FONASC BA – APOIA E DIVULGA – SOCIEDADE CIVIL EMITE NOTA DE REPUDIO AO COMITE DE BACIA DO RIO GRANDE-BA

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15

NOTA DE REPÚDIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
GRANDE

No dia 30 de Agosto de 2021, aconteceu a plenária de aprovação do plano
de bacias do Rio Grande, como resultado de um série de reuniões ao longo dos
anos de 2020 e 2021, pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande,
composta por representantes da sociedade civil, usuários e poder público.
Nós, membros representantes da sociedade civil que compõem o comitê
juntamente com outras organizações da sociedade civil do oeste baiano, viemos
a público manifestar repúdio à maneira como foi conduzido o processo de
aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande. A diretoria
desconsiderou as propostas ao plano, solicitadas pela sociedade civil, e não às
submeteu à apreciação da plenária do Comitê, o que fere o artigo 10º da
resolução 55/2009 do CONERH, agindo de forma autoritária frente às questões
de ordem levantadas pelas representantes na plenária.
Importante frisar que as propostas apresentadas para compor o Plano de
Recursos Hídricos, foram pautadas por organizações da sociedade civil atuantes
no Oeste Baiano, que acompanharam a elaboração dos Planos da Bacia do
Corrente e do Grande. Ignorar a intervenção da sociedade civil agrada os
interesses do setor econômico, interesses esses que já impactam os diversos
usos, devido à grande demanda de água para a irrigação do agronegócio, e
também dos representantes do estado baiano, que deveriam conduzir esse
processo ouvindo todas as partes. A plenária é o espaço próprio de
considerações e ajustes ao plano de bacias e não de mera aprovação, como
ocorrido.
Diante da crise hídrica e energética que vivemos em 2021, compreendemos
que é nosso papel defender ações orientadas para a produção de água dos rios
das bacias do oeste baiano, com suas águas destinadas para os diversos usos.
Por isso propomos:
● Adotar medidas para a progressiva recuperação das áreas de extrema
prioridade para recarga, conforme mapeamento apresentado pelo WWF
(2015), e limitar a autorização de Áreas de Supressão de Vegetação
(ASV) nas áreas de extrema, muito alta e alta prioridade para a
conservação de recursos hídricos;
● Assegurar a chegada de no mínimo 30% a 40% da Q90% (que é a vazão
regular em 90% do tempo do rio, da qual são outorgáveis atualmente 80%
do seu volume) na foz, até se realizar o estudo da vazão ecológica na
bacia.
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, foi
aprovado ignorando tais propostas. Ao nosso ver, fere a resolução 55/2009 e o
regular funcionamento democrático da plenária, cerceando o direito de, ao
menos, refletir as propostas para apreciá-las, e só então, aprová-las ou rejeitálas. Em um momento em que ações autoritárias, machistas e privatistas ganham
força na sociedade brasileira não podemos nos silenciar diante a forma
desrespeitosa como esta reunião foi conduzida.
Signatários desta carta
Associação Ambientalista Corrente Verde
Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais – BA
Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável – 10envolvimento
Comissão Pastoral da Terra – Bahia (CPT – BA)
Aliene Barbosa e Silva – Comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto
Altair Sales Barbosa – Professor
Amanda Pereira Alves – Assistente Social / Produtora Audiovisual
André Monteiro – Pesquisador/ FIOCRUZ
Aurenilde Aires dos Santos – Associação Pró-cultura de Formosa do Rio Preto
Bianca Suzy dos Reis dos Santos – Mestre em Sociologia/UFF
Conchita Silva Faislon – Cerrativista da Bacia do Corrente/ Coletivo de Mulheres do
Oeste da Bahia
Fernanda Henn – Associação de Pescadores/as Artesanais do Rio Grande –
APARIOGRANDE
Haiana Ferreira de Andrade – Assistente social, Mestranda em Política Social – UnB
Hermes Novais Neto – Achados e guardados de Hermes – Espaço Museal
Iremar Barbosa de Araújo – Professor
Karla Oliveira – Observatório dos Conflitos Socioambientais do Matopiba
Liza Uema – Doutoranda e pesquisadora do CPDA/UFRRJ
Ludivine Eloy
Marciel Viana – Ação Popular Socialista
Maiara Macedo – Professora da UFOB
Samara Fernanda da Silva – Professora da UFOB
Rodrigo Santos Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio
Ambiente da Bahia – SINDAE.
Tayse Palitot – Coordenadora do grupo de extensão Assessoria jurídica universitária
popular no oeste da Bahia – UFOB
Tarcísio Ítalo Oliveira Defensor – Docente de Geografia na Educação Básica
Valney Dias Rigonato – Professor do Curso de Geografia e do PPGE da UFOB;
Presidente da Academia Barreirense de Letras.

