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FONASC MA – NA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSEMA-MA EM 2018 DETECTA EQUÍVOCOS E ILEGALIDADES NA LEGITIMIDADE DAS REPRESENTAÇÕES DOS SEGMENTOS ECONOMICO E GOVERNO

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FONASC MA – NA  PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSEMA-MA  EM 2018 CONSTATA-SE EQUÍVOCOS E ILEGALIDADES NA LEGITIMIDADE DA  REPRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS ECONOMICO E GOVERNO NA PLENÁRIA 

REALIZADA A PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSEMA EM 2018

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 04/05/2018

Nesta sexta-feira, 04, no auditório do Ibama, foi realizada a primeira reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de 2018. Na parte da manhã houve a apresentação dos conselheiros e das entidades que representam, além de ocorrer uma leitura de todos os documentos e legislação que regem o Consema.

Sentiu-se a falta na primeira plenária do Conselho da presença do presidente do Consema, o secretário de meio ambiente Marcelo Coelho. As atividades na parte da manhã foram comandadas pela secretária executiva do Conselho, Ana Cristina Fontoura.

Após a leitura da legislação e dos documentos, muitos questionamentos foram levantados pelos conselheiros, deixando claro que resoluções, decretos e o próprio Regimento Interno do Conselho precisam ser alterados urgentemente.

Dentre os questionamentos, destaque para a questão do Fundo Especial de Meio Ambiente que deve ser discutido e votado dentro do Consema, até para que os conselheiros possam fiscalizar efetivamente e indicar para onde devem ser aplicados os recursos do Fundo. Outro questionamento levantado por um conselheiro foi quanto a questão do próprio Consema ser um órgão a fiscalizar a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o que na visão da secretaria executiva do Conselho seria improcedente, pois isso não seria prerrogativa do Conselho.

Outro detalhe também que precisa ser mudado é quanto ao voto duplo (voto pessoal e voto de qualidade) que o presidente do Conselho possuí, conforme consta no decreto que institui o Conselho. A fragilidade da legislação é tão notável, que no artigo 8, inciso 8 do Regimento Interno do Consema diz que o presidente só deve votar em caso de necessidade de desempate.

O Fonasc.CBH, membro eleito ao Conselho e que foi representado nesta reunião pelo coordenador nacional, João Clímaco, entende que nesse momento é necessário repactuar o Conselho e fazer as alterações necessárias para que as discussões e as deliberações não tenham prejuízos AO INTERESSE PUBLICO dado as incongruências verificadas para que os trabalhos avancem para colaborar com a política de meio ambiente no Estado do Maranhão. O que tem se percebido, a cada novo triênio de trabalho, é sempre a mesmo modus operandi na presidência  e no  comando dos trabalhos, CONFLITO DE INTERESSES no papel de alguns de  seus membros frente  a garantia do interesse público, mostrando  que o CONSEMA-MA  precisa evoluir em seus debates e avançar dentro da política ambiental.

FONASC MA DIVULGA – ACOMPANHE TODAS AS NOTÍCIAS DO FONASC MARANHÃO

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abr
26

 

 

O FONASC MANTEM UMA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES COORDENADAS A PARTIR DO ESCRITORIO SÃO LUIZ NA RUA 3 QUADRA 3 – LOTE 03- PINGÃO  ANIL – SÃO LUIZ-

HISTORICO

PROJETOS

ATUAÇÃO NO CONERH -MA CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS E COMITES DE BACIAS

 ACOMPANHE TODAS AS NOTÍCIAS DO FONASC MARANHÃO 

FONASC-MA – GAFE E RECLAMAÇÕES MARCARAM A CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

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abr
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GAFE E RECLAMAÇÕES MARCARAM A CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 26/04/2018

A I Conferência Municipal Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente realizada na última terça-feira, 24, no auditório da Fiema, foi marcada por uma gafe cometida pelo secretário municipal de educação, Moacir Feitosa e muita reclamação por parte dos professores quanto à organização do evento para seleção dos projetos apresentados pelos alunos.

