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FONASC-CBH É EMPOSSADO COMO MEMBRO DO CBH GUANDU

FONASC-CBH É EMPOSSADO COMO MEMBRO DO CBH GUANDU

Texto: ASCOM FONASC

Data: 05/03/2021

 

Certificado FONASC-CBH

Em documento, o FONASC-CBH, representado pelo coordenador nacional João Clímaco, é empossado como membro do Comitê Guandu durante a primeira reunião ordinária do plenário, ocorrida no último dia 25 de fevereiro.

O mandato será de dois anos, de 2021 até fevereiro de 2023, conforme o regimento interno do Comitê aprovado em agosto de 2014.

Veja documento aqui.

FONASC-CBH DIVULGA – MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À ASSINATURA DA CARTA DE CONFORMIDADE PARA O PROJETO DA HERCULANO MINERAÇÃO EM SERRO – MG

FONASC-CBH DIVULGA – MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À ASSINATURA DA CARTA DE CONFORMIDADE PARA O PROJETO DA HERCULANO MINERAÇÃO EM SERRO – MG

Texto: Divulgação/ASCOM FONASC

Data: 05/02/2021

Nós, movimentos populares, entidades, organizações da sociedade civil e indivíduos preocupados com o futuro do Serro manifestamos repúdio à emissão da carta de conformidade para o Projeto da empresa Herculano Mineração (CONEMP), assinada às pressas pelo prefeito Epaminondas Miranda, conhecido como Nondas, nesta quarta (03/02/2021).

Repudiamos também a absurda decisão tomada no dia 28 de janeiro de 2021 pela maioria dos membros do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) alinhados aos interesses do capital mineral, que revalidou a ata de uma reunião ilegal do conselho ocorrida em 17 abril de 2019, concedendo a declaração de conformidade para empresa.

Em apenas um mês de mandato o atual prefeito foi conivente com a realização desta reunião e logo em seguida deu anuência para uma empresa que responde por crimes ambientais e homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem que matou 3 trabalhadores, avançar em seu projeto de instalar uma mina de ferro destruindo o principal manancial que abastece a cidade, afetar comunidades tradicionais e colocar em risco as principais atividades econômicas consolidadas no município, como o turismo e a produção de alimentos.

O prefeito foi alertado e informado de TODAS as irregularidades que vinham sendo cometidas no processo de deliberação acerca do Projeto Serro, a saber:
- A apresentação de um documento comprovadamente enganoso e com informações falsas pela empresa Herculano Mineração, que é alvo de inquérito policial;
- A desconformidade do projeto com o Plano Diretor vigente (artigos 3,4 e 6) e com a lei de uso e ocupação de solo;
- O descumprimento do regimento interno do CODEMA na deliberação sobre a conformidade do empreendimento realizada em 17 de abril de 2019;
- A negação do direito à consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola de Queimadas.

Mesmo com as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal e Estadual, todas essas ilegalidades foram ignoradas pelo prefeito e pela maioria do CODEMA, que é dirigido por um conselheiro que carrega nas costas denúncias de crime ambiental e de trabalho escravo.

Ao agir desta maneira, Nondas demonstra não possuir qualquer preocupação com a segurança hídrica do município, com a preservação do patrimônio histórico e cultural, tampouco com a vida de centenas de famílias que têm a existência de suas comunidades ameaçadas com a instalação deste empreendimento. Ele sequer esteve nestas comunidades e não aceitou ouvir lideranças que buscaram a prefeitura para pautar suas reivindicações.

Em manifestação realizada em 01 de fevereiro de 2021, uma comissão de moradores de 9 regiões do município se reuniu com o Vice Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretária de Administração, pautando: que a prefeitura acatasse a recomendação do Ministério Público; a realização de estudos independentes; a participação da população nos processos de decisão e uma audiência com o prefeito antes que fosse tomada qualquer decisão a respeito da carta de conformidade. O prefeito, de forma extremamente desrespeitosa e autoritária, não respondeu à solicitação feita pelos moradores, preferindo se curvar aos interesses econômicos a cumprir seu papel de representante do povo.

