FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH, A DIRETORIA DO CBH NÃO TOMOU INICIATIVAS EFICAZES PARA ENFRENTAMENTO A CRISE HIDRICA DA BACIA.
FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH E O TRABALHO DO FONASC NO ACOMPANHAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO NA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS A DIRETORIA DO CBH TOMA INICIATIVAS PARA ALERTAR E GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA
Não é de hoje que a “cultura burocrática” que sempre hegemonizou as decisões no CBH PARANAIBA, patrocinada por GRANDES INTERESSES PATRIMONIALISTAS incrustados dentro do estado Brasileiro que tem impedido a dinâmica política rica que poderia haver neste CBh Federal, levando-o a ser um exemplo de gestão dos usos das águas para os demais CBHs do país, com a efetivação dos princípios basilares da participação dos vários setores da sociedade.
Após efetiva participação do nosso segmento no acompanhamento da SALA DE SITUAÇÃO DA ANA (vide link http://fonasc-cbh.org.br/?p=23357) com insistente apelo para que o CBH FOSSE PROTAGONISTA DE SEU PRÓPRIO DESTINO TOMANDO PROVIDENCIAS frente OS possíveis PROBLEMAS de escassez DETECTADOS naquela Sala, A DIRETORIA ATUAL ( majoritariamente chapa branca ), NOS ESTERTORES de seu mandato atual , E JÁ tentando criar imagem de operativismo PARA manter o continuísmo da atual situação de APATIA BUROCRÁTICA que foi essa gestão , resolveu tomar iniciativa que deveria ser considerada do próprio CBH e não da ‘DIRETORIA ‘ COMO ESTÁ NO CARTAZ ABAIXO, pois isso não é de todo verdade. É uma iniciativa eleitoreira que no seu mérito trata de uma situação séria mas que tardiamente só agora ESTÁ SENDO COLOCADA pelo CBH para conhecimento de todos.
Historicamente o CBH PARANAIBA JÁ SOFREU DUAS INTERVENÇÕES BRANCAS QUE IMPEDIRAM O APERFEIÇOAMENTO DOS ( VIDE PAPEL DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL E PRIVADO ) PROCESSOS POLÍTICOS DE GESTÃO ;
A primeira foi na década de 90 quando os movimentos sociais e toda uma gama de atores sociais da região se mobilizaram para instituir o CBH embalados pelos discursos sedutores e ufanista da participação social daquela época e alguns SETORES patrimonialistas de corporações e estamentos burocráticos dentro do ESTADO ( Setor elétrico) , não deixaram o CBH IMPLANTAR A PRIMEIRA DIRETORIA.
Ha ultima foi a treis anos atrás quando da articulação para eleição da atual diretoria em um ambiente de vitórias e construções positivas com o protagonismo do CBH diante de vários desafios CONCRETOS na administração dos instrumentos de gestão que atendiam os interesses e usos das águas da Bacia enfrentando o poderio do setor elétrico . A sociedade civil nas suas mais diversas expressões se articularam para continuidade de um modelo de gerenciamento que mostrava a EFETIVAÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA DO CBH voltada para resolver problemas concretos e mais atenta a questões estratégicas de interesse público.
O que aconteceu? de última hora as elites burocráticas do DF junto com as de Minas, subordinadas ao poder do setor da Mineração e GERAÇÃO ELÉTRICA empreenderam e barganharam a construção de uma chapa fundada EM CONDUTAS de difamação aos membros do FONASC no processo, e montaram uma chapa de ultima hora cercada de pressões dos grupos de interesses que orbitam em torno do Estado, inclusive de ONGs que se prestaram ao SERVIÇO SUJO de aceitar benesses dos governos do Estado de Minas e do DF (IGAM e MINERAÇÂO) para que a chapa construida considerando os maiores protagonistas do setor usuário rural e sociedade civil não fosse vitoriosa não fosse eleita. A chapa autentica perdeu por 4 votos certamente com o concurso de parte das ONGs vendidas, do setor público dos estados que compõe a Bacia, que pressionaram os membros do CBH na época , para que evitasse o protagonismo de uma nova direção oriunda das dinâmicas políticas naturais do próprio CBH , empreendendo para isso, manobras de cúpulas fora do CBH como aconteceu.
