento ele está inoperante. Ele colocou o item para votação de avaliar a proposta feita pelo Fonasc.CBH e o resultado foram 13 votos pela não alteração da composição do GAP e 03 votos pela alteração, sendo os votos dos indígenas, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI  e do Fonasc.CBH.

 A reunião seguiu calorosa com debates, discussões e acusações. Os representantes do seguimento de pescadores manifestaram revolta após a votação, pois quem hoje os representa deu o voto contra a classe, mostrando-se totalmente descompromissado com o seguimento.

A reunião ainda teve como pontos de pauta: os resultados parciais do estudo de hidrologia do Pantanal, apresentado por Walter Collischonn (IPH-UFRGS); e as ferramentas de monitoramento da implementação do PRH Paraguai MOP e Channel, feito pela Agência Nacional de Água – ANA.

FONASC.CBH DIVULGA ARTIGO SOBRE AS MUDANÇAS NA QUALIDADE DAS ÁGUAS POR CONTA DAS HIDRELÉTRICAS

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abr
26

FONASC.CBH DIVULGA ARTIGO SOBRE AS MUDANÇAS NA QUALIDADE DAS ÁGUAS POR CONTA DAS HIDRELÉTRICAS

Texto: Ascom Fonasc.CBH mais divulgação
Data: 26/04/2019

O Fonasc.CBH divulga artigo científico de autoria dos pesquisadores Antônio Carlos Coelho da SilvaIbraim Fantin-CruzZoraidy Marques de Lima e Daniela Maimoni de Figueiredo que trata sobre as mudanças na qualidade da água do Rio Jauru, por conta das hidrelétricas que estão em operação no rio. Abaixo você lê o resumo do artigo e ao final do texto você pode ter acesso ao artigo completo.  

“O presente estudo avalia as alterações na qualidade da água, individuais e cumulativas, de seis hidrelétricas (HPP) em cascata, que estão em operação no Rio Jauru, um afluente direto do rio Paraguai, o principal rio da planície de inundação do Pantanal, além de apresentar uma caracterização geral da qualidade da água do Rio Jauru. A qualidade da água foi avaliada em oito locais ao longo do gradiente longitudinal do rio Jauru. Foram avaliadas um total de 339 amostras de qualidade de água entre 1990 e 2013, sendo que 72 representam a fase antes da instalação e 267 amostras a fase de após a instalação das HPP. O software Statistica 7 foi utilizado para tratamento estatístico e Kruskal-Wallis para o teste não paramétrico; foi adotado também a Correlação de Pearson ao quadrado (coeficiente de determinação, R2) para avaliar a relação entre os parâmetros morfológicos e hidráulicos de cada reservatório e cumulativamente, com a taxa de variação dos parâmetros de qualidade da água em três trechos do rio Jauru.

A qualidade da água do Rio Jauru, em geral, foi caracterizada por baixas concentrações de eletrólitos e pH levemente ácido, oligotrofia, redução de cor, turbidez e sólidos e boa oxigenação. Apesar dessas condições gerais terem se mantido nas duas fases estudadas, verificou-se a ocorrência de mudança no padrão de variação das condições físico-químicas avaliadas, principalmente entre o segundo e o quinto reservatório hidrelétrico. Essa mudança, que implica na descontinuidade no gradiente longitudinal, foi indicada por nove dos doze parâmetros medidos nesse trecho do Rio Jauru, a jusante de cada reservatório individual e/ou cumulativamente. As características construtivas das usinas hidrelétricas, especialmente a altura da tomada d´água, o tempo de retenção e a área alagada, bem como a proximidade entre dois ou mais reservatórios, são fatores que influenciaram as mudanças observadas e são aspectos importantes a serem considerados nos processos de licenciamento ambiental de futuras hidrelétricas, ou mesmo, em alguns casos, para evitar que sejam construídas como planejado. Esta pesquisa indicou ainda a necessidade de estudos que considerem a bacia hidrográfica de forma integrada e de efetuar uma coleta de dados mais consistentes antes que esses represamentos sejam implementados.”

Para ler o artigo completo acesse aqui

FONASC.CBH PARTICIPA DE EVENTO E DEFENDE A ÁGUA COMO USO SOCIAL DE BEM PÚBLICO

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jan
31

FONASC.CBH PARTICIPA DE EVENTO E DEFENDE A ÁGUA COMO USO SOCIAL DE BEM PÚBLICO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 31/01/2019

O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) está participando desde ontem, dia 30 e hoje, dia 31 da II Semana do Engenheiro Ambiental, evento realizado no Centro Sebrae de Sustentabilidade em Cuiabá-MT.