Durante a campanha eleitoral, Nondas expôs publicamente que caberia à população decidir sobre a mineração, mas não promoveu nenhum debate público com o intuito de informar e ouvir a população serrana. Preferiu colocar vidas em risco e tomar essa decisão de forma atropelada e arbitrária sobre um Projeto que afetará todo o município em plena pandemia.

O Serro e o Vale do Jequitinhonha já viveram no passado ciclos de extração mineral, mas qual riqueza ficou para sua população? A desigualdade social e a resistência dos povos são marcas deste território, provando que este modelo de mineração que saqueia nossas riquezas e coloca o lucro acima da vida, não tem nada a oferecer para o povo, a não ser subempregos, adoecimento, prejuízos e destruição.

Serro, que inspira VIDA e possui inúmeras potencialidades de desenvolvimento pautados na preservação de seu patrimônio histórico, natural, cultural e imaterial, tem agora seu futuro mais do que nunca ameaçado por um projeto de morte.

O conjunto arquitetônico histórico da sede do município está localizado a menos de 5km da área de exploração pretendida. O caminho para Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, distritos conhecidos internacionalmente por suas belas cachoeiras e tranquilidade, está na rota da mineração. Estradas lotadas de caminhões transportando minério, carretas, buracos, além das explosões, poeira tóxica e falta de água podem prejudicar o turismo ecológico da região.

Por isso, afirmamos que seguiremos denunciando essa decisão descabida, bem como seus responsáveis e continuaremos lutando pela sua anulação. Afirmamos também a necessidade de aprovação da minuta de revisão do Plano Diretor, elaborado pela Fundação Israel Pinheiro, para que seja garantida a segurança hídrica de toda a população, direitos às comunidades tradicionais e quilombolas do município e o desenvolvimento de políticas que garantam a melhoria da qualidade de vida dos/as serranos/as.

Para assinar a Manifestação de Repúdio clique aqui.

 

FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH A DIRETORIA DO CBH TOMA INICIATIVAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA HIDRICA DA BACIA.

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jan
20

 

FONASC PARANAIBA – DEPOIS DE INSISTENTES ALERTAS DA REPRESENTAÇÃO DO FONASC NO CBH E O TRABALHO DO FONASC NO ACOMPANHAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO NA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS  A DIRETORIA DO CBH TOMA INICIATIVAS PARA ALERTAR E  GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA

Não é de hoje que a “cultura burocrática” que sempre hegemonizou as decisões no CBH PARANAIBA,  patrocinada por GRANDES INTERESSES PATRIMONIALISTAS incrustados dentro do estado Brasileiro que tem impedido a dinâmica política  rica que poderia haver neste  CBh  Federal,  levando-o a ser um exemplo de gestão dos usos das águas  para os demais  CBHs do país,  com  a efetivação dos princípios basilares da participação dos vários setores da sociedade.

Após efetiva participação do nosso segmento no acompanhamento da SALA DE SITUAÇÃO DA ANA (vide link http://fonasc-cbh.org.br/?p=23357) com insistente apelo para que o CBH FOSSE PROTAGONISTA DE SEU PRÓPRIO DESTINO TOMANDO PROVIDENCIAS frente OS possíveis PROBLEMAS de escassez DETECTADOS naquela Sala,  FINALMENTE A DIRETORIA ATUAL ( majoritariamente chapa branca ), NO ESTERTORES de seu mandato atual , E JÁ tentando criar imagem de operativismo PARA  manter o continuísmo da atual  situação de APATIA BUROCRÁTICA que foi essa gestão ,  resolve tomar  iniciativa que deveria ser considerada do próprio CBH e não da ‘DIRETORIA ‘ COMO ESTÁ NO CARTAZ ABAIXO, pois isso não é de todo  verdade. É uma iniciativa eleitoreira que no seu mérito trata de uma situação séria mas que tardiamente   só agora ESTÁ SENDO COLOCADA pelo CBH para conhecimento de todos.

