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REALIZADA A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO EM 2018

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 REALIZADA A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO EM 2018

Texto: Ascom Fonasc.CBH

Data: 13/11/2018

A última reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão – CONSEMA, realizado na última quinta-feira, 08, no auditório da SEMA, não contou com a participação do conselheiro e coordenador do Fonasc.CBH, João Clímaco, em que mais uma vez a SEMA não disponibilizou as diárias necessárias para a vinda do conselheiro para a reunião.

Mesmo sem a presença do conselheiro Clímaco, a secretária adjunta de meio ambiente, Thalissa Moraes cometeu a gafe de não reconhecer a representatividade do Fonasc.CBH, através do seu assessor jurídico Luís Paulo Ribeiro, que estava acompanhando a reunião e que já havia apresentado à secretaria executiva do CONSEMA, procuração assinada pelo coordenador nacional do Fonasc.CBH, o conselheiro João Clímaco, para que o assessor o representasse. Após alguma insistência o assessor, ele teve a palavra franqueada para poder ser posicionar quanto a composição da Câmara Recursal, do qual o Fonasc.CBH assumiria a suplência na Câmara.

Outro fato que chama a atenção é a condução equivocada por parte da secretária adjunta na hora de deliberar os assuntos em pauta. Um exemplo disso foi a discussão para aprovação da proposta de resolução sobre a mineração em áreas de proteção. A proposta estava pronta e precisava apenas ser apresentada e colocada para votação, mas a secretária resolveu antes de votar, fazer correções e incluir as recomendações da Assessoria Jurídica da SEMA, quando a pauta não previa tal procedimento além de única e exclusivamente remeter a matéria para votação.

Além disso, outro momento um tanto polêmico foi a apresentação dos recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA e Fundo Estadual das Unidades de Conservação – FEUC. Sobre os Fundos foi explanado as suas diretrizes e objetivos, mas o que os conselheiros queriam saber era da aplicação dos recursos, ou seja, qual valor foi gasto e onde foi empregado. Após alguma insistência os números apareceram. Uma parte dos recursos o emprego está indo para o Programa Maranhão Verde, especialmente para famílias que estão no Parque do Bacanga e também no Parque de Mirador. A polêmica quanto ao assunto foi a distribuição de bolsas para famílias que estão dentro dos Parques, mas que em tese e para todos os efeitos legais, essas famílias não devem morar dentro dos Parques que são considerados como áreas de proteção.

FONASC.CBH RECEBE PROCESSOS DA CÂMARA ESPECIAL RECURSAL PARA ANÁLISE

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FONASC.CBH RECEBE PROCESSOS DA CÂMARA ESPECIAL RECURSAL PARA ANÁLISE

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 13/11/2018

Mesmo não estando presente na reunião da Câmera Especial Recursal – CER, realizada na última sexta-feira, dia 09, por conta do não pagamento de diárias para deslocamento do coordenador nacional do Fonasc.CBH e conselheiro do CONSEMA, João Clímaco, o assessor jurídico do Fonasc, Luís Paulo Ribeiro tomou conhecimento dos processos que agora devem ser analisados e, posteriormente, emitidos pareceres para votação dentro da CER.

Passado o momento, o assessor do Fonasc.CBH recebeu a numeração dos processos protocolados na SEMA, que foram distribuídos entre os conselheiros mediante sorteio. Na reunião foi feita a leitura da Resolução 039/2018 de 19 de outubro de 2018, que formaliza a CER e seus procedimentos.

O Fonasc.CBH recebeu cinco processos dos quais deve analisar e emitir um parecer e devolvê-los para Câmara Especial Recursal para que sigam os trâmites regimentais. Uma reunião está marcada para o final deste mês.

 

REUNIÃO DA CIEA TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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REUNIÃO DA CIEA TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 11/10/2018

A Lei estadual nº 10.796/2018 que aprova o Plano Estadual de Educação Ambiental e a forma de implementação do Plano foi o tema principal de pauta da reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), realizada durante todo dia de ontem, 10, no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA.