MUITO MAIS DO QUE NOS PREOCUPARMOS COM ESSES ARROUBOS OPORTUNISTAS DE UMA DIRETORIA CHAPA BRANCA INSUFICIENTE E ACÉFALA, CONCLAMAMOS A TODOS , ATENÇÃO AO MÉRITO DESSA CONVOCAÇÃO POIS AS PREVISÕES CLIMÁTICAS ALERTADAS PELO FONASC PARA A BACIA DO RIO PARANAIBA APONTAM PARA UM CENÁRIO DE ESCASSES QUE MERECE ATENÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA GARANTIA DOS USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS NESSA BACIA CONFORME INSISTENTEMENTE A REP DO FONASC NESSE CBH, HISTORICAMENTE TEM REIVINDICADO .
VEJA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA
FONASC RIO DOCE DIVULGA MODELO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO CBH E DIVULGAMOS PARA SUGESTÕES E NOVOS ENCAMINHAMENTOS e
FONASC RIO DOCE DIVULGA MODELO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO CBH E DIVULGAMOS PARA SUGESTÕES
APÓS VIGOROSO PROTESTO DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NA REUNIÃO PLENÁRIA NO I SEMESTRE DESTE ANO DE 2021 . .Finalmente a AGEDOCE – NOVA agencia delegatária apresentpou um modelo de relatório das atividades de gestão para o qual pedimos sugestões e encaminhamentos PARA SEU APERFEICOAMENTO e transparencia.O Rio Doce que tornou-se um RIO marcado por grandes intervenções e crimes ambientais na sua vida
VEJA
SUGESTÕES EMAIL
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FONASC.DOCE@gmail.com
NOTA DE PESAR – FELIPE BENÍCIO PEDRO
NOTA DE PESAR
O FONASC-CBH externa seu profundo pesar pelo falecimento de Felipe Benício Pedro, mais conhecido como Felipão, conselheiro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio em Minas Gerais. Presidiu o Comitê entre 2013 a 2015 e entre 2015 a 2018, além de ter ocupado a vice-presidência nos anos de 2018 até 2020.
Felipão faleceu na última segunda-feira (24). Desejamos força a família, amigos e deixamos nossas sinceras condolências neste momento tão difícil.
Veja mais aqui.
FONASC DF – REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA FEDERAL AVALIA A PLENÁRIA DE 18.08 E EVIDENCIA A ‘ MALDADE HÍDRICA’. generalizada
FONASC DF – FESTIVAL DE MALDADES HIDRICAS NA PLENÁRIA DO CBH PARANAIBA FEDERAL
Fonte: Coord Fonasc O termo maldadades Hídricas sempre foi um meio de se referir aos fatos que acontecem em dezenas de colegiados de gestão de recursos hidricos em que o FONASC ATUA OU ACOMPANHA ATRAVES DE SEUS AFILIADOS E entidades Parceiras .
Na verdade, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “MALDADES HÍDRICAS” no comeco, era uma ilustração que faziamos dos fatos ocorridos nas reuniões do CNRH onde alguns debates e votações redundavam em refregas e derrotas pespetradas nos debates e votações nesses colegiados.Nunca tivemos ilusões quanto a estrutura e ideologia corporativa e burocrática ( uma servindo a outra) desses colegiados onde aparecem arautos de toda ordem tanto do setor publico como do setores economicos peleando conosco para evitar o progresso de qualquer discussão que apontassem conquista de direito ou até mesmo APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO HIDRICA em beneficio do RIO ( como ser vivo ) e as populações ribeirinhas que tem no FONASC uma das poucas organizações que prima pela implementação de uma politica de águas respeitando o principio de legalidade e os fundamentos de participação, principalmente o principio do RESPEITO AOS USOS MULTIPLOS.
Hoje no Brasil evidencia-se nessa conjuntura marcada por um governo de extrema de direita genocida e destruidor de avanços sociais e a modelação de um ESTADO averso a modernidade e democráicipativa com rfespeito ao estado de direito . A cada dia somos sobresaltados por medidas e artificios legais ( dec. 10000, decreto do Igam -MG) para evitar o protagonismo das organizações sociais empenhadas em monitorar a politica das águas e aplicação dos seus principios e como tal, principalmnete o principio de legalidade e transparencia na gestão pública.