Historicamente o CBH PARANAIBA  JÁ SOFREU DUAS INTERVENÇÕES BRANCAS QUE IMPEDIRAM O APERFEIÇOAMENTO DOS   ( VIDE PAPEL DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL E PRIVADO )  PROCESSOS POLÍTICOS DE GESTÃO ;

A primeira foi na década de 90 quando os movimentos sociais e toda uma gama de atores sociais da região se mobilizaram para instituir o CBH embalados pelos discursos sedutores e ufanista da participação social daquela época e   alguns SETORES  patrimonialistas  de  corporações   e estamentos burocráticos dentro do ESTADO ( Setor elétrico) , não deixaram o CBH IMPLANTAR A PRIMEIRA DIRETORIA.

Ha ultima foi a treis anos atrás quando da  articulação para eleição da atual diretoria  em um ambiente de  vitórias e construções positivas com o protagonismo do CBH diante de vários desafios  CONCRETOS na administração dos instrumentos de gestão  que atendiam  os interesses e usos das águas da  Bacia enfrentando o poderio do setor elétrico . A sociedade civil nas suas mais diversas expressões  se articularam para continuidade de um modelo de gerenciamento  que mostrava a EFETIVAÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA DO CBH voltada para resolver problemas concretos e mais atenta a questões estratégicas de interesse público.

O que aconteceu? de última hora as elites burocráticas  do DF junto com as  de Minas, subordinadas ao poder do setor da Mineração e GERAÇÃO ELÉTRICA empreenderam e barganharam a construção de uma chapa fundada EM CONDUTAS de  difamação aos membros do FONASC no processo,  e montaram uma chapa de ultima hora cercada de pressões dos grupos de interesses que orbitam em torno do Estado,  inclusive de ONGs que se prestaram ao SERVIÇO SUJO de aceitar benesses dos governos do Estado de Minas e do  DF  (IGAM e MINERAÇÂO) para que a chapa construida considerando os maiores protagonistas do setor usuário rural e sociedade civil não fosse vitoriosa não fosse eleita. A chapa autentica perdeu por 4 votos certamente com o concurso de  parte das ONGs vendidas,  do setor público dos estados que compõe a Bacia, que  pressionaram os membros  do CBH na época , para que evitasse o protagonismo de uma nova  direção oriunda das dinâmicas políticas naturais  do próprio CBH , empreendendo para isso,   manobras de cúpulas fora do CBH como aconteceu.

MUITO MAIS DO QUE  NOS PREOCUPARMOS COM ESSES ARROUBOS OPORTUNISTAS DE UMA DIRETORIA  CHAPA BRANCA INSUFICIENTE E ACÉFALA,  CONCLAMAMOS A TODOS ,  ATENÇÃO AO MÉRITO DESSA CONVOCAÇÃO POIS AS PREVISÕES CLIMÁTICAS ALERTADAS PELO FONASC PARA A BACIA DO RIO PARANAIBA  APONTAM PARA UM CENÁRIO DE ESCASSES QUE  MERECE ATENÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA GARANTIA DOS USOS MÚLTIPLOS  DAS ÁGUAS NESSA BACIA  CONFORME INSISTENTEMENTE A REP DO FONASC NESSE CBH, HISTORICAMENTE  TEM REIVINDICADO .

VEJA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO FONASC NO CBH PARANAIBA

 

 

 

FONASC DF DIVULGA – Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

 

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

 

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/governo-federal-lanca-programa-para-revitalizar-bacias-hidrograficas-e-garantir-agua-em-quantidade-e-qualidade-em-todo-o-brasil

 

 

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

 

FONASC DF DIVULGA -Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

 

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

 

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

 

O FONASC APOIA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CAMINHO DO SERTÃO NA BACIA DO RIO URUCUIA MG

 

O FONASC APOIA AS COMUNIDADES DO CAMINHO DO SERTÃO NA BACIA DO RIO URUCUIA -MG ...

