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FONASC MT NÃO OBTÉM RESPOSTAS SOBRE PLANO DE BACIAS JUNTO AO ESTADO DO MT

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abr
12

O FONASC-CBH solicitou, através do coordenador nacional João Clímaco, ao CEHIDRO de Mato Grosso em dezembro de 2020 respostas sobre plano de bacias sobre o qual até o presente momento não obtevemos respostas.

No documento enviado ao CEHIDRO Clímaco pede a não aprovação do plano de bacias. “Assim viemos pedir a esse egrégio CEHIDRO que preliminarmente não aprove ou encaminhe o PLANO como consumado sem antes a equipe responsável discutir e proceder as alterações propostas por nós dentro do espírito e fundamentos da legislação das águas. Evitando assim, centralismos futuros desnecessários.”, destaca o documento.

Veja o documento na integra aqui.

FONASC-CBH – MT EMITE ESCLARECIMENTO SOBRE PROGRAMA DE PROGESTÃO PELO CEHIDRO

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mar
31

FONASC-CBH no  MT , EMITE SEU POSICIONAMENTO E ESCLARECIMENTO SOBRE PROGRAMA  PROGESTÃO NA PLENARIA DO CEHIDRO-MT

Texto: ASCOM FONASC

Data: 31/03/2021

O FONASC-CBH representado pelo coordenador nacional João Clímaco solicitou  esclarecimentos sobre o Programa de Progestão do CEHIDRO, realizado na última quinta-feira (25) durante a 26ª Reunião Extraordinária em que o FONASC-CBH, na pessoa de seu coordenador nacional, que  foi empossado como Conselheiro Titular.  Nessa reunião o FONASC solicitou  CÓPIA da ATA que estabeleceu  regras para que o acompanhamento desse programa fosse feito apenas pelo Pleno.

No texto de resposta enviado pela Secretária do CEHIDRO por conta da solicitação do CONSELHEIRO JOAO CLIMACO foi afirmado  que “…o Conselho Pleno no início do Programa decidiu que o acompanhamento seria feito pelo Conselho Pleno a dois anos atras. O posicionamento da mesma, na plenária acima era que ” não havendo necessidade de se criar câmara técnica para esse fim.”

No entanto Clímaco reiterou em resposta a mesma, pósicionamento acordado com  o Secretário que presidiu a plenária atual acima citada  ,  respondendo  que o acompanhamento feito através da Câmara Técnica do Conselho  foi decidida  “Haja visto que  decisão proferida anteriormente da avaliação do PROGRAMA ter de ser feita somrnte pelo PLENO, conforme cita a DD Secretária do Conselho propunha  , não pode ser  permanente e definitiva podendo ser alterada a partir de  mandato novo e fatos novos e novas conjunturas como é esta de novo mandato  que ora se inicia com  novos membros da plenária.”, argumentou o Conselheiro do FONASC .

Assim o FONASC espera que doravante AS DECISÕES SOBRE o   PROGESTÃO ou PROGRAMA SIMILAR que venha a substitui-lo , sejam discutidas no CEHIDRO, a partir da atualização permanente dos processos decisórios junto a Camara Técnica competente desse Conselho , e não, deixar para plenária somente homologar relatórios apresentados com pouco tempo para a Sociedade Civil analisar.

Provavelmente , se assim fosse , quem sabe o MT não seria compelido a devolver recursos federais do exercício passado, como aconteceu,    que seriam aplicados na otimização da gestão hídrica do Estado. Em que pese , o Presidente dessa plenária do dia 25 de Março ter alegado a PANDEMIA que impediu uma dinamica maior desse PROGRAMA no Estado.

Veja a 26ª Reunião Extraórdinária do CEHIDRO na íntegra aqui.

Leia resposta de esclarecimento na íntegra emitida ao CEHIDRO aqui.

FONASC-CBH É EMPOSSADO CONSELHEIRO TITULAR DO CEHIDRO-MT

FONASC-CBH É EMPOSSADO CONSELHEIRO TITULAR DO CEHIDRO-MT

Texto: ASCOM FONASC

Data: 31/03/2021

 

O coordenador nacional do FONASC-CBH João Clímaco foi empossado Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso (CEHIDRO) através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) na última quinta-feira (25).

Em fevereiro o CEHIDRO lançou a abertura de inscrições para escolha de representantes do biênio 21/22. A eleição estava prevista para o dia 5 de março, mas somente agora o resultado foi divulgado.

Veja Termo de Posse e a Resolução nº 132 que dispõe sobre os representantes do biênio 21/22 aqui.

