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FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE DOCUMENTO EM FAVOR DAS ONGS PELA AMAZÔNIA

Em carta aberta publicada na última segunda-feira (09) 148 ONGs se pronunciaram sobre medida unilateral do governo federal de “criar um marco regulatório para atuação das ONGs”.

“Os ataques e as perseguições do governo Bolsonaro à sociedade civil são uma lamentável constante em sua atuação política. Iniciativas com intuito de controle das ONGs já foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e rechaçadas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provisória (MP) 870/2019.”, protesta a carta.

Em 2019 o governo federal reestruturou o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que passou a ser composto por 37 membros. Destes, foram definidos, por Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, os Estados Titulares e Suplentes para compor o CNRH. Tal medida foi vista como um ataque as politicas públicas voltadas ao meio ambiente.

Em dezembro daquele ano a vice coordenadora do FONASC-CBH Thereza Christina apresentou ofício para recorrer ao Ministério Público Federal para manter o seu assento no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Sobre a notícia de fato NF 1.16.000.002888/2019-18 o judiciário entende que merece ser melhor debatido. Para mais informações sobre este tema clique aqui.

Veja carta aberta clicando aqui.

Veja protocolo do MPF PR-DF-00000052/2020 clicando aqui.

CBH RIO TURIAÇU PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. VEJA PRÓXIMAS DATAS

Membros e representantes de diversas categorias na Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão

Na última quarta-feira (11) foi realizada em Santa Helena a segunda Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

A audiência aconteceu no Sindicado de Trabalhadores Rurais, em Santa Helena, e contou com a participação de representantes do poder público, sociedade civil, entidades voltadas à preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, membros do CBH Rio Turiaçu e a participação de Saulo Arouche (Secretaria de Meio Ambiente de Santa Helena).

O Plano pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Para mais informações confira o material para consulta no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, www.sema.ma.gov.br  / (98) 3194-8900 / +55 98 99100-6024 (WhatsApp)  /  atendimento@sema.ma.gov.br  /

 

Confira as datas para as audiências deste mês para Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH-MA).

 

Cidades:

 

Pinheiro

Data: 10/11/2020

Local: Sala do programa Criança Feliz. Avenida São Benedito, S/N. +Casa das Noivas).

 

Santa Helena

Data: 11/11/2020

Local: Sindicato de Trabalhadores Rurais.

 

Maracaçumé

Data: 12/11/2020

Local: sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

 

Chapadinha.

Data: 17/11/2020

Local: Auditório da Prefeitura.

 

Barreirinhas.

Data: 18/11/2020

Local: sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

 

Humberto de Campos.

Data: 19/11/2020;

Local: Auditório do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

 

Obs.: todas as audiências estão programadas para realização no período matutino.

FONASC-CBH É ELEITO COMO SUPLENTE NA ELEIÇÃO DA CIEA

Membros presentes na eleição da CIEA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) divulgaram na última terça-feira (10) o resultado das eleições da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA-MA) para escolha de membros titulares e suplentes da Sociedade Civil Organizada para a nova composição da CIEA, biênio 2020-2022.

Thereza Christina (FONASC-CBH) em seu momento de fala durante eleição da CIEA

A eleição dos membros ocorreu na tarde de quarta-feira do dia 4 de novembro. O FONASC-CBH foi eleito suplente na votação.

Confira mais detalhes clicando aqui.

FONASC.CBH É EMPOSSADO NO CONSELHO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO MARANHÃO

 

Reunião do dia 5 de novembro


Na última quinta-feira (5), o FONASC.CBH recebeu posse na Reunião do Conselho Municipal do Ambiente (COMAM) de São José de Ribamar, fazendo parte da nova composição do Plenário, como Titular, Thereza Christina Pereira, e como Suplente, João Lucas de Araújo Oliveira, em que o FONASC.CBH representa a sociedade civil dentro do Conselho. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do município.

O COMAM realizou duas reuniões, nos dias 5 e 11 de novembro, foi apresentado e debatido o que dispõe o Regimento Interno do COMAM de São José de Ribamar. As pautas das reuniões girou em torno de pontos como:

Finalidade e papel do Conselho;

Composição e organização;

Plenário;

Quem pode fazer sugestões de pautas;

Composição da Câmara Técnica;

Em que período de tempo as reuniões serão marcadas;

Faltas dos conselheiros nas reuniões e suas penalidades;

Acompanhamento de licenciamento de empreendimentos.