ACESSE O ARQUIVO PDF EM :https://drive.google.com/file/d/1x0Ca4CwIfJnb5L7ZeAx8WTd7pV4K0D6-/view?usp=sharing

FONASC-CBH DF PARTICIPA E APOIA DA MOBILIZAÇÃO INDÍGENA CONTRA MARCO TEMPORAL

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FONASC-CBH DF PARTICIPA E APOIA DA MOBILIZAÇÃO INDÍGENA CONTRA MARCO TEMPORAL

Texto: ASCOM FONASC com informações de G1

Data: 13/09/2021

Na última quinta-feira (09) o FONASC-CBH apoiou e participou da mobilização indígena contra o marco temporal em Brasília. Os indígenas estavam acampados na capital para acompanhar o julgamento para a demarcação de terras, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso volta à pauta da Corte nesta quarta-feira (15). Na última quinta-feira (9), o relator da pauta e ministro Edson Fachin votou contra a tese no caso do povo indígena Xokleng, de Santa Catarina, que deu origem ao julgamento no STF.

Veja vídeo da mobilização aqui.

“Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios”, disse o ministro Fachin. Segundo Fachin, a posse indígena deve ser investigada sob a perspectiva com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.

O julgamento, que é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país. A decisão dos ministros pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto no país.

O STF já deu demonstrações, em outros julgamentos, de ser a favor da tese do Indigenato e contra a tese do Marco Temporal, pois há o fenômeno do esbulho, que é a “expulsão” dos indigenas de suas terras, servindo-se de estratagemas diversos.

Veja mais aqui: https://www.youtube.com/watch?v=HRmOYoItggg

FONASC-CBH DF E INSTITUTO OCA DO SOL SE UNEM CONTRA QUEIMADAS NO CERRADO E PANTANAL

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6

FONASC-CBH DF E INSTITUTO OCA DO SOL SE UNEM CONTRA QUEIMADAS NO CERRADO E PANTANAL

Texto: ASCOM FONASC

Data: 06/09/2021

O FONASC-CBH do Distrito Federal junto ao Instituto Oca do Sol somam forças em campanhas contra as queimadas no Pantanal e Cerrado e a criação da unidade de conservação na serrinha do Paranoá.

O slogan da primeira campanha é “Não queime sua vida. A floresta é nossa. Água combate as queimadas.” Já na segunda campanha a chamada é “Não a Deriva” em que faz um alerta sobre a escassez de água devido falta de cuidados com a Amazônia e Cerrado e pergunta: “Quanto tempo você consegue sobreviver sem água?”

FONASC DF – REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA FEDERAL AVALIA A PLENÁRIA DE 18.08 E EVIDENCIA A ‘ MALDADE HÍDRICA’. generalizada

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25

FONASC DF – FESTIVAL DE MALDADES HIDRICAS NA PLENÁRIA DO CBH PARANAIBA FEDERAL 

Fonte: Coord Fonasc O termo maldadades Hídricas sempre foi um meio de se referir aos fatos que acontecem  em dezenas de colegiados de gestão de recursos hidricos em que o FONASC ATUA OU ACOMPANHA ATRAVES DE SEUS AFILIADOS E entidades Parceiras .

Na verdade, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “MALDADES HÍDRICAS”  no comeco, era uma ilustração que faziamos dos fatos ocorridos nas reuniões do CNRH onde alguns debates e votações redundavam em refregas e derrotas pespetradas nos debates e votações nesses colegiados.Nunca tivemos ilusões quanto a estrutura e ideologia corporativa e burocrática ( uma servindo a outra) desses colegiados onde aparecem arautos de toda ordem tanto do setor publico como do setores economicos peleando conosco para evitar o progresso de qualquer discussão que apontassem  conquista de direito ou até mesmo APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO HIDRICA    em beneficio do RIO ( como ser vivo ) e as populações ribeirinhas que tem no FONASC uma das poucas  organizações que prima pela implementação de uma politica de águas respeitando o principio de legalidade e os fundamentos de participação, principalmente o principio do RESPEITO AOS USOS MULTIPLOS.

Hoje no Brasil evidencia-se nessa conjuntura marcada por um governo de extrema de direita genocida e destruidor de avanços sociais e a modelação de um ESTADO averso a  modernidade e democráicipativa  com rfespeito ao estado de direito . A cada dia somos sobresaltados por medidas e artificios legais ( dec. 10000, decreto do Igam -MG) para evitar o protagonismo das organizações sociais empenhadas em monitorar a politica das águas e aplicação dos seus principios e como tal, principalmnete o principio  de legalidade e transparencia na gestão pública.