Nesse contexo convivemos com a pasmaceira e degradação da capacidade politica dos CBHS HEGEMONIZADOS pela maioria do setor publico que impulsiona uma prática verticalizada cuja orientação redunda em falta de posicionamento e afirmação em questões estratégicas nacionais e outras diretamente ligadas a vida das pessoas sobretudo as populações e minorias que tornam-se a cada dia, atores de conflitos de uso dos rios e os cbhs não se posicionam ou não são proativos em encaminhar soluções e legitimar a afirmação desses setores.
AO CONTRÁRIO, frente a uma conjuntura adversa politicamente e economicamente, setores economicos , os grupos de interesses dentro do estado, os burocratas amendrotados pela ideologia reinante preucupados em manter seus status estamentais, não têm nehum pudor em obstruir, desqualificar , e minimizar a pauta dos cbhs dirigindo-as simplismente para uma agenda de acompoanhamento da aplicação dos recursos da cobrança e plano de aplicação destituindo o CBH de muitas das atribuções e papeis PARA a sociedade que podiam efetivar .
É nesse cenário que identificamos os apologistas e executores de MALDADES HIDRICAS que são aquelas que são perpetradas por pessoas carimbadas e mais emocionadas para defender os interesses menores corporativos ou outrem , que o fazem através de chicanas burocráticas e manobras assembleistas que agridem a inteligencia de qualquer secundarista ativista de movimento estudantil.
São aqueles comportamentos onde o agente publico se presta a obstruir intensamente a capacidade do cbh tomar uma decisão politica que ponha em risco sua estabilidade funcional ou demoinstre que ele não está alinhado com o “modus ideologico operante”.É o exercício de maldade hídrica PERMANENTE .
Isso tem sido evidente em todos os CBHs em que o FONASC atua no Brasil revelendo um cenário pessimista de INVOLUÇÃO POLITICA dos CBHs ….são comportamentos para a omissão dos CBHs…UMA prática que se situa numa linha tenue entre prevaricação e crime de responsabilidade onde todos saem prejudicados principalmente a sociedade que financia essa festa e muitas organizações civis de luta por direitos que vivem o dilema de sair fora ou ficar para não deixar estragar mais ainda .
É o caso do CBH Paranaiba em que o FONASC partucipaa a mais de 10 anos e o vemos como um exemplo real dessa situação tipicamente caracteristica dos CBHs conhecidos como CBH chapa branca QUE após um processo sujo de intervenção branca por parte dos governosde MG DF por ocasião da eleição da ultima diretoria A TREIS ANOS, montada as pressas com muitos artificios para dificultar e obstruir seu processo histórico com o protagonismo da sociedade civil . O povo não confia em quemcom ele não conspira (Maquiavel)
Os cbhs tornARAM-SE O PARAISO DE MALDADES HIDRICAS . O cbh paranaiba ATUALMENTE TEM SIDO PROTAGONISTA DE ALEGORIZAR OS PROBLEMAS cruciais que se abatem sobre as atividades economicas e por consequencia sobre a sociedade da Bacia, não encaminhando e empurrando com a barriga as discucões sérias.VEJA O HISTÓRICO DA NOSSA ATUAÇÃO NESSE CBH EM http://fonasc-cbh.org.br/?s=paranaiba
Na ultima plenária em 18.08.2021 , sem condições de postergar ainda mais as demandas justas e legammente fundamentadas da sociedade civil representada pelo FONASC E oca do sol, A DIRETORIA ATRAVES DE SEUS PREPOSTOS OBSTRUIU E MANOBROU PARA QUE O CBH não instituisse um GT de segurança de barragens negando todas as fundamentações legais e evidencia da importancia do papel do CBH nessa questão onde a BacIA SE DESTaca PELO IMPORTANCIA DE GRANDE QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE TODAS AS CARACTERISTICAS …Se já não bastasse a ausencia de se discutir o conraditório em cima das justificativas fundad\sna legislação apontadas pelo FONASC.