Ao abrir o evento, na mesa de autoridades, o secretário Moacir Feitosa, que na ocasião representava o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, cumprimentou a todos da mesa, menos a senhora representante do Fórum das Escolas Comunitárias, a professora Neuza Ribeiro.

“Não sabemos se foi falta de educação ou se o secretário está mal assessorado. Não reconhecer o espaço e o papel importante que as escolas comunitárias possuem é no mínimo ignorar, dar as costas a atores que sempre com muita competência e seriedade buscaram alcançar e atender em locais onde o poder público não chegou”, disse Thereza Christina Pereira Castro, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, que coordena junto com as escolas comunitárias o projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana.

Thereza Christina lembrou ainda que as escolas comunitárias estão no cenário nacional de discussão da política de recursos hídricos, uma vez que elas possuem assento no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Reclamações

Na parte da tarde, os estudantes, delegados eleitos nas conferências realizadas nas escolas, tiveram a oportunidade de defender os projetos, sob o comando do Coletivo Jovem. As primeiras reclamações surgiram por parte de professores, que consideram falta de organização para padronizar o tempo das apresentações.

Além disso, os professores e alguns gestores presentes durante as apresentações alegaram que não tinham informações claras quanto aos próximos passos a serem dados nas etapas seguintes.

Num processo de escolha entre os próprios estudantes, venceu nessa etapa a escola da rede estadual Paulo VI.

III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE TEM NOVA DATA

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III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE TEM NOVA DATA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 19/04/2018

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da III Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente decidiu em reunião na tarde de ontem, 18, que a etapa estadual para eleição dos projetos e delegados que irão participar da Conferência Nacional será realizada nos dias 14, 15 e 16 de maio. Desta forma, a Comissão ganha mais tempo para analisar os mais de 400 projetos que foram inscritos pelas escolas da rede pública, comunitária e privada.

Por falar em prazos, as escolas que realizaram a etapa escolar da Conferência têm até as 23:59 desta sexta-feira, dia 20, para fazer o registro da apresentação dos projetos e eleição dos delegados no site da Conferência Nacional dentro do portal do Ministério da Educação (MEC).

A missão agora dos membros da COE, além da busca por mais recursos para realização da Conferência, é analisar os projetos inscritos, que até o último dia 17, havia 450 projetos apresentados nas etapas escolares, um número significativamente inferior ao que o Estado do Maranhão registrou para última Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada em 2013, com o total de 1.160 escolas participantes.

Os membros da COE voltam a se reunir na próxima semana com a secretária adjunta de ensino, com a expectativa de sua presença, para tratar da etapa estadual da Conferência e fazer um balanço final da quantidade de escolas inscritas no processo. Já no dia 24 de abril, acontece a etapa municipal da Conferência, a partir das 8h, na Fiema.

Mais sobre a Conferência Nacional
A V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – V CNIJMA é promovida pelo Ministério da Educação-MEC de forma conjunta com o Ministério do Meio Ambiente-MMA, tratando-se de um processo por adesão que possui um caráter estimulador para o desenvolvimento de ações de educação ambiental de forma integrada e interdisciplinar, em conformidade com as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA). É um processo metodológico para incentivar o debate sobre as questões socioambientais às escolas e às suas comunidades em observância aos preceitos legais da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99).

A Conferência tem como tema: Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas e está em consonância também com a implementação das Leis das Águas e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS prevendo a realização de quatro etapas: Conferência na Escola, Conferência Municipal/Regional, Conferência Estadual e Conferência Nacional, sendo sua realização, no âmbito do estado do Maranhão, de responsabilidade conjunta das Secretarias de Estado da Educação-SEDUC e do Meio Ambiente e Recursos  Naturais-SEMA por intermédio da Comissão Organizadora Estadual – COE.

FONASC.CBH REALIZA TERCEIRA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA FORMATAÇÃO DO CBH DO RIO TURIAÇU

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abr
17

FONASC.CBH REALIZA TERCEIRA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA FORMATAÇÃO DO CBH DO RIO TURIAÇU

Membros da Comissão Pró-Turiaçu se reuniram em Santa Luzia do Paruá

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/04/2018

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou na última sexta-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Município de Santa Luzia do Paruá de mais uma reunião para formatação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu (CBH Turiaçu).