A CAMPANHA DE NATAL CRESCEU!!!
Link para doação:
http://vaka.me/1603029


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Iniciamos essa campanha em prol das comunidades Quilombolas do Caminho do Sertão,

através de um chamado de solidariedade nas nossas redes sociais e pessoais.
O chamado ganhou força e alcançou muito mais pessoas do que imaginávamos.
Em pouco mais de uma semana de campanha, conseguimos levar material escolar e brinquedos
para 100% das crianças e jovens das 212 famílias nas comunidades dos Buraquinhos, Buracos,
Barro Vermelho e Morro do Fogo, no município de Chapada Gaúcha, Minas Gerais.
Além de 15 cestas básicas.
Assim, decidimos utilizar a plataforma Vakinha para poder acolher melhor e com maior
transparência as doações. Nossa meta é levar cestas básicas para 30% da população
total dessas comunidades.
São cerca de 65 famílias que estão em situação de fragilidade social maior.
Link para doação:
http://vaka.me/1603029

 

 
		

FONASC RIO PARANAIBA – NUMA ATITULDE DE PRECAUÇÃO E RESPONSABIIDADE COM A GESTÃO DA BACIA PROPOMOS RESOLUÇÃO DO CBH PARANAIBA PARA GARANTIADA SEGURANÇA HIDRICA DIANTE DE PROGNOSTICOS PREUCUPANTES DA SALA DE CRISE DA ANA

 

FONASC RIO PARANAIBA – NUMA  ATITULDE DE PRECAUÇÃO E RESPONSABIIDADE COM A GESTÃO DA BACIA  PROPOMOS  RESOLUÇÃO DO CBH PARANAIBA  PARA GARANTIADA SEGURANÇA HIDRICA  DIANTE DE PROGNOSTICOS PREUCUPANTES DA SALA DE CRISE  DA ANA

 

O FONASC E A OCA DO SOL ONgs representantes da sociedade civil no plenário do CBH PARANAIBA , considerando a  constatação  da AUSÊNCIA de  medidas de precaução por parte da direção do CBH  contra nova crise no regime de chuvas detectadas a partir de dados disponibilizados  nas  reuniões de  acompanhamento da SALA DE SITUAÇÃO DA BACIA DO PARANAIBA organizadas pela AGENCIA NACIONAL DE AGUAS  durante todo o ano de 2019 e 2020,    resolveu encaminhar MINUTA DE PROPOSTA à  PLENÁRIA DO CBH  E O PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio P aranaíba – CBH Paranaíba Federal,nos termos regimentais , para o que o CBH , em vista dos prognósticos estabelecidos adote providencias de sua competência  no âmbito de suas Câmaras Técnicas de Cobrança Outorga e de Plano e de Integração para que normatize as medidas preventivas ao enfrentamento da crise hídrica que poderá ocorrer caso se evidencie esses prognósticos e os fatos informados nas reuniões da Sala de CRISE de Acompanhamento da Bacia   do Paranaíba, na ANA  – Agencia Nacional de Aguas  .

O FONASC E A oca DO SOL reivindica que  seja adotada também além das Câmaras Técnicas,  a comunicação aos setores interessados em participarem dessa providencia no âmbito do Comitê de Bacia,e  que seja suspensa algumas iniciativa de outorgas  para que e adeque  à realidade prevista e que,  se convoque os técnicos da ANA Agencia Nacional de Águl, que estão envolvidos nesta Sala de Acompanhamento da Bacia do Paranaíba  para apresentar aos membros do Comitê, a real situação conforme os prognósticos que foram  citados nas reuniões dessa SALA o e que seja dado comprimento a  providencias no máximo em 30 dias instituindo como pauta,   as  Câmaras Técnicas, citando  os dados elucidativos desta situação que constas nos prognósticos mostrado na Sala de Acompanhamento acima mencionada.