UMA VERGONhA para o CBh A PLENÁRIA DO DIA 18.08 QUE DECIDIU QUE O CBH NÃO CRIARIA CAPITAL INTELCTUAL E EXPERIENCIA DE GESTÃO NA QUESTÃO DE BARRAGENS.foi uma plenária cheia de “maldades hídricas” como poderemos ver na gravação e documentos da mesma. Mostramos abaixo o relato emocionado DAS MALDADES HÍDRICAS a partir do olhar da representante da soc civil da entidade OCA DO SOL no cbh Paranaiba……
23 de agosto de 2021,
Um relato da Maldade Hídrica no CBH Paranaíba. EM pdf
João Clímaco havia me dito da Maldade Hídrica, em alguma calçada de Brasília, daquelas bem arborizada com cheiro de manga pelo caminho em direção ao MMA. A primeira vez que vivenciei a Maldade Hídrica foi na eleição do FONASC.CBH para a diretoria do CBH.Paranaiba, em 2019. Logo arrumaram argumentos hipócritas, acusando-o de não atuação na Bacia do CBH Paranaíba, mesmo com atuação no FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água/2018; Eu me perguntava: Será que foi desconsiderado por se tratar de uma Luta pelo Direito Agua Publica? Será?
- Mas foi agora, pela segunda vez, que dei de cara com a Maldade Hídrica, através dos votos sem face na plenária do CBH.Paranaiba, na 25* reunião ordinária por vídeo conferencia no dia 18/08/2021. Fiquei assustada, indignada, como era possível haver tantos votos dos quais contribuem com a INSEGURANÇA DE BARRAGEM, DE TODAS AS PESSOAS QUE MORAM próximas as barragens na Bacia do Comitê Paranaíba.
- Será que o documento encaminhado para análise da CTPI; não era ótimo, desta forma era inimigo do bom? A preocupação me corroía…Como eles poderiam dormi com aqueles votos, eram muitos, eram muitos…
Todo esse tormento passava pela minha cabeça, e a febre me tomou a temperatura com suores da memória percorrida pela lama…foi quando eu percebi…aí eu entendi… …que, somente quem andou com bota na lama de Brumadinho, quem escutou as vozes do desespero no pedido de socorro durante a noite, quem viu tantas vezes corpos embrulhados com saco preto subindo por helicópteros, quem viu famílias destruídas, as casas abandonadas, a distribuição de comida, a fila para fazer os documentos, a Van que levava e trazia pessoas e passava por dentro da Vale revelando seu retrato da cava enforcando o sustento da terra e sangrando o rio, foi quem viu, o rio vermelho e pessoas sem ESTAR, as crianças correndo, uma casa com crianças hospedadas, os bombeiros os heróis, a igreja, a vendinha na esquina com uma mulher na porta com um bebê recém-nascido em meio a tantas mortes, quem viu…as crianças sendo distraídas com doces, quem ouviu os relatos da comunidade dizendo “aquela casa ali morreu todo mundo, está outra também, já aquela…”. quem viu? Quem ouviu?. Quem viu jamais Votaria contra , somente quem viu. A febre me tomou por inteira, já tinha medo misturado com a força para proteger a Serrinha do Paranoá, chorei. A reunião seguiu, eu estava abalada até os dentes; chegou na pauta o ponto da Serrinha do Paranoá, era a vez dela, a qual merecia seu devido respeito, afinal ela abastece parte da população do DF com água, o sustento da Vida…portanto não era tão difícil um GT para a construção de estudos das nascentes e proteção das terras dos indígenas, era fundamental para contribuir com Segurança Hídrica da Bacia, Moção que encaminhamos através dos dados da ciência, desta forma, uma Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá é um tentáculo nesta sustentação de Segurança Hídrica para a bacia do Paranaíba juntamente com as recomendações do GT Hidrovia. Depois do tremor percorrer pelo corpo, ainda tinha a apresentação, da qual estava fora do tempo, causando mais tensão. Eu deveria ter “lido” o que escrevi a noite em meu caderno, juntamente com o esquema apresentado, mas já era tarde demais ….acabei falando sem a leitura do caderno…desperdicei palavras, no entanto, consegui ler , mesmo diante de pressão, algumas recomendações do GT Hidrovia de 2018, era a liga que precisava, ou seja, essas recomendações do GT Hidrovia foram aprovadas em 2018 pelo próprio Comitê, portanto o Comitê tem co- responsabilidade com a Sociedade que bebem