Participaram da reunião o secretário de meio ambiente de Santa Luzia do Paruá, Willame Policarpo, a secretária de educação do município de Santa Luzia do Paruá, a professora Eulália, além de representantes e secretários de meio ambiente dos 18 municípios que compõem a comissão Pró-Comitê do Turiaçu.

Ao receber uma representante da educação nas discussões do CBH do Turiaçu, a Comissão Pró-Comitê tomou como muito relevante a construção deste processo com essa participação, entendendo que todas as discussões sobre meio ambiente e recursos hídricos precisam ser construídas através também da educação, especialmente a ambiental.

A reunião teve como pauta um plano de comunicação para a região que está inserida na área da bacia do rio Turiaçu, especialmente para envolver os 18 municípios que formam a bacia hidrográfica.

O objetivo das oficinas é capacitar os atores dos diversos segmentos (público, usuários e sociedade civil) para fazer a gestão da política pública de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Turiaçu.

O Pró-Comitê do CBH do Rio Turiaçu é composto pelos seguintes municípios: Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Mirinzal, Nova Olinda do Maranhão, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Zé Doca.

A próxima reunião já tem data marcada. Será no dia 11 de maio, no município de Governador Nunes Freire. Até lá a estratégia é fazer com que a comissão Pró-CBH Rio Turiaçu seja recebida pelo prefeito da cidade, Josimar da Serraria.

FONASC-MA – ESCOLAS COMUNITÁRIAS REALIZAM COM SUCESSO CONFERÊNCIA DAS ÁGUAS

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abr
17

FONASC-MA – ESCOLAS COMUNITÁRIAS REALIZAM COM SUCESSO CONFERÊNCIA DAS ÁGUAS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/04/2018
Alunos, pais, professores e as comunidades dos bairros da Cidade Olímpica e Cidade Operária participaram nesta semana das Conferências Escolares pelo Meio Ambiente, primeira etapa da V Conferência Nacional
Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.
Com grande entusiasmo e mostrando que estão antenados nas discursões que envolvem a preservação da água na comunidade, os alunos do Instituto Educacional Shalom realizaram na quarta-feira(11), a I Conferência sobre o Meio Ambiente.
Na quinta-feira(12) a Escola Educando mobilizou cerca de 800 alunos da educação infantil e ensino fundamental e médio que debateram e apresentaram pesquisas de campo realizada pela escola. O evento contou com apresentação artística dos alunos e entrega de material educativo sobre uso racional de água potável.
Com tema “Agua: reaproveitar para não faltar”, o Instituto Educacional Maanaim, encerrou nesta sexta-feira, 13, a etapa das conferências estudantis, que fazem parte dos eixos de participação da V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.
Cumprindo esta etapa, durante o mês de março e início de abril, as escolas comunitárias, com séries do 6º ao 9º anos, realizaram projetos nas comunidades, com objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação da água. Após esses momento ocorreram à eleição dos delegados que seguirão representando a escola nas próximas etapas da Conferência.
Além da apresentação dos resultados dos principais projetos trabalhados, as conferências estudantis formaram suas Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-vida).
A professora da Escola Educando, AnaCleide Costa Andrade, representante do Fórum das Escolas Comunitárias, está a frente das Com-vidas e explica que as comissões resgatam valores perdidos nas famílias e nas comunidades. “Nas Com-vidas desenvolvemos projetos e trazemos conscientização para as famílias e as comunidades, despertando todas as problemáticas que envolvem as comunidades, não só as questões da água, mas as questões sócio-ambiental, violência, drogas, bulling, conscientização do conviver com o outro”, afirma AnaCleide.
De acordo com a vice-coordenadora da ONG FONASC.CBH, Thereza Christina, representante da Comissão Organizadora Estadual – COE, que esteve a frente da mobilização junto com as escolas comunitárias, as parcerias como essas são de fundamental importância para a ampliação da educação ambiental dentro do nosso Estado. “No âmbito da educação ambiental, as escolas comunitárias que estão participando desta conferencia, sabem que é muito importante que os alunos entendam e tenham consciência desde cedo sobre o uso responsável da água em nosso planeta e assim se tornem multiplicadores, passando adiante, para amigos e familiares, o que aprenderam nesses projetos”, explica Thereza.
Saiba mais sobre a VCNIJMA
A V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – V CNIJMA é promovida pelo Ministério da Educação-MEC de forma conjunta com o Ministério do Meio Ambiente-MMA, tratando-se de um processo por adesão que possui um caráter estimulador para o desenvolvimento de ações de educação ambiental de forma integrada e interdisciplinar, em conformidade com as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA). É um processo metodológico para incentivar o debate sobre as questões socioambientais às escolas e às suas comunidades em observância aos preceitos legais da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99).
A Conferência tem como tema: Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas e está em consonância também com a implementação das Leis das Águas e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS prevendo a realização de quatro etapas: Conferência na Escola, Conferência Municipal/Regional, Conferência Estadual e Conferência Nacional, sendo sua realização, no âmbito do estado do Maranhão, de responsabilidade conjunta das Secretarias de Estado da Educação-SEDUC e do Meio Ambiente e Recursos  Naturais-SEMA por intermédio da Comissão Organizadora Estadual – COE.
A COE é composta por instituições governamentais e não governamentais que atuam na área de educação, meio ambiente e diversidade  e tem como principal atribuição planejar, organizar e desenvolver a III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente que tem como tema ”Vamos Cuidar do Maranhão Cuidando das Águas”, mobilizando as escolas da rede pública municipal e estadual, escolas comunitárias e escolas particulares  incentivando – as a participarem da etapa escolar da V CNIJMA; O COE também organiza e divulga as informações sobre datas e locais das oficinas de conferência, conferências regionais e estadual.
Os prazos previstos para a realização de cada uma das etapas da V Conferência Nacional Infantojuvenil no Maranhão são os seguintes:

