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FONASC-CBH PARTICIPA DE 8ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

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nov
20

FONASC-CBH PARTICIPA DE 8ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Na última segunda-feira (16) foi realizada a 8ª e última reunião do ano da Câmara Técnica de Segurança de Barragens. realizada por videoconferência. A pauta da reunião foi concentrada nos seguintes pontos:

1. Abertura e informes.

2. Aprovação da memória da 7ª Reunião da CTSB.

3. Apresentação do Relatório do GT Análise do RSB 2019 e da minuta de Parecer, a cargo de Ovidio Joaquim Santos Jr., Coordenador do GT.

4. Informe do GT Diretrizes para Fiscalização sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Cristiane Battiston, Coordenadora do GT.

5. Informe do GT Revisão da Resolução CNRH nº 143/2012 sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Carlos Henrique de Almeida Medeiros, Coordenador do GT.

6. Encaminhamentos finais

Quanto ao que apresenta o RSB/2019, entende-se como ponto fundamental a atenção ao desastre de Brumadinho. Nesse sentido foi dada à ANM um espaço para expor esse fenômeno e como isso foi desdobrado pós acontecimento. Sobre isso o relatório apresenta a informação de que a ANM, entidade fiscalizadora da barragem, fez um relato resumido do ocorrido na Barragem I da mina Córrego do Feijão em Brumadinho – MG.

Muitos dos apontamentos feitos não puderam ser resolvidos em nível de relatório e sim de uma adequação da Resolução CNRH 144. Assim, entendeu-se que uma das atividades já apontadas para a CTSB para o ano de 2021 será a revisão dessa resolução.

Veja relatório e minuta aqui e aqui.

FONASC-CBH SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CATAS ALTAS – MG

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nov
13

Cava de Minério de Ferro na Fazenda Quebra-Ossos, município de Catas Altas. Fonte: RIMA https://drive.google.com/file/d/1ORGo46ydE-ylquS-zpUsiEgEW4XpJKMe/view (Reprodução: SINASEFE IFMG)

 

O FONASC-CBH solicitou no dia 02 de outubro, uma sexta-feira, a realização de audiência pública no Município de Catas Altas, sobre o licenciamento ambiental, do processo nº 04181/2020/_/__ – classe 4, LAC – LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto – Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril | Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro | unidade de Tratamento de Minerais – uTM, com tratamento a seco | unidade de Tratamento de Minerais – uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Catas Altas | Santa Bárbara, Empreendimento da PEDREIRA UM VALEMIX LTDA – CNPJ 41.716.499/0009-72

O pedido mostra a falta de conhecimento dos impactos socioambientais, por parte da população a ser atingida pelo empreendimento, e para que seja garantido o exercício do direito à informação e participação, nos termos dos princípios do Direito Ambiental, e art. 225, da Constituição Federal de 1988. E ainda ressalta os riscos de impactos ambientais à Serra do Caraça.

 

Entenda o contexto

Consta no SCM (Sistema de Cadastro Mineiro) da ANM (Agência Nacional de Mineração) o desbloqueio por via judicial de áreas com pedidos de lavra de minério de ferro aprovadas que cercam a face leste da Serra do Caraça, saindo de Mariana, passando pelo Morro d’Água , Quente e Catas Altas até Cubas, na divisa com Santa Bárbara, áreas com números de registro 000098/1959; 001182/1958; 001183/1958; 001184/1958, (001.182/1958 Portaria nº 1.183/1982 Catas Altas/MG C-25, fls. 87 001.183/1958 Portaria nº 1.646/1980 Catas Altas e Mariana/MG C-20, fls. 141 001.184/1958 Portaria nº 1.150/1982 Catas Altas e Mariana/MG C-25, fls. 56) sendo o primeiro pertencente à empresa Pedreira Um Valemix, e os demais direitos pertencentes à Vale S.A.

