FONASC-CBH ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO

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O FONASC-CBH  ATUA NAS REGIÕES DE ÁREAS ÚMIDAS DO MARANHÃO E MATO GROSSO.

Texto: Ascom Fonasc

Data: 03/02/2021

As zonas úmidas são o paraíso mais produtivo e rico do mundo, em presença de diversidade de vida, sendo a água o seu meio ambiente. No entanto são áreas muito sensíveis que se encontram gravemente ameaçadas pela poluição, urbanização, industrialização, caça ilegal, turismo insustentável, entre outras. Pelo que se torna fundamental sua proteção e gestão adequada.

Ocupamos uma área de 150.355km² possuindo quase 2% do território nacional, que é constituído por savana alagada. Esse bioma está presente em apenas dois estados brasileiros: o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul.

O FONASC-CBH participou do CNZU (Conselho Nacional Das Zonas Úmidas) através da pesquisadora Débora Calheiros que é importante para resgatar a importância das zonas úmidas que acontecem no Maranhão e Mato Grosso onde o FONASC-CBH tem atuação.

A área úmida do Pantanal é similar a área úmida conhecida como Baixada Maranhense, onde o Comitê do Rio Turiaçu está inserido.

Veja mais informações no vídeo clicando aqui.

FONASC-CBH PARTICIPA DE FÓRUM MARANHENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMACBH)

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FONASC-CBH PARTICIPA DE FÓRUM MARANHENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMACBH)

Texto: ASCOM Fonasc

Data: 25/01/2021

Membros reunidos para discussão da pauta do FMACBH

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou na última quarta-feira (20) a reunião do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMACBH). O FONASC-CBH esteve presente representado pela vice-coordenadora nacional Thereza Christina.

Na pauta da reunião foram abordadas a aprovação do Plano Estadual de  Plano Estadual de Recursos Hídricos, a participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e a Lei complementar 167 Alema. Bem como a aprovação do Regimento Interno, os resultados do plano de ação de 2020, as perspectivas, o planejamento das ações para o ano de 2021 e a reorganização da coordenação do FMACBH.

Durante as discussões dos pontos da reunião, Thereza Christina colaborou em vários pontos referentes ao Regimento Interno e a atuação do FMACBH. “A gente não pode passar a ideia de que o Regimento é fechado e que não se pode se manifestar por esse ou aquele motivo. Até para incentivarmos o sentimento de participação e colaboração.”, ressaltou.

Thereza Christina acompanha reunião do FMACBH

Ao fim da reunião, Thereza Christina fez suas considerações finais e críticas para ajudar o Fórum a avançar em suas ações na política e na participação mais efetiva na sociedade, destacando a necessidade do Fórum criar um Plano de Comunicação. “É estratégica a Comunicação. O Maranhão é muito grande, a sociedade precisa saber por que discutir a água. Se eu tenho um Plano de Comunicação para o Fórum eu também consigo fortalecer os Comitês, que, na minha avaliação, é um dos objetivos deste espaço.”, enfatizou.

Veja o Plano de Ação aqui.

Veja Resolução CONERH 104 aqui.

FONASC-CBH PARABENIZA EX-MEMBRA DO CIJBHRJ PELA APROVAÇÃO EM DIREITO

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19

FONASC-CBH PARABENIZA EX-MEMBRA DO CIJBHRJ PELA APROVAÇÃO EM DIREITO

Texto: Ascom Fonasc

Data: 19/01/2021

Jéssica Cardoso. Foto arquivo pessoal

O FONASC-CBH parabeniza a ex-membra e fundadora do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jenipanara (CIJBHRJ) e ex-aluna do Instituto Educando Jéssica da Silva Cardoso, de 19 anos, pela sua aprovação no curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST).

Parabéns Jéssica!

Desejamos muito sucesso na sua jornada acadêmica e profissional!

“A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA É UMA AMEAÇA NÃO APENAS AO BIOMA, AO MARANHÃO, MAS À VIDA E AO FUTURO DE TODOS NÓS.”, DIZ THEREZA CHRISTINA

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“A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA É UMA AMEAÇA NÃO APENAS AO BIOMA, AO MARANHÃO, MAS À VIDA E AO FUTURO DE TODOS NÓS.”, DIZ THEREZA CHRISTINA

Texto: Ascom FONASC

Data: 15/01/2021

Matéria sobre desmatamento do Cerrado no Maranhão. Imagem: Divulgação/O Imparcial

Em matéria publicada pela jornalista Patrícia Cunha nesta terça-feira (12) em sua versão eletrônica, o jornal O Imparcial traz com exclusividade dados alarmantes sobre o desmatamento do Cerrado e as consequências ambientais.