as águas do CBH. Paranaíba. Pois, é isso companheiro João Climaco, sua presença e fundamental no Comitê, passei um sufoco danado, no entanto tivemos “Bondade Hídrica” no Comitê, conseguimos pedido de vista ao documento de “ isenção de cobrança para agroecologia” , e a matéria da solicitação do “GT de trabalho das nascentes e terras indígenas do Distrito Federal, nós retornou, acho bom, o ótimo é o caminho a percorrer. Sobre os encaminhamentos da Unidade de Conservação na Serrinha do Paranoá, deverá se solicitado ao IBRAM uma apresentação ao Comitê, e a Professora Liza Andrade da UnB Universidade de Brasília, uma exposição da Área de Estudo. Segundo o Presidente do CBH. Paranaíba todas as solicitações serão atendidas, desta forma esperamos que o GT Hidrovia retorne ao trabalho para verificação das recomendações. E para finalizar, foi discutida a proposta de minuta de Moção de repúdio ao decreto do governo federal no 10.000 encaminhada pelo Conselheiro Cláudio de Mauro para ser encaminhada se aprovada , aos órgão e entidades componentes do SINGREH. Foi aprovada por maioria dos votos o mérito da moção, com o seguinte encaminhamento de alteração de acordo com o regimento. Essa moção foi encaminhada por companheiros do CBH. Paranaíba e nós apoiamos essa atitude, pela antidemocrática do governo federal atual, com as mudança na gestão das águas; que Maldade Hídrica. Vou finalizando por aqui Professor João Climaco, Saudando as águas do FONASC.CBH e do Instituto Oca do Sol, em agradecimento a Maria, o Sol da Oca do Sol. Cristiandrea Ciciliato Membro do CBH.Paranaiba INSTITUTO OCA DO SOL
JOÃO CLÍMACO PARTICIPA DE LIVE SOBRE PROTEÇÃO DOS RIOS
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JOÃO CLÍMACO PARTICIPA DE LIVE SOBRE PROTEÇÃO DOS RIOS
Texto: ASCOM FONASC
data: 18/06/2021
blob:https://web.whatsapp.com/4fc70eae-7d0c-48d7-9457-bc552d3454c0
Na tarde da última quinta feira (18) o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional por João Clímaco, participou de uma transmissão ao vivo pela página da International Rivers no Facebook com o tema “Proteção dos Rios e da Vida no Brasil: Ameaças, Desafios e Oportunidades”.
Um dos temas abordados na programação foi “Panorama da construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e da gestão das águas no Brasil” com exposição de João Clímaco. Em sua fala ele abordou temas que envolvem o interesse econômico em detrimento dos interesses da população, a realidade atual do PNRH e o desmonte do governo atual na gestão dos recursos hídricos e nos colegiados.
“Estamos num momento de desconstrução, crises de conceitos e o judiciário não tem sido operante em garantir direitos mínimos. Essa ideologia de desconstrução tem chegado nos Comitês de Bacias e chegamos num momento de gestão de problemas e não de gestão de demandas reais vividos pelas comunidades.”, comentou o coordenador nacional do FONASC-CBH.
Ao fim de sua exposição, João Clímaco destacou que é preciso melhorar a legislação e garantir a participação da sociedade na gestão de recursos hídricos. “Não acho que temos que desmontar a legislação, temos que melhorá-la. Contudo, com o olhar de que a sociedade está mais a frente que a legislação.”, finalizou.
Veja live na íntegra aqui.
NOTA DE PESAR – ATENA CLÍMACO
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NOTA DE PESAR
É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Atena Clímaco, filha do coordenador nacional do FONASC-CBH, João Clímaco. Atena era uma grande mulher, forte, guerreira, ótima mãe e filha que viveu intensamente e com muita bravura. Ela deixa quatro filhos e muita saudade.
O FONASC-CBH em todas as regiões do Brasil não tem palavras ou gestos para aliviar uma dor tão grande como essa. Mas deixamos nossos sentimentos e queremos que saiba que nossos corações choram com o seu.
Que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e de todos nós.
Veja mais aqui.
FONASC DF – CRISE HIDRICA ANUNCIADA NO SUDESTE DO BRASIL FOI ALERTADA PELO FONASC E ANA E FOI IGNORADA PELOS CBHs E PREJUIZO PARA AS POPULAÇÕES SERÁ COMPENSADO POR QUEM?