Nesse contexo convivemos com a pasmaceira e degradação da capacidade politica dos CBHS HEGEMONIZADOS pela maioria do setor publico que impulsiona uma prática verticalizada cuja orientação redunda em falta de posicionamento e afirmação em questões estratégicas nacionais e outras diretamente ligadas a vida das pessoas sobretudo as populações e minorias que tornam-se a cada dia, atores de conflitos de uso dos rios e os cbhs não se posicionam ou não são proativos em encaminhar soluções e legitimar a afirmação desses setores.

AO CONTRÁRIO, frente a uma conjuntura adversa politicamente e economicamente, setores economicos , os grupos de interesses dentro do estado, os burocratas amendrotados pela ideologia reinante preucupados em manter seus status estamentais, não têm nehum pudor em obstruir, desqualificar , e minimizar a pauta dos cbhs dirigindo-as simplismente para uma agenda de acompoanhamento da aplicação dos recursos da cobrança e plano de aplicação destituindo o CBH de muitas das atribuções e papeis PARA a sociedade  que podiam efetivar .

É nesse cenário que identificamos os apologistas e executores de MALDADES HIDRICAS que são aquelas que são perpetradas por pessoas carimbadas e mais emocionadas para defender os interesses menores corporativos ou outrem , que o fazem através de chicanas burocráticas e manobras assembleistas que agridem a inteligencia de qualquer secundarista ativista de movimento estudantil.

São aqueles comportamentos onde o agente publico se presta a obstruir intensamente a capacidade do cbh tomar uma decisão politica que ponha em risco sua estabilidade funcional ou demoinstre que ele não está alinhado com o “modus ideologico operante”.É o exercício de maldade hídrica PERMANENTE .

Isso tem sido evidente em todos os CBHs em que o FONASC atua no Brasil revelendo um cenário pessimista de INVOLUÇÃO POLITICA dos CBHs ….são comportamentos  para a omissão dos CBHs…UMA prática que se situa numa linha tenue entre prevaricação e crime de responsabilidade onde todos saem prejudicados  principalmente a sociedade que financia essa festa e muitas organizações civis de luta por direitos que vivem o dilema de sair fora ou ficar para não deixar estragar mais ainda .

É o caso do CBH Paranaiba em que o FONASC partucipaa a mais de 10 anos e o vemos como um  exemplo real dessa situação tipicamente caracteristica dos CBHs conhecidos como CBH chapa branca QUE após um processo sujo de intervenção branca por parte dos governosde MG DF por ocasião da eleição da ultima diretoria A TREIS ANOS, montada as pressas com muitos artificios para dificultar e obstruir seu processo histórico com o protagonismo da sociedade civil . O povo não confia em quemcom ele não conspira (Maquiavel)

Os cbhs tornARAM-SE   O PARAISO DE MALDADES HIDRICAS . O cbh paranaiba ATUALMENTE TEM SIDO PROTAGONISTA DE ALEGORIZAR OS PROBLEMAS cruciais que se abatem sobre as atividades economicas e por consequencia sobre a sociedade da Bacia, não encaminhando e empurrando com a barriga as discucões  sérias.VEJA O HISTÓRICO DA NOSSA ATUAÇÃO NESSE CBH EM http://fonasc-cbh.org.br/?s=paranaiba

Na ultima plenária  em 18.08.2021 , sem condições de postergar ainda mais as demandas justas e legammente fundamentadas da sociedade civil representada pelo FONASC E oca  do sol, A DIRETORIA ATRAVES DE SEUS PREPOSTOS OBSTRUIU E MANOBROU PARA QUE O CBH não instituisse um  GT de segurança de barragens negando todas as fundamentações legais e evidencia da importancia do papel do CBH nessa questão onde a  BacIA SE DESTaca PELO IMPORTANCIA DE GRANDE QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE TODAS AS CARACTERISTICAS …Se já não bastasse a ausencia de se discutir o conraditório em cima das justificativas fundad\sna legislação apontadas pelo FONASC.

UMA VERGONhA para o CBh A PLENÁRIA DO DIA  18.08    QUE DECIDIU QUE O CBH NÃO CRIARIA CAPITAL INTELCTUAL E EXPERIENCIA DE GESTÃO NA QUESTÃO DE BARRAGENS.foi uma plenária cheia de “maldades hídricas” como poderemos ver na gravação e documentos da mesma. Mostramos abaixo o relato emocionado DAS MALDADES HÍDRICAS a partir do olhar da representante da soc civil da entidade OCA DO  SOL no cbh Paranaiba……                       

23 de agosto de 2021, 

Um relato da Maldade Hídrica no CBH Paranaíba.  EM pdf 

João Clímaco havia me dito da Maldade  Hídrica,   em alguma  calçada de Brasília,  daquelas bem arborizada com cheiro de manga pelo caminho em direção  ao MMA.   A primeira vez que vivenciei  a Maldade Hídrica foi na eleição do FONASC.CBH   para a  diretoria do CBH.Paranaiba, em 2019. Logo arrumaram argumentos  hipócritas, acusando-o de  não atuação na Bacia do CBH Paranaíba, mesmo com atuação no  FAMA –  Fórum Alternativo Mundial da Água/2018; Eu me perguntava:  Será que foi desconsiderado por se tratar de uma Luta pelo Direito Agua Publica? Será?

