FONASC.CBH EM PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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FONASC.CBH EM PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 30/10/2019

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH Thereza Christina Pereira Castro proferiu palestra no último dia 24 de outubro, na Casa do Maranhão, durante a programação da Semana de Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Ela, juntamente com os membros do Fórum Estadual de Educação Ambiental do qual o Fonasc.CBH faz parte, debateram sobre as contribuições que a Educação Ambiental pode trazer para conservação e prevenção de queimadas na área da Amazônia Legal, da qual o Estado do Maranhão faz parte.

Estudantes universitários participaram dos debates, que ainda apontou soluções dentro da Educação Ambiental para fortalecimento de Políticas Públicas como Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Educação.

FONASC.CBH RECEBE REUNIÃO DO COMITÊ DE MEIO AMBIENTE DO FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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FONASC.CBH RECEBE REUNIÃO DO COMITÊ DE MEIO AMBIENTE DO FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 22/10/2019

No último sábado, dia 19, o escritório do Fonasc.CBH no Maranhão recebeu a reunião do Comitê Infanto Juvenil do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Fórum DCA). Esse Comitê reúne crianças e adolescentes ligadas a diversas entidades da sociedade civil organizada que buscam fazer valer os direitos estabelecidos no ECA.

O presidente de honra do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, João Lucas de Oliveira foi o anfitrião do encontro e conduziu a reunião dando as boas-vindas aos participantes, realizando dinâmica e apresentando as discussões que o Fórum DCA demandou em seu último evento.

De acordo com João Lucas é preciso debater sobre os desafios e estratégias para fortalecer  e avançar com o Comitê Infanto Juvenil do Fórum DCA. “O objetivo é realizarmos seminários e debates apontando as melhorias para a política de proteção às crianças e adolescentes”, disse.

Participaram do evento, crianças e adolescentes das seguintes entidades: Grupo de Apoio as Comunidades Carentes do Maranhão (GAAC), Instituto Formação, Pastoral do Menor, Centro de Apoio à Educação Básica e o Fonasc.CBH.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 26 de outubro de 2019, no Centro de Formação Profissional no prédio do GAAC,  com a pauta de traçar um Raio-X do Comitê Infanto Juvenil do Fórum DCA

FONASC.CBH VAI PARTICIPAR DE MESA REDONDA

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 FONASC.CBH VAI PARTICIPAR DE MESA REDONDA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/10/2019

No dia 23 de outubro, na Casa do Maranhão, o Fonasc.CBH e membros do Fórum Estadual de Educação Ambiental participam de uma mesa redonda para discutir a questão das queimadas na região da Amazônia Legal. O debate faz parte da programação da Semana de Ciência e Tecnologia do Maranhão que vai do dia 22 a 25 de outubro com o tema “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.

Segundo dados do INPE, que faz monitoramento de focos de incêndio via satélite, somente no mês de agosto houve mais de 41.000 focos de incêndio registrados nos nove estados da Amazônia Legal, sendo mais de três vezes o número de julho do mesmo ano.

A mesa redonda contará com a participação de membros do Conselho Estadual de Educação – professores Roberto Mauro Gurgel Rocha e Geraldo Castro Sobrinho –, da UEMA – Andréa Araújo do Carmo, além de membros de outras instituições que divulgarão experiências positivas de promoção do meio ambiente por meio das falas de Moises Matias, do Sítio Panakui, de Theresa Christina Pereira Castro, do FONASC.CBH/MA e de Raimundo Nonato Moraes Andrade, do Movimento Arariba de Viana.

SAIU A LISTA DE HABILITADOS PARA O CNRH

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SAIU A LISTA DE HABILITADOS PARA O CNRH

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/10/2019

A lista de habilitados para a nova eleição do CNRH demonstra a baixa participação dos segmentos, especialmente da sociedade civil que foi estrangulada pelo decreto presidencial nº 10.000/2019 que recompõe o CNRH.

Apesar de constar na lista dos habilitados para esta eleição, o Fonasc.CBH entrou com documentação junto ao Ministério Público Federal, na 4ª Câmara para fazer valer o mandato atual que ainda está vigente.

