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FONASC-MA – ENTIDADES IRÃO DISCUTIR A CRIAÇÃO DO CBH DO RIO PINDARÉ

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FONASC-MA – ENTIDADES IRÃO DISCUTIR A CRIAÇÃO DO CBH DO RIO PINDARÉ

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 08/05/2019

O Fonasc.CBH, juntamente com Comissão Provisória Pró-Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania – CEDEPROC, irão debater no próximo dia 18 de maio, na sede do Sindjus, em São Luís-MA, durante uma reunião de trabalho sobre a criação dos CBHs no Estado.

O objetivo é de discutir um planejamento de ações para alavancar o movimento de construção dos Comitês de Bacias (CBH) e Sistemas Hidrográficos do Estado do Maranhão.

De acordo com os organizadores, a reunião justifica-se pelo entendimento que é em um ambiente colaborativo que se constrói equipes engajadas e comprometidas com o propósito, desenvolvendo sua força de atividade e garantindo sucesso em vários aspectos; como o esforço e desempenho para cumprir metas e objetivos em um planejamento proposto, desenvoltura e elaboração de soluções criativas em momentos de tensão e adversidade, com o aprimoramento dos processos e das ferramentas utilizadas a qual se propõe o tema de fomento de novos CBHs no Maranhão.

Durante a reunião a pauta que irá nortear os debates estão: o que é um Comitê de Bacias e suas atribuições; a importância da implementação da Política de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão; a apresentação e informações das Experiências das Comissões Pró- CBHs; e a apresentação da proposta de realização de um Seminário: Desafios e Possibilidades de Criação dos CBHs no Maranhão.

FONASC.CBH PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA CIEA EM 2019

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FONASC.CBH PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA CIEA EM 2019

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 10/04/2019

Foram dois dias de reunião para limpar a pauta de assuntos da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA-MA. Dentre os assuntos tratados estavam: a criação de CIEA’s municipais, o plano de trabalho anual da Comissão, fomentar a criação do Plano Municipal de Educação Ambiental em municípios habilitados, a participação no Seminário de Educação Ambiental, dentre outros.

Ações como reuniões itinerantes da CIEA, cursos de capacitação para os conselheiros, realizações de webconferência para discussão do Plano Municipal, dar publicidade às atividades da Comissão foram pontuadas e deliberadas para execução até março de 2020, quando termina o mandato dos atuais conselheiros.

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH contribuiu com sugestões para implementar ações para o eixo 2 do Plano Estadual de Educação Ambiental (PEEA), cuja ênfase é a Educação Ambiental e os Recursos Hídricos.

Além disso, outro ponto que foi bastante debatido, mesmo não constando na pauta, foi a questão das diárias para os conselheiros que vêm do interior do Estado. No ano passado, as reuniões da CIEA foram bastante prejudicadas por conta do não pagamento de diárias aos conselheiros, cuja maioria pertence ao segmento da sociedade civil. Muito no ano passado, tiveram que arcar com as despesas de deslocamento para as reuniões da CIEA com recursos próprios.

Os conselheiros afirmaram que a questão do não pagamento de diárias inviabiliza a participação social nas reuniões e atividades da Comissão, bem como acaba por esvaziar o plenário por falta de quórum para as deliberações.

Alguns conselheiros vieram para esta reunião com recursos próprios, enquanto aguardam a Secretaria Estadual de Meio Ambiente resolver a questão do ordenador de despesas com o banco, para que assim a questão das diárias possam ser liberadas.

FONASC-MA – CHUVAS ESTÃO ELEVANDO O NÍVEL DO RIO TURIAÇU

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FONASC-MA – CHUVAS ESTÃO ELEVANDO O NÍVEL DO RIO TURIAÇU

Texto: Ascom Fonasc.CBH

Data: 03/04/2019

As fortes chuvas que estão caindo no Maranhão já começam a contabilizar problemas no município de Santa Helena. Com a elevação do nível de água do Rio Turiaçu famílias já estão deixando suas casas e contabilizando os prejuízos.

Veja as fotos

   

 

FONASC.CBH SE REUNE COM SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

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mar
19

FONASC.CBH SE REUNE COM SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 19/03/2019

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro e a conselheira nacional de recursos hídricos, Anacleide Andrade estiveram na manhã desta terça-feira, 19, reunidas com o secretário estadual de meio ambiente, Rafael Carvalho Ribeiro. Participaram ainda do encontro dois assessores do Fonasc.CBH e a assessora da SEMA, Liene Soares.