• Mas foi agora, pela segunda vez,   que dei de cara com a Maldade Hídrica,  através  dos   votos sem face na plenária do CBH.Paranaiba, na 25* reunião ordinária por vídeo conferencia no dia 18/08/2021. Fiquei assustada, indignada,  como era possível haver tantos votos dos quais contribuem com a INSEGURANÇA DE BARRAGEM, DE TODAS AS PESSOAS QUE MORAM próximas as barragens na  Bacia do Comitê Paranaíba.
• Será que o documento encaminhado  para análise da CTPI; não era ótimo, desta forma era inimigo do  bom? A preocupação me corroía…Como eles poderiam dormi com aqueles votos, eram muitos, eram muitos…

Todo esse tormento passava pela minha cabeça, e a febre me tomou a temperatura com suores da memória percorrida pela lama…foi quando eu percebi…aí eu entendi… …que, somente quem andou com bota na lama de  Brumadinho, quem  escutou as vozes do desespero no pedido de socorro  durante a noite,  quem viu tantas vezes corpos embrulhados com saco preto  subindo por helicópteros, quem  viu famílias destruídas, as casas abandonadas, a distribuição de comida, a fila para fazer os documentos, a Van que levava e trazia pessoas e passava por dentro da Vale revelando seu retrato da cava enforcando  o sustento da  terra e sangrando o rio, foi quem viu,  o rio vermelho e pessoas sem ESTAR,  as crianças correndo,   uma casa com crianças hospedadas,  os bombeiros os heróis,  a  igreja, a  vendinha na esquina com uma mulher na porta com um bebê recém-nascido em meio a tantas mortes, quem viu…as crianças sendo distraídas com doces, quem ouviu os relatos da comunidade dizendo  “aquela casa ali morreu todo mundo, está outra também, já aquela…”. quem viu? Quem ouviu?. Quem viu jamais Votaria contra , somente quem viu. A febre me tomou por inteira, já tinha medo misturado com a força para proteger a Serrinha do Paranoá, chorei. A reunião seguiu, eu estava  abalada até os dentes;  chegou na pauta o ponto da Serrinha do Paranoá, era a vez dela, a qual  merecia  seu devido respeito, afinal ela abastece  parte  da população do DF com água, o sustento da Vida…portanto não era tão difícil um GT  para  a construção de  estudos das nascentes e proteção das terras dos indígenas, era fundamental para contribuir com Segurança Hídrica da Bacia,  Moção que encaminhamos através dos  dados da ciência, desta forma, uma  Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá  é um tentáculo nesta sustentação de Segurança Hídrica para a bacia do Paranaíba  juntamente com as recomendações do GT Hidrovia. Depois do tremor percorrer pelo corpo, ainda tinha a apresentação, da qual estava  fora do tempo, causando mais  tensão. Eu deveria ter “lido”  o que escrevi a noite em meu caderno, juntamente  com o esquema apresentado,  mas já era tarde demais ….acabei falando sem a leitura do caderno…desperdicei  palavras, no entanto, consegui ler , mesmo diante de pressão, algumas  recomendações do GT Hidrovia de 2018,   era a liga que precisava, ou seja, essas recomendações do GT Hidrovia foram aprovadas em 2018  pelo próprio  Comitê,   portanto o Comitê tem  co- responsabilidade com a  Sociedade  que bebem as águas do  CBH. Paranaíba. Pois,  é isso companheiro  João Climaco,   sua presença e fundamental no Comitê, passei um sufoco danado, no entanto tivemos  “Bondade Hídrica” no  Comitê, conseguimos pedido de  vista ao documento  de “ isenção de cobrança para agroecologia” ,  e  a matéria da solicitação do “GT de  trabalho das nascentes e terras indígenas do Distrito Federal, nós retornou, acho bom, o ótimo é o caminho a percorrer. Sobre os encaminhamentos da Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá, deverá se solicitado ao IBRAM uma apresentação ao Comitê, e a Professora Liza Andrade da UnB Universidade de Brasília,  uma exposição da Área de Estudo.  Segundo o Presidente do CBH. Paranaíba todas as solicitações serão atendidas, desta forma esperamos que o GT Hidrovia retorne ao trabalho para verificação das recomendações. E para finalizar, foi discutida a proposta de  minuta de Moção de repúdio ao decreto do governo federal no 10.000 encaminhada pelo Conselheiro Cláudio de Mauro para ser  encaminhada  se aprovada , aos órgão e entidades componentes do SINGREH. Foi aprovada por maioria dos votos o mérito da moção, com o seguinte encaminhamento de alteração de acordo com o regimento. Essa moção foi encaminhada por companheiros do CBH. Paranaíba e nós apoiamos essa atitude, pela antidemocrática do governo federal atual, com as mudança na gestão das águas;  que Maldade Hídrica. Vou finalizando por aqui Professor João Climaco, Saudando  as águas do FONASC.CBH e   do  Instituto Oca do Sol, em agradecimento a Maria, o Sol da Oca do Sol. Cristiandrea Ciciliato Membro do CBH.Paranaiba INSTITUTO OCA DO SOL