 

  1. Conferência na Escola: foi até o dia 13 de abril de 2018;
  2. Registro da Conferência na Escola no site: até  17 de abril de 2018;
  3. Conferência Municipal: 30 de abril de 2018;
  4. Conferências Regionais: 23 a 30 de abril;
  5. Conferência Estadual: 07 e 08 de maio de 2018;
  6. Registro da Conferência Estado no site : até 11 de maio de 2018
  7. Conferência Nacional: 15 a 19 de junho de 2018

 

Maiores informações podem ser obtidas no site da Conferência: conferenciainfanto.mec.gov.br ou atráves da Comissão Organizadora Estadual – COE
coemaiiiceijma@gmail.com (98) 99177-8760

FONASC-MA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RIO ITAPECURU

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abr
13

FONASC-MA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RIO ITAPECURU

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 13/04/2018

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou nesta quinta-feira, 12, no plenarinho da Assembleia Legislativa, da audiência pública que tratou do plano de mobilização para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. Na ocasião, ela entregou ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (autor da proposta da audiência) um documento com todas as informações sobre a bacia do rio Itapecuru, inclusive com dados de mobilizações acerca da criação do Comitê que datam do ano de 1993.

 A coordenadora do Fonasc.CBH, ao se pronunciar, agradeceu o apoio do engenheiro Raimundo Medeiros que muito colaborou com o trabalho de catalogar todos os dados sobre a bacia do rio Itapecuru, que foi entregue durante a audiência ao deputado. De acordo com Thereza Christina é importante discutir a criação do CBH do Rio Itapecuru e também de levar em consideração todo o processo de mobilização que já foi realizado com a sociedade e os demais setores. “O Itapecuru é um rio muito importante para o Estado e para capital São Luís, por ser ele o rio que abastece a população ludovicense. Devemos considerar as informações e tudo que já foi realizado para criação do CBH do Rio Itapecuru”, disse.

Já o discurso do promotor de meio ambiente, Fernando Barreto, foi bem marcante e em favor do controle social no processo de construção do CBH do Rio Itapecuru. Segundo o promotor, sem o controle e a participação da sociedade essa política será implantada dentro da ilegalidade.