“Nós somos a representação da sociedade e alguém de fora pode nos fazer uma sugestão de pauta. A sociedade pode nos demandar questões. Acho importante termos a dinâmica de todos os conselheiros poderem fazer sugestões de pautas e não apenas a Presidência do Conselho”, destacou Thereza Christina.

 

Reunião do dia 10 de novembro

Os conselheiros expuseram os seus pontos de vista e entraram em consenso que o Regimento fosse estudado e revisado de forma mais apurada por cada um, para que o Plenário possa debater com maior propriedade e conhecimento, e assim, aprovarem o Regimento.

O presidente do COMAM de São José de Ribamar, José Isaac Costa, afirmou que pretende enviar para todos os conselheiros, o regulamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), para que possam entender aonde e como pode haver gastos e numa próxima reunião, colocar o Fundo como pauta

“Conhecer o regulamento é importantíssimo, porque se por um acaso o município retirar dinheiro do Fundo indevidamente, ele pode estar sendo comprometido com a questão da improbidade administrativa”, completou o presidente do COMAM.

A vice coordenadora nacional do FONASC.CBH, Thereza Christina, também destacou o 1º parágrafo do Art. 2º do Regimento, que refere-se à finalidade do COMAM e diz “assessorar a Secretaria Municipal do Ambiente SEMAM, na formulação da Política Municipal de Meio Ambiente, no sentido de propor diretrizes e medidas necessárias à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, visando garantir o desenvolvimento sustentável”.

Thereza Christina propôs que o Conselho tenha um postura integradora e faça uma interface do meio ambiente com as políticas públicas da saúde, transporte, educação e trânsito, para que haja diálogo com a Política Nacional do Meio Ambiente.

 

CANDIDATO A VEREADOR DO MARANHÃO WENNDER ROCHA ASSINA CARTA COMPROMISSO DA TEIA CARTA DA TERRA BRASIL

Candidato a vereador Wennder Rocha (PDT-MA) exibe carta compromisso ao lado da vice coordenadora nacional do FONASC-CBH Thereza Christina

Na tarde da última segunda-feira (09) às 17 horas ocorreu na Central de Lideranças da rua Frei Hermenegildo, no bairro Aurora-Anil, em São Luís o Encontro Especial com Idosos promovido pelo candidato a vereador Wennder Rocha (PDT-MA).

Na ocasião, além de explanar suas propostas para a terceira idade, o vereador também se comprometeu a assinar a Carta Compromisso elaborada pela Teia Carta da Terra Brasil, cujos objetivos são: formulação das políticas públicas e planejamento estratégico municipal para a sustentabilidade, contribuição com o alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e criação de espaços de diálogo acompanhamento das políticas públicas relacionadas à implementação dos princípios da Carta da Terra. A iniciativa da Teia Carta da Terra Brasil abrange diversos setores e grupos da sociedade, incluindo jovens e idosos para a promoção da sustentabilidade no país.

Wennder Rocha (PDT-MA) assina carta compromisso ao lado de Thereza Chrtistina

A carta compromisso foi entregue ao candidato pelas mãos de Thereza Christina, vice coordenadora nacional do FONASC-CBH. “A nossa entidade representa a Carta da Terra aqui no Maranhão”, explica Thereza. “Não tem nada aqui nessas laudas que eu não venha trabalhando há muito tempo.”, declara Wennder. O candidato é o primeiro do Estado do Maranhão a assinar a carta.

“Entendemos que temos que trabalhar com humanidade, de forma que possamos trabalhar com o ser humano e a natureza e assim os dois viverem em harmonia. Agradeço a oportunidade de assinar com muita tranquilidade e reafirmamos o que já fazemos com responsabilidade com a nossa natureza.”, finaliza o candidato após a assinatura da carta compromisso.