O evento tem como tema central a crise hídrica e o aproveitamento das águas e está oferecendo aos participantes minicursos, palestras, além de visitas técnicas. A ação é uma promoção da Associação dos Engenheiros Ambientais de Mato GrossoAEAM-MT

 Durante a programação, o Fonasc-CBH, através da engenheira Lediane Oliveira, falou da importância da água e seus usos múltiplos, de como defender o acesso à água como direito fundamental, lutando pelo valor social, como bem público e fator de desenvolvimento da democracia participativa Brasileira, através da articulação, mobilização social, capacitação política e qualificação de cidadãos e suas organizações.

 De acordo com Lediane, esse bem natural a qual todos tem direto, pode ser acessada conforme os princípios do desenvolvimento sustentável, para a garantia da qualidade das gerações futuras e a vida, fundamentalmente preservando seu valor social. As lutas são constantes e alguns dos objetivos envolvem o fortalecimento da cidadania através da constante e alguns dos objetivos envolvem o fortalecimento da cidadania através da captação mobilização e articulações de organizações na gestão de rios e águas públicas, defesa de mananciais e nascentes, criações de leis e normas que protegem as águas, e denúncias contra o mal gerenciamento das águas.

  “O intuito deste evento é de capacitar profissionais e estudantes para atender as necessidades do mercado de trabalho. Por meio de debates, mini-cursos e palestras com especialistas em assuntos inerentes ao mercado de trabalho do Engenheiro Ambiental e profissional da área ambiental, espera-se a troca de conhecimentos e a capacitação de profissionais da engenharia e estudantes. Também queremos propor a integração entre profissionais e estudantes, a fim de estimular a troca de experiências e a construção de uma rede de relacionamentos”, resume a presidente da AEAM-MT, Kamila Barros.

DIA DO RIO PARAGUAI REUNIU DIVERSAS ENTIDADES E A COMUNIDADE LOCAL

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jan
14
DIA DO RIO PARAGUAI REUNIU DIVERSAS ENTIDADES E A COMUNIDADE  LOCAL

Texto: Divulgação
Data: 14/01/2019

A festa do 19º dia do Rio Paraguai reuniu pessoas de várias regiões, organizações da sociedade civil do Brasil e do exterior para debater sobre as agressões ao Rio Paraguai, além de criar espaços para reivindicações que após o evento foram levados aos órgãos responsáveis e postas as indignações em relação ao descaso com o Rio. O Fonasc.CBH incentivou e apoiou o evento.

O evento foi organizado pelo Comitê Popular do Rio Paraguai/Pantanal, com o apoio da articulação internacional de áreas úmidas do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Holanda, HumedalesSinFronteras.

“A comemoração do Rio Paraguai é muito importante, ao longo de 18 anos, juntando setores de ONGs e setor de turismo e assentamentos, iniciamos o  enfrentamento contra o projeto de hidrovia (HPP) Paraguai-Paraná. Então o dia do Rio Paraguai passou a ser referência de discussões sobre a comemoração do pantanal e do Rio Paraguai sendo a data reconhecida em nível estadual, e se iniciou com a aprovação de uma lei, em que jovens, comunidades escolares, assentamentos com a coordenação do FLEC- Fórum de entidades de Cáceres, deu origem ao Comitê Popular do Rio Paraguai (2010). Esta mobilização, capacitação crítica e enfrentamento, tem conseguido evitar a HPP e debater sobre outros impactos da mineração, agronegócio e PCH`s. Experiência riquíssima de organização social para conservação da qualidade de vida, vidas humanas e saúde ambiental”, diz Debora Fernandes Calheiros Bióloga, com especialidade em águas e membro do FONASC-CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas).

A Escola de Militância Pantaneira está fortalecendo muitos debates dos grupos e regiões que aqui estão, onde eles trazem as suas aflições e coletivamente podemos visibilizar a realidade de cada região. “Hoje pra mim participar deste encontro de biomas e escola de militância pantaneira é uma experiência de luta em prol de nossos conhecimentos e é muito gratificante esta troca de conhecimento e luta contra o agronegócio, mineradoras e hidrelétricas. Na minha cidade, as formas que encontramos de luta e resistência é trabalhando com as comunidade, fazendo trabalho de base, formando pessoas para debates, pois em Rondônia temos três hidrelétricas sendo elas Samuel, Santo Antonio e Jirau e temos mais duas a caminho, que são Ribeirão e Tabajara que trazem muitos impactos no estado, mais graves dos que já estão tendo, como a contaminação da agua, e rios com menor volume de agua” palavras de Conceição Silva coordenadora do MAB.