A lei que foi aprovada em fevereiro deste ano agora precisa ser implementada com ações práticas e efetivas. E o objetivo da reunião de ontem era de justamente levantar as demandas necessárias para colocar o Plano Estadual de Educação Ambiental em prática.

Uma das ações é centralizar as informações do Plano e fortalecer o processo da comunicação, dando maior visibilidade aos processos relacionados ao Plano e seu fomento. Outra ação proposta foi a de convocar os Fundos Estaduais de Meio Ambiente (FEMA) e da de Unidades de Conservação (FEUC) para que expliquem como a CIEA pode acessar os recursos de cada fundo para implementar as ações do Plano. Além disso, as outras demandas foram a criação do GT de Comunicação, discussão do Plano dentro do Conselho Estadual de Educação, apresentação do Plano Estadual pela CIEA na plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e recomendação de um membro da CIEA para compor a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONSEMA.

O Fonasc.CBH, através da conselheira Thereza Christina Pereira Castro, participou da reunião e trouxe também colaborações quanto aos eixos da Educação Ambiental, especialmente ao eixo que vai abordar a educação ambiental como apoio a conservação dos recursos hídricos.

Cabe ressaltar, que na reunião da CIEA, assim como nas reuniões do Conselho de Meio Ambiente, a participação da sociedade civil foi mais uma vez prejudicada pelo não pagamento das diárias aos conselheiros que precisam se deslocar de suas cidades para a reunião. É um direito dos conselheiros da representação da sociedade civil receberem as diárias e esse direito não vem sendo respeitado e tão pouco justificado pela SEMA.

# ATENÇÃO # AVISO IMPORTANTE SOBRE A RIFA

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# ATENÇÃO # AVISO IMPORTANTE SOBRE A RIFA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 04/10/2018

O Fonasc-MA informa que o sorteio da rifa beneficente terá a sua data estendida até o dia 8 de dezembro de 2018, quando o prêmio será sorteado através da extração da loteria federal. Quem quiser adquirir seu ponto entre em contato pelo email: fonasc.maranhao@yahoo.com.br, pelo telefone (98) 3303-6557 e pelas nossas redes sociais.

 

FONASC-MA INGRESSA NA JUSTIÇA PARA GARANTIR O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NAS PLENÁRIAS DO CONSEMA

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FONASC-MA INGRESSA NA JUSTIÇA PARA GARANTIR O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NAS PLENÁRIAS DO CONSEMA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 24/09/2018

O Fonasc-MA ingressou na justiça maranhense para garantir o direito do conselheiro e coordenador do Fonasc.CBH, João Clímaco a participar das reuniões plenárias e também das reuniões de Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão – CONSEMA.

Desde quando o mandato começou, o conselheiro do Fonasc.CBH já faltou a duas reuniões plenárias e em pelo menos outras três da Câmara Técnica de Assuntos Institucional e Legal –CTAIL – do qual o conselheiro é secretário.

O Fonasc-MA precisou recorrer ao judiciário para assegurar o direito de participação, do conselheiro, que representa o segmento da sociedade civil, cuja legislação pertinente prevê a concessão de diárias, fato este que não vem acontecendo sem qualquer justificativa plausível para o não pagamento das diárias das quais o conselheiro tem direito. Sabe-se apenas que a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), na figura do seu ordenador de despesas, não está autorizando a emissão das diárias para o conselheiro.

Na última reunião plenária do CONSEMA, percebeu-se claramente os prejuízos com a não participação do conselheiro.  Queria-se recompor a Câmara Técnica Recursal sem que o conselheiro João Clímaco estivesse presente para se colocar e mais grave ainda foi a secretária adjunta da SEMA e vice-presidente do CONSEMA, Thalisa Moraes querer colocar item de pauta fora da ordem do dia, ou seja, fora do prazo regimentalmente aceito.

O Fonasc-MA agora aguarda a decisão da justiça.

