RECOMENDAÇÃO DE PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO RECONHECE NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS DO PROGESTÃO AO PLENO DO CONERH-MA
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RECOMENDÇÃO DE PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO RECONHECE NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS DO PROGESTÃO AO PLENO DO CONERH
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/07/2018
A presidência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) vai ter que apresentar ao novo plenário do Conselho a recomendação dada pelo Ministério Público do Maranhão para convalidação da Resolução CONERH nº 033/2017 que trata da aprovação das metas do Progestão.
Como o contrato do Progestão com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) envolve repasse de dinheiro público federal, as metas precisam ser aprovadas pelo plenário do CONERH. O grande problema que a Secretaria vai ter é em reunir o pleno, uma vez que o Conselho não se reúne desde o dia 17 de novembro de 2016, data da realização da última reunião extraordinária do Conselho. De lá para cá não houveram reuniões, aconteceu um processo eleitoral e as vagas ainda não foram preenchidas.
A portaria PP 002/2018 do Ministério Público do Maranhão autoriza o início de diligências para apurar os fatos para posterior formação de denúncia. Todo esse procedimento da Promotoria Especializada na Proteção do Meio Ambiente é em resposta ao ofício do Fonasc.CBH nº 209/2017 protocolado junto ao MP/MA.
Na avaliação da coordenação do Fonasc.CBH as iniciativas do Governo do Estado do Maranhão através do Secretário de Meio Ambiente e seus prepostos nesse órgão público, se expressam com uma sucessão de desmandos e desrespeito aos princípios da legalidade como tática para inviabilização da execução do controle social sobre o procedimentos de projetos que envolvem recursos públicos fundado na legislação, impedindo a atuação do CONERH, gerando um desacreditamento do processo de decisão colegiada, permitindo ao secretário de plantão tomar decisões unilaterais sem a transparência que a gestão das águas requer , decidindo ad referedum do CONERH e pior ainda, dando margem a alegações de que a causa do travamento do CONERH é a atuação e rigor da representação da sociedade civil nos colegiados que empreende a fiscalização e denuncia de atos administrativos sem base legal perpetrados por agentes públicos da SEMA-MA.
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ESPETÁCULO TEATRAL ENCERRA ATIVIDADES DO PROJETO SEMEANDO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ATRAVÉS DA CULTURA
ESPETÁCULO TEATRAL ENCERRA ATIVIDADES DO PROJETO SEMEANDO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ATRAVÉS DA CULTURA
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/07/2018
Instituto Socioassistencial Educando promove no próximo dia 13 de julho, no Teatro Alcione Nazareth, às 17, um espetáculo teatral que promove o encerramento do projeto “Semeando Consciência Ambiental através da Cultura”. A instituição é parceira do Fonasc.CBH no Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana.
O espetáculo ”Semeando a vida de forma sustentável” tem foco na temática ambiental e as 125 crianças atendidas pelo projeto esperam impactar de forma positiva a comunidade em geral (espectadores) e todos os demais envolvidos no projeto.
O Espetáculo contará a história de vários personagens que unem forças para combaterem o senhor Zenhão, o destruidor da natureza, causador do caos e da destruição e fazem o convite a todos os expectadores a também entrarem na corrente em favor do meio ambiente.
O cenário é composto de matérias confeccionados nas oficinas pelas crianças e adolescentes e os educadores, utilizando técnicas de reuso e reciclagem de produtos descartados no meio ambiente.
O projeto Semeando teve apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís, através do financiamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís.
CONHECENDO O PROJETO
O Projeto Semeando Consciência Ambiental através da Cultura compreende em ações formativas através das oficinas, que incentivem o exercício da cidadania, aprofundando o conhecimento e a percepção para as questões sócio ambientais, tornando os participantes protagonistas das transformações nas ações de degradação ao meio ambiente, apresentando através de suas performances artísticas e culturais planejadas nas oficinas, intervenções que venham impactar nos problemas socioambientais vivenciados em suas comunidades.