Quanto a este assunto, sobre os próximos passos para formatação do Comitê, Thereza Christina solicitou ao deputado que fosse repactuado os princípios e os fundamentos da lei 8.149/2004 que trata sobre as águas do Maranhão. Ainda segundo a coordenadora do Fonasc.CBH, esse processo para criar o Comitê já deveria estar sendo acompanhado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), através da sua Câmara Técnica de Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas, conforme preconiza a Resolução Conerh nº 031/2014. Segundo a Resolução em seu artigo 3º e parágrafos I,II e III que trata da competência da Câmara diz que: “Art 3 – São competências da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão:
I. Analisar as Propostas de Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão;
II. Emitir parecer técnico após análise das Propostas de Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão.
III. Apresentar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente CONERH-MA, Relatório sobre a análise e emissão de Parecer Técnico das Propostas de Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão.”

 Esse é o desafio posto à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), que apesar da representante da pasta durante a audiência reconhecer que o processo de discussão do rio teve início em 2016, muitos representantes dos diversos segmentos puderam lembrar de inúmeras iniciativas, dentre elas o projeto “Águas Perenes”, que já foram realizadas pelo rio Itapecuru na tentativa de criação de um Comitê de Bacia. Além disso, um problema que poderá colocar o processo de criação do CBH do Rio Itapecuru em “modo espera” é quanto a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), que no ano passado teve seu pleno esvaziado para avançar em importantes debates e que até o presente está em processo de eleição para a nova composição do próximo triênio.

Mais discursos 

 Quem também defendeu que se considere tudo que já foi produzido de informações sobre o rio foi o professor Alessandro Silva, representante da UEMA. Ele considerou que um dos principais gargalos para implantação do Comitê será administrar tantas informações sobre o rio para atender as demandas das comunidades e dos demais setores.

 Para o deputado Neto Evangelista e o presidente da Caema Carlos Rogério Araújo, o CBH do Rio Itapecuru já deveria ter sido criado, devendo inclusive ter sido o primeiro rio a ter um órgão colegiado, dada tamanha importância que o Itapecuru tem, principalmente para São Luís.

 

ESCOLAS FARÃO CONFERÊNCIA PELO MEIO AMBIENTE ATÉ O DIA 14 DE ABRIL

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abr
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ESCOLAS FARÃO CONFERÊNCIA PELO MEIO AMBIENTE ATÉ O DIA 14 DE ABRIL

Escolas comunitárias já iniciaram a conferência juntos com alunos e professores

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 06/04/2018

Gestores das escolas comunitárias, municipais, estaduais de ensino terão até o próximo sábado (14.04) para realizar a Conferência Escolar, que tem como objetivo fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a diversidade, inclusiva e integral.

A Conferência na Escola envolve toda a comunidade escolar, de todos os turnos sem restrição de faixa etária e série, no entanto, se houver escolha de delegados e suplentes à próxima etapa da Conferência, estes devem ter entre 11 e 14 anos. É o momento em que estudantes, professores e demais interessados reúnem-se para dialogar sobre como transformar sua escola em um espaço educador sustentável, constituindo-se, assim, em um momento privilegiado para aprofundar o debate sobre o tema da Conferência em nível local.

“Vamos cuidar do Brasil – cuidando das águas” é o tema central V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que tem como principal objetivo fortalecimento da educação ambiental nos sistemas de ensino para estimular o comprometimento da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais. As escolas que realizarem as Conferências devem fazer o registro dos resultados no sistema, por meio do endereço eletrônico   http://conferenciainfantojuvenil.org.mec.br  até o dia 17 de abril. O prazo para realizar a etapa escolar é 14 de abril. O estabelecimento deverá elaborar um projeto de ação, de acordo com os conhecimentos adquiridos no cotidiano escolar e nos materiais pesquisados, a ser colocado em prática após o evento.

A conferência também busca enfatizar a participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a diversidade, inclusiva e integral.

Cada escola construirá ou fortalecerá a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida), que deverá organizar a conferência envolvendo a comunidade com temática sobre o uso dos recursos hídricos.

A ação deve envolver toda a comunidade escolar, de todos os turnos, sem restrição de faixa etária ou série. Neste primeiro momento os estudantes, professores e demais interessados devem se reunir para dialogar sobre como transformar sua escola em um espaço educador sustentável.