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI

FONASC BRASIL LANCA CANAL NO YOUTUBE ‘ COMO DESTRUIR OS RIOS ATRAVÉS DA LEI’ “Uma nova plantaforma para uma visão crítica e realista da gestão dos rios”

Foi lancada nesta ultima Sexta feira 26.03.2021 UM NOVO  canal de  mídIA DENOMINADO ‘ como desrtrui os rios usando a lei – uma abordagem crítica e realista do SINGREH – SISTEMA de gestão de recursos hídricos ” inINSITUIDO  pela Lei 9433  /97 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES , INSTRUMENTOS , PRINCIPIOS E DIRETRIZES DESSA LEI E QUE, NO ENTANTO ENFRENTA NA ATUAL CONJUNTURA UM PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DE SEUS CONCEITOS E SUA EFICÁCIA , FALSEANdo o que  seria uma gestão participativa e descentralizada como proõe esse estrumento legal. Ser´um canal de entrevistas e convidados dosmais diversosatores atuantes e estudiosos da gestão hídrica no país e objetivará  abrir novos horizontes sobre as discussões e práticas dos agentes envolvidos na gestão e gerenciaemnto dos corpos dágua .

O Canal se propõe a fazer também analise de narrativas dos diversos atores envolvidos com a gestão das águas e confrontar com osfatos vividos noamboiente dos colegiadosde gestão i

SE INCREVA NO CANAL , PARTICIPE, FACA SES COMENTÁRIOS .

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "LIVE ANÁLISE DA NARRATIVA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS João Clímaco Filho Coordenador Nacional FONASC-CBH Rafael Muller Doutorando em Letras 26/03- 16h Canal do Fonasc CBH FONASC.CBH ForumNonionaldo"

 

 

 

FONASC E OUTRAS ENTIDADES APRESENTAM OFÍCIO PARA NOVA REUNIÃO DA CEPESCA

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mar
15

FONASC E OUTRAS ENTIDADES APRESENTAM OFÍCIO PARA NOVA REUNIÃO DA CEPESCA

Texto: ASCOM FONASC

Data: 15/03/2021

O FONASC-CBH, representado por Luciana Ferraz, e as entidades Xaraiês, FORMAD e OPAN apresentaram ofício conjunto ao secretário adjunto executivo Alex Sandro Marega sobre requerimento de pauta para Reunião Ordinária do próximo dia 17.

No documento são apresentados diversos pontos a serem considerados de acordo com o ocorreu sobre as interrupções das atividades da CEPESCA em Mato Grosso.

Veja mais detalhes do Ofício aqui.

 

FONASC-CBH SE POSICIONA SOBRE INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES DA CEPESCA EM MT

FONASC-CBH SE POSICIONA SOBRE INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES DA CEPESCA EM MT

Texto: ASCOM FONASC

Data: 04/03/2021

Em matéria publicada no site do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), o FONASC-CBH, representado pela bióloga Luciana Ferraz, se posiciona acerca das interrupções decorrentes da paralisação das atividades da Cepesca pela SEMA de Mato Grosso. Para Luciana e representantes de outras ONGs a interrupção dos trabalhos prejudica a indicação de políticas públicas para a proteção de ambientes aquáticos em regiões de Cerrado, Amazônia e Pantanal e das atividades de todos os segmentos da pesca.

“Em 2021, temos pautas imprescindíveis para serem definidas pelo Cepesca, dentre elas, o período de defeso 2021/2022. A outra pauta que será apresentada pelas organizações não governamentais do conselho consiste na proposição de um termo de referência para a pesca artesanal no licenciamento de empreendimentos hidrelétricos. Esse tema deve ser articulado com os outros conselhos (Cehidro e Consema)”, explica Luciana.

Veja a matéria na íntegra aqui.

 

Com informações de FORMAD

 

FONASC-CBH ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO

O FONASC-CBH  ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO.

Texto: Ascom Fonasc

Data: 03/02/2021

 

As zonas úmidas são o paraíso mais produtivo e rico do mundo, em presença de diversidade de vida, sendo a água o seu meio ambiente. No entanto são áreas muito sensíveis que se encontram gravemente ameaçadas pela poluição, urbanização, industrialização, caça ilegal, turismo insustentável, entre outras. Pelo que se torna fundamental sua proteção e gestão adequada.

Ocupamos uma área de 150.355km² possuindo quase 2% do território nacional, que é constituído por savana alagada. Esse bioma está presente em apenas dois estados brasileiros: o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul.

O FONASC-CBH participou do CNZU (Conselho Nacional Das Zonas Úmidas) através da pesquisadora Débora Calheiros que é importante para resgatar a importância das zonas úmidas que acontecem no Maranhão e Mato Grosso onde o FONASC-CBH tem atuação.

A área úmida do Pantanal é similar a área úmida conhecida como Baixada Maranhense, onde o Comitê do Rio Turiaçu está inserido.

Veja mais informações no vídeo clicando aqui.

FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH A DIRETORIA DO CBH TOMA INICIATIVAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA HIDRICA DA BACIA.

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jan
20

 

FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH E O TRABALHO DO FONASC NO ACOMPANHAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO NA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS  A DIRETORIA DO CBH TOMA INICIATIVAS PARA ALERTAR E  GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA

Não é de hoje que a “cultura burocrática” que sempre hegemonizou as decisões no CBH PARANAIBA,  patrocinada por GRANDES INTERESSES PATRIMONIALISTAS incrustados dentro do estado Brasileiro que tem impedido a dinâmica política  rica que poderia haver neste  CBh  Federal,  levando-o a ser um exemplo de gestão dos usos das águas  para os demais  CBHs do país,  com  a efetivação dos princípios basilares da participação dos vários setores da sociedade.