Para realização deste projeto, foram abertas à comunidade em geral, 125 vagas para crianças e adolescentes de 04 a 17 anos, distribuídas em 5 oficinas, com 25 participantes cada, nas áreas de Artes manuais e reaproveitamento de materiais recicláveis, leitura, teatro, música e dança. Além de ser trabalhado o tema especifico de formação de cada oficina, em espaços coletivos de socialização e interação, todas abordarão questões voltadas para Formação de consciência ambiental e intervenção positiva no meio ambiente, onde foram desenvolvidas ações como: palestras, jograis, panfletagens, exposições de produções manuais com reaproveitamento de materiais, performances musicais, teatrais e de danças, saraus de poesias entre outros, dando visibilidade ao projeto e sensibilizando em todos os participantes a consciência ambiental e amenização dos impactos que a degradação ambiental e poluição causam ao meio.
FONASC.CBH ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O MMA/CNRH/SEMA-MA PELA INCOMPETENTE CONDUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CBH PARNAÍBA
FONASC.CBH ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O MMA/CNRH/SEMA-MA PELA CONDUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CBH PARNAÍBA
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/07/2018
Após todos os recursos administrativos feitos para evitar as nomeações dos membros da diretoria provisória do CBH Parnaíba e a forma não transparente e tendenciosa do secretário do CNRH e sua equipe, o Fonasc.CBH ingressou com uma ação na Justiça Federal de São Luís contra a Subcomissão do CBH Parnaíba do Maranhão e contra o CBH Parnaíba.
O processo foi distribuído à 13ª Vara Federal e está identificado sob o número 1003869-14.2018.4.01.3700.
Na petição foi solicitada a antecipação de tutela nos seguintes termos: “determinando a imediata anulação dos atos administrativos relativos à indicação da representação maranhense à Diretoria Provisória do CBH Parnaíba – inclusive com a revogação da Portaria n. 01/2018-CNRH – e suspensão da posse de tal Diretoria no dia 06 de julho de 2018 em Timon/MA”.
O documento protocolado na Justiça ainda pediu, nos termos: “que, ao final, torne-se DEFINITIVA a tutela antecipada para que haja:
- a anulação dos atos administrativos relativos à indicação da representação maranhense à Diretoria Provisória do CBH Parnaíba;
- a revogação da Portaria n. 01/2018 do CNRH, publicada no D.O.U em 15 de junho de 2018;
- a suspensão da posse de tal Diretoria no dia 06 de julho de 2018 em Timon/MA; e
- a determinação de observância dos parâmetros instituídos na Deliberação n. 01/2018 do CBH Parnaíba para composição de colegiado e indicação de três representantes do Estado do Maranhão para composição da Diretoria Provisória, preferencialmente observados os parâmetros de paridade (Estado-usuários-sociedade civil)”
Veja abaixo o protocolo da ação
HISTÓRICO DOS ESFORÇOS DO FONASC PARA MELHOR CONDUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CBH PARNAIBA
CONSEMA-MA INVIABILIZA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRO DO FONASC.CBH
CONSEMA INVIABILIZA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRO DO FONASC.CBH
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 04/07/2018
A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) no Estado do Maranhão comunicou nesta quarta-feira, 04, às vésperas da realização de sua 37ª Reunião Ordinária, ao conselheiro do Fonasc.CBH dentro do colegiado, João Clímaco que a emissão de passagens áreas e diárias para que ele pudesse participar da Reunião não foi autorizada pelo “ordenador de despesas” da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema. Desta forma a participação da representação da sociedade civil dentro colegiado foi inviabilizada sem quaisquer justificativas plausíveis.
Causa estranheza ao Fonasc.CBH essa não autorização de passagens e diárias ao conselheiro, representante da sociedade civil para participação da reunião do CONSEMA, justamente quando um dos assuntos da pauta de reunião desta quinta-feira, 05, no auditório do Ibama, será sobre a revisão da legislação que trata de diárias para os membros da sociedade civil dentro do Conselho.
Via de regra, os órgãos colegiados, quando o assunto é diária, asseguram apenas para membros representantes da sociedade civil o pagamento de passagens áreas/terrestres e diárias para deslocamento do conselheiro para as reuniões, a exemplo do acontece com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A participação do Fonasc.CBH é importante para as discussões e os coordenadores estão estudando uma forma de viabilizar a participação do conselheiro João Clímaco nesta reunião agenda para esta quinta-feira, 5, no auditório do Ibama.