O Fonasc.CBH e o Instituto Educando na luta para fazer valer o mandato atual que ainda está vigente entraram com pedido junto ao Ministério Público Federal do Maranhão (Veja aqui)

FONASC.CBH PROTOCOLA DOCUMENTO NO MPF ACERCA DO DECRETO DO EXECUTIVO QUE REFORMULA O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

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FONASC.CBH PROTOCOLA DOCUMENTO NO MPF ACERCA DO DECRETO DO EXECUTIVO QUE REFORMULA O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 02/10/2019

O escritório do Fonasc.CBH no Maranhão protocolou no inicio desta semana, no Ministério Público Federal em São Luís documento que requer as providências necessárias quanto ao decreto do executivo que reformulou a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A reformulação do Conselho prejudica o Fonasc.CBH, uma vez que seu mandato ainda está em plena vigência.

Sob o número PR-MA-00033549/2019, o documento e seus anexos foram encaminhados para o Procurador Federal Dr. Alexandre Silva Soares, da Procuradoria da República no Maranhão.

No teor do documento, o Fonasc.CBH buscou dar ciência ao MPF de fatos emanados da Presidência da República, com relação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e solicitou que sejam tomadas as providências cabíveis.

Veja os documentos anexados

DECRETO Nº 10.000 3 DE SETEMBRO DE 2019 – DOU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNRH 2019

Portaria_353_DOU2_30_08_p75_76

DOC .MPF CNRH 2019

DOC .MPF CNRH 2019 – ASSINATURA INST EDUCANDO

resolução_cnrh_193_Indicação_Representante_CNRH

página ultima doc CNRH MP

Pauta 41ª Reuniao Extraordinária do CNRH

DECRETO 4.613

COMITÊ INFANTO JUVENIL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JENIPARANA TERÁ ELEIÇÕES PARA DEFINIR NOVOS MEMBROS

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COMITÊ INFANTO JUVENIL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JENIPARANA TERÁ ELEIÇÕES PARA DEFINIR NOVOS MEMBROS

Visita a Escola Educando

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 02/10/2019 – última atualização 17/10/2019 às 15:00

Está marcado para o próximo dia 29 de outubro o processo de eleição para os novos membros do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana. Os alunos das escolas comunitárias que fazem parte do Comitê poderão integrar chapas para concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, 1º  secretário, 2º secretário e 2º tesoureiro. Eles têm até a data do dia 24 de outubro para apresentar as chapas.

Hoje, dia 17, as Escolas visitadas foram o Instituto Educando, Instituto Shalom e Escola Nossa Senhora da Conceição. As crianças e juvenis estavam entusiasmadas e manifestando interesse em participar do processo eleitoral do Cômite.

Visita a Escola Nossa Senhora da Conceição

O Comitê avançou em suas ações com a aprovação do seu Regimento Interno, abrindo assim a possibilidade de agregar membros da comunidade, jovens e voluntários que possam colaborar com as atividades do Comitê.

Para o presidente de honra do Comitê, João Lucas Oliveira a aprovação do Regimento Interno representa mais um grande avanço do Comitê. “A expectativa é grande com o novo processo eleitoral. O Regimento teve alterações importantes e que permitem que pessoas fora das escolas comunitárias, como as pessoas de nossa comunidade e de outras escolas possam somar com a gente dentro das ações do Comitê”, disse ele que participa das ações do Comitê, desde 2011, quando tudo começou. João Lucas escolheu seguir os estudos como Técnico de Meio Ambiente, no IFMA .

Visita ao Instituto Shalom

DECRETO PRESIDENCIAL PREJUDICA A PARTICIPAÇÃO DO MARANHÃO NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

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DECRETO PRESIDENCIAL PREJUDICA A PARTICIPAÇÃO DO MARANHÃO NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Divisão hidrográfica maranhense

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 19/09/2019

DECRETO PRESIDENCIAL PREJUDICA A PARTICIPAÇÃO DO MARANHÃO NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Diante dos atuais acontecimentos de esvaziar os debates e a participação da sociedade civil dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o decreto da Presidência da República nº 10.000 de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a nova composição do CNRH, revela o verdadeiro retrocesso na Política Nacional de Recursos Hídricos e mais ainda: prejudica a participação do Maranhão dentro do Conselho.