FONASC DF – CNRH – PROTOCOLA NO CNRH MOÇÃO CONTRA A MEDIDA PROVISORIA 1055 E COMEÇA A DISCUTILA NA CAMARA TECNICA CTAL

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ago
16

FONASC DF – CNRH – PROTOCOLA  NO CNRH MOÇÃO CONTRA A MEDIDA PROVISORIA 1055 E COMEÇA A DISCUTILA NA CAMARA TECNICA CTAL – Camara   Técnica de Assunstos legais.

Em reunião no dia 16082021 o  CNRH COMEÇOU A AVALIAR A proposta de MOÇÃO encaminhada pelo FONASC que questiona a  medida provissória 1055 que nos seus objetivos esvazia as competencias da ANA e do próprio CNRH além de excluir a sociedade civil de processos decisórios concernentes a gestão da crise hídrica que se abate sobre o país.

Este pleito do FONASC JÁ ESTÁ SENDO DICUTIDO EM DIVERSOS COLEGIADOS ONDE O FONASC atua no país dentre eles o CEHI RJ, O CBHGUANDU RJ , E ESTA TAMBÉM SENDO PROTOCOLADO NOS CBHs PARANAIBA E DOCE E somente no Congresso Nacional essa medida provisória já tem mais de 200 emendas , o que comprova a sua existencia para a gestão das águas do país sobretudo pelo seu caráter centralizador e excludente politiucamente agredindo principios fundamentais da legislação.

Além disso ,  da forma como está posta, a medida provisória mais parece que a água é mera coadjuvante e que o principal mesmo é assegurar a produção de energia elétrica, lembrando que sem água não haverá energia.

Que essa Câmara instituída por essa Medida Provisória , formada apenas pelos ministérios de Minas e Energia, que a presidirá; da Economia;

da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente;

 e do Desenvolvimento Regional e que, não está presente a Agência Nacional de Águas

e Saneamento Básico (ANA) que faz as vezes de autoridade de água no país, a quem

compete a regulação dos recursos hídricos; e nem o Conselho Nacional de Recursos

Hídrico (CNRH), órgão de planejamento e deliberação, também  integrante do Sistema

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e cujas atribuições

presentes no art. 35 da lei n. 9.433/1997 denotam a sua relevância e imprescindível

presença em qualquer decisão relacionada com a água no país.

O desafio é que, sendo hoje um colegiado extremamamente minimizado , sobretudo após 

o decreto 10.000 assinado pelo BOZO, ESSA PROPOSTA DE MOÇÃO seja aNALISADA a tempo 

e o CNRH não se posicione para emitir sua posição sobre uma proposta conjuntural que 

praticamente anula sua soberania.

Veja o texto da proposta de moção

https://drive.google.com/file/d/1TuQT-egGhnrD4lau3qSBWo8aif3QV_nD/view?usp=sharing veja a mp 1055 Veja a tramitação na Camara dos deputados 

FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO SOBRE OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1055 E O TENEBROSO PAPEL DA ANEEL NA GESTÃO HÍDRICA

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jul
1

FONASC DF – DIVULGA ARTIGO ” UMA DUPLA PERFEITA ‘ DE VICENTE GUILLO  SOBRE  OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA  1055 NA GESTÃO HÍDRICA

A ANEEL tem diversos instrumentos regulatórios que podem ser aplicados diante de riscos energéticos. Porém, para a gravidade da situação atual, a ANEEL limitou-se a multiplicar o valor das bandeiras tarifárias, para as quais não tem estudos correlacionando sua cobrança com a efetiva redução do consumo.   Ao não existirem tais dados, e, portanto, sendo apenas um instrumento arrecadatório, e ineficaz para o enfrentamento de crises de energia, a única certeza é de que o preço exorbitante das tarifas pesará demasiado para as famílias mais pobres, que pouco ou nada têm de espaço para a redução do consumo, e para toda a economia nacional.