Tal preocupação funda-se tmbém em antecedentes que remota à crise hídrica no Estado de São Paulo entre 2014 a 2016 onde a oferta de água, atingiram níveis drástico nos reservatórios, pouco visto na história da região, onde a Sociedade Civil pelo reflexos do impedimento do setor da navegação, sofreu  graves efeitos ao que diz respeito aos impactos sociais e económicos com a paralisação das actividades de navegação e nos demais usos da água .

Os  representantes  do FONASC E OCA DO SOL   já haviam se posicionado por ocasião da apresentação dos resultados das atividadres do GT HIDROVIA DO CBH – PARANAIBA QUE ENCAMINHOU E O CBH E ESTE  APROVOU  RECOMENDAÇÃO AO SINGREH PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO DE USO ENTRE USUÁRIOS DO SESTEMA DE GERAÇÃO HIDRO ELETRICIDADE E HIDRONAVEGAÇÃO  http://fonasc-cbh.org.br/?p=20632 QUE , AO QUE PARECE,  mesmo a atual direção do cbh participando do CBH E DA SALADE SITUAÇÃO MECIONADA,  não sensibilizou-se a promover o protagonismo do CBH NO ENCAMINHAMENTO DE INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA para ajudar a resolver problemas que poderão afetar cidadãos e  os usos múltiplos na Bacia.

O FONASC CONSTATA INFELIZMENTE NESSA Conjuntura MARCADA POR RETROCESSOS POLÍTICOS NA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E  FUNDAMENTOS DOS SINGREH , QUE OS CBHs a cada dia se afastam das suas possibilidades de ser ENTES  DINÂMICOS a serviços da sociedade e,  se EMBRULHAM EM PAUTAS BUROCRÁTICAS E ToRNAM-SE REACTIVOS A PROPOSTAS QUE MOSTREM Suas possibilidades E  PRO ATIVISMO EM TORNO DOS PROBLEMAS REAIS QUE ATINGEM TODOS OS SEGMENTOS DA BACIA.

 

JOAO CLIMACO

REP DAS ORG CIVIL NO CBH PARANAIB

 

 

Veja os documentos da Reunião do GT Hidrovia até agora aprovados e  Moção Aprovada em 18.03.2019.

 

VEJA A PROPOSTA ENCAMINHADA PELO FONASC-CBH E OCA DO SOL na plenária do CBH NESSE MES DE DEZEMBRO 2020

FONASC-CBH PARTICIPA DE 8ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

FONASC-CBH PARTICIPA DE 8ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Na última segunda-feira (16) foi realizada a 8ª e última reunião do ano da Câmara Técnica de Segurança de Barragens. realizada por videoconferência. A pauta da reunião foi concentrada nos seguintes pontos:

1. Abertura e informes.

2. Aprovação da memória da 7ª Reunião da CTSB.

3. Apresentação do Relatório do GT Análise do RSB 2019 e da minuta de Parecer, a cargo de Ovidio Joaquim Santos Jr., Coordenador do GT.

4. Informe do GT Diretrizes para Fiscalização sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Cristiane Battiston, Coordenadora do GT.

5. Informe do GT Revisão da Resolução CNRH nº 143/2012 sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Carlos Henrique de Almeida Medeiros, Coordenador do GT.

6. Encaminhamentos finais

Quanto ao que apresenta o RSB/2019, entende-se como ponto fundamental a atenção ao desastre de Brumadinho. Nesse sentido foi dada à ANM um espaço para expor esse fenômeno e como isso foi desdobrado pós acontecimento. Sobre isso o relatório apresenta a informação de que a ANM, entidade fiscalizadora da barragem, fez um relato resumido do ocorrido na Barragem I da mina Córrego do Feijão em Brumadinho – MG.

Muitos dos apontamentos feitos não puderam ser resolvidos em nível de relatório e sim de uma adequação da Resolução CNRH 144. Assim, entendeu-se que uma das atividades já apontadas para a CTSB para o ano de 2021 será a revisão dessa resolução.