A fazenda Quebra Ossos da Empresa pleiteante do licenciamento, a Pedreira Um Valemix, que faz divisa com a RPPN do Santuário do Caraça, é o local de onde se pretende retirar 300.000 (trezentas mil) toneladas de ferro por ano.

Devido à pressão e mobilização da população de Catas Altas e do Morro da Água Quente, a Vale foi impedida de ampliar o projeto de expansão do Complexo Fazendão. Ao contrário das audiências públicas anteriores, nessa ocasião a Prefeitura Municipal de Catas Altas, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o CODEMA ou a empresa  ainda não se pronunciaram a respeito do pedido de licenciamento ou, principalmente, sobre o pedido de audiência pública, nos termos da Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018.

Assim, as entidades, movimentos sociais e ambientais interessados devem fazer pedido de audiência pública até a próxima segunda-feira (16) de novembro.

Com informações de SINASEFE IFMG

Veja documento de solicitação de audiência pública do FONASC-CBH clicando aqui e aqui.

FONASC-CBH FAZ ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO AO CBH RIO DOCE E AFLUENTES

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nov
12

Em documento enviado ao CBH Rio Doce e afluentes na última quinta-feira (05), João Clímaco, coordenador nacional do FONASC-CBH, faz arguição de suspeição sobre conflito de interesses nas representações do setor econômico e contra o interesse público explanando que “…processos administrativos de licenciamento ambiental, de Outorgas e respectivos recursos, nos quais não estão sendo observados, em sua integralidade, pelos respectivos Conselheiros, e demais integrantes da direção de instancias colegiadas de decisão da POLITICA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS.”

Para ler mais sobre os fatos expostos clique aqui e veja documento na íntegra.

Veja também regimento interno do COPAM

FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE DOCUMENTO EM FAVOR DAS ONGS PELA AMAZÔNIA

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nov
12

Em carta aberta publicada na última segunda-feira (09) 148 ONGs se pronunciaram sobre medida unilateral do governo federal de “criar um marco regulatório para atuação das ONGs”.

“Os ataques e as perseguições do governo Bolsonaro à sociedade civil são uma lamentável constante em sua atuação política. Iniciativas com intuito de controle das ONGs já foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e rechaçadas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provisória (MP) 870/2019.”, protesta a carta.

Em 2019 o governo federal reestruturou o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que passou a ser composto por 37 membros. Destes, foram definidos, por Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, os Estados Titulares e Suplentes para compor o CNRH. Tal medida foi vista como um ataque as politicas públicas voltadas ao meio ambiente.

Em dezembro daquele ano a vice coordenadora do FONASC-CBH Thereza Christina apresentou ofício para recorrer ao Ministério Público Federal para manter o seu assento no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Sobre a notícia de fato NF 1.16.000.002888/2019-18 o judiciário entende que merece ser melhor debatido. Para mais informações sobre este tema clique aqui.

Veja carta aberta clicando aqui.

Veja protocolo do MPF PR-DF-00000052/2020 clicando aqui.

FONASC NO CBH DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO GRANDE GD8 – PROPÕE NOVAS INDICAÇÕES TÉCNICAS ANTES DA APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS PELO CBH – GD8 com vistas a garantir o interese publico e os fundamdntos da gestõ das águas

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out
28

FONASC NO CBH DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO GRANDE  GD8 – PROPÕE NOVAS INDICAÇÕES TÉCNICAS ANTES DA APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS PELO CBH – GD8 com vistas a garantir o interesse publico e os fundamentos da gestão  das águas

O FONASC CBH como entidade membro da representação da sociedade civil no CBH GD8 -   Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande após participar da reunião da Camara se rede Plano CTPLAN que não se reunião a mais de um ano e que foi incumbida de emitir parecer sobre o

Plano disponibilizado pela empresa contratada .Por isso detectamos  algumas incongruências que devem ser sanadas sob pena de desfocar as possibilidades do CBBH GD8g

Vejam :

No item 5 – Identificação de áreas críticas sujeitas a proteção dos recursos hídricos – O estudo trata de maneira secundária se remete as referências aos estudos da FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS (2005)  no que se refere a identificação de cursos d’água de interesse à proteção da ictiofauna o que pode mostrar uma realidade diversa do que realmente existe pois trata-se de universo cenário geográfico bastante alterado .