DIA DO RIO PARAGUAI REUNIU DIVERSAS ENTIDADES E A COMUNIDADE  LOCAL

 A festa do 19º dia do Rio Paraguai reuniu pessoas de várias regiões, organizações da sociedade civil do Brasil e do exterior para debater sobre as agressões ao Rio Paraguai, além de criar espaços para reivindicações que após o evento foram levados aos órgãos responsáveis e postas as indignações em relação ao descaso com o Rio. O Fonasc.CBH incentivou e apoiou o evento.

O evento foi organizado pelo Comitê Popular do Rio Paraguai/Pantanal, com o apoio da articulação internacional de áreas úmidas do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Holanda, HumedalesSinFronteras.

“A comemoração do Rio Paraguai é muito importante, ao longo de 18 anos, juntando setores de ONGs e setor de turismo e assentamentos, iniciamos o  enfrentamento contra o projeto de hidrovia (HPP) Paraguai-Paraná. Então o dia do Rio Paraguai passou a ser referência de discussões sobre a comemoração do pantanal e do Rio Paraguai sendo a data reconhecida em nível estadual, e se iniciou com a aprovação de uma lei, em que jovens, comunidades escolares, assentamentos com a coordenação do FLEC- Fórum de entidades de Cáceres, deu origem ao Comitê Popular do Rio Paraguai (2010). Esta mobilização, capacitação crítica e enfrentamento, tem conseguido evitar a HPP e debater sobre outros impactos da mineração, agronegócio e PCH`s. Experiência riquíssima de organização social para conservação da qualidade de vida, vidas humanas e saúde ambiental”, diz Debora Fernandes Calheiros Bióloga, com especialidade em águas e membro do FONASC-CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas).

            A Escola de Militância Pantaneira está fortalecendo muitos debates dos grupos e regiões que aqui estão, onde eles trazem as suas aflições e coletivamente podemos visibilizar a realidade de cada região. “Hoje pra mim participar deste encontro de biomas e escola de militância pantaneira é uma experiência de luta em prol de nossos conhecimentos e é muito gratificante esta troca de conhecimento e luta contra o agronegócio, mineradoras e hidrelétricas. Na minha cidade, as formas que encontramos de luta e resistência é trabalhando com as comunidade, fazendo trabalho de base, formando pessoas para debates, pois em Rondônia temos três hidrelétricas sendo elas Samuel, Santo Antonio e Jirau e temos mais duas a caminho, que são Ribeirão e Tabajara que trazem muitos impactos no estado, mais graves dos que já estão tendo, como a contaminação da agua, e rios com menor volume de agua” palavras de Conceição Silva coordenadora do MAB.

 

FONASC CNRH – NA 146a Reunião da CIL do CNRH ENTIDADES DO SETOR HIDRO-ENERGETICO OBSTRUEM E DESQUALIFICAM DECISÇOES DE CBHs E DO CNRH QUANDO ESSES COLEGIADOS NÃO ATENDEM SUAS EXPECTATIVAS

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nov
16

 

Tem sido recorrente a permanente estrategia do Setor Hidro Energetico no CNRH no sentido de desqualificar e invalidar decisões dos CBhs ( como aconteceu no Rio Paranaiba) e do CNRH quando esses tomam decisões que não atendem suas expectativas e quando as mesmas PRESERVAM OU tENtAM REStAURAR o principio de usos multiplos das águas de maneira mais equanime.

Se já não bastasse a paciencia que as demais atividades e até mesmo de parte da população que em tido frente as posturas historicamene  hegemonicas e autoritárias desse segmento  , as vezes até acobertadas pela legislação , que garantem e garantiram ao longo do tempo , RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRIA  sobre os Rios Brasileiros  sem cfriérios rigorosos  , muias vezes a revelia de direios das populações radicionais ribeirinhos e indígenas com incoáveis conflios, vemos agora o esforço desse segmeno em fazer os demais selores economicos e sociais arcarem com seus equívocos écnicos e esraégicos revelando uma congenia desmonsração de auoriarismo e ganancia e defrrespeio a democracia parivcipaiva preconizada na legislação dos recursos hidricos.