Na pauta da reunião, Thereza Christina apresentou as demandas dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CONERH) e de Meio Ambiente (CONSEMA), além dos assuntos pertinentes a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-MA).

A coordenadora falou das instâncias de gestão nos colegiados contando as lições aprendidas, resgatando os grandes desafios de ambas as políticas como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a criação de CBH’s como o Itapecuru, a participação ativa do Maranhão dentro do CBH Parnaíba, dentre outros. Ela também expôs os desafios do Fonasc.CBH para o exercício da representação, quando vinha sendo impedido de participar das reuniões do conselho, trazendo prejuízos para o segmento da sociedade civil, bem como as perspectivas futuras. “Viemos aqui para apresentar uma agenda propositiva de ações em comum e demonstrar nossa preocupação quanto a nossa participação na governança de ambas as políticas, ou seja, se para participar da gestão das duas políticas vai ter que judicializar as propostas vindas dos colegiados ou se vai ser repactuado o papel de atuação da SEMA e do Fonasc.CBH”, indagou Thereza Christina.

A conselheira Anacleide, aproveitou o momento para questionar como certos funcionários da secretaria de meio ambiente adquirem “super poderes” para agir à frente dos órgãos colegiados, CONERH e CONSEMA.

Após ouvir atentamente toda a explanação do Fonasc.CBH, o secretário informou que pretende concluir o Plano Estadual de Recursos Hídricos e fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas. “Estes são meus compromissos, pois queremos finalizar o Plano e criar os Institutos para dar mais suporte técnico para a questão da água e do meio ambiente”, disse.

Ao finalizar a reunião, o Fonasc.CBH acredita que um novo cenário está posto, diante de um novo gestor, profissional da área, que sabe ouvir e mostrando-se um homem público comprometido com os paradigmas da modernidade, da transparência, da descentralização e da participação da sociedade.

FONASC.CBH VAI PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO

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mar
14

FONASC.CBH VAI PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 14/03/2019

 

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro vai participar nesta sexta-feira, 15, da Audiência Pública que vai tratar o tema: “O protagonismo da educação comunitária e o impacto na educação pública de São Luís. A audiência será às 14h, na Biblioteca Pública Benedito Leite. O evento é uma promoção do Fórum das Escolas Comunitárias Filantrópicas de São Luís.

O evento será aberto ao público e visa fortalecer o debate em torno do papel desempenhado pelas escolas comunitárias para atender as demandas de educação.

O Fonasc.CBH tem as escolas comunitárias e o próprio Fórum como parceiro de longas datas. Com as escolas comunitárias da Cidade Olímpica e Cidade Operária desenvolve o projeto de educação ambiental desde 2011 que é o Comitê Infato Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana.

 

COORDENADORA DO FONASC.CBH PARTICIPA DE ENCONTRO DE MULHERES

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mar
14

COORDENADORA DO FONASC.CBH PARTICIPA DE ENCONTRO DE MULHERES

 

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 14/03/2019

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou na manhã desta quinta-feira, 14, do Encontro de Mulheres, com o tema Mulher, Desafio e Aprendizagem. O evento foi promovido pelo Instituto Nossa Senhora Aparecida – IENSA, instituição que é parceira do Fonasc.CBH no projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana.

Esse já o 3º Encontro promovido pela instituição e teve como atividades ginástica laboral, momento de poesia, palestras, mensagens, brindes, momentos de beleza e café da manhã.

A vice-coordenadora disse que o Fonasc.CBH sempre valorizou e contou com a força das mulheres como atrizes principais no processo de gestão dos recursos hídricos e  ambientais. O exemplo disso está com a professora Judith Castro, parceira do Fonasc.CBH, que na ocasião fez a doação de livros para o IENSA.

FONASC.CBH PARTICIPA DA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO ITAPECURU

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mar
14

FONASC.CBH PARTICIPA DA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO ITAPECURU

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 14/03/2019

Nesta quarta-feira, 13, a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro participou da reunião que tratou das ações para elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Ciências Sociais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

O objetivo da reunião técnica foi de apresentar à comunidade o que foi planejado pela equipe que está à frente dos trabalhos e mostrar as estratégias que serão adotadas para a execução do Plano de Bacia.

Thereza observou que faltou a participação do órgão gestor da política e também da ausência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos nesse debate. “Temos impressão que o Plano está sendo elaborado de modo paralelo ao sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, o que acaba por empobrecer o trabalho, com as ausências de atores como a SEMA e as duas instâncias máximas da Política como os Conselhos de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, uma vez que cabe ao conselho a aprovação do Plano”, ressaltou Thereza Christina.