As duas entidades da sociedade civil, representando as ONG, como o Fonasc.CBH e Instituto Educando (entidade do Maranhão), que foram eleitas legitimamente para o mandato do CNRH 2018-2021, não tendo nem um ano de exercício pleno de suas funções dentro do Conselho, podem ser prejudicadas pelo novo decreto. A publicação do decreto no Diário Oficial, da União causou surpresa, uma vez que o CNRH, em atendimento ao decreto já lançou o edital de convocação para as novas eleições, cujas inscrições seguem até o dia 25 de setembro.

Em linhas gerais o decreto diminui as vagas do conselho, reduzindo a participação da sociedade civil (6 membros para 3), não pagamento dos custeios para participação do segmento da sociedade civil nas reuniões plenárias do CNRH e a sociedade civil precisa estar vinculada a um Comitê de Bacia Hidrográfica Federal para participar do processo de recomposição do CNRH.

Neste último ponto o Maranhão sai completamente prejudicado, pois como o Comitê do Rio Parnaíba (que reúne CE, MA e PI) ainda não convocou eleições para sua diretoria, ele estaria fora da disputa por vagas no CNRH, dentro do atual modelo proposto no Decreto 10.000/2019.

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH e conselheira do CNRH, Thereza Christina Pereira Castro explica que nas últimas três eleições do CNRH (2012, 2015 e 2018) o Maranhão sempre chegou com número significativo de entidades para participarem do processo eleitoral, com média de 30 entidades em cada pleito. Ela explica que mesmo o Maranhão tendo o Sistema da Política Estadual de Recursos Hídricos funcionando plenamente com vários Comitês Estaduais e as Agências de Bacias isso nunca impediu as entidades maranhenses de quererem participar dos pleitos do CNRH, para colaborarem com a Política.

“Lutamos para que a representação da sociedade seja regional, local, tomando em conta peculiaridades que são fundamentais para política de recursos hídricos. Quando vi esse decreto me lembrei que da nossa luta para derrubar a Resolução CNRH nº 100, que delimitava a participação da sociedade civil organizada no Conselho. Justamente por querermos a equidade, transparência e eficiência da política de recursos hídricos tivemos que ir à justiça para derrubar os mesmos princípios que hoje estão neste decreto que restringe a participação social no CNRH” afirmou.

A nova composição do plenário do CNRH reduz a participação de 10 para 9 representantes dos Conselhos Estaduais, do setor usuários de 12 para 6 e diminui o número de organizações da sociedade civil de 6 para 3, vinculando a representatividade das ONGs para somente uma entidade e só podendo participar aquelas que são membros de comitês de bacias de rios de domínio da União. Se para o segmento dos usuários e da sociedade civil houve redução significativa na participação, a representação do setor governo sofreu apenas um arranhão na própria carne saindo de 21 para 19 membros (mantendo maioria).

“Isso não é avançar, no sentido de garantir maior equilíbrio entre os setores, isso é tornar a política de recursos hídricos absurdamente centralizadora”, disse Thereza.

E o pacote de maldades não parou aí. O decreto 10.000/2019 retira ainda a garantia de custeio de diárias e passagens dos membros representantes da sociedade civil que existia a partir do Decreto 5.263 de 5 de novembro de 2004.

“Vai ser penoso a sociedade civil organizada arcar com todos os custos, pois vemos que há uma clara intenção de não proporcionar a participação deste setor nas reuniões, que sempre acontecem na capital federal. A retirada destes custeios com passagens e diárias para os membros da sociedade é uma clara maneira de “dizer” que a sociedade não é bem-vinda. Vamos recorrer às instâncias judiciais para assegurar nosso legítimo direito de representar a sociedade, pois ainda estamos dentro do nosso atual mandato, do qual fomos eleitos legitimamente”, finalizou a conselheira Thereza Christina.

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS APROVA REDEFINIÇÃO DA DIVISÃO DO MARANHÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

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CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS APROVA REDEFINIÇÃO DA DIVISÃO DO MARANHÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/10/2019

Na reunião realizada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), no dia 5 de junho deste ano, o plenário aprovou a redefinição da divisão estadual para definição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado. O fato casou surpresa para os membros da Comissão Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu por vários motivos, dentre eles o fato de que o Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas, durante encontro no mês passado não colocou os novos parâmetros para conhecimento dos presentes.