Os prazos previstos para a realização de cada uma das etapas da V Conferência Nacional Infantojuvenil no Maranhão são os seguintes:

Conferência na Escola: até 14 de abril de 2018;

Registro da Conferência na Escola no site:  até  17 de abril de 2018;

Conferências Regionais: 23 a 31 de abril;

Conferência Estadual: 07 e 08 de maio de 2018;

Registro da Conferência Estado no site : até 11 de maio de 2018

Conferência Nacional: 15 a 19 de junho de 2018

Maiores informações podem ser obtidas no site da Conferência: conferenciainfanto.mec.gov.br ou através da Comissão Organizadora Estadual – COE

coemaiiiceijma@gmail.com (98) 99177-8760

FONASC MA – MEMBROS TOMAM POSSE NO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE EM MEIO AS INCONSISTÊNCIAS DO DECRETO QUE REGULAMENTA O PRÓPRIO COLEGIADO

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mar
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MEMBROS TOMAM POSSE NO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE EM MEIO AS INCONSISTÊNCIAS DO DECRETO QUE REGULAMENTA O PRÓPRIO COLEGIADO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 28/03/2018

O secretário de Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) Marcelo Coelho deu posse aos membros do Conselho em um discurso vazio e utópico ao afirmar que trabalhou com sua equipe para garantir a participação da sociedade civil dentro do Consema.

A realidade é que o Conselho tem um decreto inconsistente em relação a composição de seu Plenário, onde a própria Secretaria de Meio Ambiente ora considera como membro a entidade, ora considera a pessoa que representa a entidade como membro. Se, de fato, o discurso de Marcelo Coelho, em favor da ampla participação da sociedade dentro do colegiado Consema, fosse verdadeiro, teria trabalhado para corrigir as inconsistências e permitida a recondução das entidades civis e do setor de usuários, como forma de continuar e avançar nas discussões que estão pautadas dentro do Consema.

Muitos acreditam que a não recondução da sociedade civil, tal como ocorre apenas para o setor governo, traz prejuízos, pois muitas questões que foram debatidas podem se “perder”, após o ingresso de pessoas que estão alheias às informações e avanços obtidos em discussões anteriores que se arrastam por anos e meses.

O Decreto Estadual nº 13.494, de 12 de novembro de 1993, que trata do Consema e de sua composição não deixa claro, quanto a composição do plenário do Conselho, se a expressão “membro” se refere à entidade/organização o se faz referência à pessoa que representa a entidade. Depois veio o Decreto Estadual nº 27.318 de 14 de abril de 2011, que altera o decreto de 93 e ainda vai além ao não permitir a recondução, seja de entidade ou a pessoa que já representou uma entidade, expressando o entendimento que a secretaria tem sobre isso.

Quando chega o processo eleitoral aí que a confusão quanto ao termo “membro” a ter assento no Consema fica mais latente. Durante as eleições para o segmento dos usuários e da sociedade civil, quem é eleita é a entidade, independente de quem a esteja representando durante a eleição.  Encerrada a eleição, a Secretaria de Meio Ambiente toma como membro eleito a pessoa e não a entidade. Aqui é o que ocorre com a engenheira civil e vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro.

Ela foi impedida de ser nomeada para o Consema, para representar o Fonasc.CBH, sob a alegação de que ela já havia sido conselheira – mesmo sendo indicada por outra entidade à época. “Então quem é o membro do Conselho? É a entidade ou é a pessoa? Acredito que quem é membro eleito do Consema é a entidade, da qual lhe deve ser facultada o direito de indicar a pessoa que irá melhor irá exercer a função de conselheiro. Creio que esse tema sobre a representação e representatividade em espaços de discussão cidadã deve ser um dos primeiros pontos de pauta para que o conselho possa se debruçar”, declarou Thereza.

Mais constrangimentos – Durante a posse dos conselheiros, a assessoria do secretário Marcelo Coelho cometeu a gafe de não convidar para compor a mesa e nem de conceder a palavra ao deputado estadual Rafael Leitoa, mesmo ele estando na condição de tomar posse como conselheiro pela Assembleia Legislativa.