 

FONASC – MA – PERMANECE A OBSTRUÇÃO DO GOVERNO DO MARANHÃO ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E EQUIPE À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSEMA

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FONASC-MA PELA TERCEIRA VEZ CONSELHEIRO DO FONASC.CBH FICA IMPEDIDO DE COMPARECER A REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEMA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 17/09/2018

Pela terceira vez, o conselheiro do Fonasc.CBH  , ficou impedido de participar de mais uma reunião plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA/MA). O conselheiro não teve a concessão das diárias necessárias para sua participação na reunião plenária. A reunião, que foi realizada na última sexta-feira, 14, debateu justamente sobre as questões de concessão de diárias para conselheiros da sociedade civil, cuja minuta de resolução foi votada a ser encaminhada para PGE para análise a respeito das diárias, com emissão de parecer.

A falta do conselheiro do Fonasc.CBH causou ainda um clima tenso, quando chegou a vez de se discutir as alterações na resolução que cria a Câmara Técnica Recursal (CTR). A secretária adjunta da Sema, Thalisa Moraes, que presidia a reunião do Consema, ao relatar sobre as alterações da CTR chegou a incluir na pauta – portanto fora da ordem do dia, como regimentalmente deve ocorrer – colocando para a votação se a recomposição da Câmara fosse realizada ali ou em uma próxima reunião, fazendo questão de frisar que a ausência do conselheiro do Fonasc.CBH não impediria de se fazer a votação para definir os titulares e suplentes da CTR.

O conselheiro representante do Ministério Público, Cláudio Rebelo, já havia defendido no plenário que a resolução sobre as alterações na CTR fossem aprovadas com a ressalva de se definir depois a titularidade e suplência, alegando que não seria conveniente se discutir isso sem a presença do conselheiro do Fonasc.CBH.

A secretária Thalisa Moraes recorreu a “soberania” do pleno, explicando que a votação poderia ocorrer sem a presença do Fonasc.CBH, frisando que seria de responsabilidade da entidade acionar o conselheiro suplente para que pudesse estar representado na reunião. Só depois de muita discussão, entendeu-se que a ausência do conselheiro se deu em razão do não pagamento das diárias para o deslocamento do conselheiro que deveria ser feito pela SEMA, e não por irresponsabilidade do conselheiro, como se queriam fazer acreditar.

Vendo a insistência da secretária Thalisa em colocar em votação um assunto que não estava em pauta, foi necessário que o conselheiro do Ministério Público lembrasse a todos que a votação teria nulidade, uma vez que ela foi colocada fora do prazo regimental, que é a Ordem do Dia. A secretária ainda argumentou que quando a reunião havia começado, ainda não haviam muitos dos presentes, embora houvesse quórum, para tentar sustentar a votação. Em sua insistência ainda alegou que o Fonasc.CBH já havia feito isso, de colocar um assunto em pauta, fora do prazo, de modo intempestivo.

Mas ao cair em si e que estaria cometendo um erro grave de ferir o regimento interno do conselho (um ex-secretário adjunto já havia cometido o mesmo erro em 2015) ela voltou atrás, retirou o item de pauta e se desculpou com os presentes. Deixou que essa votação para definir a recomposição de titular e suplente da CTR para a próxima reunião ordinária do CONSEMA.

A gestão Ambiental do Estado do  Maranhão tem  sindo fortemente marcada pela tradicional reação  dos grupos políticos e  burocráticos em resistir e impedir o controle social desenvolvido como  atuação legal dos cidadãos  nos colegiados de gestão da política ambiental e de recursos hídricos do Estado.