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No âmbito do CBH PARANAIBA no ano de 2020 após constatação do que viria a ocorrer,
a partir da Salade Situação da ANA , encaminhamos uma proposta de resolução que
a rep da soc civil dó DF no CBH PARANAIBA através do FONASC e OCA DPO SOL propos
a diretoria do cbh em relação a iniciativas que deveriam
serem adotadas relacionadas aos instrumentos de gestão na crise hidrica que se
aproximava e dentro das competências do cbh e esta não foi sensível a Mesma .
Quando o assunto de interesses da burocracia da gestão .. rapidamente se encaminham
pareceres documentos estudos da IBIO etc. Para decisão da plenária..
Quando e tema de interesse público , o comportamento da direção do cbh e excludente
e indiferente.
Pois o ministro do desenvolvimento regional falou junto com o genocida em "live" na
sexta feira retrasada a decisão autocrática de cima pra baixo de suprimir a navegação
na bacia do Rio Grande desconsiderando o protagonismo do SINGREN dos cbhs.
É a inoculação dessa ideologia da governança atual nefasta a democracia
participativa.e ..a gestão das águas.Essa solução poderia ter sido construída de
baixo pra cima.
E a abha ?... que mantém seus salários mas não dar suporte a decisão do Cbh em
coisas sérias .TA TUDO DOMiNADO. Vivemos vemos o horror que se instala nos gestores
do cbh qd a soc civil pauta assunto de interesse público no cbh para aplicação
do princípio de precaucao contribuindo para desvalorização política e social do cbh.
nquanto deixarmos os cbhs serem patimonializados por esses maus brasileiros
que aparelham os cbhs...chapas brancas a serviços de seus status e outrem.
Na gestão passada o cbh conseguiu promulgar uma resolução que atingiu o setor
elétrico... o que deu? Houve uma intervenção branca ..montaram uma chapa branca
de última hora para obscurecer a dinâmica política Natural do cbh. E algumas poucas
ONgs da sociedade civil vendidas se passaram pro lado deles... vergonha..
Essa diretoria pelo visto não tem proatvidmo para fazer nada. Pelo visto nada
e até agora não pautaram como deveria nossa proposta de resolução pedindo para
avaliar os parâmetros dos instrumentos de gestão nessa crise que se previa e
engavetaram .O cbh só pederia fazer algo real alterando os parâmetro dos
instrumentos de gestão ..isso ele tem competência legal...Mas o cbh não tem
estatura política para poder pressionar nada...É uma diretoria chapa branca
subalterna a política dos Estado s que interesses que negociam em outras
esferas..É lamentável . O CBH é uma instancia da administração pública ..mais
não cumpre esse papel.Fica votando normas para auto sustentação política de
seus dirigentes e os empregos da abha.A A proposta do Conselheiro Prof Cláudio de
Mauro propondo manifestação do CBH sobre conjuntura de licenciamentos e outras
sacanagens também foi engavetada..Isso e bem coisa do atual momento político
onde alguns desses personagens que estão fora do Governo esculacha o Estado e seu
papel a favor da sociedade, mas quando estão dentro do Estado aparelham-o para
seus interesses de classe apoiados atualmente por milicianos...Bem como, colocam o
Estado contra a sociedade civil organizada..Vejam os ´posicionamentos de alguns contra
as propostas do FONASC na votação do regimento.
Veja o texto de proposta de minuta de resolução do cbh que nao
foi encaminhadas pela diretoria de maneira adequada para deliberação
do cbh em http://fonasc-cbh.org.br/?wpfb_dl=628 . A sociedade brasileira
vive atualmente refém de cidadãos instituidos em posição de mando vinculados
a uma ideologia que cria exclusão social e alimenta conflitos...
FONASC SÃO FRANCISCO – CBHSF divulga as maiores retiradas de água e volumes captados anualmente do Rio São Francisco
CBHSF divulga as maiores retiradas de água e volumes captados anualmente do Rio São Francisco
A conta não fecha. É o que mostram os resultados do levantamento contratado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que teve como objetivo identificar, por meio de fotografia aérea de alta resolução e laser scanner, todos os usuários de água ao longo da área localizada entre as usinas de Três Marias e Sobradinho.
Os mais de 600 km percorridos no céu focaram em trechos que, segundo estudos, registram as maiores retiradas de água e volumes captados anualmente. São eles: trecho 1, entre os municípios mineiros de Três Marias e Ibiaí; trecho 2, entre os municípios de São Francisco, em Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, e, por fim, o trecho 3, entre Paratinga e Morpará, ambos na Bahia.