O secretário municipal de meio ambiente do município de Santa Helena e membro da Comissão Pré-Comitê do Rio Turiaçu Saulo Arouche, que esteve presente no encontro do Fórum, disse que vê isso com muita preocupação. “Vejo que precisamos ter uma visão muito técnica e jurídica para respaldar nosso trabalho, pois nosso processo de mobilização e toda a articulação que já fizemos pode ir por água baixo e não podemos aceitar isso”, afirmou.

Arouche destacou que essa divisão para definição de novos comitês que é bem delicada e fragiliza tudo. “Como eles vão querer unir a bacia do Turiaçu, do Maracaçumé e do Litoral Ocidental Maranhense, que imenso? É difícil ter contato com todos esses atores, pois são municípios que já tem sua formação geopolítica. Por exemplo, como mesmo já vimos o município de Governador Nunes Freire, que não se sente pertencente ao Turiaçu e sim do Maracaçumé. Todo mundo perde quando o trabalho que já fizemos não foi levado em consideração, explicou.

Na tarde do dia 09, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH e membro da Comissão Pré-Comitê do Rio Turiaçu, Thereza Christina Pereira Castro esteve com o Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Jânio Castro para obter respostas sobre o documento que foi protocolado no dia 26 de maio deste ano, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e que estacionou na Superintendência de Recursos Hídricos, sem qualquer resposta das tratativas para criação do CBH do Rio Turiaçu.

O superintendente ao tratar sobre o assunto também mostrou preocupação de como implementar as mudanças. Ele informou ainda que está aguardando o parecer jurídico da SEMA, solicitado pelo CONERH, para responder ao documento. Segundo o superintendente, a redefinição da divisão estadual para definição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão seguiu sugestões vindas da Agência Nacional de Águas.

A Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu vai reunir na última semana de setembro para tratar deste assunto e dá os encaminhamentos cabiveis.

CIDADANIA HÍDRICA – RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DA SILVA

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CIDADANIA HÍDRICA – RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DA SILVA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 03/09/2019

No último sábado, 31, o caxiense Raimundo Nonato Medeiros da Silva nos deixou, porém, nos brindou em sua passagem com muita alegria e conhecimento sobre o Maranhão, saneamento, recursos hídricos, abastecimento de água, rio Itapecuru e a literatura.

Um dos momentos que nós, do Fonasc.CBH, recordaremos com muito carinho e gratidão foi a participação de Raimundo Medeiros no V Encontro Nacional de nossa entidade realizada em outubro de 2011, em São Luís. Ele foi palestrante e teve a oportunidade de lançar e autografar seus livros.

Raimundo Medeiros era Engenheiro Civil, formado pela Universidade Estadual do Maranhão em 1980, e físico, formado pela Universidade Federal do Maranhão em 1997, onde também fez mestrado em Energia e Meio Ambiente (1997).

Trabalhou na Caema (Companhia de Saneamento Ambiental), onde foi gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foi Supervisor de Gestão Participativa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Estado do Maranhão. Tinha vasta experiência na área de Engenharia Sanitária, em especial no segmento de Recursos Hídricos. É notável sua produção de livros e estudos sobre o rio Itapecuru.

Escreveu dezenas de livros e trabalhos técnicos. Por três vezes foi presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Maranhão (ABES-MA).

Era membro e foi diretor de diversas entidades, inclusive atualmente era presidente da Academia Caxiense de Letras. Ocupava a cadeira de número 38, cujo patrono é Teodoro da Silva Ribeiro Junior.

Raimundo Medeiros foi um cidadão hídrico, grande especialista em águas, pois sempre cuidou do líquido precioso, incluindo os em forma de pingos, em chuvas, como também nas águas subterrâneas.

Descanse! Sentiremos sua falta!

NOSSA HOMENAGEM AO DIA DO BIÓLOGO

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NOSSA HOMENAGEM AO DIA DO BIÓLOGO

Data: 03/09/2019