Para tentar minimizar a gafe, o secretário, ao fazer uso da palavra convidou o nobre parlamentar e ao citá-lo esqueceu de falar das qualificações que o deputado possui. Coelho se referiu à Leitoa como membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, quando o deputado só é simplesmente o presidente da referida Comissão. Uma Comissão importante e reconhecida por ex-conselheiros.

Além desta gafe, a segunda deselegância do secretário foi abrir a tribuna para as considerações dos recém-empossados e ter que sair do evento, justificando outras reuniões em sua agenda. Uns três conselheiros que fizeram uso da palavra reforçaram a ideia de fazer reuniões itinerantes do Consema. Como isso será posto em prática sem o secretário ter ouvido tais reivindicações…

FONASC-MA – VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

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FONASC-MA – VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 21/03/2018 -  última atualização em 23/03/2018 às 14:36

Em celebração ao Dia Mundial da Água, dia 22, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou da videoconferência que tratou da participação das escolas da rede pública, privada e comunitária de todo o Maranhão nas etapas da V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. A videoconferência foi uma promoção do Ministério da Educação (MEC) e contou com apoio das entidades que formam a Comissão Organizadora Estadual (COE) para realização das etapas da Conferência no Maranhão. Dentre as entidades, governamentais e não governamentais que formam a COE, está o Fonasc.CBH, através da vice-coordenadora Thereza Christina Pereira Castro. O evento foi realizado no auditório da UEMANET, no campus da UEMA, das 15h às 17h.

A Conferência é um processo pedagógico, dinâmico, de diálogos e encontros, voltados para a valorização da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir da educação ambiental crítica, participativa, democrática e transformadora. É realizada por adesão espontânea das escolas do segundo segmento do Ensino Fundamental.

Cada escola construirá ou fortalecerá a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola – COM-VIDA, que deverá organizar a conferência envolvendo a comunidade com o Tema “Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas”. A escola deverá elaborar um projeto de ação, de acordo com os conhecimentos adquiridos no cotidiano escolar e nos materiais pesquisados, a ser colocado em prática após o evento; divulgar o projeto; eleger um delegado ou delegada (e suplente) que deverão estar cursando os anos finais do ensino fundamental até o período da Conferência Estadual e ter entre 11 e 14 anos no período da etapa nacional da V CNIJMA; e compartilhar o resultado do trabalho coletivo com outras escolas e com a comunidade.

Conferência nas Escolas

Devem ser realizadas até 14 de abril de 2018. Fica a critério de cada escola a duração e a programação, desde que obedecidos os princípios e critérios estabelecidos no Passo a Passo para a Conferência de Meio Ambiente na Escola. O cadastramento dos resultados da Conferência na Escola no site da Conferência deve ser realizado até dia 17 de abril de 2018.

Conferência Estadual

É uma etapa obrigatória e devem ser realizadas até 09 de maio de 2018. A Conferência Estadual é um espaço de intercâmbio que tem por objetivo aprofundar os estudos e diálogos sobre o tema da Conferência a partir da perspectiva estadual. É o momento de encontro dos delegados e delegadas eleitas (os) na conferência municipal/regional ou das escolas escolhidas pela Comissão Organizadora Estadual. Na Conferência Estadual será realizada a eleição da delegação e de um projeto de ação escolhido do conjunto de propostas das escolas que representará o Estado na Conferência Nacional.

Conferência Nacional

A Conferência Nacional é o encontro nacional das delegações estaduais para realização oficinas, atividades culturais e diálogos sobre o tema “Água”, a partir dos projetos de ação selecionados nas etapas Estaduais e Distrital.  Serão aproximadamente 460 delegados e delegadas, entre 11 e 14 anos, de todo país, que já debateram o tema em suas escolas, nas Conferências Municipais e ou Regionais e nas Conferências Estaduais. Na Conferência Nacional, esses jovens irão aprofundar a temática, socializar os projetos, participar de oficinas.

A V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente acontecerá de 15 a 19 de junho de 2018.

*Dúvidas e mais informações acesse o site: http://conferenciainfanto.mec.gov.br/.

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