Ao mesmo tempo em que ocorre a transição vertiginosa do chamado Mercado Regulado para o Mercado Livre, têm-se também alterado o padrão de operação do setor elétrico que, sistematicamente, tem exaurido – além do recomendável – os reservatórios das hidrelétricas durante o período chuvoso.  A exaustão dos reservatórios inevitavelmente induz a um aumento do preço na energia no período seco subsequente, quando os maiores lucros se realizam.  É um padrão. A expectativa do retorno das próximas chuvas transforma em ciclos esta sucessão de “crises sob controle”: chove, esvazia, aumenta o preço; chove, esvazia, aumenta o preço.    Olhando para os gráficos da operação do setor elétrico no período chuvoso de novembro/20 a março de 21, verifica-se que o único fato novo – e que resultou na perda de controle nesses ciclos – foi a intensidade da escassez de chuvas. Não foi apresentada até agora qualquer justificativa para, diante de uma seca que se prolongava há 48 meses e se anunciava ainda mais grave, ter-se optado pela significativa redução de geração térmica, que exigiu demasiado da geração hidráulica. Entre outros objetivos não explicitados, a Medida Provisória 1055, que centraliza decisões no Ministério de Minas e Energia, busca exatamente isto: esconder da população quem são os responsáveis pela crise atual.  Uma dupla perfeita com a ANEEL.

Vicente Guillo – Foi Presidente da Agencia Nacional de Aguas

FONASC – DF FAZ CONSULTA PUBLICA PROPÕE POSICIONAMENTO DO SINGREH QUANTO AO IMPACTO DA MEDIDA PROVISÓRIA No 1055, no dia 28 de Junho do corrente ano,

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jul
1

O FONASC CBH ENCAMINHOU AO CNRH E DEMAIS ENTIDADES DO SINGREH,  MINUTA DE PROPOSTA PARA SUBSIDIAR AS ENTIDADES DO SISTEMA A SE POSICIONAR EM RELAÇÃO A MEDIDA PROVISORIA 1055 QUE RETIRA E IMPACTA NOS FUNDAMENTOS E DIRECTRIZES DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO PAIS  DISPOSTA NA LEI 9433 /97

AVALIeA E FACA SUAS SUGESTÕES :

veja ;

MOÇÃO

Que apresenta AS INSTITUIÇÕES DO PODER JUDICIARIO, DO CONGRESSO NACIONL, PODER JUDICIÁRIO E MPF E DEMAIS INSTANCIAS QUE COPÕEM O SINGREH – SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, considerações e recomendações visando alertar o Estado Brasileiro e a Sociedade brasileira quanto a tomada de decisão com às alterações que impactam na Política Nacional de Recursos Hídricos em seus instrumentos e fundamentos, através da  Medida Provisória n. 1055, no dia 28 de junho do corrente ano,

O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CNRH, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº9.433, de 8 de janeiro de 1997, pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, pelo Decreto nº 10.000, de 3 de setembro de 2019, e pelo seu Regimento Interno, e considerando que ao CNRH compete:

1) Analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos, nos termos do inciso V, do art. 35, da Lei no 9.433, de 1997;

2) promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários; e Considerando que;

O Brasil está passando por um período de escassez hídrica bastante severa que coloca em risco o nível dos reservatórios nacionais, principalmente aqueles destinados à produção de energia por meio de turbinas nas usinas hidrelétricas.

O país é consideravelmente dependente dessa matriz energética, o que certamente demanda tomada de decisão no sentido de mitigar os efeitos da escassez de água, especialmente no que se refere a um potencial racionamento energético que ninguém deseja, uma vez que afetaria todo o país, notadamente as atividades econômicas em geral, o que seria potencializado pelo contexto de pandemia que se está vivendo.

Para o enfrentamento dessa conjuntura foi editada a Medida Provisória n. 1055, no dia 28 de junho do corrente ano que estabelece a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidro energética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidro energéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica.

Considerando que a Constituição de 1988 atribui à União a titularidade sobre os potenciais de energia hidráulica (art. 20, inc. VIII) e que, por conseguinte, a lei n. 9.433/1997 atribui à necessidade de concessão de outorga pelo poder público para que haja o uso dos recursos hídricos para geração de energia elétrica, ficando esta subordinada às regras do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Considerando que os dispositivos citados e os demais que compõem parte do ordenamento jurídico que trata especificadamente da gestão e governança dos recursos hídricos no país tem como centro a água e não a energia, afinal a segunda é produzida pela primeira.

Que da forma como está posta a medida provisória mais parece que a água é mera coadjuvante e que o principal mesmo é assegurar a produção de energia elétrica, lembrando que sem água não haverá energia.