Na 41a  reunião plenaria do CNRH que aconeceu em 16 e 17 de Ouubro de 2018  a represenação desse segmeno , na calada da noie, apresenou requerimeno dde urgencia , previso no regimeno, de proposa para aleração da resolução 196 de 08.03.2018 que  Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai –  PRH Paraguai. Essa PROPOSA DE PLANO CONIDA NESSA REOLUÇÃO   foi resulADO DE INFInDÁVEIS DISCUSSÕES E AMPLOS DEBAES NA BACIA ARAVES DO GAP – pARAGUAI  GRUPO DE ACOMPAN HAMENO DO pLANO DE BACIA DO RIO PARAGUAI, INSIUIDO PELO cnrh ,  que se noabilizou como espaço de amplos debaes promovidos pelo mesmo para definição dos usos esraégico dos recursos hidricos da Bacia. Esa que se caraceriza por especificidADES DE AMANHA MONA ONDE os aspecos ambienais e ecologicos se desacam por serem a bvase fundamenal das aividades rADICIONAIS DE PESCA E URISMO – AIVIDADES DE GRANDE IMPORANCIA DEERMINANES DO PROCESSO SOCIO ECONOMICO E CULURAL DA REGIÃO .

Ese bioma e espaço geográfico da Bacia nos ulimos empos em sido objeo de grande pressão do agro negocio e sobreudo pela propossa de inbsalação de mais de 100 PCHs Pequenas Cenrais Energeicas que em sido repelidas afirmnarivamene pelos mais diversos seores  e movimenos sociais que em conjuno com o MPF e MPE em loghrADO EXIOS EM ALGUIMAS INICIAIVAS de impedir ais demandos , ambém parocinados pelas elies radicionais e poliicas da Região. Nesse xconexo em sido recorrene e presene a auação doscompanheiros do FONASC PANANAL que se imbuiram de grande esforço em prol da garania das condições ambienais e sociais dos ribeirinhos comunidades radicionais e pescadores odos poencialmene víimas de um modelo de inerveção exogenas que não rariam pouco ou nehum resulado para o desenvolvimeno susenável da região.Sem conar com o fanasma da Hidrovia que mesmo ja sendo rechacado por iniciaivas desses movimenos a mais de 10 ANOS ARAZ.

a PROPOSA SORRAERIA ENCAMINHADA EM REGIME DE URHGENCIA  ELO SEOR HIDRO ENERGBEICO NA RENIÃO ACIMA REFERIADA FOI FELISMENE RECHACADA PELA REPRESENAÇÃO DO FONASC araves da Conselheira ereza Crishina QUE COM GRANDE ESFORÇO CONSEGUIU QUE a Plenária aprovasse seu encvaminahameno  para a CIL – Camara ecnica de Assunos Insiucionais e Legais  que nessa ulima reunião aconecida no dia 13 de Novembro ,novAMENE APRECUIOU A PROPOSA e  encaminhou a Secrearia Execuiva do CNRH soliciação  para que esa se dignasse informar a plenária parecer fundamenando a inconsisencia e fala da razoabilidade perperada nessa proposa do seor hidro energéico ,   que quiz  algerar um normaivo por não aceiar as decisões emandadas pelas insancias do CNRH. Sem conar com argumeno basicamene  consisenes na forma de encaminhar e no mério . Derivada dessa resolução do CNRH a ANA promulgou  RESOLUÇÃO Nº 4, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, o esabelecendo mecanismos para suspençãodas ouorgas do Seor elérico na região Pananeira aé que os Esudos écnicos de viabilidade proposo no Plano sejam concreizados que assim definiu no Art.1º Ficam sobrestados os processos referentes aos requerimentos de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica e de Outorgas de direito de uso de recursos hídricos para novos aproveitamentos hidrelétricos em rios de domínio da União na Região Hidrográfica do Paraguai, até 31 de maio de 2020  :

No bojo da proposa de aleração da resolução 193 encaminhada pelo seor elérico , ese  desconsiderou a prerrogativa do  CNRH emanar direrizes de Usos de Aguas de Rios Federais consANES  no   DECRETO Nº 4.613, DE 11 DE MARÇO DE 2003. que regulamena o mesmo,   no seu arigo X que define como uma de suas aribuições no inciso  -  X - estabelecer critérios gerais para outorga de direito de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso;

 

 

 

 

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