Comunicado ao conselheiro sobre a não autorização das passagens e diárias para participar da reunião do CONSEMA
FONASC-MA – ESTUDANTE DE ESCOLA COMUNITÁRIA REPRESENTA O MARANHÃO NA CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE
ESTUDANTE DE ESCOLA COMUNITÁRIA REPRESENTA O MARANHÃO NA CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE
A aluna Fernanda ao lado dos educadores da Escola Educando, Anacleide Andrade e Gilson Frasão
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 15/06/2018
Fernanda Karla Freire, aluna da Escola Comunitária Educando está representando o Maranhão, juntamente com outros 17 delegados, nos trabalhos da V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. A Escola Educando é parceira do Fonasc.CBH no projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana.
O Fonasc.CBH, na condição de membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, acompanhou todo o processo da Conferência, desde àquelas que foram realizadas nas escolas, além das etapas municipal (São Luís) e estadual. Nesta última etapa, os estudantes elegeram o projeto que está representando o Maranhão na etapa nacional e escolheram entre eles a delegação composta de 18 delegados.
A etapa nacional é uma promoção do Ministério da Educação e do Ministério do Meio Ambiente e está acontecendo em Sumaré-SP, de hoje até o dia 19 deste mês com o tema “Vamos Cuidar do Brasil cuidando das Águas”.
Delegação do MaranhãoDelegação maranhense no aeroporto de São Luís recebendo as últimas instruções antes do embarque para SP
INSCRIÇÕES PARA I CICLO DE WORKSHOPS E CASES DE SUCESSOS VÃO ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA
INSCRIÇÕES PARA I CICLO DE WORKSHOPS E CASES DE SUCESSOS VÃO ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA
Texto: Ascom Uninassau e Ascom Fonasc.CBH
Data: 13/06/2018
Encerram-se nesta quinta-feira, dia 14, o prazo para as inscrições dos minicursos do I Ciclo de Workshops e Cases de Sucessos, realizadas através da internet, através do link https://www.sympla.com.br/i-ciclo-de-workshops-e-cases-de-sucesso__297295. Quem perder esse prazo ainda poderá fazer a sua inscrição na coordenação de Pós-Graduação da Faculdade UNINASSAU no período de 08h às 12h e 14h às 18h ou no dia do evento.
O evento é uma promoção da Faculdade UNINASSAU São Luís, através do núcleo de Pós-Graduação, que acontece no próximo sábado (16), às 9h, no auditório da instituição. O participante que se inscrever deverá doar material de higiene pessoal ou um quilo de alimento não perecível. As doações irão ser entregue e estará contribuindo com o projeto “Pós-Social”, em prol da casa dos idosos São Vicente de Paulo, localizado no bairro do João Paulo.
Na programação, o coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco irá ministrar o minicurso “Recursos Hídricos: desafios para gestão pública”. Haverá ainda o minicurso de Marketing para o Crescimento na Era Digital com Professor Executivo e Sócio-Diretor de Design de Negócios, Marketing e Inovação, Laércio Júnior e o Case de sucesso: Aplicações do Kaatsu Training ao Treinamento Personalizado, com o Personal Trainer, Leandro Moraes.
De acordo com o coordenador de Pós-Graduação da UNINASSAU São Luís, Genilson Chagas, o evento é uma forma de despertar o interesse do público em adquirir experiências inovadoras para o mercado de trabalho. “Fizemos uma programação especifica para aqueles que desejam se especializar e aperfeiçoar suas habilidades. O workshop será conduzido por profissionais de larga experiência no mercado que irão compartilhar saberes específicos e apresentar instrumentos e estratégias diversificadas aplicáveis ao mercado de trabalho”, destaca.
Outras informações através do telefone (98) 3133.1900. A Faculdade UNINASSAU São Luís fica localizada na Rua Zoé Cerveira, 120, no bairro Ivar Saldanha.