Que essa Câmara instituída por essa Medida Provisória , formada apenas pelos ministérios de Minas e Energia, que a presidirá; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional e que, não está presente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que faz as vezes de autoridade de água no país, a quem compete a regulação dos recursos hídricos; e nem o Conselho Nacional de Recursos Hídrico (CNRH), órgão de planejamento e deliberação, também integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e cujas atribuições  presentes no art. 35 da lei n. 9.433/1997 denotam a sua relevância e imprescindível presença em qualquer decisão relacionada com a água no país.

Que a gravidade dessa MEDIDA PROVISÓRIA se impõe na medida que a mesma RETIRA DA ANA a possibilidade de participar como protagonista nas decisões em momento tão crucial de escassez de água. E que, é momento de enaltecer as prerrogativas dessa agência, que é uma autarquia de natureza especial (art. 3º, lei n. 9.984/2000), o que confere a ela autonomia administrativa e financeira, além de fazer parte do SIGREH e ser responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Que a gravidade dessa MEDIDA PROVISÓRIA se impõe na medida que a mesma RETIRADA  do CNRH  a possibilidade de participar como protagonista nas decisões em momento tão crucial de escassez de água

Que tal medida descaracteriza a finalidade precípua do SINGREH, pois o sistema elétrico nacional e tudo mais que o compõe deve ser pensado a partir da água e não o contrário.

Que esta norma ora em análise, fere frontalmente o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), presente na lei 9.433/97, no seu art. 1º, inc. 6º, que estabelece como fundamento dessa política pública essencial para a sobrevivência de toda forma de vida a gestão dos recursos hídricos que, obrigatoriamente, deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Que sendo a POLITICA DESCENTRALIZADA tem-se uma medida que centraliza o sistema, excluindo a entidade que cuida das águas no país e todo e qualquer outra forma de regulação.

Que a crise hídrica não justifica uma modificação de tal porte no sistema de Gestão e regulação de água do país pois abre espaço para outras medidas similares que anulam ou interferem nas atribuições autônomas e independentes das agências reguladoras e dos colegiados de gestão.

Que o discurso de seca na região sudeste camufla a realidade e serve para justificar aumentos abusivos na conta de luz do povo brasileiro, permitindo aos agentes empresariais do setor elétrico lucrar alto na pandemia.

Que essa medida provisória significa um retrocesso nos pressupostos de participação e descentralização fundada na legislação e acordos internacionais assinados pelo Brasil   inclusive O princípio da proibição do retrocesso social, que em dizer que não se pode reprimir ou revogar um direito social constitucionalmente já adquirido sem apresentar outra alternativa ou outro direito que compense a perda desse primeiro.

RESOLVE:

Encaminhar ao Congresso Nacional recomendação com alerta quanto ao caráter de retrocesso jurídico, político, centralizador,civilizacional e excludente dessa medida Provisória que desconsidera os fundamentos e diretrizes da Lei das águas do país.

Encaminhar as organizações e instituições que compõe o SINGREH – principalmente os Comitês de Bacias e Colegiados de Gestão em todos os níveis solicitação e recomendação para que se posicionem quanto a pertinência jurídica política e técnica e inconveniência dessa medida provisória.

Encaminhar ao PODER JUDICIÁRIO E MPF solicitação para se posicionem quanto a legalidade e pertinência dessa medida provisória na perspectiva de garantias do Estado Democrático e de Direito contra o retrocesso social.

BRASÍLIA, 29 DE Junho de 2021

veja arquivo:

FONASC PARTICIPA E APOIA OFICINA DA COALIZÃO DOS RIOS para pensar e criar práticas POLITICAS de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

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jun
26

S ésNo dia 1 de julho, a Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios convida a todas e todos para uma oficina para pensar e criar práticas de proteção e uso sustentável de rios brasileiros.

A Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios, formada por movimentos sociais e entidades socioambientais do Brasil, convida você para se inscrever na oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios. A oficina acontecerá no dia 1 de julho, das 16h até às 19h (Horário de Brasília – BRT), com a proposta de pensar e criar coletivamente boas práticas de proteção de rios no país.

Link da inscrição da oficina: https://intlrv.rs/3vV10Zk

Durante as três horas de oficina, um time de especialistas em legislação ambiental, uso sustentável de recursos hídricos e defesa da água como bem comum apoiará grupos de trabalhos formados por inscritos(as) na oficina. São estes mesmos grupos, diversos em territórios e em experiências, que vão criar coletivamente ideias de como proteger os rios de suas localidades.