Após efetiva participação do nosso segmento no acompanhamento da SALA DE SITUAÇÃO DA ANA (vide link http://fonasc-cbh.org.br/?p=23357) com insistente apelo para que o CBH FOSSE PROTAGONISTA DE SEU PRÓPRIO DESTINO TOMANDO PROVIDENCIAS frente OS possíveis PROBLEMAS de escassez DETECTADOS naquela Sala,  FINALMENTE A DIRETORIA ATUAL ( majoritariamente chapa branca ), NO ESTERTORES de seu mandato atual , E JÁ tentando criar imagem de operativismo PARA  manter o continuísmo da atual  situação de APATIA BUROCRÁTICA que foi essa gestão ,  resolve tomar  iniciativa que deveria ser considerada do próprio CBH e não da ‘DIRETORIA ‘ COMO ESTÁ NO CARTAZ ABAIXO, pois isso não é de todo  verdade. É uma iniciativa eleitoreira que no seu mérito trata de uma situação séria mas que tardiamente   só agora ESTÁ SENDO COLOCADA pelo CBH para conhecimento de todos.

Historicamente o CBH PARANAIBA  JÁ SOFREU DUAS INTERVENÇÕES BRANCAS QUE IMPEDIRAM O APERFEIÇOAMENTO DOS   ( VIDE PAPEL DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL E PRIVADO )  PROCESSOS POLÍTICOS DE GESTÃO ;

A primeira foi na década de 90 quando os movimentos sociais e toda uma gama de atores sociais da região se mobilizaram para instituir o CBH embalados pelos discursos sedutores e ufanista da participação social daquela época e   alguns SETORES  patrimonialistas  de  corporações   e estamentos burocráticos dentro do ESTADO ( Setor elétrico) , não deixaram o CBH IMPLANTAR A PRIMEIRA DIRETORIA.

Ha ultima foi a treis anos atrás quando da  articulação para eleição da atual diretoria  em um ambiente de  vitórias e construções positivas com o protagonismo do CBH diante de vários desafios  CONCRETOS na administração dos instrumentos de gestão  que atendiam  os interesses e usos das águas da  Bacia enfrentando o poderio do setor elétrico . A sociedade civil nas suas mais diversas expressões  se articularam para continuidade de um modelo de gerenciamento  que mostrava a EFETIVAÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA DO CBH voltada para resolver problemas concretos e mais atenta a questões estratégicas de interesse público.

O que aconteceu? de última hora as elites burocráticas  do DF junto com as  de Minas, subordinadas ao poder do setor da Mineração e GERAÇÃO ELÉTRICA empreenderam e barganharam a construção de uma chapa fundada EM CONDUTAS de  difamação aos membros do FONASC no processo,  e montaram uma chapa de ultima hora cercada de pressões dos grupos de interesses que orbitam em torno do Estado,  inclusive de ONGs que se prestaram ao SERVIÇO SUJO de aceitar benesses dos governos do Estado de Minas e do  DF  (IGAM e MINERAÇÂO) para que a chapa construida considerando os maiores protagonistas do setor usuário rural e sociedade civil não fosse vitoriosa não fosse eleita. A chapa autentica perdeu por 4 votos certamente com o concurso de  parte das ONGs vendidas,  do setor público dos estados que compõe a Bacia, que  pressionaram os membros  do CBH na época , para que evitasse o protagonismo de uma nova  direção oriunda das dinâmicas políticas naturais  do próprio CBH , empreendendo para isso,   manobras de cúpulas fora do CBH como aconteceu.

MUITO MAIS DO QUE  NOS PREOCUPARMOS COM ESSES ARROUBOS OPORTUNISTAS DE UMA DIRETORIA  CHAPA BRANCA INSUFICIENTE E ACÉFALA,  CONCLAMAMOS A TODOS ,  ATENÇÃO AO MÉRITO DESSA CONVOCAÇÃO POIS AS PREVISÕES CLIMÁTICAS ALERTADAS PELO FONASC PARA A BACIA DO RIO PARANAIBA  APONTAM PARA UM CENÁRIO DE ESCASSES QUE  MERECE ATENÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA GARANTIA DOS USOS MÚLTIPLOS  DAS ÁGUAS NESSA BACIA  CONFORME INSISTENTEMENTE A REP DO FONASC NESSE CBH, HISTORICAMENTE  TEM REIVINDICADO .

VEJA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA

 

 

 

FONASC DF DIVULGA – Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

 

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

 

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/governo-federal-lanca-programa-para-revitalizar-bacias-hidrograficas-e-garantir-agua-em-quantidade-e-qualidade-em-todo-o-brasil

 

 

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

 

FONASC DF DIVULGA -Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

 

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

 

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

 

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