FONASC MA DIVULGA – ACOMPANHE TODAS AS NOTÍCIAS DO FONASC MARANHÃO
O FONASC MANTEM UMA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES COORDENADAS A PARTIR DO ESCRITORIO SÃO LUIZ NA RUA 3 QUADRA 3 – LOTE 03- PINGÃO ANIL – SÃO LUIZ-
PROJETOS
ATUAÇÃO NO CONERH -MA CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS E COMITES DE BACIAS
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FONASC.CBH É ELEITO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE CÂMARA TÉCNICA DO CONSEMA
FONASC.CBH É ELEITO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE CÂMARA TÉCNICA DO CONSEMA
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 13/06/2018
O Fonasc.CBH foi eleito para secretaria executiva da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais Legais (CTIL) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/MA), em reunião da Câmara, na manhã desta terça-feira, 12, no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
Um dos pontos de pauta apresentados foi a mudança do Decreto que cria o CONSEMA e do Regimento Interno do Conselho (para que se permita a recondução de membros das gestões anteriores) e da Resolução que redefine as atribuições e competências da própria Câmara. Participaram desta reunião os representantes da SEMA, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, UNDB, Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa e representantes do Fonasc.CBH, os coordenadores João Clímaco e Thereza Christina Pereira Castro e o assessor jurídico Ciro Brito.
Um dos pontos que voltou a baila, pois já havia sido ponto de bastante discussão na reunião da Câmara Técnica de Licenciamento, que ocorreu um dia antes da reunião da CTIL, é quanto ao conhecimento dos grandes licenciamentos dados pela SEMA nos últimos três anos.
Desde a gestão do triênio anterior do CONSEMA que o Fonasc.CBH solicita sem obter qualquer resposta plausível informações sobre os grandes licenciamentos. Entretanto, ao fazer entender que os membros das Câmaras Técnicas precisam também obter essas informações, o Fonasc.CBH encontra “objeções” de conselheiros, que por questões éticas alguns nem deveriam estar ali por estarem defendendo interesses próprios e de seus clientes, que alegam a não necessidade de se debruçar em uma “montanha” de processos, sem que haja um objetivo específico e uma justificativa plausível do por quê requerer tais informações, que diga-se de passagem devem ser públicas e de acesso a quem assim o quiser.
De acordo com a coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, alguns equívocos que ainda persistem na composição do CONSEMA, tanto na gestão passada como na atual, está quanto ao setor empresarial, cujo exemplo foi a judicialização de um escritório de advocacia, que comprovou ser do setor com uma conta de água da Caema.
Com essa nova conjuntura, o Fonasc.CBH vê com certa preocupação a composição do atual plenário do Consema, com conselheiros que em vez de defender os interesses da sociedade ou de seu próprio segmento, seguem em um clima de camaradagem, para defenderem de modo amistoso cada um a sua própria clientela.
Com o papel de fiscalizar e bem representar o segmento da sociedade civil, o Fonasc.CBH irá acompanhar os debates e contribuir para que a legislação e política pública de meio ambiente no Estado do Maranhão possa avançar e trazer o benefício do bem comum coletivo.
O Fonasc.CBH reiterou que o fundamento de seu trabalho no CONSEMA passa por uma postura de fiscalização e de intransigente monitoramento das ações da politica publica de meio ambiente cobrando mais transparência, impessoalidade e eficácia do poder público para com a sociedade em geral.
Leia aqui o artigo sobre como anda a gestão da política de recursos hídricos e meio ambiente
COORDENADOR DO FONASC.CBH MINISTROU WORKSHOP EM SÃO LUÍS
COORDENADOR DO FONASC.CBH MINISTROU WORKSHOP EM SÃO LUÍS
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 12/06/2018 – última atualização 19/06/2018 às 17h12
O coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco veio a São Luís e ministrou no último sábado, dia 16, um workshop com o tema “Recursos Hídricos: desafios para gestão pública”. O evento aconteceu no auditório da Faculdade UNINASSAU.
O Workshop fez parte do lançamento dos cursos de pós-graduação da faculdade. O coordenador João Clímaco será um grande apoiador desta iniciativa.
FONASC.CBH DIVULGA AGENDA DE REUNIÕES DO CONSEMA E DE SUAS CÂMARAS TÉCNICAS
FONASC.CBH DIVULGA AGENDA DE REUNIÕES DO CONSEMA E DE SUAS CÂMARAS TÉCNICAS
Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 08/06/2018
Participe das reuniões das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Meio Ambie (CONSEMA/MA). As reuniões são públicas, qualquer cidadão pode participar, e acontecem no auditório do prédio anexo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). As reuniões terão início dia 11 de junho e vão até o dia 15.
O Fonasc.CBH apoia e incentiva a participação de todos os cidadãos para que possam ser atores atuantes na gestão das políticas públicas pelo meio ambiente e pelos recursos hídricos.
Veja a na imagem abaixo, os dias, os horários e os locais de reunião. Compareça!!