A participação social na proteção dos rios é vital, como confirma Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, organização social que apoia a luta de comunidades do rio Xingu em Altamira (PA): “É importante a prática de participação popular das comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, as comunidades da cidade, que têm suas cidades banhadas por rios. Quando as pessoas começam a ter cuidado com os rios, elas começam a se identificar, como se elas mesmas fossem rios, como se elas fossem os córregos e igarapés.”

A oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios é parte das ações realizadas pela Coalizão ao longo deste ano. A oficina foi construída com base nas respostas dadas por organizações e movimentos sociais de todo o Brasil, que responderam a um questionário sobre vulnerabilidades e potenciais dos rios de seus territórios. O webinário Proteção dos Rios e da Vida no Brasil – Ameaças, Desafios e Oportunidades, que aconteceu no dia 17 de junho, também ajudou a formular as práticas que acontecerão na oficina.

Se você perdeu o evento, você pode assistir o webinar na íntegra no Facebook da International Rivers: https://intlrv.rs/3gB5qQy

Programação

16h – Boas-vindas e ritual de abertura.

16h20 – Apresentação do funcionamento da oficina.

16h30 – Começam os debates em grupo sobre o panorama de rios dos respectivos territórios.

17h15 – Plenária sobre pontos levantados pelos grupos.

17h45 – Grupos voltam a se reunir para criar propostas para proteção de rios.

18h45 – Plenária com destaques das propostas e encerramento.

Serviço

Oficina Panorama dos Rios Brasileiros – Construção de Propostas para a Proteção de Rios

Data: 1 de julho

Horário: 16h às 19h (Horário de Brasília – BRT)

Link para inscrição: https://intlrv.rs/3vV10Zk

Plataforma: Zoom (link será fornecido no email de confirmação após a inscrição na oficina)

Contato: Flávio Montiel (fmotiel@internationalrivers.org / + 55 61 8313-4549) /  Cecília Garcia (cgarcia@internationalrivers.org / +55 11 972906686)

FONASC DF DIVULGA – Oficina de Diálogo com a Sociedade Civil,

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jun
11

Dando continuidade aos preparativos para realização da Oficina de Diálogo com a Sociedade Civil, no âmbito do processo de elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022-2040), que acontecerá no dia 25 de junho de 2021,  reforçamos o convite para que essa instituição participe da mesa de debate sobre “Perspectivas para aperfeiçoamento da participação dos representantes da sociedade civil no âmbito do PNRH 2022-2040”.

Conforme encaminhamentos da reunião preparatória realizada em 09/06, gostaríamos de contar com as contribuições dessa instituição em relação ao conteúdo proposto para o evento, considerando as interfaces entre a Política de Recursos Hídricos e as ações e participação da sociedade civil quanto ao tema. Desta forma, solicitamos avaliação e sugestões para os temas dos grupos e questões para debate, considerando a programação anexa.

Visando ainda a identificação de atores estratégicos a serem convidados pelo MDR para participação no referido evento, solicitamos a gentileza do envio, até o dia 15/06, terça-feira,  da indicação de representantes da sociedade civil, considerando as perspectivas de Gênero, da Juventude, dos Povos Indígenas e das Organizações de Ensino e Pesquisa, em relação à gestão de recursos hídricos.

Encaminhamos, anexos, a proposta de programação para a oficina de trabalho, modelo de planilha para indicação de atores do setor para participação na referida oficina e o documento base do processo participativo.

Agradecemos o envolvimento neste processo e nos colocamos à disposição para outras informações.

Atenciosamente,

Adriana Lustosa da Costa

Coordenadora de Planejamento e
Políticas de Recursos Hídricos

DRHB/SNSH/MDR

(61) 2108-1182/99649-6463

FONASC-CBH DF É SIGNATÁRIO DE CARTA MANIFESTO CONTRA ENFRAQUECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO DF

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jun
10

FONASC-CBH DF É SIGNATÁRIO DE CARTA MANIFESTO CONTRA ENFRAQUECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO DF

Texto: ASCOM FONASC com informações do G1

Data: 10/06/2021

O FONASC-CBH e mais 17 entidades assinaram carta manifesto e colocaram vasos de plantas e cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios na tarde da última terça-feira (08). O objetivo da manifestação é “chamar atenção para o enfraquecimento das políticas ambientais e dos recursos hídricos”.

O documento foi entregue à Câmara Legislativa do DF (CLDF), além do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), com cópia para o governo do DF. O Deputado Distrital Leandro Grass (REDE) repercutiu o ato em suas redes afirmando que recebeu a carta manifesto e reafirmou seu “compromisso contra o grave desmonte das políticas e normas ambientais do DF.”

No documento, estão 27 cobranças para solucionar problemas como o o que os grupos chamam de “sucateamento” do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema).

Veja quais são as 27 cobranças na íntegra acessando o documento aqui.