Sobre Esse aspecto os estudos não exploram e caracterizam os impactos das atividades da pesca como usos não consultivo que se relaciona com outras políticas públicas Tais como POLITICA DE TURISMO, POLITICA ALIMENTAR, ou seja, como também essa atividade é impactada pela multiplicidade de usos da Bacia concorrentemente.

Nesse item 5 – Nesse item os dados disponibilizados não subsidiam de maneira mais completa  futuras decisões do CBH objetivando formalizar por meio de resolução ou deliberação aquela (ou aquelas) áreas que entender mais relevantes para proteção dos recursos hídricos. Nem tampouco disponibiliza suficientes informações que subsidiem futuras decisões do CBH visando à definição de usos a serem restringidos em trechos de cursos d’água de domínio estadual, visando à conservação da ictiofauna e garantia dos usos múltiplos. Pois não estabelece correlações entre os usos e as atividades que tem usos consultivos e não consultivos com as regiões mais críticas ambientalmente obrigando o CBH a gastar novamente recursos para poder tomar essas decisões postergando assim, solução para melhor gestão da Bacia.

 

Vi como necessária uma maior caracterização dos “usos preponderantes” e suas correlações com os conflitos existentes. Aliás, não identifiquei alusão a eventual conflito de usos ou a citação ou levantamento de alguma narrativa de grupos sociais ou movimentos sociais sobre eventual disputa pelo uso das águas. Caso não exista é algo sui generis. Ou seja, o plano é muito limitado a dados secundários  no que diz respeito a correlações dos dados levantados,  com o cumprimento dos fundamentos explícitos na legislação dos usos múltiplos e nesse sentido, faz-se necessário esse plano estabelecer essas correlações com uma categoria citada na legislação de recursos hídricos que são os ditos “usos insignificantes” e suas projeções , quantificações e características no contexto de usos múltiplos.

 

Essa insuficiência se reflete nos cenários de demandas hídricas onde esse tipo de usos não aparece claramente, mostrando um cenário onde esses usos aparentemente não existem ou talvez por que as pessoas desses usos são também insignificantes? Como é uma categoria afirmada na legislação das águas, deveria, portanto, ter item para esse assunto.

 

CORRELAÇÃO COM OUTRAS POLITICAS CORRELATAS COMO DE SANEAMENTO E POLITICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS.

 

O Diagnostico disponibilizado não considera a correlação entre essa POLITICA DE SEGURANÇAS DE BARRAGENS E A POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS não se dando ao trabalho  de acolher  nem dados SECUNDÁRIOS SOBRE o incremento Da política de segurança de barragens e seus instrumentos correlacionando-se com os tipos de usos e instrumentos de gestão adotados na Bacia.

Para fins de melhor entendimento desse problema a ausência de correlações também com a POLITICA DE SAUDE obscurece os efeitos de eventual disfunção da relação ÁGUA e POLITICA DE SANEAMENTO.

 

No que diz respeito a qualidade da água, como usual, o plano focaliza a correlação entre a água e o DBO COMO PARAMETROS SOMENTE. Mas não levanta alguma informação relevante sobre outros tipos de contaminação nos recursos hídricos como aqueles contaminantes decorrentes dos usos intensivos de defensivos usados na agricultura extensiva.

 veja o arquivo analisado 

Veja o plano operativo proposto

JOAO CLIMACO FILHO

OUT 2020 

 

 

FONASC-MG – DIVULGA – CBHs MINEIROS ALCANÇAM VITÓRIA JUNTO AO MPE-MG E IGAM DEVOLVE RECUSOS CONTINGENCIADOS

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out
26

Rio das Velhas. Foto: Marcelo André/Reprodução (CBH Velhas)

 

Em ofício direcionado ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e outros 10 CBHs estaduais, o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) apresentou uma proposta – originária da Secretaria de Estado de Fazenda – para o pagamento da dívida do Executivo relacionada aos recursos da cobrança pelo uso da água, contingenciados desde 2016.