A execução da Cobertura Aerofotogramétrica e do Perfilamento a Laser contratados aconteceu de 7 a 23 de outubro de 2020. No total, foram 22.313 fotografias tomadas e 533 faixas de voo. O serviço foi executado ao custo de R$ 1.665.397,60.
Os dados obtidos a partir do mapeamento foram sobrepostos ao banco de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), disponibilizado na plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
O aerolevantamento contratado revelou 2062 interferências nas regiões monitoradas, a maioria delas, 1942, referentes à captação. O número é mais do que o dobro do registrado oficialmente: cerca de 850 usuários cadastrados.
Thiago Campos, da Gerência de Projetos da Agência Peixe vivo (APV), explica que “nesse momento não há como afirmarmos que se tratam de usos clandestinos ou irregulares, uma vez que não foi objetivo desse trabalho avaliar a legalidade dos usos de água e sim identificar a sua localização e compará-los com o banco de dados oficial”.
Ele reforça que o cadastro de usuários de recursos hídricos requer uma atualização periódica: “esse instrumento é de extrema importância para se ter conhecimento de quem, como e onde se faz uso da água.”
Vale frisar que com o resultado do levantamento em mãos, já está na pauta a necessidade de apresentação formal dessas informações perante as autoridades competentes para a fiscalização do uso de recursos hídricos, notoriamente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). “A nossa expectativa é de que teremos desdobramentos desse trabalho no segundo semestre de 2021, a fim de avaliar possíveis usos irregulares”, conta Thiago Campos.
GESTÃO E COBRANÇA: O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, reforça sobre a importância do aerolevantamento para a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: “esse trabalho faz parte das ações estruturantes do Comitê. É fundamental saber sobre os usos da água, retiradas e lançamentos de efluentes na calha central do Rio São Francisco e fazer um esforço para incorporá-los ao sistema. Isso está ligado a um dos principais instrumentos de gestão hídrica, que é a cobrança pelo uso da água bruta”.
Ele destaca que a cobrança gera um sentimento de responsabilidade em quem faz captação e contribui para fomentar o tratamento de efluentes. E diz mais: “esses recursos da cobrança são essenciais para a aplicação do Plano de Gestão da Bacia, para fazermos, por meio da nossa agência delegatária, uma série de ações que beneficia o rio, os pagantes e, claro, as populações que interagem com ele, além de toda a sociedade.”
Para que isso avance, é fundamental manter o cadastro atualizado. Anivaldo explica que, tirando os isentos, que ficam abaixo da linha de corte pelo volume captado, não pode haver um conjunto de usuários que paga e outro que não paga. Ele comenta, ainda, que os resultados do aerolevantamento serão encaminhados à ANA, para que façam o que for cabível no que diz respeito à outorga dos usuários não cadastrados, bem como para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e para as secretarias estaduais. A ideia é que todos possam fazer uso desses dados que trazem também ganhos adicionais, por revelar nas imagens outras informações relevantes no contexto ambiental.
É importante destacar que a contratação desse aerolevantamento foi motivada por um achado em 2016, quando a partir de um voo num curto trecho do Baixo São Francisco, identificou-se uma série de usuários não contemplados no SNIRH. Esse experimento, na época, foi realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e acendeu um alerta sobre a existência de possíveis usos não regularizados.
Etapa central desse mapeamento, a identificação das interferências e das feições de uso de recursos hídricos permitiu, a partir da restituição fotogramétrica, detectar elementos de interesse do mapeamento com os dados do perfilamento a laser.
Conforme atesta o relatório final, a etapa de restituição fotogramétrica foi realizada de forma totalmente digital, com geração dos arquivos do mapeamento em forma vetorial e pontual. Sobre o perfilamento a laser, vale entender que uma característica importante dessa tecnologia é a possibilidade de realizar o registro de múltiplos retornos, o que permite determinar a altura de objetos que estão sobre a superfície mapeada. Para isso, foi usada uma aeronave com equipamentos de alta sensibilidade que viabilizam a aquisição de dados com precisão (20 pontos/m²).
Estes processos foram incorporados a partir da necessidade constatada pela equipe técnica para identificar:
Captação flutuante (balsas ou similares);
Captação em terra firme (incluindo casa de bombas);
Tubulações de tomada d’água;
Canais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d’água;
Tubulações (ou galerias) para lançamento de efluentes;
Tanques ou instalações utilizadas para aquicultura;
Outras porventura identificadas.