Entre os entrevistados está a vice coordenadora nacional do FONASC-CBH, Thereza Christina, que alerta sobre os riscos socioambientais decorrente do desmatamento. “…exploração deste potencial hídrico por meio de usinas hidroelétricas tem causado sérios impactos socioambientais. Dentre estes, podemos destacar: perda de biodiversidade, assoreamento, modificação da paisagem, com alagamento de antigas áreas agrícolas e desmatamento.”, destaca.

O Maranhão foi o Estado que apresentou maior área de desmatamento. “O cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com área que se estende por pouco mais de dois milhões de quilômetros quadrados, ocupando 22% do território brasileiro…”, explica a matéria. “O Cerrado é responsável pela produção de 40% da água no Brasil e abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul — Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata.”, pontua a reportagem.

Veja reportagem na íntegra aqui.

FONASC DF DIVULGA -Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

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Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020

Foi lançado na última sexta-feira (18/12) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2020,  elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além de trazer o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019, o relatório se constitui como “base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040”.

Para outras informações e para baixar a publicação acesse o link abaixo:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conjuntura-2020-traz-dados-que-servirao-de-base-tecnica-para-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-2022-2040

FONASC-CBH É SIGNATÁRIO DE DOCUMENTO EM FAVOR DAS ONGS PELA AMAZÔNIA

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nov
12

Em carta aberta publicada na última segunda-feira (09) 148 ONGs se pronunciaram sobre medida unilateral do governo federal de “criar um marco regulatório para atuação das ONGs”.

“Os ataques e as perseguições do governo Bolsonaro à sociedade civil são uma lamentável constante em sua atuação política. Iniciativas com intuito de controle das ONGs já foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e rechaçadas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provisória (MP) 870/2019.”, protesta a carta.

Em 2019 o governo federal reestruturou o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que passou a ser composto por 37 membros. Destes, foram definidos, por Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, os Estados Titulares e Suplentes para compor o CNRH. Tal medida foi vista como um ataque as politicas públicas voltadas ao meio ambiente.

Em dezembro daquele ano a vice coordenadora do FONASC-CBH Thereza Christina apresentou ofício para recorrer ao Ministério Público Federal para manter o seu assento no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Sobre a notícia de fato NF 1.16.000.002888/2019-18 o judiciário entende que merece ser melhor debatido. Para mais informações sobre este tema clique aqui.

Veja carta aberta clicando aqui.

Veja protocolo do MPF PR-DF-00000052/2020 clicando aqui.

CBH RIO TURIAÇU PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. VEJA PRÓXIMAS DATAS

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nov
12

Membros e representantes de diversas categorias na Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão

Na última quarta-feira (11) foi realizada em Santa Helena a segunda Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

A audiência aconteceu no Sindicado de Trabalhadores Rurais, em Santa Helena, e contou com a participação de representantes do poder público, sociedade civil, entidades voltadas à preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, membros do CBH Rio Turiaçu e a participação de Saulo Arouche (Secretaria de Meio Ambiente de Santa Helena).

O Plano pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Para mais informações confira o material para consulta no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, www.sema.ma.gov.br  / (98) 3194-8900 / +55 98 99100-6024 (WhatsApp)  /  atendimento@sema.ma.gov.br  /

Confira as datas para as audiências deste mês para Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH-MA).

Cidades:

Pinheiro

Data: 10/11/2020

Local: Sala do programa Criança Feliz. Avenida São Benedito, S/N. +Casa das Noivas).

Santa Helena

Data: 11/11/2020

Local: Sindicato de Trabalhadores Rurais.

Maracaçumé

Data: 12/11/2020

Local: sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

Chapadinha.

Data: 17/11/2020

Local: Auditório da Prefeitura.

Barreirinhas.

Data: 18/11/2020

Local: sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

Humberto de Campos.

Data: 19/11/2020;

Local: Auditório do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

Obs.: todas as audiências estão programadas para realização no período matutino.

FONASC-CBH É ELEITO COMO SUPLENTE NA ELEIÇÃO DA CIEA

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nov
12

Membros presentes na eleição da CIEA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) divulgaram na última terça-feira (10) o resultado das eleições da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA-MA) para escolha de membros titulares e suplentes da Sociedade Civil Organizada para a nova composição da CIEA, biênio 2020-2022.

Thereza Christina (FONASC-CBH) em seu momento de fala durante eleição da CIEA

A eleição dos membros ocorreu na tarde de quarta-feira do dia 4 de novembro. O FONASC-CBH foi eleito suplente na votação.

Confira mais detalhes clicando aqui.

FONASC.CBH É EMPOSSADO NO CONSELHO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO MARANHÃO

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nov
11

Reunião do dia 5 de novembro

Na última quinta-feira (5), o FONASC.CBH recebeu posse na Reunião do Conselho Municipal do Ambiente (COMAM) de São José de Ribamar, fazendo parte da nova composição do Plenário, como Titular, Thereza Christina Pereira, e como Suplente, João Lucas de Araújo Oliveira, em que o FONASC.CBH representa a sociedade civil dentro do Conselho. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do município.