O valor total é de mais de R$ 62 milhões, ao qual o Estado se propõe a pagar em 72 parcelas iguais. O CBH Rio das Velhas manifestou seu aceite na proposta de repasse financeiro em parcelas, mas solicitou que o pagamento ocorra em até 42 vezes e com correção da taxa Selic. Além disso, pediu formalmente que o repasse desse recurso de agora para a frente não seja mais contingenciado, para que o planejamento e a gestão das atividades do Comitê não fiquem comprometidos.

No ofício encaminhado aos CBHs mineiros, o IGAM reconhece que a proposta de regularização do passivo da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos foi motivada pelas ações do Ministério Público Estadual (MPE) que resultaram na emissão de decisões judiciais determinando a regularização dos repasses e a celebração entre o MPE e o Estado de Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), assim como pela Decisão Judicial que condenou o Estado de Minas Gerais e o IGAM ao repasse dos valores arrecadados com a cobrança, sob pena de multa cominatória diária de no mínimo R$ 25 mil.

 

ASCOM CBH Rio das Velhas

Texto: Luiz Ribeiro

Veja texto na íntegra clicando aqui

FONASC CNRH – CONSULTA PUBLICA – SOBRE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DO CNRH SOBRE O RELATORIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENSDE EDITADO ANUALMENTE PELA ANA B

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out
23

 

Prna luta pelo direitos das pessoas e das águas

 

Na 6ª reunião da CTSB, realizada em 14/09/2020, foi constituído GT “RSB 2019″, ( Relatório de segurança de barragens ) cujo objetivo é analisar e emitir parecer ao CNRH sobre o Relatório de Segurança de Barragem de 2019, com os seguintes membros:

  1. Ovidio José Santos Jr., Coordenador, representante das Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica;

        2. Cristiane Collet Battiston, Relatora, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;

3.  Jussara Cabral Cruz, representante das Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa;

        4. Vicente de Paulo da Silva, representante das Organizações não Governamentais;

        5. Daniel Alves Lima, representante do Ministério de Minas e Energia;

Colaborador:

 

  1. Felipe Gobet de Aguiar, representante das Organizações não Governamentais;

 

Apoio Técnico ANA:

        2.    Fernanda Laus Aquino.

 

Na primeira reunião do GT, em 09/10, ficou definido a seguinte estrutura para apresentação dos resultados e sugestões do trabalho realizado pelo GT:

1      Introdução

2      Atendimento à Resolução 144

3      Evolução da Implementação da PNSB

3.1    Quantidade de Empreendimentos e Evolução dos Índices

3.2    Alocação de Recursos

3.3    Sugestões do Parecer do RSB de 2018

3.4    Legislação (PL550 à Lei 14.066/2020)

4      Ocorrências em 2019

4.1    Níveis de Segurança

4.2    Acidentes e Incidentes

4.3    Brumadinho

5      Conclusões

6      Recomendações e Propostas

 

Na data de hoje, 22/10, tivemos a segunda reunião do GT que além de definir a agenda do grupo, considerando que teremos até o dia 09 de novembro para envio do trabalho finalizado para CTSB que o apreciará na reunião do dia 16/11, decidimos também incumbir alguns membros a observarem mais atentamente determinados pontos do relatorio/2019 e apresentar sua sugestões. Nesse sentido, ficamos responsáveis pela atenção aos itens 4.2 e 4.3 da estrutura acima. Diante disso, decidi solicitar a contribuição dos colegas no sentido de, se possível, ler o relatório a apresentar contribuições que possam ser uteis tomando como base o RSB/2019 com vistas a melhorias nos próximos relatório. É importante ter em vista que os RSBs devem atender à Resolução 144 e que, por vezes, algumas sugestões que tenhamos muita intenção de apontar deveriam ser apontadas como sugestões de alterações na 144. Isso também será objeto de trabalho da CTSB que em breve estará constituindo o GT da Resolução 144, mas, por enquanto estamos analisando o RSB/2019 à luz da atual 144. Por favor, se alguma instituição ou colega tiver condições de contribuir, acho que é uma boa oportunidade e eu gostaria de levar as sugestões ao GT. O RSB/2019 já está disponível no SNISB e também anexo, em PDF, nesta mensagem. Adianto que a cópia anexa traz destaques e observações de uma primeira leitura que fiz do relatório, mas estou solicitando ajuda nos itens indicados (4.2 e 4.3)