No total, foram 2062 interferências encontradas nos três trechos. A maior parte delas, 1942, foram relativas à captação, seguidas pelas de lançamento, com 78 achados.
O trecho 2, que compreende a área de São Francisco, Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, foi o que apresentou mais interferências: 821, sendo 810 categorizados como captação, abrangendo canais de desvio ou de chamada para a tomada d’água, captação em terra firme e captação flutuante. Outros 11 foram identificados como tubulação ou galerias para lançamento de efluentes, bem como canais de desvio para o mesmo fim.
A tabela a seguir detalha os números encontrados a partir do aerolevantamento em cada um dos trechos:
Após identificação das interferências existentes, foi realizado um comparativo de quantitativo com os pontos outorgados presentes dentro das áreas dos trechos de interesse do projeto.
1. Canais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d’água, captação em terra firme (incluindo casa de bombas, captação flutuantes (balsas ou similares, tubula’ão de tomada d’água.
2. Tubulação (ou galerias) para lançamentos de efluentes, canais de desvio (ou canal de chamada) para lançamento de efluentes.
3. Tanques ou instalação utilizados para aquicultura.
4. Drenagem, estrutura na superfície, esteira de carregamento.
RELATÓRIO FINAL: O relatório final oriundo desse mapeamento apresenta de forma detalhada as etapas desenvolvidas na execução do Levantamento Aerofotogramétrico, Perfilamento Laser, Apoio de Campo e Base Cartográfica de Precisão, com destaque para os resultados que emergiram dessa iniciativa.
Entre as informações importantes que também podem ser consultadas no documento, estão: justificativa e objetivo dos trabalhos, escopo, planejamento das atividades, bem como suas descrições metodológicas e anexos, com produtos técnicos.
Outros produtos contemplados desde o início das atividades foram: Plano de Trabalho, Fornecimento das imagens dos voos (ortofotos), Execução de Voos e Apresentação de Dados Brutos do Laser Aerotransportado; Elaboração de Base Cartográfica, Modelo Digital do Terreno e Modelo Digital de Superfície.
O aerolevantamento foi realizado no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2020, firmado com entre a TOPOCART – Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA e a Agência Peixe Vivo, por meio do Ato Convocatório Nº 002/2019.
Por meio do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza a gestão da plataforma de cadastramento das informações dos usuários que fazem a captação de água, lançamentos de efluentes ou demais interferências diretas em corpos hídricos.
As outorgas cadastradas e emitidas entre 2001 e 2020 estão disponíveis no banco de dados da ANA e foram analisadas para posterior confrontação de dados sobre os produtos finais.
fonte https://www.redegn.com.br/?sessao=informacao&cod_informacao=1
veja mais em https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/
FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO
FONASC DF INFORMA SOBRE OUTORGA PARA AQUICULTURA EM TANQUE REDE EM AGUAS DA UNIÃO
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a primeira outorga única para aquicultura com águas da União. A outorga N 428/2021 autoriza a aquicultura em tanque-rede no reservatório da usina hidroeléctrica Peixe Angical. A outorga supracitada está de acordo com o Decreto 10.576 que trata da prática da aquicultura em corpos de água de domínio da União. Chamo a atenção que a aquicultura está autorizada desde que o nível da água no reservatório seja superior a certo limite, ao mesmo tempo que estabelece uma carga máxima de fósforo expresso em Kg/dia.
Tanto a outorga quanto o Decreto podem ser acessados no link abaixo:
Assunto: Aquicultura. Reservatório. Águas da União.
fonte: Walmir Pedrosa /Ctec/Ufal
FONASC DIVULGA – CONFIRA O I WEBINAR DO NEPERGE
FONASC DIVULGA – CONFIRA O I WEBINAR DO NEPERGE
Texto: ASCOM FONASC
Data: 20/04/2021
Ocorreu nesta segunda-feira (20) o I Webinar do NEPERGE e grupo de risco com o tema: Segurança de Barragens, catástrofes e Vulnerabilidade social.
O Professor da UFU Vicente de Paulo é representante do FONASC na CTBarragem do CNRH e participa deste Webinar.
Confira mais detalhes aqui.
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