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10

 

 

O FONASC MANTEM UMA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES COORDENADAS A PARTIR DO ESCRITORIO SÃO LUIZ NA RUA 3 QUADRA 3 – LOTE 03- PINGÃO  ANIL – SÃO LUIZ-

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FONASC-MA – INSTITUTO EDUCANDO NO DESFILE CÍVICO CELEBROU 20 ANOS DE EXISTÊNCIA

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FONASC-MA – INSTITUTO EDUCANDO NO DESFILE CÍVICO CELEBROU 20 ANOS DE EXISTÊNCIA

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data:10/09/2018

O Instituto Educando celebrou seus 20 anos de existência com um desfile cívico pela Avenida 02 da Cidade Olímpica. As alas que desfilaram contaram a história do Instituto ao longo de duas décadas.

Uma ala especial contou sobre os projetos voltados para meio ambiente que foram desenvolvidos, com destaque para o Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, um projeto em parceria que o Instituto realiza com o Fonasc.CBH e mais oito escolas comunitárias.

Os coordenadores do Fonasc.CBH, João Clímaco e Thereza Christina Pereira Castro prestigiaram o evento.

Veja algumas imagens em nossa fanpage

VICE-COORDENADORA NACIONAL DO FONASC.CBH PRESTIGIA A CERIMÔNIA DE 30 ANOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA CASULO

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VICE-COORDENADORA NACIONAL DO FONASC.CBH PRESTIGIA A CERIMÔNIA DE 30 ANOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA CASULO

Profa Judith Pereira Castro, a anfitriã Maria Joana e a coordenadora do Fonasc.CBH, Thereza Christina

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 30/08/2018

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro prestigiou nesta terça-feira, 28, a cerimônia que celebrou os 30 anos da Escola Comunitária Casulo. A escola é parceira do Fonasc.CBH no projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana.

A cerimônia reuniu os alunos, ex-alunos, os pais, professores, a comunidade e convidados. Na oportunidade a anfitriã, Maria Joana Pereira, se emocionou ao relembrar a sua história de luta para manter a escola, dando o apoio aos pais e mães que não conseguiam escola pública para suas crianças. Ex-alunos da escola, que concluíram seus estudos em nível superior, participaram das homenagens, trazendo todos à emoção.

A solenidade teve o tema “15 anos e + outros 15” para ilustrar muito bem a trajetória de se chegar aos 15 anos de funcionamento e hoje celebrar 15 anos mais, totalizando 30 anos de serviços prestados à comunidade do João Deus e de bairros adjacentes com seriedade e competência.

“30 anos da Escola Casulo! É uma honra poder participar desse momento! Essa linda festa é um exemplo de 30 anos de trabalho sério e competente.Uma honra para o Fonasc.CBH ter parceiros com essa estatura”, afirmou a coordenadora Thereza Christina.

FONASC-MA – PELA SEGUNDA VEZ CONSEMA INVIABILIZA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRO DO FONASC.CBH

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FONASC-MA – PELA SEGUNDA VEZ CONSEMA INVIABILIZA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRO DO FONASC.CBH

 

Texto: Ascom Fonasc.CBH
Data: 29/08/2018

Já está virando rotina o fato de que mais uma vez a participação do conselheiro do Fonasc.CBH, representante do segmento da sociedade civil, foi inviabilizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA.

Esta é a segunda vez que coordenador nacional do Fonasc.CBH e conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), João Clímaco ficou impedido de participar das reuniões do Conselho, sendo desta vez, uma reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucional e Legal – CTAIL.

O comunicado veio através da Secretaria Executiva do Conselho, que por email disparado no último domingo, 26, às 20h21, informava ao conselheiro Clímaco que “não foi procedida a emissão de sua passagem”.

Um representante do Fonasc.CBH foi a reunião da CTAIL, realizada nesta terça-feira, 28, para justificar a falta do conselheiro. A pauta da reunião tratou de alterações no decreto que regulamenta o conselho, bem como nas mudanças do regimento interno do Conselho.

A participação do Fonasc.CBH é importante para as discussões e os coordenadores estão estudando uma forma de viabilizar a participação do conselheiro João Clímaco na próxima reunião da CTAIL, agendada para próxima terça-feira, 04 de setembro, no auditório da SEMA.

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Print do email enviado pela secretaria executiva

 

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