Para o professor Luiz Carlos Araújo dos Santos, coordenador do Projeto, a reunião sobre o Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, em parceria com a CODEVASF, buscou discutir a metodologia de trabalho e apresentar um relatório parcial do planejamento de todo o processo de execução do projeto.

Várias instituições estiveram presentes na reunião como: FONASC.CBH, CAEMA, IMESC, SEMURH, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, FAEMA, SENAR, NUGEO, CCSA, CECEN, Engenharia de Pesca, Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim e acadêmicos do curso de Geografia.

A construção do Plano de Bacia é uma parceria firmada através de convênio entre a UEMA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão (FAPEAD) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

A Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru está consubstanciada no convênio nº 808800/2016-CODEVASF/UEMA/FAPEAD e o Termo de Referência (TR) está em sintonia com a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Dados técnicos do Rio Itapecuru

O Rio Itapecuru é um curso d’água brasileiro que banha o Estado do Maranhão. Com 1.450 km de extensão e largura que varia de 50 a 120 metros, nasce no sul do Estado e flui no sentido nordeste–norte até desaguar na baía de São José, golfão Maranhense.

Com 52.972,1 km² e ocupando 16% do território estadual, a bacia do Itapecuru é genuinamente maranhense e abastece 75% da população de São Luís, além de outras cidades.

ALERTA – CABO DA BARRAGEM DE PERICUMÃ SE ROMPE E INUNDA BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA

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fev
13

ALERTA – CABO DA BARRAGEM DE PERICUMÃ SE ROMPE E INUNDA BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA

Texto: do G1 Maranhão com Ascom Fonasc.CBH
Data: 13/02/2019

O período de chuvas no Maranhão colocou em alerta a barragem de Pericumã, no município de Pinheiro, distante a 333 km da capital São Luís. Na última segunda-feira, 11, um cabo da barragem se rompeu e inundou bairros próximos à barragem. As chuvas expuseram a falta de infraestrutura na barragem do Pericumã, que foi inaugurada em 1982.

A abertura das comportas não funciona em consequência dos problemas causados pela ferrugem, por isso, as áreas mais próximas estão sendo alagadas. Até o momento, o bairro da Matriz é o mais afetado.

O Governo do Estado informou que a responsabilidade pela barragem do Pericumã é do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), mas disse que está acompanhando a situação por meio das secretarias de estado da infraestrutura e do meio ambiente. O governo informou que notificou na terça-feira (12) o Dnocs para a avaliação de risco, apresentação da declaração de estabilidade e do plano de segurança da barragem.

O Dnocs disse que encaminhará equipes para vistoriar o local nos próximos dias. A visita será acompanhada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). O Corpo de Bombeiros informou que os danos causados pela inundação foram pontuais e não há registro de desabrigados.

FONASC.CBH TROUXE A DISCUSSÃO DAS BARRAGENS PARA O MARANHÃO

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fev
7

FONASC.CBH TROUXE A DISCUSSÃO DAS BARRAGENS PARA O MARANHÃO

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 07/02/2019

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH concedeu entrevistas aos veículos de imprensa do Maranhão para falar da situação das barragens no Estado e também da atuação do Fonasc.CBH em todo Brasil. De acordo com ela, o Fonasc.CBH vem lutando pela segurança de barragens em todo Brasil, desde que a política nacional sobre o assunto foi estabelecida em 2010 e que ano após anos, a entidade vem colaborando com os estudos da Agência Nacional de Água – ANA, que são referendados pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, do qual o Fonasc.CBH tem assento. Veja as entrevistas nos links abaixo:

Entrevista ao portal Imirante 

Entrevista para Repórter Brasil da EBC

Entrevista para Sala de Imprensa da TV Assembleia do Maranhão

FONASC.CBH COLABORA COM CADERNO PEDAGÓGICO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUA

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fev
7

FONASC.CBH COLABORA COM CADERNO PEDAGÓGICO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUA

 

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 07/02/2019

O Fonasc.CBH está colaborando com a confecção de material pedagógico sobre saneamento básico e água. A previsão é de que o material seja lançado durante a semana da água, em março deste ano.

O material de iniciativa da Companhia Ambiental do Maranhão (Caema) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seduc) tem por objetivo dar apoio pedagógico aos professores, ensinando às crianças e adolescentes temas como saneamento básico, rede coletora de esgoto, reaproveitamento e reuso da água, bem como toda a legislação que dá amparo às políticas públicas de saneamento e água.

Após a impressão do material, o Fonasc.CBH e as demais entidades devem realizar ações de formações pedagógicas com os professores e distribuir o material, para seja aplicado em sala de aula.

 

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