Veja relatório e minuta aqui e aqui.

FONASC-CBH SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CATAS ALTAS – MG

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nov
13

Cava de Minério de Ferro na Fazenda Quebra-Ossos, município de Catas Altas. Fonte: RIMA https://drive.google.com/file/d/1ORGo46ydE-ylquS-zpUsiEgEW4XpJKMe/view (Reprodução: SINASEFE IFMG)

 

O FONASC-CBH solicitou no dia 02 de outubro, uma sexta-feira, a realização de audiência pública no Município de Catas Altas, sobre o licenciamento ambiental, do processo nº 04181/2020/_/__ – classe 4, LAC – LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto – Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril | Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro | unidade de Tratamento de Minerais – uTM, com tratamento a seco | unidade de Tratamento de Minerais – uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Catas Altas | Santa Bárbara, Empreendimento da PEDREIRA UM VALEMIX LTDA – CNPJ 41.716.499/0009-72

O pedido mostra a falta de conhecimento dos impactos socioambientais, por parte da população a ser atingida pelo empreendimento, e para que seja garantido o exercício do direito à informação e participação, nos termos dos princípios do Direito Ambiental, e art. 225, da Constituição Federal de 1988. E ainda ressalta os riscos de impactos ambientais à Serra do Caraça.

 

Entenda o contexto

Consta no SCM (Sistema de Cadastro Mineiro) da ANM (Agência Nacional de Mineração) o desbloqueio por via judicial de áreas com pedidos de lavra de minério de ferro aprovadas que cercam a face leste da Serra do Caraça, saindo de Mariana, passando pelo Morro d’Água , Quente e Catas Altas até Cubas, na divisa com Santa Bárbara, áreas com números de registro 000098/1959; 001182/1958; 001183/1958; 001184/1958, (001.182/1958 Portaria nº 1.183/1982 Catas Altas/MG C-25, fls. 87 001.183/1958 Portaria nº 1.646/1980 Catas Altas e Mariana/MG C-20, fls. 141 001.184/1958 Portaria nº 1.150/1982 Catas Altas e Mariana/MG C-25, fls. 56) sendo o primeiro pertencente à empresa Pedreira Um Valemix, e os demais direitos pertencentes à Vale S.A.

A fazenda Quebra Ossos da Empresa pleiteante do licenciamento, a Pedreira Um Valemix, que faz divisa com a RPPN do Santuário do Caraça, é o local de onde se pretende retirar 300.000 (trezentas mil) toneladas de ferro por ano.

Devido à pressão e mobilização da população de Catas Altas e do Morro da Água Quente, a Vale foi impedida de ampliar o projeto de expansão do Complexo Fazendão. Ao contrário das audiências públicas anteriores, nessa ocasião a Prefeitura Municipal de Catas Altas, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o CODEMA ou a empresa  ainda não se pronunciaram a respeito do pedido de licenciamento ou, principalmente, sobre o pedido de audiência pública, nos termos da Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018.

Assim, as entidades, movimentos sociais e ambientais interessados devem fazer pedido de audiência pública até a próxima segunda-feira (16) de novembro.

Com informações de SINASEFE IFMG

Veja documento de solicitação de audiência pública do FONASC-CBH clicando aqui e aqui.

FONASC-CBH FAZ ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO AO CBH RIO DOCE E AFLUENTES

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nov
12

Em documento enviado ao CBH Rio Doce e afluentes na última quinta-feira (05), João Clímaco, coordenador nacional do FONASC-CBH, faz arguição de suspeição sobre conflito de interesses nas representações do setor econômico e contra o interesse público explanando que “…processos administrativos de licenciamento ambiental, de Outorgas e respectivos recursos, nos quais não estão sendo observados, em sua integralidade, pelos respectivos Conselheiros, e demais integrantes da direção de instancias colegiadas de decisão da POLITICA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS.”

Para ler mais sobre os fatos expostos clique aqui e veja documento na íntegra.

Veja também regimento interno do COPAM

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