O COMAM realizou duas reuniões, nos dias 5 e 11 de novembro, foi apresentado e debatido o que dispõe o Regimento Interno do COMAM de São José de Ribamar. As pautas das reuniões girou em torno de pontos como:

Finalidade e papel do Conselho;

Composição e organização;

Plenário;

Quem pode fazer sugestões de pautas;

Composição da Câmara Técnica;

Em que período de tempo as reuniões serão marcadas;

Faltas dos conselheiros nas reuniões e suas penalidades;

Acompanhamento de licenciamento de empreendimentos.

“Nós somos a representação da sociedade e alguém de fora pode nos fazer uma sugestão de pauta. A sociedade pode nos demandar questões. Acho importante termos a dinâmica de todos os conselheiros poderem fazer sugestões de pautas e não apenas a Presidência do Conselho”, destacou Thereza Christina.

Reunião do dia 10 de novembro

Os conselheiros expuseram os seus pontos de vista e entraram em consenso que o Regimento fosse estudado e revisado de forma mais apurada por cada um, para que o Plenário possa debater com maior propriedade e conhecimento, e assim, aprovarem o Regimento.

O presidente do COMAM de São José de Ribamar, José Isaac Costa, afirmou que pretende enviar para todos os conselheiros, o regulamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), para que possam entender aonde e como pode haver gastos e numa próxima reunião, colocar o Fundo como pauta

“Conhecer o regulamento é importantíssimo, porque se por um acaso o município retirar dinheiro do Fundo indevidamente, ele pode estar sendo comprometido com a questão da improbidade administrativa”, completou o presidente do COMAM.

A vice coordenadora nacional do FONASC.CBH, Thereza Christina, também destacou o 1º parágrafo do Art. 2º do Regimento, que refere-se à finalidade do COMAM e diz “assessorar a Secretaria Municipal do Ambiente SEMAM, na formulação da Política Municipal de Meio Ambiente, no sentido de propor diretrizes e medidas necessárias à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, visando garantir o desenvolvimento sustentável”.

Thereza Christina propôs que o Conselho tenha um postura integradora e faça uma interface do meio ambiente com as políticas públicas da saúde, transporte, educação e trânsito, para que haja diálogo com a Política Nacional do Meio Ambiente.

CANDIDATO A VEREADOR DO MARANHÃO WENNDER ROCHA ASSINA CARTA COMPROMISSO DA TEIA CARTA DA TERRA BRASIL

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nov
10

Candidato a vereador Wennder Rocha (PDT-MA) exibe carta compromisso ao lado da vice coordenadora nacional do FONASC-CBH Thereza Christina

Na tarde da última segunda-feira (09) às 17 horas ocorreu na Central de Lideranças da rua Frei Hermenegildo, no bairro Aurora-Anil, em São Luís o Encontro Especial com Idosos promovido pelo candidato a vereador Wennder Rocha (PDT-MA).

Na ocasião, além de explanar suas propostas para a terceira idade, o vereador também se comprometeu a assinar a Carta Compromisso elaborada pela Teia Carta da Terra Brasil, cujos objetivos são: formulação das políticas públicas e planejamento estratégico municipal para a sustentabilidade, contribuição com o alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e criação de espaços de diálogo acompanhamento das políticas públicas relacionadas à implementação dos princípios da Carta da Terra. A iniciativa da Teia Carta da Terra Brasil abrange diversos setores e grupos da sociedade, incluindo jovens e idosos para a promoção da sustentabilidade no país.

Wennder Rocha (PDT-MA) assina carta compromisso ao lado de Thereza Chrtistina

A carta compromisso foi entregue ao candidato pelas mãos de Thereza Christina, vice coordenadora nacional do FONASC-CBH. “A nossa entidade representa a Carta da Terra aqui no Maranhão”, explica Thereza. “Não tem nada aqui nessas laudas que eu não venha trabalhando há muito tempo.”, declara Wennder. O candidato é o primeiro do Estado do Maranhão a assinar a carta.

“Entendemos que temos que trabalhar com humanidade, de forma que possamos trabalhar com o ser humano e a natureza e assim os dois viverem em harmonia. Agradeço a oportunidade de assinar com muita tranquilidade e reafirmamos o que já fazemos com responsabilidade com a nossa natureza.”, finaliza o candidato após a assinatura da carta compromisso.

Da Esq. para Dir.: Marco Aurélio do Amaral Santos (Fundador e Presidente da ONG Libertas), Wennder Rocha (candidato a vereador pelo PDT-MA) e Thereza Christina (vice coordenadora nacional do FONASC-CBH)

O FONASC-CBH é parceiro da Teia Carta da Terra Brasil.

Veja carta compromisso assinada clicando aqui.

Veja vídeo da assinatura da carta compromisso clicando aqui.