Da Esq. para Dir.: Marco Aurélio do Amaral Santos (Fundador e Presidente da ONG Libertas), Wennder Rocha (candidato a vereador pelo PDT-MA) e Thereza Christina (vice coordenadora nacional do FONASC-CBH)

O FONASC-CBH é parceiro da Teia Carta da Terra Brasil.

Veja carta compromisso assinada clicando aqui.

Veja vídeo da assinatura da carta compromisso clicando aqui.

NO ARTIGO “QUEM PODE FALAR PELAS ÁGUAS?”, JOÃO LUCAS EXPÕE A QUESTÃO DA EXCLUSÃO DE GRUPOS DA SOCIEDADE NOS DEBATES SOBRE AS ÁGUAS

Quem pode falar pelas águas?

 

A inclusão e a participação da sociedade civil em espaços para discussão sobre gestão hídrica é uma conquista parcial e uma luta constante do FONASC.CBH, mas a quem damos voz?

 

Já é sabido que a presença em debates de interesses públicos é majoritariamente masculina de uma determinada faixa etária (35- 55 anos), porém, entende-se que a água é um elemento integrador e, por isso, não deve haver exclusão de grupos com outros perfis. Mulheres, crianças, adolescentes, jovens e idosos têm sua participação constantemente invisibilizada e suas falas desmerecidas. Isso se dá pela presunção daqueles que detém a atenção dos colegiados e fóruns de que os outros grupos não dispõem de capacidade e conhecimento necessário para participar dos mesmos debates que eles.

 

Aqui, gostaríamos de evidenciar a participação do público Infanto-juvenil nesses espaços que deveriam estimular a presença dos jovens para que os mesmos obtenham experiência e desenvolvam suas habilidades técnicas, entre outras, a fim de dar continuidade aos debates no caminho natural da vida.

 

O termo jovem é utilizado pelos detentores dos discursos numa tentativa de imprimir vigor e vivacidade em suas vontades e ações, mas ao mesmo tempo, os jovens são vistos por esses como imaturos e emocionados despreparados para contribuírem na luta em defesa do nosso bem mais precioso: a água. Entretanto vemos que a juventude de hoje é quem irá gerir os recursos hídricos e tantos outros assuntos num futuro não-tão-distante. Para isso é preciso capacitá-los e oportunizar o acesso dos mesmos aos comitês, fóruns, conselhos, etc.

 

Tão importante quanto isso, é dar um voto de confiança para cada jovem que se qualifica nessa área, mas tem sua competência posta em dúvida. Apesar das “pedras no caminho” a juventude da água tem se mostrado uma força competente e imbatível galgando seus objetivos, pensando no bem coletivo e se articulando a nível nacional. A exemplo temos o próprio Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ) que já acumula prêmios e reconhecimento ao passo em que compartilha experiências com toda a pirâmide etária de todos os cantos do Brasil.

 

O CIJBHRJ, através do FONASC.CBH, dá a crianças, a partir de 11 anos de idade, a oportunidade de conhecer a gestão de recursos hídricos, o funcionamento de um CBH e a versatilidade da educação ambiental. O trabalho é tão sensato e frutífero que foi reconhecido por duas vezes como a melhor experiência nacional de educação ambiental em gestão de recursos hídricos.

 

Outro resultado plausível é o ingresso de jovens oriundos do Comitê em colegiados como o Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar e o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas. Além disso, a juventude, na pessoa do jovem João Lucas, recentemente colaborou de forma expressiva na elaboração dos documentos apresentados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado do Maranhão para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu.

 

Com esse exemplo mais que bem-sucedido, reconhecemos a necessidade de incluir o público Infanto-juvenil, assim como outros grupos, nas discussões por reconhecer o seu potencial na soma de experiências e ideias.

 

João Lucas de Araújo Oliveira

Técnico em Meio Ambiente/Membro do Comitê Infanto-Juvenil da Bacia hidrográfica do Rio Jeniparana.

FONASC-CBH E OUTRAS ENTIDADES SÃO PARCEIRAS DA CAEMA NA ELABORAÇÃO DO LIVRO “CUIDANDO DAS ÁGUAS”

Capa do livro "Cuidando das Águas".

O FONASC-CBH, junto com Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), a União dos Escoteiros do Brasil/Região do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) participaram da elaboração do caderno pedagógico “Cuidando das Águas”.