Atenciosamente,
Vicente de Paulo da Silva
Prof. Dr. Instituto de Geografia
Universidade Federal de Uberlândia
Campus Santa Mônica, Bloco H, Sala 1 H 05
Tel: 55(34)32395970 (UFU – horário comercial)
55 (34) 99992 8116
38400 902 – Uberlândia – MG/Brasil
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FONASC-CBH PARTICIPARÁ DE III WEBINÁRIO DO IFSP

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out
5

 

João Clímaco, coordenador nacional do FONASC.CBH, participará na próxima quinta-feira (08) do III Webinário do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus de Caraguatatuba, cujo tema é: Princípios Econômicos e Sociais, Políticas Públicas e Processos participativos de tomada de decisão para a gestão sustentável dos Recursos Hídricos.

O evento será realizado através da plataforma Zoom e transmitido ao vivo pelo YouTube a partir das 18h30. O coordenador nacional do FONASC.CBH fará sua palestra a partir das 19h00 com o tema Dimensão Política da Gestão das Águas.

Confira a programação completa abaixo:

Inscrições para participar do III Webinário IFSP, basta preencher com seus dados aqui.

FONASC-CBH MG -E OUTRAS ENTIDADES APOIAM AÇÃO POPULAR E FAZ Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) SUSPENDER DECISÃO FAVORÁVEL A MINERADORA GERDAU NA SERRA DA MOEDA EM MINAS GERAIS

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set
21

Em limiar emitida na última quarta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma decisão favorável a GERDAU de ampliação da exploração das áreas da Serra da Moeda, em Moeda, região de Belo Horizonte (MG). A intenção da mineradora é instalar na área uma pilha de estéreis, ou seja, resíduos de mineração em área de preservação legal.

A ação popular emitida pelas entidades ambientais FONASC.CBH, SERRA VIVA (Associação para Proteção do Patrimônio da Serra da Moeda) e  AMA Moeda (Associação de Meio Ambiente de Moeda), segundo o documento, “…apresentaram parecer contrário à anuência, dado que a intervenção da GERDAU fere frontalmente os objetivos de criação da UC [Unidade de Conservação]”.

Portanto, a juíza determinou a suspensão da 60ª reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).

Clique aqui para ter acesso a ação popular.

RIO DOCE – CBHs E AFLUENTES TEM NOVA AGENCIA DELEGATÁRIA E FONASC-CBH REIVINDICA IMEDIATA AGENDA DE ACOMPANHAMENTO DO NOVO CONTRATO DE GESTÃO COM NOVAS DIRETRIZES E METODOLOGIAS PARA O MONITORAMENTO DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ATRAVES DAS CÂMARAS E INSTANCIAS DO CBH DOCE

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set
10

RIO DOCE – CBHs E AFLUENTES  TEM NOVA AGENCIA DELEGATÁRIA E FONASC-CBH REIVINDICA  IMEDIATA AGENDA DE ACOMPANHAMENTO DO NOVO  CONTRATO  DE GESTÃO COM NOVAS  DIRETRIZES E METODOLOGIAS PARA  O MONITORAMENTO  DO  GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ATRAVES  DAS CÂMARAS E  INSTANCIAS DO CBH DOCE,   .

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