O projeto originou-se a partir da Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada em 2018, que contou com entidades do setor público e privado.

“CAEMA, SEDUC, FONASC-CBH e a União dos Escoteiros do Brasil celebram Termo de Cooperação Técnica, para assegurar a produção de materiais didáticos, formação continuada e acompanhamento/avaliação da política pública estadual de Educação Ambiental, operacionalizando as ações dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.”, explica texto de apresentação do livro.

Baixe o livro no formato PDF clicando aqui.

INSTITUTO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL COROADINHO (IEAC), PARCEIRO DO FONASC-CBH, É EMPOSSADO NA I REUNIÃO ÓRDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO BACANGA

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out
28

I Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Bacanga/2020

 

Ocorreu na tarde da última terça-feira (27) a I Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Bacanga no Auditório do IEMA – Itaqui Bacanga promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

Entre a pauta da reunião estava a posse dos conselheiros do biênio 2020-2022, sugestão de sigla para o conselho, orientações sobre o papel dos conselheiros e demais atribuições e discussão sobre a elaboração de um regimento interno. Após estas discussões a data da próxima reunião ficou marcada para a quarta feira do dia 25 de novembro, com local a definir.

Da direita para a esquerda: João Lucas (FONASC-CBH) e Thereza Christina (IEAC)

Entre os empossados a conselheiro, estava Thereza Christina, representante titular do Instituto Educacional Assistencial Coroadinho (IEAC), que foi eleito na última reunião. O Instituto é parceiro do FONASC-CBH, que também estava presente na reunião sob representação de João Lucas.

 

Thereza Christina (esq.) recebe certificado de posse das mãos da Supervisora de Gestão de Unidades de Conservação Tatiana Freitas (dir.)

O Parque Estadual do Bacanga, mais conhecido como PEB, é um importante espaço de conservação e preservação do manancial subterrâneo. O Projeto de Lei n° 572/2019 que trata da redefinição dos limites do parque também será uma das pautas a serem discutidas como forma de buscar a sustentabilidade hídrica de São Luís.

Da esquerda para a direita: Thereza Christina (IEAC), Suelly Gonçalves (CAEMA) e Ediléia Pereira (UFMA)

FONASC-MA – 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONERH DISCUTE VOTAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS NOVOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

47ª Reunião Ordinária do CONERH. Foto: Reprodução/SEMA-MA

 

Aconteceu nesta sexta-feira (23) a 47ª Reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) no Auditório da Faculdade do Vale do Itapecuru, no município de Caxias-MA. A reunião foi presidida pelo Vice-Presidente do CONERH, o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Rafael Maciel, pela Secretária Executiva, Ana Cristina Fontoura e pelo Superintendente de Recursos Hídricos, Victor Lamarão e foi aberta ao público.

Durante a tarde os membros do Conselho discutiram a aprovação da ata da 16ª Reunião Extraordinária do CONERH, além da apreciação e votação da aprovação dos novos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Pedirá Preguiças, Rio Itapecuru, Rio Balsas e afluentes do Alto Parnaíba e Rio Turiaçu.

O FONASC participa da diretoria do Rio Turiaçu na função de Secretaria Executiva.

Acompanhe a íntegra do evento que ocorreu nos dias 22 e 23 no canal da SEMA no YouTube.

Com informações de SEMA-MA

INSTITUTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL COROADINHO (IEAC) É ELEITO PARA COMPOR CONSELHO COSULTIVO DO PARQUE BACANGA

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set
28

 

Na manhã do último sábado (26) foi realizada, no auditório do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) do Bacanga, a eleição para composição do Conselho Consultivo do Parque do Bacanga. A entidade eleita foi o Instituto Educacional e Assistencial Coroadinho (IEAC), representado pela vice-coordenadora do FONASC.CBH, Thereza Christina.

A eleição visa representar o segmento da sociedade civil para ser ator da gestão do Parque que tem o papel de ser área de recarga dos mananciais da Ilha de São Luís. “Mais um gol de placa dessa estratégica parceria do FONASC.CBH e nove escolas da Rede Comunitária de São Luis. E neste momento entendo que o IEAC representa todas elas.”, comemorou Thereza.

 

 

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